Licenciamento Ambiental e Governança Territorial: registros e contribuições do seminário internacional
Organizadores: Marco Aurélio Costa, Letícia Beccalli Klug e Sandra Silva Paulsen/ Rio de Janeiro, 2017
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: VILÃO OU MOCINHO? COMO O TERRITÓRIO PODE CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE FALSAS DICOTOMIAS (À GUISA DE INTRODUÇÃO) Marco Aurélio Costa
PARTE I O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PROCEDIMENTOS, PROTOCOLOS E PARÂMETROS TÉCNICOS
CAPÍTULO 1 O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, PROTOCOLOS E PARÂMETROS TÉCNICOS: LIÇÕES E RECOMENDAÇÕES Sandra Silva Paulsen
CAPÍTULO 2 GARGALOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL NO BRASIL Rose Mirian Hofmann
CAPÍTULO 3 LICENCIAMENTO NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA Nilvo L. A. Silva
CAPÍTULO 4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO: O CASO DA SUÉCIA Bo Jansson
PARTE II A QUESTÃO FEDERATIVA
CAPÍTULO 5 A QUESTÃO FEDERATIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Adriana Maria Magalhães de Moura
CAPÍTULO 6 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GOVERNANÇA TERRITORIAL: A QUESTÃO FEDERATIVA José Carlos Carvalho
CAPÍTULO 7 SUBSÍDIOS DO PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Sérgio Ayrimoraes Thiago Henriques Fontenelle Luciana Aparecida Zago de Andrade Márcio de Araújo Silva Célio Bartole Pereira
CAPÍTULO 8 O MARCO REGULATÓRIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PARA MINAS DE ROCHA DURA ABANDONADAS, ATIVAS OU PLANEJADAS Ed Moreen
PARTE III DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CAPÍTULO 9 EM BUSCA DE DIÁLOGO: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Flavia Witkowski Frangetto Gustavo Luedemann
CAPÍTULO 10 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O SUL DA BAHIA COM A FIOL E O PORTO SUL Rui Barbosa da Rocha
CAPÍTULO 11 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA COLOMBIANA Jerónimo Rodríguez
PARTE IV VISÕES DO FUTURO: PROPOSTAS E PERSPECTIVAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL
CAPÍTULO 12 UMA AGENDA EM REVISÃO: O DEBATE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO Letícia Beccalli Klug
CAPÍTULO 13 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM DEBATE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO NO 654, DE 2015, E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO 65, DE 2012 Karin Kässmayer
CAPÍTULO 14 PROPOSTAS DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Mauricio Guetta
NOTAS BIOGRÁFICAS
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