Brasil Metropolitano em foco: Desafios à implementação do Estatuto da Metrópole
Organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa e César Buno Favarão / Brasília, 2018
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PRÓLOGO
INTRODUÇÃO
PARTE I ELEMENTOS-CHAVE DA GOVERNANÇA E DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO NO BRASIL
CAPÍTULO 1 DO PROCESSO DE METROPOLIZAÇÃO INSTITUCIONAL À IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE: DOIS BALANÇOS, SUAS EXPECTATIVAS E INCERTEZAS Marco Aurélio Costa Cesar B. Favarão Sara Tavares Cid Blanco Junior
CAPÍTULO 2 ANÁLISE INSTITUCIONAL: ESTATUTO DA METRÓPOLE E OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE TRATAM DA QUESTÃO METROPOLITANA Marcela de Oliveira Santos
CAPÍTULO 3 INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO: ADAPTAÇÕES E EXPERIMENTAÇÕES RECENTES Karine de Souza Silva Ricardo Bruno Boff
CAPÍTULO 4 FINANCIAMENTO METROPOLITANO NO BRASIL: UM PANORAMA DE SUAS CONDIÇÕES, SEUS DESAFIOS E SUAS PERSPECTIVAS Marco Aurélio Costa
PARTE II EXPERIÊNCIAS RECENTES DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS
CAPÍTULO 5 ADEQUAÇÃO DO ARRANJO DE GOVERNANÇA METROPOLITANA AO ESTATUTO DA METRÓPOLE E SUBSÍDIOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA Elcileni de Melo Borges Juliano Martins Rodrigues Lucelena Fátima de Melo
CAPÍTULO 6 PIONEIRISMO NA GESTÃO COMPARTILHADA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE Thêmis Amorim Aragão
CAPÍTULO 7 ADEQUAÇÃO DO ARRANJO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA AO ESTATUTO DA METRÓPOLE E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO Adauto Beato Venerano Cynthia Lopes Pessoa de Miranda Letícia Tabachi Silva Pablo Lira
CAPÍTULO 8 POR UMA REGIÃO METROPOLITANA EFICIENTE, EQUILIBRADA E SUSTENTÁVEL – CONTRIBUIÇÃO DA CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vicente Loureiro Vera França e Leite
CAPÍTULO 9 A ELABORAÇÃO DO PLANO E DA GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO: PREMISSAS E ESCOPO, METAS E MÉTODO, ESTRATÉGIAS E RESULTADOS DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO Carolina Heldt D’Almeida Bárbara Oliveira Marguti
CAPÍTULO 10 DOS PLANOS MUNICIPAIS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO: A APROVAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PELA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA José Marques Carriço Edson Ricardo Saleme
CAPÍTULO 11 OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO E DA GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR. ENTRE O SER E O DEVER SER: AFIRMAÇÃO JURÍDICA E CONTROVÉRSIA POLÍTICA Maria Angélica dos Santos Rodrigues Livia Maria Gabrielli de Azevêdo Janicéia Veloso Laiz Cunha Mara Castagno Natássia Gavazza Sara Cavalcante
CAPÍTULO 12 ARRANJO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NO PLANEJAMENTO METROPOLITANO DE PERNAMBUCO: INTERPRETANDO O ESTATUTO DA METRÓPOLE Cláudia Paes Barreto Juliana Cunha Barreto Veralúcia Mello
CAPÍTULO 13 A (NÃO) IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Maria do Livramento Miranda Clementino
CAPÍTULO 14 ADEQUAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS DOS ARRANJOS DE GOVERNANÇA METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS José Antonio Viana Lopes Yata Anderson Gonzaga Masullo
CAPÍTULO 15 ADEQUAÇÃO DOS ARRANJOS DE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS AO ESTATUTO DA METRÓPOLE E SUBSÍDIOS À ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO Flávio Rene Brea Victoria Célio José Sztoltz Júnior
CAPÍTULO 16 APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE E ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE Cristina Maria dos Reis Martins
PARTE III O ESTATUTO DA METRÓPOLE COMENTADO
CAPÍTULO 17 INTERPRETANDO O ESTATUTO DA METRÓPOLE: COMENTÁRIOS SOBRE A LEI NO 13.089/2015 Marcela de Oliveira Santos
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