Ipea propõe ações para reduzir violência contra a mulher durante a pandemia
Pesquisa analisa as políticas públicas no Brasil e no mundo
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elencou 16 principais medidas de proteção e assistência recomendadas para adoção pelo poder público, visando enfrentar o aumento da violência doméstica e familiar contra mulheres que se agravou com o isolamento social imposto pela propagação da Covid-19. A pesquisa “Políticas públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da Covid-19: Ações, ausentes e recomendadas” revela a situação dos estados com iniciativas para inibir esse tipo de violência e a experiência internacional, ambas com foco nos impactos da pandemia e em boas práticas na gestão pública. Concentradas na atuação do Executivo em todo o país, as recomendações vão desde a ampliação do orçamento para políticas públicas de redução da violência doméstica e familiar contra a mulher, ao desenvolvimento de alternativas de proximidade de comunidades mais pobres com dificuldades de acesso a meios digitais, em especial, pelas mulheres no meio rural. A garantia de atendimento 24 horas e sete dias na semana nos serviços de emergência e delegacias especializadas, além da ampliação da capacidade de abrigamento, inauguração de novos espaços e convênios com instituições privadas de hospedagem também se destacam entre as sugestões. “A pandemia é um fator agravante e não uma causa explicativa do fenômeno de violência contra as mulheres”, ressalta Joana Alencar, pesquisadora que coordenou o estudo. Segundo ela, o enfrentamento desse tipo de violência pelos estados pressupõe atuação em redes de proteção e assistência, por meio de ações coordenadas e parcerias articuladas com o Judiciário, Legislativo, sociedade civil e iniciativa privada. Ela cita o crescimento, durante a pandemia, da Patrulha Maria da Penha que vai à casa da mulher, por meio das secretarias estaduais de Justiça. No Rio Grande do Sul, essa iniciativa saltou de 46 para 82 municípios. A análise do Ipea alcança iniciativas do poder público em âmbito mundial e mostra que as mulheres têm sofrido mais intensamente a violência cometida por companheiros à medida que a Covid-19 se espalha pelos países, e elas são colocadas em isolamento social com seus agressores. Na China e na África do Sul, as denúncias de violência dobraram durante o confinamento, se comparadas a igual período de 2019. Na França, em uma semana de restrições, abusos domésticos reportados à polícia aumentaram 36% em Paris e 32% no resto do país, registrando-se também a criação de centros de aconselhamento em farmácias e mercados. Países e cidades que adotaram o isolamento social responderam ao aumento da demanda de serviços de proteção e prevenção à violência de gênero com diversas medidas. Para efeito da pesquisa, elas foram agrupadas em quatro eixos: manutenção, expansão e inovação dos serviços públicos de atendimento à mulher, que passaram a ser considerados essenciais; garantia de renda para mulheres; reforço de campanhas de conscientização sobre violência de gênero; e parcerias com sociedade civil. Impacto econômico - Além do isolamento social, a pesquisa aponta fatores agravantes da situação de violência contra a mulher durante a pandemia: o impacto econômico da desocupação; a sobrecarga do trabalho às mulheres; o estresse e outros efeitos emocionais do confinamento; o abuso de álcool e outras drogas; e a redução da atuação dos serviços de enfrentamento da violência contra a mulher neste momento. A pesquisa do Ipea foi realizada na segunda quinzena de março e primeira de maio – parte internacional, e última semana de abril e primeira de maio – parte nacional. Foi baseada em consulta a sites oficiais dos governos, às páginas das secretarias da mulher no Facebook, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ONU-Mulheres.
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