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Publicação Preliminar - 2021 - Fevereiro Transição Energética e Potencial de Cooperação Nos BRICS em Energias Renováveis e Gás Natural
Autores: Luciano Losekann e Amanda Tavares
O sistema energético mundial estruturou-se, historicamente, em torno de fontes de energia fósseis, sendo um grande emissor de dióxido de carbono (CO2) e demais gases do efeito estufa (GEE). As ações de descarbonização e de mitigação do aquecimento global concentram-se no desafio da reestruturação da matriz energética dos países e passam, necessariamente, por iniciativas de políticas energéticas que dão suporte à difusão de fontes de energia mais limpas, como as energias renováveis e o gás natural. As transformações energéticas pelas quais o mundo deve passar nos próximos anos envolvem muitas possibilidades quanto à sua natureza e ritmo. Existe uma gama de caminhos possíveis para a transição energética, considerando as diferenças econômicas, institucionais e de mix de energia dos países. Assim, os desafios impostos pela transição energética são heterogêneos, bem como as estratégias adotadas por cada país. Cada experiência conta com objetivos particulares e os instrumentos de política energética são diversos. A COVID-19 e as medidas de isolamento social de combate à pandemia geraram impactos severos sobre a atividade econômica em diversos países e elevaram a incerteza sobre a evolução da economia e do consumo de energia nos próximos anos. Esforços de mitigação, com pacotes de estímulo de bilhões de dólares, não impediram quedas intensas no PIB ao longo de 2020, e espera-se uma recuperação da economia mundial com ritmo moderado à medida que o mundo emerge da pandemia. A crise sanitária tem potencial para gerar mudanças comportamentais, acelerar tendências emergentes e criar oportunidades para um caminho mais sustentável. Apesar da turbulência de 2020, países permaneceram focados em suas metas de transição energética e, em alguns casos, estabeleceram metas ainda mais ambiciosas. Os investimentos em energias limpas têm sido considerados como uma oportunidade para fortalecer as economias debilitadas da pandemia em novas bases. Iniciativas como o Green Deal europeu buscam estimular segmentos dinâmicos na economia e zerar as emissões de CO2. Assim, um cenário possível é que a pandemia reforce tendências mais sustentáveis que já vinham sendo observadas no sistema energético global. O BP Energy Outlook (BP, 2020b) aponta que a pandemia pode causar impactos pronunciados sobre o consumo de petróleo, devido ao ambiente econômico mais fraco, com pico da demanda de óleo em meados de 2020, enquanto o aumento do consumo energético mundial é mais do que atendido pelas tendências da eletrificação e do maior uso de gás natural. Espera-se, assim, uma mudança significativa dos hidrocarbonetos tradicionais em direção à maior diversificação do mix de energia, com expansão das energias renováveis. Os países em desenvolvimento devem liderar o crescimento econômico e do consumo de energia, correspondendo a 70% da demanda global de energia em 2050 (BP, 2020b). Nesse grupo, se destacam as trajetórias dos chamados BRICS, conjunto de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que representam 41,1% da população, quase um quarto do PIB global e mais de um terço do consumo e produção de energia mundiais. Os sistemas de energia e os desafios de política energética são bastante distintos nos países do BRICS, o que aponta para tendências particulares de transição energética. A diversidade e a abundância de fontes de energia, bem como a elevada participação de fontes renováveis, especialmente no sistema elétrico e no setor de transporte, particularizam o caso do Brasil. A China passa por desaceleração do crescimento econômico e da demanda de energia, em virtude da transição do seu modelo de crescimento, mas permanece sendo o maior mercado de energia mundial. O país tem matriz energética dominada pelo carvão, mas mostra forte compromisso para a redução de emissões de CO2, e a escala dos programas de ampliação de fontes renováveis e de gás natural é destacada. A Índia deve assumir o posto de maior ritmo de crescimento da demanda de energia em breve e tem o desafio de transformar sua matriz energética com forte participação do carvão à medida que amplia o acesso à energia da população. A África do Sul tem demanda de energia em escalas muito menores que o restante do grupo e busca a transição da sua matriz altamente dependente de carvão com desenvolvimento econômico e social. A abundância de recursos fósseis, especialmente gás natural, acarreta menor engajamento da Rússia com a transição energética, apesar do seu potencial em recursos renováveis. Ainda que cada membro conte com peculiaridades, os BRICS compartilham o objetivo de tornar a matriz de energia mais limpa. As peculiaridades constituem oportunidades de complementaridade e ganhos de cooperação na área de energia. As iniciativas de cooperação nos BRICS podem ocorrer em termos de comércio de energia e equipamentos de tecnologia limpa, investimentos, financiamento e pesquisas. Os países possuem capacitações complementares que podem ser exploradas através de cooperação. A cooperação tecnológica e em pesquisa já conta com plataformas desenvolvidas e novas tecnologias disruptivas, como uso de hidrogênio, podem diminuir as barreiras para a integração energética entre os países do BRICS. Este estudo tem o objetivo de analisar o processo de difusão das fontes renováveis e do gás natural na matriz energética dos BRICS, avaliar as iniciativas de cooperação na área energética e as oportunidades de cooperação. O relatório está estruturado em duas partes. A primeira parte descreve o processo de transição energética nos países do BRICS. A evolução das matrizes energéticas dos BRICS é apresentada, destacando as trajetórias de avanço das energias renováveis e do gás natural em cada país, bem como os usos das principais fontes que compõem cada sistema de energia. Em seguida, são analisadas as estratégias políticas para difusão das energias renováveis e do gás natural. A segunda parte do relatório aborda a cooperação na área de energia nos BRICS, apresentando as iniciativas já desenvolvidas, as perspectivas e oportunidades. A evolução dos acordos de cooperação em energia é apresentada e é avaliado como os BRICS cooperam de formas financeira, comercial e de pesquisa e desenvolvimento na área de energia. O relatório é finalizado com as perspectivas futuras e nossa avaliação das oportunidades existentes para ganhos de cooperação.
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