Publicação Preliminar - 2021 - Outubro
Equivalentes AD valorem para medidas não tarifárias sob mercados imperfeitos e incerteza
Autores(as): Krisley Mendes e André Luchine
Esse estudo obteve equivalentes ad-valorem (EAVs) para medidas não tarifárias (MNTs) aplicadas por 81 países a 5.321 produtos a seis dígitos do sistema harmonizado (SH). A metodologia empregada foi construída a partir do modelo de Kee, Nicita e Olarreaga (2009) agregando contribuições trazidas por Beghin, Disdier e Marette (2015) para considerar mercados imperfeitos. O estudo também avaliou a sensibilidade das EAVs a variações nas elasticidades aplicando a técnica de Monte Carlo, uma vez que tais variáveis tendem a apresentar considerável grau de incerteza por serem defasadas e ausentes para muitos produtos e países. Os resultados mostram que a EAVs média de toda a amostra de países é de 104,89%, sendo mais intensas no setor de manufatura. EAVs negativas são encontradas sobretudo nos produtos da indústria química, material elétrico e calçados. Para o Brasil, os resultados mostram que em média as importações do país são encarecidas em 89%, sendo mais intensas também em produtos manufaturados. Os capítulos do SH mais afetados no Brasil são laticínios, metais (chumbo), preparações a base de cereais e tecidos especiais. A análise de sensibilidade aponta que a maioria das EAVs obtidas pela metodologia empregada permanece estável quando se varia elasticidades. Esse estudo apresenta três contribuições: i) oferece EAVs para produtos na nomenclatura SH mais atual, quinta versão publicada em 2017; ii) permite EAVs negativas, admitindo mercados imperfeitos para ampla gama de MNTs; iii) avalia a sensibilidade das EAVs a variações nas elasticidades, admitindo incerteza.
Palavras-chave: Medidas não-tarifárias; Equivalentes ad-valorem; Mercados imperfeitos; Incerteza.
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