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22/11/2021 14:54

Regulação de segurança cibernética é discutida diante de impactos da pandemia


Especialistas trataram de fragilidades regulatórias no ambiente virtual e impactos da transformação digital na economia global

Os desafios regulatórios na agenda de segurança cibernética e cooperação Internacional foram tema de webinar promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (22/11). O evento contou com a participação de especialistas, que ressaltaram os impactos causados pela pandemia, como o aumento do teletrabalho, e a necessidade de aprimorar os instrumentos de regulação e segurança do ambiente virtual. Na avaliação dos painelistas, as iniciativas na agenda de segurança cibernética também são fundamentais para desenvolvimento da economia digital e os acordos internacionais.

O evento contou com a participação de Guilherme de Aguiar Patriota, embaixador cônsul-geral do Brasil em Mumbai, e presidente do grupo de peritos governamentais da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o comportamento dos países no espaço cibernético. Ele comentou a recente aprovação do relatório internacional, aprovado pela ONU, que estabelece orientações e boas práticas internacionais aplicadas ao ambiente virtual. “O Brasil tem dado a sua contribuição neste importante debate, cada vez mais presente nos tempos atuais. Estamos avançando para consolidar normas legais de segurança, controle e confiabilidade do ambiente digital”, afirmou.

A abertura o webinar foi realizada pelo diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte/Ipea), Ivan Oliveira, que destacou a importância dos debates sobre a agenda de segurança cibernética no contexto da cooperação internacional. “O tema já entrou na agenda de prioridades do BRICS, por exemplo, e já é considerado como estratégico aos governos para permitir o avanço em políticas de inovação que dependem da segurança, além do crescimento da economia digital”, comentou.

Sob a perspectiva do governo brasileiro, o debate abordou propostas, que estão em curso, para ampliar a segurança cibernética dos usuários e serviços oferecidos no país. Segundo o secretário adjunto de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), a Joanisval Brito Gonçalves, as iniciativas constam na Agenda Nacional Estratégica, que define assuntos prioritários ao governo. “O documento estabelece 205 diretrizes, sendo quatro delas voltadas exclusivamente para a segurança cibernética. Isso mostra como o governo está atento a essa agenda e já entendeu que a questão da segurança cibernética impacta toda sociedade nos dias de hoje”, informou.

Ao coordenar o evento o diretor-adjunto da Dinte/Ipea, José Eduardo Malta de Sá Brandão, anunciou uma de estudos conduzida sobre o tema que deverá resultar em publicações no próximo ano. “O Ipea está comprometido na agenda de estudos sobre segurança cibernética no âmbito da cooperação internacional. Teremos uma série de publicações a partir do próximo ano que abordam os desafios atuais”, disse.

O webinar também contou com a participação da palestrante Ana Carolina da Hora, cientista de dados e membro do Conselho Consultivo de Segurança da TikTok. Segundo ela, o debate sobre a segurança é de extrema importância e é preciso levar em conta os direitos fundamentais dos usuários na rede. “Infelizmente, não existe ambiente 100% seguro na internet. O debate regulatório é fundamental, mas também é preciso estar atento para que essas brechas de segurança não impactem na produção de conteúdo do usuário comum. Os direitos e liberdades também precisam estar assegurados nessa agenda de debate”, considerou.

Veja o webinar na íntegra.

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