TD 2713 - Fim de Uma Era ou e Agora, Maria? Desafios Para a Atuação Federal na Educação Básica

Sergei Soares, Letícia Bartholo, Elaine Cristina Licio, Alvana Bof, Felipe Dos Santos Martins e Claudio Hamilton Dos Santos / Rio de Janeiro, dezembro de 2021      

Acompanhado de Maria – uma secretária nacional de educação recém-nomeada –, o texto faz um voo rasante sobre as principais dimensões da política educacional, observando sua evolução ao longo dos últimos trinta anos. Nesse percurso, retoma-se o desenvolvimento institucional da política educacional brasileira de 1989 até recentemente: relações federativas, fi nanciamento, sistema de avaliação, parâmetros curriculares e situação dos professores. A seguir, analisa-se o exame desse investimento para os resultados dos estudantes, em termos de acesso, fl uxo e aprendizado. O trabalho refl ete ainda sobre trajetórias possíveis para que cheguemos a um futuro em que os níveis de qualidade da educação brasileira deixem nossa viajante do tempo com a sensação de dever cumprido. Dada a distribuição das responsabilidades federativas, Maria entende que não cabe ao governo federal melhorar diretamente os resultados de uma política descentralizada, mas ele pode – e deve – aprimorar os processos que levam a isso: coordenação, fi nanciamento e avaliação. Estes são três meios essenciais que devem ser aperfeiçoados se quisermos também melhorar a situação dos professores em termos de formação e iniquidades salariais, além de tornar as estruturas curriculares mais voltadas ao desenvolvimento de habilidades fundamentais para a vida no século XXI. A viagem de Maria ao passado constitui parte do que chamamos de história da educação no Brasil, mas seu interesse por estudar o que já foi feito, examinar os resultados e prospectar caminhos de aprimoramento não é mera fi cção: consiste em tudo aquilo que permite à gestão pública avançar para que, em uma próxima viagem no tempo, levemos Maria a cenários educacionais marcados por muito aprendizado.

Palavras-chave: educação básica; avaliação da política educacional; fi nanciamento da política educacional; coordenação federativa.

In this text, a newly appointed national secretary of education takes the reader on journey through time across the main dimensions of educational policy, observing its evolution over the last thirty years. Federative relations, financing, evaluation system, curricular parameters, and, of course, teachers training and earnings are all looked at and their evolution summarized. The results of this investment on student outcomes in terms of access, flow, and learning are analyzed. Finally, Maria shares her thoughts on possible trajectories to reach a future in which the quality levels of Brazilian education will leave a future time traveler with a sense of accomplishment. Given the Federative nature of Brazil, Maria understands that it is not up to the Federal Government to directly improve the results of a decentralized policy, but it can – and should – improve the processes that lead to this: coordination, financing and evaluation. In spite of the improvement of the last thirty years, teacher training and earnings and a better curriculum are still needed to improve educational outcomes.

Keywords: basic education; educational policy evaluation; educational policy fi nancing; federative coordination.

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