TD 2707 - Trabalho Precário e Informalidade: Desprecarizando Suas Relações Conceituais e Esquemas Analíticos

Mauro Oddo Nogueira e Sandro Sacchet De Carvalho /Rio de Janeiro, novembro de 2021      

A discussão sobre o trabalho precário e suas várias manifestações tem crescido de forma acelerada. Contudo, uma das dificuldades, e um dos problemas, em qualquer tentativa de acompanhar a discussão sobre o trabalho precário, é a falta de homogeneidade sobre o significado e a definição dessa categoria. Este texto busca fazer uma breve recuperação de sua gênese e de seu desenvolvimento inicial, em que já está presente uma grande amplitude conceitual. Além disso, busca-se estabelecer qual a necessidade de diferenciar o trabalho precário do trabalho informal em países com alta penetração desse tipo de trabalho, como o Brasil. Com o entendimento de que o país também sofre um processo de precarização do trabalho – um processo que muda as características da informalidade, conduzindo a que devamos levar em consideração, para o perfeito entendimento da realidade do mundo do trabalho no país, a categoria trabalho precário – propomos uma tipologia dessa forma laboral no Brasil, no intuito de balizar pesquisas empíricas futuras.

Palavras-chave: trabalho precário; informalidade; direitos trabalhistas.

The discussion about precarious labor and its various manifestations has grown rapidly. However, one of the difficulties, and one of the problems, in any attempt to follow the discussion about precarious labor is the lack of homogeneity about the meaning and definition of this category. This article seeks to make a brief recovery of its genesis and initial development where a great conceptual amplitude is already present. In addition, it seeks to establish the need to differentiate precarious labor from informal labor in countries with high penetration of this type of work such as Brazil. With the understanding that the country also suffers a process of growing worker precariousness – a process that changes the characteristics of informality, leading us to take into consideration for the perfect understanding of the reality of the world of labor in the country the category precarious labor – we propose a typology of this form of work in Brazil with the intention of marking future empirical research.

Keywords: precarious work; informality; worker’s rights.

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