17/12/2021 11:27 |
Publicação apresenta série de estudos relacionados a imposto sobre a riqueza Artigos foram realizados pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), em parceria com o Ipea O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acaba de lançar uma nova edição da revista Policy in Focus:“Wealth tax: Perspectives in a post-pandemic world”. Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior, pesquisador do Ipea, é o editor convidado especializado desta edição. A riqueza pessoal é distribuída de forma ainda mais desigual que a renda. Ela tende a aumentar e a se auto-reforçar devido à falta de tributação do capital, incluindo as heranças. Além disso, os mais ricos diversificam os investimentos e economizam mais. Os nove artigos da revista fornecem perspectivas sobre se os impostos sobre a riqueza podem ser um instrumento eficaz de políticas distributivas e fiscais para promover uma recuperação mais inclusiva em um mundo pós-pandêmico. Os artigos podem ser subdivididos em três seções: (i) propostas e políticas de impostos sobre a riqueza nos países desenvolvidos; (ii) debates sobre os impostos sobre a riqueza nas economias emergentes; e (iii) uma perspectiva dos impostos sobre a riqueza no contexto da crise de saúde da COVID-19. Países desenvolvidos Jane Holtzblatt, do Urban-Brookings Tax Policy Center, debate instrumentos eficazes para uma melhor tributação do capital nos Estados Unidos em seu artigo "Taxing wealth in the United States: Issues and challenges". De acordo com ela, os impostos sobre a riqueza "têm o potencial de levantar uma quantia considerável de receita e seriam devidos por relativamente poucas pessoas, que têm os recursos para pagar o imposto". Além disso, ela escreve sobre outras políticas fiscais atualmente discutidas para atingir os mais ricos, tais como a tributação de ganhos de capital não realizados. Em “Wealth taxes: Past experiences and future role”, Sarah Perret,* da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), debate as razões pelas quais os impostos sobre a riqueza falharam no passado e como eles poderiam ser aplicados hoje. "Uma grande armadilha dos impostos sobre a riqueza europeus anteriores foi que muitos ativos se beneficiaram de isenções e reduções, o que aumentou a complexidade e reduziu as receitas e a progressividade", explica ela. Em “A European net wealth tax”, Alexander Krenek e Margit Schratzenstaller, do Instituto Austríaco de Pesquisa Econômica, destacam a importância das políticas que restringem a evasão fiscal. Os autores estimam uma distribuição de riqueza específica para incluir os mais ricos em bases de dados regulares de pesquisas domiciliares para calcular o potencial tributário da riqueza em vários países da UE. Ainda no contexto europeu, Marius Brülhart et al. estudam a elasticidade da base tributária e outros desafios centrais do bem estabelecido sistema tributário suíço em seu artigo “Wealth taxation: The Swiss experience”. De acordo com os autores "o principal usuário atual dos impostos sobre a riqueza e, portanto, em alguns aspectos, o laboratório mais propício para estudar seus efeitos, é a Suíça". Economias emergentes Para Sakti Golder, da International Budget Partnership (IBP), "a subutilização dos impostos sobre a riqueza global na mobilização de recursos é evidente na Índia, como em outros países em desenvolvimento". Golder oferece uma perspectiva sobre a enorme desigualdade da Índia e defende uma utilização mais intensiva de diferentes impostos sobre o capital para financiar despesas sociais no artigo “Relevance of wealth taxes in tackling the COVID-19 crisis and inequality in India”. Em “A wealth tax for South Africa: A proposal to help finance COVID-19 pandemic measures”, Aroop Chatterjee, Leo Czajka e Amory Gethin, do Laboratório Mundial de Desigualdade (Escola de Economia de Paris) e do Centro Sul para Estudos da Desigualdade (Universidade de Witwatersrand), utilizaram microdados combinados de pesquisas domiciliares, imposto de renda e balanços macroeconômicos para encontrar uma concentração extremamente alta de riqueza na África do Sul e estimar o potencial de receita de um imposto sobre a riqueza. Eles afirmaram que "o sucesso de um imposto sobre a fortuna deve ser avaliado com base em se ele gera receita suficiente para uma política específica para lidar com crises ou reconstrução". COVID-19 Podcast Sobre o IPC-IG *As opiniões dos autores expressas em seus artigos são próprias e não refletem necessariamente as posições de suas respectivas instituições. Assessoria de Imprensa e Comunicação |
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