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TD 2715 - Mercado de Trabalho da Cultura: Considerações Sobre a Meta 11 do Plano Nacional de Cultura (PNC) Frederico A. B. da Silva e Paula Ziviani/ Rio de Janeiro, dezembro de 2021
O texto contribui com a discussão da Meta 11 do Plano Nacional de Cultura, que propõe o aumento do emprego formal do setor cultural, apoiada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Aborda-se o mercado de trabalho cultural a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), por abranger a informalidade, dinâmica não abarcada pela Rais. Parte-se do estudo sobre o mercado de trabalho da cultura, suas características e contrapontos em relação às transformações no mundo do trabalho contemporâneo, bem como as relações de emprego da sociedade salarial e suas possíveis associações com a estruturação do trabalho artístico e cultural. Analisam-se os dados a partir da reflexão acerca da informalidade e precarização em comparação com as singularidades do mundo do trabalho da cultura e das artes, no qual prevalece a dinâmica do trabalho em rede, flexibilidade, liberdade e organização por projetos. Somam-se considerações a respeito das limitações e alcances das bases de dados para capturar os dinamismos reais do mercado de trabalho cultural. Palavras-chave: mercado de trabalho cultural; meta Plano Nacional de Cultura; emprego formal; informalidade; sociedade salarial. The text contributes to the discussion of the National Culture Plan’s Goal, which proposes to increase formal employment in the cultural sector, supported by Rais. The cultural labor market is approached from the PNAD Continuous, because it includes informality, a dynamic not covered by Rais. It starts from the study of the culture’s labor market, its characteristics and counterpoints in relation to the transformations in the world of contemporary work, as well as the employment relations of the salaried society and their possible associations with the structuring of artistic and cultural work. The data are analyzed based on the reflection on informality and precariousness in comparison with the singularities of the working world of culture and arts, in which the dynamics of networking, flexibility, freedom, and organization by projects prevail. Considerations are added regarding the limitations and scope of databases to capture the real dynamism of the cultural Keywords: cultural labor market; National Culture Plan’s Goal; formal employment; informality; salaried society.
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