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04/01/2022 15:33

Estudo propõe nova fonte de dados para medir informalidade no mercado cultural


Substituição da Rais pela Pnad-Contínua tornaria viável monitorar o trabalho informal no âmbito do Plano Nacional de Cultura

O mercado de trabalho cultural no Brasil soma mais de 5,3 milhões de pessoas desde 2018. É diverso e singular, povoado por relações intermitentes, com informalidade da ordem de 37,4%, e cresce em ritmo menor, se espelhado em outros setores da economia brasileira. Para capturar essa informalidade, o estudo “Mercado de Trabalho da Cultura: Considerações sobre a Meta 11 do Plano Nacional de Cultura (PNC)” propõe adotar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Relação Anual de Informações Sociais (Rais), atual fonte de dados para aferição das metas do PNC, não capta a informalidade acentuada desse mercado, o que é possível por meio da Pnad Contínua, mostra a publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta terça-feira (04).

“Esse elevado grau de informalidade não é detectado pela Rais, o que nos levou a propor a adoção da Pnad Contínua, pois essa fonte de dados torna viável capturar o trabalho informal e as especificidades, complexidades e dimensões desse mercado”, disse o pesquisador do Ipea Frederico Augusto Barbosa da Silva, que fez a análise com Paula Ziviani, consultora do Programa Executivo de Cooperação entre a Cepal e o Ipea, no âmbito da Proposta de Indicadores e Monitoramento de Políticas Públicas Culturais. Segundo Silva, a informalidade nesse mercado decresceu nos primeiros anos da década de 2010 e, no final desse período, atingiu 38,7%, chegando a subir 5 pontos percentuais em média entre 2014 e 2018.

Nem a Rais do Ministério da Economia, nem a Pnad Contínua do IBGE, no entanto, conseguem capturar a dimensão total e as especificidades locais da dinâmica do trabalho do mercado cultural, observou Silva. O intenso fluxo de entrada e saída de trabalhadores em diferentes atividades, conforme o pesquisador, é uma constante no mercado brasileiro da cultura, adicionalmente marcado pela intermitência e polivalência das atividades desenvolvidas pelos seus atores e por uma vigorosa flexibilidade funcional, além de bastante versatilidade desses profissionais, cuja maior parte trabalha em rede, organizada por projeto.

Assim, além da adoção da Pnad Contínua, o estudo também sugere como estratégia associar uma série de pesquisas capaz de captar esses fluxos no nível municipal, bem como as ambiguidades do trabalho nas atividades artístico-culturais. “É um mercado atípico. Por isso, a mudança da fonte de dados deveria implicar também uma estratégia de melhoria das classificações internas da Pnad Contínua, para associar o indicador desse mercado de trabalho ao monitoramento da política pública por meio de pesquisas, em parceria com universidades, por exemplo, para capturar a dinâmica da cultura localmente”, alertou Silva.

Além de analisar os aspectos da informalidade e da composição da formalidade, os autores avaliaram o cumprimento da Meta 11 do PNC, de aumentar em 95% o emprego formal no setor cultural. A meta previa a criação de 1,3 milhão de empregos até 2020, porém, a retração econômica e a informalidade crescente – que passou de 34,4% para 37,4% entre o quarto trimestre de 2015 e idêntico período de 2018 – impediram seu cumprimento. “A própria meta do PNC não poderia ser definida considerando apenas o segmento formal, medido pela Rais. Diante do elevado nível de informalidade, esse mercado deve ser mensurado pela Pnad-Contínua ”, disse Silva.

Somam-se os efeitos da pandemia de Covid-19 em 2020, que acentuou esse cenário adverso de mais desemprego e trabalho informal, prejudicando também o cumprimento da meta do PNC. Os impactos da pandemia, porém, já são alvo de novo estudo, que, assim como esta análise, faz parte de um conjunto de quatro pesquisas com o objetivo de contribuir para aprimorar o acompanhamento das políticas públicas culturais no Brasil. A série de artigos feita por Silva e Ziviani será encaminhada à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, responsável pela condução do PNC.

Confira a íntegra do Texto para Discussão

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