17801. O Estado de S. Paulo (SP): O futuro

O Estado de S. Paulo (SP): O futuro   Coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy    Brasileiro, profissão esperança. Essa definição tem seu porquê. Marcelo Neri, ministro-chefe interino da SAE e presidente do Ipea, observou regularidade empírica na felicidade dos jovens brasileiros, levando em conta estudo da Gallup World Poll. Ao se pedir a jovens de mais de 135 países para darem uma nota de zero a 10 indicando satisfação com a vida daqui a cinco anos, o Brasil sai em primeiro lugar. "Ninguém, desde 2006, superou a média do jovem brasileiro. Somos heptacampeões mundiais de felicidade futura," comemora Neri.

17802. Diário do Comércio (SP): Leão abre mão de R$ 15,8 bi da saúde

Diário do Comércio (SP): Leão abre mão de R$ 15,8 bi da saúde Por Sílvia Pimentel Milhares de pessoas têm saído às ruas nos últimos dias nas grandes capitais do país, numa mobilização que a muitos parece caótica. Propelidas pelas redes sociais - novíssimo fenômeno -, elas exibem, no entanto, um leque de reivindicações encabeçado por um item nada caótico: o aumento do valor das passagens em São Paulo. Cobram das autoridades - que ainda não têm resposta - uma ampliação dos subsídios ao transporte de massa, que afeta a população inteira. Como ninguém cogita, a esta altura, de aumentar a carga tributária, novos subsídios - justificados - só poderiam ser concedidos no espaço criado pela supressão ou redução em subsídios não justificados (do ponto de vista de seu impacto na sociedade). Quem procurar acha esse tipo de subsídio (direto ou indireto) em inúmeras atividades onde se recorre ao braço pesado do Estado. Um deles está na área da saúde - não um subsídio direto clássico, mas uma forma de subsídio que implica abrir mão de vultosas parcelas da arrecadação. Pois o crescimento do mercado de planos de saúde está associado à expansão da renúncia fiscal da arrecadação. Nos últimos anos, o valor que o governo deixa de arrecadar por conta dos incentivos fiscais na área cresce em proporção "injusta" ao montante das despesas com ações e serviços públicos financiados com recursos próprios. Essa é uma das conclusões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado Mensuração dos Gastos Tributários: O Caso dos Planos de Saúde. O trabalho põe em xeque a debilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), que é usado tanto por pessoas que possuem ou não planos privados de saúde, e o fortalecimento do caixa das operadoras de saúde. "Independentemente de a saúde no Brasil ser um direito universal, o Estado está socializando o custo das operadoras de saúde", afirma o autor, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Ocké-Reis. O levantamento foi feito a partir de dados informados à Receita Federal nas declarações do modelo completo do Imposto de Renda (IR). Os últimos números disponíveis mostram que, em 2011, o governo deixou de arrecadar R$ 15,8 bilhões com as deduções relativas à saúde, permitidas pela legislação - e que não sofrem os limites previstos com gastos referentes à educação. Só com despesas dos contribuintes relativas a planos de saúde, deixaram de ingressar nos cofres da União R$ 7,76 bilhões, ou seja, quase 50% do total renunciado. O trabalho analisa a renúncia fiscal relacionada ao setor, e que o autor denomina de "gasto tributário". Ao deixar de arrecadar parte do imposto, o Estado age como se estivesse realizando um pagamento, que é implícito, indireto, mas potencial. No cálculo do gasto total com saúde, o autor leva em conta as despesas médicas, odontológicas e farmacêuticas dos empregadores, além dos gastos tributários associados ao mercado de planos de saúde. Outro dado que chama a atenção é que a renúncia fiscal em saúde foi equivalente, em 2011, a 22,5% do gasto público federal na área. Em 2006, essa proporção era ainda maior, alcançando 30,56%. Na opinião do técnico do Ipea, é preciso lembrar que o setor de saúde no Brasil não conta desde 2007 com os recursos provenientes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto criado para financiar o setor por dez anos. "Seria de se esperar que houvesse uma evolução mais favorável ao gasto público em saúde. Ou que, ao menos, o governo federal monitorasse o crescimento dos gastos com planos. Trata-se de um gasto em potencial, feito de forma indireta por meio da renúncia fiscal", analisa. Os planos de saúde também ganham destaque nessa renúncia fiscal (ou "gastos tributários" na expressão de Ocké-Reis), que foi de R$ 7,71 bilhões, em 2011. As operadoras de planos ficaram com R$ 4,83 bilhões, ou 63% do total, seguidas dos gastos com hospitais, que somaram R$ 1,58 bilhão. De 2003 a 2011, a participação das empresas que comercializam planos de saúde saltou de 52% para 63%. Na pesquisa, o autor tentou relacionar a importância da renúncia fiscal para o mercado de planos de saúde entre 2003 e 2011. De acordo com o trabalho, o lucro líquido das empresas do setor cresceu mais de duas vezes e meia acima da inflação, passando de R$ 1,17 bilhão, em 2003, para R$ 4,91 bilhões, em 2011. "O conjunto de dados sugere que a renúncia fiscal associada aos gastos com planos de saúde contribuiu em 9,18% para o resultado do faturamento do setor", concluiu.

17803. O Globo: Bolsa Família reduziu em 28% pobreza extrema no Brasil, avalia estudo do Ipea

O Globo: Bolsa Família reduziu em 28% pobreza extrema no Brasil, avalia estudo do Ipea Impacto do programa quadruplica em 10 anos e também influencia PIB Por Deméthio Weber -BRASÍLIA- Estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que o Bolsa Família reduziu a pobreza extrema brasileira em 28% no ano passado. De acordo corri o levantamento, o percentual de miseráveis, que era de 3,6%, subiria para 4,9%, caso o Bolsa Família não existisse. A estimativa utiliza a linha oficial de pobreza extrema, que classifica como miserável quem sobrevive com renda per capita de até R$ 70 por mês. O cálculo foi feito com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2012), do IBGE. Os resultados do estudo foram apresentados pelo presidente do Ipea e ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, e pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. — O Bolsa Família não só aliviou a pobreza, como também garantiu a presença das crianças na escola, a nutrição, a saúde e a redução da mortalidade infantil. O Bolsa Família fez bem para o Brasil, e os resultados são para o conjunto da população. Hoje, podemos fazer uma discussão que não é mais ideológica. Temos estatísticas que comprovam o impacto do Bolsa Família — disse Tereza. LIVRO SAI DIA 30 Criado em outubro de 2003, o programa completa dez anos neste mês. Em 2003, o peso do Bolsa Família na redução da miséria era de 7%, o que significa dizer que seu impacto nesse sentido quadruplicou em 2012, quando o programa passou a garantir uma queda de 28% da pobreza extrema. Em 2011, esse índice era de 25%. A primeira década do Bolsa Família ensejará o lançamento de um livro pelo ministério e pelo Ipea, no próximo dia 30. Um dos artigos de pesquisadores trata dos efeitos macroeconômicos do programa, em comparação a outras transferências sociais. Segundo o artigo, o Bolsa Família tem, de longe, mais impacto no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Para cada R$ 1 repassado pelo programa, a economia cresce R$ 1,78, ante R$ 0,39 no caso do FGTS; R$ 0,53 na Previdência; R$ 1,06 no abono e no seguro-desemprego; e R$ 1,19 no Benefício de Prestação Continuada (BPC), dado a idosos e deficientes. — O melhor caminho para fazer a economia girar é o Bolsa Família — disse Neri, que assina o artigo com Pedro Ferreira de Souza e Fabio Monteiro Vaz, ambos pesquisadores do Ipea.

17804. Jornal de Santa Catarina (SC): Emancipações alteram repasse de verbas

Jornal de Santa Catarina (SC): Emancipações alteram repasse de verbas Congresso Nacional regulamenta regra que freia criação de novas prefeituras A possível criação de novos municípios no país, regulamentada pela Câmara dos Deputados no começo deste mês, terá como efeito colateral uma maior distorção na distribuição de verbas federais para as prefeituras. Com mais cidades, as atuais perderão peso no rateio dos recursos e sustentarão indiretamente a montagem de novas máquinas administrativas. As regras do Fundo de Participação de Municípios (FPM), principal canal de repasses federais às prefeituras, incentivam indiretamente o separatismo. Quando uma cidade se divide, as duas resultantes recebem, somadas, mais recursos do fundo do que a prefeitura original. A última onda separatista ocorreu após a promulgação da Constituição de 1988. Em 10 anos, mais de mil cidades se desmembraram e passaram a ter direito a uma cota na distribuição do FPM, formado por parte da arrecadação de tributos federais como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. A proliferação de prefeituras não trouxe danos às contas da União, já que a composição do FPM continuou a mesma. Mas a distribuição dos recursos mudou de forma radical, provocando perdas às prefeituras maiores no interior. Mais da metade dos municípios criados na década encerrada em 1990 tinha até 5 mil moradores. São esses micromunicípios os principais destinatários de recursos da União - e a maioria é dependente desses repasses. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que essas pequenas cidades se "acomodam" com as transferências federais e não buscam arrecadar os impostos locais a que teriam direito. A receita tributária própria, de impostos municipais como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a 3,5% da arrecadação total nas cidades de até 5 mil habitantes. A multiplicação de micromunicípios distorceu tanto a distribuição do FPM que o valor per capita que chegou às cidades de até 2 mil habitantes em 2011 foi, em média, 133 vezes maior do que o repassado para capitais com mais de 5 milhões de moradores. Para reduzir o ímpeto separatista, o Congresso aprovou, em 1996, uma emenda constitucional que ampliou as exigências para os desmembramentos. É essa emenda que o Congresso está regulamentando agora. As regras aprovadas pela Câmara, e que precisam passar pelo Senado, estabelecem que, em caso de plebiscito, a consulta tem de envolver toda a população do município, e não apenas a da área que pretende se separar. Também há a exigência de uma quantidade mínima de moradores nas futuras cidades, que vai de 6.008 nas regiões Norte e Centro-Oeste a 12.016 no Sudeste.

17805. O Globo (RJ): Editorial: Violência no trânsito depois da Lei Seca

O Globo (RJ): Editorial: Violência no trânsito depois da Lei Seca Desde 2007 o número de acidentes com vítimas aumentou 62%. Transformar esse perfil exige ações do poder público e mudança de comportamento dos motoristas Uma cidade em transformação, o Rio tem uma demanda de trânsito cujo equacionamento passa também pelas intervenções em curso no seu sistema viário. A cada 20 minutos ocorre um acidente com vítima na capital, não poucos com morte ou mutilação irreversível. São números de uma guerra sem armamento, que atinge as famílias com tragédias que, se não são totalmente evitáveis, podem ser contidas. Indicadores levantados em reportagens do GLOBO assustam. Contabilizados desde 2007, os acidentes registram um aumento de 62%. Apenas 20 ruas concentram 40% dos casos com registro de vítimas, evidência de que problemas pontuais contribuem para agravar as estatísticas. E por aí vai. O poder público dispõe de instrumentos eficazes para controlar a curva de acidentes. A Lei Seca é um deles - e dos mais essenciais. Desde que começaram a ser realizadas as blitzes contra a mistura de álcool e direção, o Rio de Janeiro registrou uma redução de 34% no número de mortos em acidentes de trânsito. Por si só, este indicador dá a dimensão da importância desse dispositivo, mas a legislação, sozinha, não muda estatísticas. No primeiro ano de sua vigência, 2009, 20% dos motoristas parados nas blitzes estavam sob efeito do álcool; com o endurecimento da legislação, ano passado, o percentual caiu para 8%. Ou seja, a Lei Seca diminuiu o total de motoristas embriagados nas ruas. Mas o número de acidentes de trânsito cresceu neste período, sinal de que outros fatores pressionam a curva para cima. Alguns deles são visíveis nas ruas. Vias sem conservação, com sinalização falha ou inexistente, falta de planejamento viário são causas que se podem jogar na conta do poder público; da parte de motoristas, falta de educação, desrespeito à sinalização, impaciência estão entre os maus modos mais constantes no trânsito. E, um problema mais estrutural, há o aumento da frota em circulação - com destaque para o crescimento do total de motos, não por acaso responsáveis pelo aumento mais acentuado de acidentes. É uma violência que se traduz em dor (o drama da perda ou da mutilação de parentes) e custos sociais (o preço que a sociedade paga com a perda de vidas, internações, reabilitações etc.). O primeiro caso tem um contencioso imensurável, mas o segundo é responsável por prejuízos palpáveis. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a soma do que se perde na sociedade em cada acidente com morte pode chegar a R$ 800 mil. Problemas no trânsito são um mal do crescimento de toda cidade, mas não se pode aceitar que, diante deles, poder público e cidadãos tenham atitude passiva. De um lado, deve-se fiscalizar e punir, cuidar das ruas e aperfeiçoar o sistema viário; de outro, respeitar pedestres ou motoristas com quem se compartilham as ruas. São passos essenciais para começar a mudar o perfil da violência motorizada. A cidade precisa também se transformar nesse aspecto.

17806. O Estado de S. Paulo: Criação de micromunicípios ampliará distorção em rateio de verbas federais

O Estado de S. Paulo: Criação de micromunicípios ampliará distorção em rateio de verbas federais Por Daniel Bramatti Separatismo. Pequenas cidades podem até dobrar repasses recebidos do Fundo de Participação dos Municípios ao se dividir em duas; Câmara dos Deputados aprovou no início do mês regulamentação de emenda constitucional que permite novos desdobramentos A possível criação de novos municípios no País, regulamentada pela Câmara dos Deputados no começo deste mês, terá como efeito colateral uma maior distorção na distribuição de verbas federais para as prefeituras. Com mais cidades, as atuais perderão peso no rateio dos recursos e sustentarão indiretamente a montagem de novas máquinas administrativas. As regras do Fundo de Participação de Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras, incentivam indiretamente o separatismo. Quando uma cidade se divide, as duas resultantes sempre recebem, somadas, mais recursos do fundo do que a prefeitura original. A vantagem financeira será maior nas cidades com população escassa. Uma área com 15 mil habitantes e que hoje comporta uma única prefeitura poderá até dobrar o recebimento de repasses federais ao se dividir em duas. A última onda separatista ocorreu após a promulgação da Constituição de 1988. Em dez anos, mais de mil cidades se desmembraram e passaram a ter direito a uma cota na distribuição do FPM, formado por parte da arrecadação de tributos federais como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Prejudicados. A proliferação de prefeituras não trouxe danos às contas da União, já que a composição do FPM continuou a mesma. Mas a distribuição dos recursos mudou de forma radical, provocando perdas para as prefeituras maiores no interior. Mais da metade dos municípios criados na década encerrada em 1990 tinha até 5 mil moradores. São esses micromunicípios os principais destinatários de recursos da União - e a maioria é altamente dependente desses repasses. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que essas pequenas cidades se "acomodam" com as transferências federais e não buscam arrecadar os impostos locais a que teriam direito. Quanto menor a prefeitura, maior a ineficiência arrecadatória. A receita tributária própria, de impostos municipais como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a 3,5% da arrecadação total nas cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal. Critérios. A multiplicação de micromunicípios distorceu tanto a distribuição do FPM que o valor per capita que chegou às cidades de até 2.000 habitantes em 2011 foi, em média, 133 vezes maior do que o repassado para capitais com mais de 5 milhões de moradores (veja quadro). Cada morador de Borá, cidade de 806 habitantes no interior de São Paulo, recebeu R$ 6,9 mil de repasses federais em 2011. Na capital paulista, a média per capita foi de R$ 17. Para reduzir o ímpeto separatista, o Congresso aprovou, em 1996, uma emenda constitucional que ampliou as exigências para os desmembramentos. É essa emenda que o Congresso está regulamentando agora. As regras aprovadas pela Câmara, e que ainda precisam passar por votação no Senado, estabelecer que, em caso de plebiscito, a consulta tem de envolver toda a população do município, e não apenas a da área que pretende se separar. Também há a exigência de uma quantidade mínima de moradores nas futuras cidades, que vai de 6.008 nas regiões Norte e Centro-Oeste a 12.016 no Sudeste.

17807. Correio Braziliense (DF): Empresas Pagam mais por diploma

Correio Braziliense (DF): Empresas Pagam mais por diploma Por Deco Bancillon A tendência de remuneração maior para os funcionários públicos inverte-se no caso dos profissionais com ensino superior: escassos no Brasil, eles são mais valorizados no setor privado Se, em geral, os salários pagos ao trabalhador do setor público são maiores que os do privado, isso não acontece quando se observam apenas os profissionais que têm curso superior. Como há, proporcionalmente, menos mão de obra qualificada na iniciativa privada, os mais preparados obtêm melhores rendimentos do que aqueles que só possuem ensino médio. Conforme revela um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a remuneração média dos graduados na administração pública—incluindo governo federal, estados e prefeituras—era, em2011, o dado mais recente disponível, de R$ 3.810,08. No mesmo período, os empregados com curso superior no setor privado ganhavam 25% a mais: R$ 4.763,65. O mesmo estudo indica, no entanto, que essa diferença vem diminuindo. Em três anos, enquanto o salário real dos empregados do setor privado encolheu 0,5%, por conta da inflação, os rendimentos dos servidores ampliaram-se em 1,5%. Isso se deveu basicamente aos polpudos reajustes obtidos pelas mais diversas categorias do funcionalismo nos últimos anos. A despesa com a folha do Estado engordou. Conforme revelou o Correio em 31 de maio, nos últimos 15 anos, o gasto apenas com funcionários federais (incluindo civis, militares, aposentados e pensionistas) mais que quadruplicou. Saltou de R$ 44,5 bilhões, em 1997, para R$ 185,3 bilhões, em 2012.Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), isso equivale a 4,3% de todas as riquezas produzidas no país naquele ano. Um outro estudo mostra que as despesas com a folha total do chamado setor público consolidado (estados, municípios e empresas estatais) representaram, em 2011, mais de12%do PIB. O Ministério do Planejamento esclarece que a elevação do gasto com a folha de pessoal acompanhou o desempenho da economia, que também cresceu nos últimos anos. Pondera ainda que “a recomposição e a valorização da força de trabalho, com a retomada dos concursos públicos, a partir de 2003, foram motivadas pela necessidade de substituição de terceirizados irregulares, recuperação salarial e melhora dos benefícios aos servidores e restruturação e criação de carreiras mais adequadas ao momento atual do Estado brasileiro”.No estudo Diferencial de salários entre os setores público e privado no Brasil, os economistas Fernando de Holanda Filho, Ana Luiza Neves e João Ricardo Lima ponderam que altas remunerações no setor público e o impacto desses gastos nas contas públicas não são uma exclusividade do Brasil. “O setor público, na maior parte dos países, oferece uma grande variedade de benefícios para seus empregados”, diz um trecho do texto, de 32 páginas. Os economistas, no entanto, chamam a atenção para o fato de que, no Brasil, até mais importante que os altos salários, a segurança de não perder o emprego é, talvez, o maior prêmio oferecido pelo Estado. “Uma característica bastante conhecida do setor público brasileiro é a de que seus empregados usufruem tanto da estabilidade no emprego quanto de aposentadoria integral”, ponderam. “A dúvida que fica”, reflete o economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), “é saber se esse gasto todo está gerando ou não um ganho de produtividade na administração pública do país”. Não há estudos claros que indiquem a dos serviços prestados pelo setor público brasileiro. Uma tentativa de mensurar esse desempenho foi feita pelo próprio Ipea, em 2009. Em um trabalho de oito páginas, do então presidente do instituto, o economista Marcio Pochmann, o órgão avaliava que a produtividade da administração pública havia avançado 14,7% entre 1995 e 2006, sendo “levemente superior ao crescimento acumulado no setor privado no mesmo período de tempo (13,5%)”. Quatro anos após a publicação, o documento ainda gerava críticas no meio acadêmico, por conter, segundo pesquisadores, erros. “O maior problema desse estudo é que avaliaram produtividade com o gasto público. Ou seja, quanto mais o Estado gasta, mais produtivo ele é. É uma ótica deturpada, para dizer o mínimo”, aponta o economista Fernando de Holanda. Marcio Pochmann não respondeu aos pedidos de entrevista do Correio. O Ipea afirmou que não comentaria o estudo.   Analfabetos na ativa

17808. Folha de S.Paulo (SP): Agrícolas voltam a pesar na inflação

Folha de S.Paulo (SP): Agrícolas voltam a pesar na inflação Por Mauro Zafalon Os preços agropecuários no atacado pararam de segurar a taxa de inflação. Após ter atingido queda de 2,80% no IGP-10 de maio, a taxa referente a junho desse índice, divulgada ontem pela FGV, já indica alta de 0,57%. Essa alta dos produtos agropecuários, apurada pela FGV nos últimos 30 dias até o dia 10, faz com que a taxa acumulada de inflação em 12 meses também pare de cair, o que vinha ocorrendo há várias semanas. Após ter iniciado o ano com elevação acumulada de 17,35% em 12 meses, a taxa foi recuando para até 7,06% no início de maio. A partir daí parou de cair e se estabilizou próxima de 7,3%, conforme os mais recentes índices de preços referentes ao atacado divulgados pela FGV. O comportamento dos preços no atacado vai refletir no bolso dos consumidores nas próximas semanas. O tomate era uma das pressões nos primeiros meses do ano. Saiu de cena e deu lugar para a batata que, segundo a Ceagesp (entreposto de São Paulo), saiu de R$ 2,04 por quilo em janeiro para R$ 3,38 no final de maio. O produto parou de subir em junho. A pesquisa da FGV indicou que um dos motivos de os produtos agropecuários saírem da deflação para a inflação mensal foram os aumentos de soja, batata e leite. * Acima dos EUA A produtividade agrícola brasileira cresceu 3,6% ao ano de 1975 a 2010, o dobro da evolução registrada nos Estados Unidos. Competitividade Esse aumento torna o Brasil mais competitivo, dizem Armando Fornazier, da Unicamp, e José Eustáquio Vieira Filho, do Ipea, autores de uma pesquisa nesse setor. Hidratado acelera O preço do álcool hidratado foi a R$ 1,1392 na porta da usina nesta semana, com alta de 4,3%, segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). Anidro recua Já o preço do anidro, ao recuar para R$ 1,2992 por litro, caiu 0,78% nesta semana. * China pode segurar preço de metais, aponta banco Os metais mantêm queda de preços na Bolsa de Londres. O cobre, que recuou 0,2% ontem, acumula perda de 2,7% nos últimos 30 dias. Na avaliação do Standard Bank, no entanto, esse cenário pode mudar. Parte dos mais recentes indicadores econômicos da China não indicam novas quedas. É possível, inclusive, que a demanda de metais cresça em relação ao comportamento verificado até agora. Alguns itens, como o consumo de energia, mostram que a atividade econômica cresce, mas nada espetacular. Os sinais até agora, no entanto, não são de um forte crescimento, suficiente para puxar os preços para cima rapidamente. * Preço da cesta básica sobe 0,59% em maio O valor da cesta básica paulistana teve alta de 0,59% em maio, segundo pesquisa realizada pelo Procon-SP e pelo Dieese. O produto que mais subiu de preço foi o feijão, com aumento de 6,20% no período. Já o frango resfriado inteiro lidera as quedas, com desvalorização de 7,82% no mês passado.

17809. Correio Braziliense (DF): Empresas Pagam mais por diploma

Correio Braziliense (DF): Empresas Pagam mais por diploma Por Deco Bancillon A tendência de remuneração maior para os funcionários públicos inverte-se no caso dos profissionais com ensino superior: escassos no Brasil, eles são mais valorizados no setor privado Se, em geral, os salários pagos ao trabalhador do setor público são maiores que os do privado, isso não acontece quando se observam apenas os profissionais que têm curso superior. Como há, proporcionalmente, menos mão de obra qualificada na iniciativa privada, os mais preparados obtêm melhores rendimentos do que aqueles que só possuem ensino médio. Conforme revela um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a remuneração média dos graduados na administração pública—incluindo governo federal, estados e prefeituras—era, em2011, o dado mais recente disponível, de R$ 3.810,08. No mesmo período, os empregados com curso superior no setor privado ganhavam 25% a mais: R$ 4.763,65. O mesmo estudo indica, no entanto, que essa diferença vem diminuindo. Em três anos, enquanto o salário real dos empregados do setor privado encolheu 0,5%, por conta da inflação, os rendimentos dos servidores ampliaram-se em 1,5%. Isso se deveu basicamente aos polpudos reajustes obtidos pelas mais diversas categorias do funcionalismo nos últimos anos. A despesa com a folha do Estado engordou. Conforme revelou o Correio em 31 de maio, nos últimos 15 anos, o gasto apenas com funcionários federais (incluindo civis, militares, aposentados e pensionistas) mais que quadruplicou. Saltou de R$ 44,5 bilhões, em 1997, para R$ 185,3 bilhões, em 2012.Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), isso equivale a 4,3% de todas as riquezas produzidas no país naquele ano. Um outro estudo mostra que as despesas com a folha total do chamado setor público consolidado (estados, municípios e empresas estatais) representaram, em 2011, mais de12%do PIB. O Ministério do Planejamento esclarece que a elevação do gasto com a folha de pessoal acompanhou o desempenho da economia, que também cresceu nos últimos anos. Pondera ainda que “a recomposição e a valorização da força de trabalho, com a retomada dos concursos públicos, a partir de 2003, foram motivadas pela necessidade de substituição de terceirizados irregulares, recuperação salarial e melhora dos benefícios aos servidores e restruturação e criação de carreiras mais adequadas ao momento atual do Estado brasileiro”. No estudo Diferencial de salários entre os setores público e privado no Brasil, os economistas Fernando de Holanda Filho, Ana Luiza Neves e João Ricardo Lima ponderam que altas remunerações no setor público e o impacto desses gastos nas contas públicas não são uma exclusividade do Brasil. “O setor público, na maior parte dos países, oferece uma grande variedade de benefícios para seus empregados”, diz um trecho do texto, de 32 páginas. Os economistas, no entanto, chamam a atenção para o fato de que, no Brasil, até mais importante que os altos salários, a segurança de não perder o emprego é, talvez, o maior prêmio oferecido pelo Estado. “Uma característica bastante conhecida do setor público brasileiro é a de que seus empregados usufruem tanto da estabilidade no emprego quanto de aposentadoria integral”, ponderam. “A dúvida que fica”, reflete o economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), “é saber se esse gasto todo está gerando ou não um ganho de produtividade na administração pública do país”. Não há estudos claros que indiquem a dos serviços prestados pelo setor público brasileiro. Uma tentativa de mensurar esse desempenho foi feita pelo próprio Ipea, em 2009. Em um trabalho de oito páginas, do então presidente do instituto, o economista Marcio Pochmann, o órgão avaliava que a produtividade da administração pública havia avançado 14,7% entre 1995 e 2006, sendo “levemente superior ao crescimento acumulado no setor privado no mesmo período de tempo (13,5%)”. Quatro anos após a publicação, o documento ainda gerava críticas no meio acadêmico, por conter, segundo pesquisadores, erros. “O maior problema desse estudo é que avaliaram produtividade com o gasto público. Ou seja, quanto mais o Estado gasta, mais produtivo ele é. É uma ótica deturpada, para dizer o mínimo”, aponta o economista Fernando de Holanda. Marcio Pochmann não respondeu aos pedidos de entrevista do Correio. O Ipea afirmou que não comentaria o estudo. Analfabetos na ativa Especialistas ouvidos pelo Correio Avaliam que a contratação de profissionais mais qualificados é condição mínima para garantir uma administração pública mais eficiente. Com mais estudo e preparo, dizemos estudiosos, o servidor consegue executar tarefas complexas em menos tempo, além de dominar com clareza os princípios e deveres do Estado. Nos últimos anos, o aumento da qualificação da mão de obra no Brasil se refletiu com mais intensidade no quadro de servidores públicos federais, em geral, mais bem remunerados que os funcionários das administrações estaduais e municipais. A última edição do Boletim Estatístico de Pessoal, publicado pelo Ministério do Planejamento, mostrou que o Brasil tinha, em dezembro de 2012, cerca de 352 mil servidores com nível superior no Executivo federal. O número corresponde a 60,8% dos servidores ativos (576.138 pessoas). O mesmo documento mostra a existência de 20.682 servidores ativos que possuem apenas o primeiro grau completo; outros 13.559 não têm sequer o diploma de nível médio. O governo emprega ainda 3.149 trabalhadores considerados analfabetos funcionais - no boletim, eles aparecem como alfabetizados sem cursos regulares. Mais preocupante ainda é a menção a 22 analfabetos na ativa. Ao ser confrontado com essa estatística, o Ministério do Planejamento informou, por meio de nota, que o registro de analfabetos no serviço público “é mera inconsistência cadastral”, ocasionada por “incorreções na alimentação de dados feita pelos mais de 200 órgãos que acessam o sistema”. Faltou explicar, contudo, porque essa informação aparece em outros relatórios da pasta. No material divulgado em dezembro de 2012, por exemplo, o governo fazia menção a 24 analfabetos na ativa. No de novembro, a 23. E, em janeiro daquele mesmo ano, dizia empregar 18 pessoas nessa situação. Aposentados Há, ainda, outro problema que vem se tornando grave no funcionalismo. Mesmo com os vários concursos públicos realizados, os servidores ativos na folha de pagamentos do governo vem diminuindo consideravelmente desde o início dos anos 2000. Naquela época, o percentual era de 60,1% do quadro total. Nos anos seguintes houve queda constante, até atingir o ponto mais baixo da série em dezembro de 2012, quando apenas 53,8% dos funcionários ainda davam expediente nos órgãos da administração federal. A falta de pessoal para substituir os que estão prestes a se aposentar é mais dramática em órgãos técnicos, como o Banco Central. Em dezembro de 2012, dos servidores do quadro permanente do órgão, apenas 47,1% estavam na ativa. Os aposentados eram 48,4%, e os pensionistas, 4,1%.

17810. Reunião de trabalho

Reunião de trabalho  Palestrante: Roberto Messenberg – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Horário: das 15h às 18h Local: Auditório do 16º andar – Av. Presidente Antônio Carlos, 51 - Rio de Janeiro Informações: Lucilane Montenegro (lucilane.santos@ipea.gov.br). Telefone: (21) 3515-8680 Realização: Diest (Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das instituições e da Democracia) Obs1: Evento não aberto ao público externo ao IPEA Obs2: Videoconferência para o 10° andar do IPEA (sede em Brasília)

17811. Valor Econômico (SP): Lenta decolagem

Valor Econômico (SP): Lenta decolagem Por Domingos Zaparolli Em 2020, 195 milhões de passageiros deverão fazer viagens aéreas no país. Em 2030, 312 milhões. No ano passado, 101 milhões de passageiros viajaram de avião e congestionaram os aeroportos brasileiros. Levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) indica que entre os 20 maiores aeroportos do país, responsáveis por 90% do movimento de passageiros, 12 operam acima de sua capacidade e outros cinco encontram-se próximos ao limite. Adequar esses 20 aeroportos à demanda prevista para 2030 exigirá, segundo cálculos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre R$ 24,5 bilhões e R$ 33,6 bilhões. Investimento que o governo federal optou por compartilhar com a iniciativa privada. No ano passado, o governo concedeu para gestão privada os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, ambos em São Paulo, e Brasília (DF). Por contrato, os concessionários terão que investir R$ 16 bilhões para torná-los capazes de recepcionar adequadamente os 192 milhões de passageiros anuais que deverão se movimentar a partir desses locais em 2030. Em 2011, os três aeroportos receberam 52,7 milhões de passageiros. Até o fim do ano, mais dois aeroportos, Galeão (RJ) e Confins (MG), devem ir a leilão com a expectativa da promoção de investimentos superiores a R$ 11 bilhões em 30 anos. Os cinco aeroportos do programa de concessões respondem por 46% do tráfego aéreo. Outros cinco aeroportos, na avaliação de especialistas, são candidatos naturais à privatização: Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). Os demais aeroportos que completam a lista de 20 maiores do país, Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Manaus (AM), Florianópolis (SC), Vitória (ES), Belém (PA), Natal (RN), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Maceió (AL) dependem de análises específicas de rentabilidade e podem também ser privatizados ou contar com soluções econômicas alternativas para garantir investimentos, como a formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), diz o especialista em infraestrutura Carlos Campos Neto, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. O governo, porém, ainda não se manifestou sobre o assunto. A pauta de investimentos públicos contempla ainda R$ 7,3 bilhões, recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), formado por dinheiro obtido nos leilões de privatização, que serão aplicados em 270 aeroportos regionais, dos quais 17 serão construídos a partir de 2014. Para Campos Neto, a estratégia de concessões de aeroportos se impôs diante da ineficácia dos investimentos públicos. "O governo não soube diagnosticar o crescimento da demanda, planejar a expansão necessária e nem mesmo executar os investimentos programados." Na última década, a demanda por transporte aéreo cresceu a uma média de 10,8% ao ano, resultado do aumento de renda do brasileiro, mas também de uma queda no valor das passagens. Em 2002, o passageiro pagava o equivalente a R$ 0,85 por quilômetro nos voos domésticos, valor reduzido a R$ 0,37 em 2012, tornando o transporte aéreo mais competitivo em relação ao rodoviário. Os dados são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Infraero, estatal que administra 67 aeroportos, contou com um orçamento de investimentos que somou R$ 12,6 bilhões entre 2000 e 2012, mas o efetivado ficou em 55% do total. Ou seja, deixaram de ser aplicados R$ 5,7 bilhões em melhorias. Em 2013, a estatal foi autorizada a investir R$ 1,6 bilhão, mas desembolsou apenas R$ 279,3 milhões nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados da ONG especializada em finanças públicas Contas Abertas. Os efeitos do baixo nível de investimentos são captados em diversos estudos comparativos. A Air Transportation Research Society constatou em 2010 que, em média, 163 passageiros brasileiros disputam cada metro quadrado disponível nos terminais aeroportuários, enquanto nos Estados Unidos a média é de 127 passageiros por m². Segundo a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o tempo de liberação de carga no Brasil, em média 3.714 minutos, é dez vezes superior à média mundial. Por falta de estrutura de pista e pátios foram realizados em média 38 pousos e decolagens por hora nos aeroportos brasileiros em 2010, enquanto a taxa internacional é de 88 procedimentos.

17812. Monitor Mercantil: Inflação avança 332% e reajuste de tarifa de ônibus acumula 742%

Monitor Mercantil: Inflação avança 332% e reajuste de tarifa de ônibus acumula 742% Por Rogério Lessa Os preços administrados, ao lado dos serviços, há muito tempo são considerados vilões da inflação. A alta acumulada entre 1994 (ano do lançamento do Plano Real) e 2013 totaliza 332%. Já o reajuste das passagens no mesmo período é de 742%. Na época do nascimento do real, a passagem de ônibus em São Paulo custava R$ 0,50 e hoje deveria custar R$ 2,16, se fosse reajustada pelo IPCA, e não R$ 3,20. Segundo a São Paulo Transporte (SPTrans) os paulistanos gastaram em 2012 R$ 4,51 bilhões com as tarifas de ônibus municipais, valor superior ao PIB de cidades médias do interior do estado, como Araçatuba ou Marília. Já o subsídio oferecido às empresas chegou a R$ 1,250 bilhão ano passado. Em 2012, foram desembolsados R$ 953 milhões pela prefeitura da capital paulista. Leonardo Guimarães, participante do Movimento Passe Livre e dirigente do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco, da UFRJ) destaca que além de denunciar "a promiscuidade entre o poder público e as empresas, que são financiadoras de campanhas políticas, o MPL defende a revisão dos contratos de concessão. "Não queremos apenas barrar o aumento de tarifas, mas também mostrar que o passe livre não é uma utopia, pois o transporte é obrigação do Estado e não um direito de poucos". Mobilização em rede Guimarães relata que o movimento ganhou força espontaneamente pelas redes sociais, mas partiu de lideranças estudantis. Em sua página no facebook, o MPL, que se classifica como apartidário, conclama os usuários das redes sociais a utilizar essas novas ferramentas como instrumento de mobilização da sociedade. "Vamos fazer com que as redes sociais sejam o início da mudança, com que cada vez mais pessoas se unam para lutar pelos seus direitos, não só pelo direito de ter um transporte publico de qualidade a preço baixo, mas pelo direito de ter educação decente em escola pública, pelo direito de ter uma saúde pública de qualidade, pelo direito de ter políticos que defendam nossos interesses e não só os interesses dos bolsos deles, e principalmente pela nossa liberdade de expres-são, liberdade de ir e vir e poder expressas nossas opiniões e idéias!" Repressão brutal No entanto, as polícias militares de Rio e São Paulo e a mídia hegemônica tratam os manifestantes como "vândalos". A ONG internacional Repórteres Sem Fronteiras considera esse comportamen-to, além de uma "ameaça à liberdade de expressão", um "desvio perigoso" e destaca a "repressão brutal" na capital paulista. "Vários jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos foram atingidos pelos disparos de balas de borracha ou levaram golpes de cassetete; alguns deles chegaram a ser presos. Vamos pedir à Secretaria dos Direitos Humanos e às autoridades brasileiras para realizarem uma investigação sobre as violências cometidas", disse à BBC Brasil Benoît Hervieu, responsável pelas Américas da Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris. "No Brasil, a violência da Polícia Militar é algo mais sistemático e é uma violação à liberdade de informação. Isso lembra a época do AI-5 (Ato Institucional número 5 da ditadura militar, que insti-tuiu a censura)", embora não sejam os mesmos métodos, diz o representante da ONG. MST, UNE, Pastoral da Juventude e outros movimentos também divulgaram manifesto contra a violência policial e o privilégio dado pelo governo ao transporte individual, em detrimento do públi-co. "O direito de manifestação sofre permanente ameaça no país, mesmo depois de 25 anos de promulgação da Constituição Federal, o que demonstra que a democracia ainda não está consolidada", diz o texto, acrescentando que a PM do estado de São Paulo, "controlada pelo PSDB, mantém os métodos que desenvolveu na ditadura militar". Reconhecendo que o petista Fernando Haddad foi eleito prometendo dar respostas que tocassem na raiz do problema - algo que ainda não fez - o manifesto destaca ser "impossível esperar um comportamento democrático de uma PM liderada pelo PSDB que, em janeiro de 2012, mobilizou helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque para fazer a reintegração de posse violenta de 1.600 famílias que viviam desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 quilômetros de SP)". Para os signatários do texto, "a lentidão da expansão do metrô é uma questão crônica da gestão do PSDB, que construiu apenas 21,6 quilômetros de linhas do metrô, o que representa uma média de 1,4 quilômetro por ano. Com isso, São Paulo tem a menor rede metroviária entre as grandes capitais do mundo (apenas 65,9 quilômetro)". Tarifa zero Paralelamente à luta pelo não reajuste das passagens, ganha força o movimento "Tarifa Zero" que, segundo seus organizadores, deverá ser feita através de um Fundo de Transportes, que utilizará recursos arrecadados em escala progressiva, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode, não paga. "Por exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings etc., seria aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, acessível a toda a população, sem exclusão social", dizem os organizadores. Para o técnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) Erivelton Pires Guedes o Tarifa Zero é um projeto viável. "Há projeções que estimam em R$ 30 mi-lhões por mês, aproximadamente, o custo de implantação do Tarifa Zero em Brasília. Na hora de avaliar se isto custa caro é preciso considerar que um projeto desses incentivaria os cidadãos a deixar o carro em casa, com todas as vantagens ambientais, economia de tempo, melhora do trânsito", pondera. Quanto ao financiamento, Guedes lembra que nos países tidos como desenvolvidos o transporte público é subsidiado e no Brasil a Lei da Mobilidade Urbana já prevê subsídios para o setor. "O atual modelo foi concebido para sustentar as empresas de ônibus, não para beneficiar a população. Enquanto a tarifa zero favorece a uma melhor otimização do sistema, no modelo roleta o empresário opta por rodar menos, com mais passageiros no veículo", diz. Retorno garantido O técnico do Ipea recomenda que as concessões sejam contratadas após definição, pelo poder público, quanto ao volume de passageiros a ser transportado e em quanto tempo. Segundo o especialista, o valor pago a mais no IPTU de um imóvel de classe média para viabilizar a tarifa zero seria amplamente compensado com a economia que o empregador teria no vale trans-porte e, a partir de dois empregados, já seria favorável a ele. "Durante seminário realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal foi demonstrado que o metrô de São Paulo, por exemplo, é deficitário em R$ 300 milhões, mas esse investimento permitiu ao poder público economizar R$ 2 bilhões com a redução de acidentes, congestionamentos e outros problemas", pondera Guedes. Já o tarifazero.org enfatiza que "não há dúvidas de que é possível pensar num transporte coletivo público, gratuito e de qualidade, exatamente como deveriam ser a educação e a saúde".

17813. Portal IG: "Novas gerações estão mostrando sua cara", diz sociólogo

Portal IG: "Novas gerações estão mostrando sua cara", diz sociólogo Por Natália Peixoto e Cinthia Rodrigues Especialistas ouvidos pelo iG apontam causas diversas, como inflação, qualidade do transporte e política urbana, para as mobilizações em várias cidades do País As manifestações das últimas semanas nas principais cidades do País e até no exterior romperam um jejum de mais de 20 anos sem protestos que levassem milhões às ruas - o último de grandes proporções foi o dos caras pintadas do Fora Collor, em 1992. O endurecimento da repressão policial e a falta de diálogo do Estado também contribuíram para as mobilizações e fizeram com que a bandeira pela redução da tarifa de ônibus se juntasse a outras causas como combate à corrupção, críticas às políticas urbanas e ao modelo de desenvolvimento econômico, inflação e violência policial. Para Luiz Werneck Vianna, sociólogo e professor da PUC-Rio, este é um momento histórico, de uma importância "excepcional". "As novas gerações estão vindo às ruas, estão se apresentando e mostrando a sua cara. Com isso, a apatia em que o País está mergulhado cede", avalia. Para ele, os governos precisam aprender a negociar com essas manifestações, que são sem líderes e dispersas, e que o mote principal dos protestos não se limita à amplitude das bandeiras. "Não é o preço da passagem em si, e ela não é diretamente política, já que não está orientada a se contrapor a nenhum partido. Elas exigem reconhecimento e participação na vida política e na vida pública", afirma Werneck. O cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que é preciso tomar cuidado para dizer que os protestos, no caso das passagens, não são apenas contra o aumento da tarifa. Ele afirma que, por causa da diversidade dos movimentos que organizam o evento, e da convocação muito descentralizada, há uma "aglutinação" de muitos grupos que se unem ao protesto "menos pela reivindicação, mas mais pela mobilização em si". "Eu entendo que a discussão é mais ampla sobre o problema geral do custo do transporte, mas é difícil imputar aos líderes um objetivo que eles não chamam para si", diz Couto, que afirma que a manifestação é política, porque toda manifestação tem um caráter político, mas discorda que ela seja instrumentalizada. "O grupo é tão diverso que, mesmo que ele tenha elementos que participam de partidos, não tem nem como identificar", diz. Os analistas divergem quando perguntados se o estopim das mobilizações teria como causa o aumento da inflação. David Fleischer, professor de ciência política na Universidade de Brasília (UnB), diz que a adesão de dezenas de milhares de pessoas se deve ao pano de fundo do aumento da inflação, que deixou a população descontente e permitiu a mobilização de um número maior de pessoas. "O movimento escolheu um momento em que o mundo está de olho, por causa da Copa das Confederações. Foi um oportunismo. Provavelmente, acabe daqui a duas semanas, como o campeonato." Para ele, as manifestações devem voltar na Copa do Mundo. "Aí, com ano de eleição, os protestos devem ser maiores ainda". Para o professor de economia da Unicamp Júlio Gomes de Almeida, o protesto é uma insatisfação com a vida urbana, que tem sido cada vez mais difícil, e que tem como ponto principal a mobilidade urbana. "É a análise do custo benefício na área de transporte, que é ruim. Se paga, e não se paga pouco. E, do outro lado, o que se recebe são duas horas presos no trânsito", diz Almeida. O economista acredita que o aumento da inflação é muito recente e não influenciou na confiança do brasileiro, segundo pesquisas recentes do Instituto de Pesquisas Avançadas (IPEA) e da FGV, que segue em alta em relação à economia brasileira. "A nossa população vê bem a sua vida, o que causa perplexidade muitas vezes (em economistas) é que o Brasil está crescendo tão pouco há três anos, mas o grau de satisfação é bom", diz. Para Couto, a inflação também não seria o verdadeiro motivo para o povo ir às ruas. "O reajuste do preço da passagem, que deflagrou o movimento, ocorre por causa da inflação, então em última instância pode ser. Mas responsabilizar a inflação me parece um equívoco." 'Oportunista' Fleischer alerta, no entanto, para o foco anárquico e oportunista dos protestos. "Não tem liderança no sentido de unidade", diz ele, citando que a polícia teria negociado um percurso com supostos líderes e o movimento tomou outro caminho na quinta-feira em São Paulo, quando foram duramente repreendidos pela PM. Já na avaliação do professor Werneck Vianna, é impossível impor freios a movimentos que protestam contra as obras da Copa. "As pessoas veem estampados os gastos sinuosos da Copa do Mundo, e uma remodelação das políticas esportivas por recomendações externas, como da Fifa, e gera mais insatisfação", diz.

17814. Programa de TV - Panorama Ipea - Déficit habitacional

Assista ao programa que recebeu Cleandro Krause, do Ipea, e Aldo Paviani, da UnB

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17815. O Globo (RJ): Renda e violência em alta

O Globo (RJ): Renda e violência em alta Por Antônio Gois e Marcelle Ribeiro Nos estados com maior aumento em taxa de mortes não naturais, salários cresceram acima da média Segurança Pública Rio de Janeiro, São Paulo e Maceió Entre 2001 e 2011, período em que estados das regiões Norte e Nordeste registraram aumento na renda per capita acima da média nacional, um efeito indesejado ocorreu: o crescimento das mortes violentas. Para especialistas, a causa dessa aparente contradição é que as mudanças sociais e econômicas não foram acompanhadas por estruturas de segurança pública de melhor qualidade. O contraste entre o bom momento econômico e a piora nos indicadores de segurança pode ser constatado num cruzamento de indicadores de renda per capita e taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes feito pelo GLOBO nos microdados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) e nos registros do DataSus. No grupo de dez estados que mais registraram aumento na taxa de mortes violentas, nove são do Norte e do Nordeste, e oito tiveram crescimento da renda per capita acima da média nacional (22%). No período analisado, só seis unidades da federação viram suas taxas de violência diminuir: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Amapá, Roraima e Rondônia. Desse grupo, apenas os dois últimos tiveram crescimento da renda acima da média nacional. Os dados utilizados pelo GLOBO contemplam todos os tipos de óbitos registrados no SUS por causas não naturais. Incluem homicídios, vítimas de trânsito, suicídios e acidentes. Os homicídios, no entanto, são o fator que mais explica o crescimento da violência, de acordo com especialistas, seguido de acidentes de trânsito. Especialistas em segurança pública consideram inusitado que a renda melhor não tenha sido acompanhada por menos mortes violentas. - A violência está aumentando no Norte e no Nordeste. O que espanta é que o Nordeste é a região que mais se beneficiou da redução da pobreza. Houve um crescimento demográfico, econômico e social importante em vários estados do Nordeste, que, no entanto, foi acompanhado de mais violência e maior presença do tráfico de drogas - disse Ignacio Cano, professor de Ciências Sociais e pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Descuido com a segurança pública Para Claudio Beato, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estados que foram beneficiados por mais investimentos econômicos e por programas de renda, como Bolsa Família, descuidaram do sistema de segurança: - O que ocorreu é um paradoxo. Houve uma desestruturação do sistema de segurança em vários estados, como Alagoas e Bahia. Esses estados nunca cuidaram muito bem da questão da segurança, e agora a coisa está dando resultados negativos - disse Beato. Em 2011, Alagoas estava em primeiro lugar na lista de estados com mais mortes violentas, superando o Espírito Santo (que encabeçava o ranking em 2010). Em 2011, Alagoas teve 115 mortes violentas por 100 mil habitantes; 63% delas foram por agressões (homicídios). O Espírito Santo teve 108 mortes violentas por 100 mil habitantes em 2011, sendo 44% por agressões. O resultado dos dois estados é bem pior do que a média nacional de mortes violentas naquele ano: 76 por 100 mil habitantes. - O Espírito Santo está sempre entre os piores e mais violentos do país. Até a década de 1990, Alagoas era um estado tranquilo, a taxa de homicídio era baixa, mas cresceu na última década. Em Alagoas o problema tem a ver com a difusão das armas de fogo. No Espírito Santo o problema é mais antigo, o crime organizado tomou o estado. Conter as mortes violentas nesses estados não é algo fácil - diz o pesquisador e diretor de Estado e Instituições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira. - O governo federal está fazendo esforços para conter os problemas de violência em Alagoas. É um estado pequeno. É como um teste tentar resolver os problemas de lá - disse Ignacio Cano. No Rio de Janeiro, a situação melhorou, segundo os dados do DataSus. Os índices de mortes violentas tiveram pequena queda na comparação de 2010 com 2011, e uma redução significativa, quando se analisa a série histórica desde 2001. As mortes por homicídio também caíram. O estado, que ocupava a 10ª posição entre os com maior índice de mortes violentas em 2010, passou à 12ª posição em 2011, atrás de estados do Norte e do Nordeste, além de Minas Gerais e Goiás. - O Rio vem melhorando desde 2002, pois foram feitos investimentos nas polícias - disse Beato. Para Daniel Cerqueira, os resultados do Rio têm relação com a expansão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs): - A queda do índice de mortes por agressão tem a ver com as UPPs, que começaram a ser implantadas em favelas pequenas. As UPPs só tomaram corpo no final de 2009 e em 2010, quando a região da Tijuca começou a ter unidades - afirmou Cerqueira. São Paulo também melhorou seus índices de mortes violentas entre 2001 e 2011. No caso paulista, no entanto, como os dados do DataSus, recém-liberados pelo Ministério da Saúde, vão somente até 2011, ainda não é possível analisar o efeito da onda de violência verificada na Região Metropolitana do estado este ano: - O Sudeste, de maneira geral, fez um dever de casa que o Nordeste vai ter que começar a fazer agora, que é ter uma gestão melhor da área de segurança, ter um investimento mais acentuado - disse Beato. Falta de ciclovias favorece acidentes Em Alagoas, o crescimento do trânsito em Maceió e nas cidades vizinhas não foi acompanhado de providências, como a construção de ciclovias, um dos fatores que levou à morte de Álvaro Vasconcelos Júnior, de 26 anos, uma promessa no triatlon, na última segunda-feira. Ele morreu enquanto pedalava, durante um treino na AL-101 Sul. Um ônibus atropelou o rapaz, herdeiro de uma das maiores fortunas do estado. O motorista foi indiciado por homicídio. Disse que chovia muito e, por isso, não viu o rapaz. O salto de Alagoas nas estatísticas do DataSus assustou o presidente do Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do estado, Daniel Pereira. - Não há como saber as causas dessa violência porque não temos um observatório, um instrumento para analisar e combater esses casos. Aqui na comissão trabalhamos só com homicídios. A Secretaria estadual de Defesa Social informou que vai instalar bases comunitárias nas áreas consideradas mais violentas.

17816. UOL: Gasto com transporte público sobe 30% para pobres e cai 15% para ricos

UOL: Gasto com transporte público sobe 30% para pobres e cai 15% para ricos Por Sílvio Guedes Crespo Uma pesquisa recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) ajuda a entender por que parte dos manifestantes que se juntaram às passeatas dos últimos dias não faz questão de que o transporte público continue sendo ponto central dos protestos. O estudo mostra que os gastos com transporte público subiram mais de 30% ao longo de seis anos entre as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Já entre as famílias com renda superior a oito salários mínimos, houve queda superior a 15%. Quando se trata de despesas com transporte privado, a situação é oposta: o gasto dos mais ricos nesse item subiu mais de 20%, enquanto o dos mais pobres caiu 20%, como aponta o gráfico abaixo, reproduzido do estudo do Ipea. Variação real dos gastos das famílias com transporte urbano e da renda média, por faixa de rendimento medida em número de salários mínimos per capita Apesar de o estudo do Ipea ser de setembro de 2012, os dados se referem ao período de 2003 a 2009 (último ano em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística realizou a Pesquisa dos Orçamentos Familiares). É preciso deixar claro que a pesquisa se refere à variação de gastos, não de preços. Uma pessoa pode aumentar ou reduzir as despesas com um bem ou serviço sem que ele tenha ficado mais caro ou mais barato. No caso dos mais pobres, a renda subiu mais que o preço do bilhete (o salário mínimo avançou 132,5% no período, e a tarifa de ônibus, 63,2%, na média das nove regiões metropolitanas analisadas pelo Ipea). Consequentemente, essa população que se locomovia pouco porque não tinha dinheiro nem para o ônibus, passou fazer mais viagens e também a gastar mais. Outro detalhe: os números correspondem à renda per capita, não familiar. Uma família de quatro pessoas com renda total de dois salários mínimos (hoje R$ 1.356) entraria para o segmento mais baixo analisado na pesquisa. Saída individual Os dados mostram que, para os mais ricos, pode parecer não haver sentido em brigar por um serviço que eles usam cada vez menos. Para a classe média, também não. Até as famílias com renda per capita de apenas três salários mínimos aumentaram mais as despesas com transporte privado do que com o público no período, como aponta o gráfico acima. "Está havendo um deslocamento de gastos do transporte público para o privado em todas as faixas de renda, com exceção dos mais pobres (renda per capita de até meio salário mínimo)", resume Carlos Henrique de Carvalho, um dos autores do estudo. Ainda, entre as pessoas que mais usam ônibus e metrô, a renda subiu mais do que o preço do bilhete. Dito de outra forma, um movimento pela redução ou fim das tarifas só manterá adeptos no médio prazo se aqueles que hoje gastam mais com o transporte privado notarem que eles próprios serão beneficiados por um serviço público melhor. Por enquanto, a saída individual gerou um problema coletivo, que são os congestionamentos, como apontou um outro estudo, também do Ipea. Em São Paulo, onde há 38 automóveis para cada 100 pessoas, o tempo médio de deslocamento entre a casa e o trabalho é de 43 minutos.

17817. Portal Olhar Direto: Crise externa e medidas do governo levaram dólar ao recorde de R$ 2,16, dizem analistas

Olhar Direto: Crise externa e medidas do governo levaram dólar ao recorde de R$ 2,16, dizem analistas Apos o dólar atingir na última segunda-feira (17) R$ 2,16 e abrir nesta terça-feira (18) cotado a R$ 2,18 - o maior valor em quatro anos -, analistas entrevistados pelo R7 afirmaram que a valorização da moeda norte-americana é um reflexo do cenário externo e de politicas internas do governo federal. Segundo o economista do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcelo Caetano, o aumento do dólar vem ocorrendo devido à sinalização do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) em aumentar a taxa de juros no país, reduzindo a moeda em circulação e, com isso, provocando o aumento das cotações ao redor do mundo. - Há uma valorização geral do dólar em relação a moedas emergentes. O possível aumento dos juros nos EUA atraiu dólares que antes estavam no Brasil. Outro motivo apontado pelo economista foi a desaceleração do crescimento chinês e, com isso, a queda das exportações brasileiras àquele pais. - A queda das exportações baixou também o preço das commodities, o que diminuiu a entrada de dólares no País e, consequentemente, a sua cotação. De acordo com o diretor da Escola de Investimentos Leandro & Stormer, Leandro Ruschel, além dos fatores externos existem outros que o governo "não gosta de assumir". -As grandes empresas brasileiras, como a Petrobras, passam por dificuldades por causa do governo, que intervém diretamente na economia e cria a ideia de centralismo. O mercado é baseado em perspectivas e a imagem do Brasil está ruim. Já para o professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Samy Dana, o País tem perdido a credibilidade no cenário internacional e, com isso, os investimentos externos. - Fatores como baixo crescimento, inflação em alta e intervencionismo estatal na economia fazem o governo perder credibilidade junto a investidores, o que afasta os investimentos no País e a entrada de dólares. Os três economistas concordaram com a perspectiva de que, entre o curto e médio prazo, a moeda norte-americana não deve ficar abaixo dos R$ 2.

17818. Portal MSHoje (MS): Especialista propõe redefinir conceito de idoso

 Portal MSHoje (MS): Especialista propõe redefinir conceito de idoso "A definição de população idosa ficou velha?" Quem levanta a questão é a demógrafa Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela propõe redefinir o conceito na Lei no 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, que completa 10 anos em outubro e, há uma década, estipulou como população idosa, para diversos fins, quem tem 60 anos de idade ou mais. A proposta de Ana Amélia é aumentar a linha definidora para 65 anos. "Referendando o que já fora estabelecido pela Política Nacional do Idoso de 1994, o Estatuto define como idosa a população de 60 anos ou mais, o que ratifica o patamar estabelecido pelas Nações Unidas em 1982. Em 1994, a esperança de vida ao nascer da população brasileira foi estimada em 68,1 anos. Entre 1994 e 2011, este indicador aumentou 6,0 anos e, entre 2003 e 2011, 2,8 anos, alcançando 74,1. Isso tem sido acompanhado por uma melhoria das condições de saúde física, cognitiva e mental da população idosa, bem como de sua participação social. Em 2011, 57,2% dos homens de 60 a 64 anos participava das atividades econômicas", destaca a pesquisadora. No Texto para Discussão nº 1840, Estatuto do Idoso: avanços com contradições, Ana Amélia sugere mudanças na norma, algumas já em debate no Legislativo. O estudo ressalta que o maior avanço do Estatuto do Idoso está no estabelecimento de crimes e sanções administrativas para o não cumprimento dos ditames legais, atribuindo ao Ministério Público a responsabilidade de agir para garanti-los. A principal lacuna, por outro lado, é a indefinição de prioridades para sua implementação e de fontes para o seu financiamento, implicando uma divisão mal planejada dos custos entre a sociedade, o que, segundo a pesquisadora, pode ameaçar a solidariedade intergeracional. Meia-entrada O Estatuto assegura desconto de 50% em atividades culturais e de lazer, gratuidade em transportes coletivos e vaga especial em transportes e estacionamentos públicos. "O mérito destes dispositivos para promover a integração e participação social da população idosa é indiscutível. No entanto, há que se reconhecer os grandes avanços da Constituição Federal de 1988 na ampliação da cobertura dos benefícios da seguridade social, o que resultou em uma dissociação entre envelhecimento e pobreza. Com isto, não se pode mais dizer que a população idosa é mais pobre do que a dos demais grupos etários", avalia Ana Amélia. A pesquisadora sugere que estes benefícios sejam concedidos por necessidade em vez de idade e apoia a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados para fixar uma cota de 40% para meias-entradas, para que os produtores possam dimensionar melhor as receitas a serem obtidas e estabelecer o valor da entrada. Transportes públicos Quanto às vagas reservadas, considera as medidas importantes para os indivíduos com dificuldades de locomoção, mas pondera que, para os demais idosos, esses direitos podem constituir-se em "privilégios". Planos de saúde Com a proibição de preços diferenciados para idosos nos planos de saúde, os aumentos dos custos decorrentes do envelhecimento dos segurados passaram a ser compartilhados com os demais participantes. As mensalidades aumentam em torno de 20% por ano de idade até os 58 anos. Como não podem ser aumentadas a partir dos 60 anos, saltam 70% para quem completa 59 anos. Além disso, a Agência Nacional de Saúde (ANS) impede que o valor fixado para a última faixa etária supere em mais de seis vezes o valor da primeira, o que força a distribuição dos custos entre todas, dificultando a cobertura nas faixas iniciais. Cuidadoras O texto aponta contradição na responsabilização da família, sem ajuda do Estado, pelo cuidado do idoso dependente. "Dados os valores culturais, o cuidado recai sobre a mulher. Ou seja, desresponsabiliza o Estado da função de cuidar, mas lhe atribui a responsabilidade de fiscalizar e punir. Isto significa desconsiderar as mudanças na família, no papel social da mulher e no envelhecimento da própria população idosa", afirma a autora, que sugere políticas de cuidado ao idoso dependente tanto no domicílio quanto no hospital. "Não se pode perder de vista o principal amálgama social - a solidariedade - em nenhuma de suas modalidades - intergeracional, familiar e social ao pensar mecanismos viáveis para a promoção do bem-estar social", conclui o estudo.

17819. TI Inside Online: Pesquisa mostra que e-commerce atrai público com mais de 40 anos

TI Inside Online: Pesquisa mostra que e-commerce atrai público com mais de 40 anos As compras online deixaram definitivamente de ser ambiente apenas para jovens no Brasil, ao menos no segmento de vendas de passagens pela internet. É o que revela levantamento da empresa de e-commerce Embarcou.com, que atua nessa área, junto a mais de 25 mil pessoas durante o primeiro trimestre de 2013. Os dados da pesquisa indicam que maioria dos compradores de passagens rodoviárias pela internet, no período estudado, é mulher com idade entre 42 a 59 anos. "Isto mostra que a internet deixou de ser um lugar intimidador para esta faixa etária tornando-se mais amigável e, principalmente, confiável", diz .o sócio da empresa, Henrique Rangel. De acordo com Rangel, 39% das compras realizadas no período avaliado foram feitas por pessoas entre 40 e fim dos 50 anos. O executivo atribui esse cenário ao aumento de brasileiros com acesso a internet (128% de 2005 a 2011), ao maior consumo das classes C e à facilidade de acesso ao crédito, possibilitando às pessoas viajar com mais frequência. Dados do mercado de e-commerce revelam que as vendas via internet somaram R$ 24 bilhões em 2012, alta de 29% em relação a 2011. De acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dos 73 milhões de brasileiros com acesso à rede, 14,1 mi declararam que já fizeram compras online.

17820. Reunião: Entrevista para candidatos a vaga de bolsistas- Chamada Pública 50/2013

Reunião: Entrevista para candidatos a vaga de bolsistas- Chamada Pública 50/2013 Solicitante : Gabriel Fiúza – Técnico de Planejamento e Pesquisa Diest/Ipea Horário: das 15h às 18h Local: Auditório do 17º andar - Av. Presidente Antônio Carlos, 51 - Rio de Janeiro Informações: Maria de Fátima Queiroz (fatima.queiroz@ipea.gov.br) Telefone: (21) 3515-8687 Realização: Diest (Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia)