17821. Valor Econômico (SP): Pronatec vira arma para reeleição de Dilma

Valor Econômico (SP): Pronatec vira arma para reeleição de Dilma Por Luciano Máximo e Andrea Jubé Campanha petista enfrentará programas estaduais de ensino técnico adotados por adversários Junto com o recente programa Mais Médicos e as políticas sociais de superação da miséria, a presidente Dilma Rousseff destacará o ensino técnico como uma de suas marcas de governo e colocará o tema no centro do debate eleitoral de 2014. A campanha petista aposta que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a expansão dos institutos técnicos e tecnológicos federais, iniciada ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, são respostas às reivindicações das centenas de milhares de jovens que saíram às ruas para protestar em junho. Ao mesmo tempo, a promoção da qualificação da mão de obra no país dialoga com o setor produtivo e coleciona números expressivos, difíceis de serem contestados pelos adversários. Lançado no primeiro ano de mandato de Dilma, o Pronatec está na lista dos preferidos da presidente, principalmente depois da onda de protestos no primeiro semestre do ano. De agosto em diante, a presidente participou de pelo menos duas cerimônias por mês para entregar pessoalmente diplomas aos concluintes do programa. Realizadas em várias regiões do país, as festas de formatura têm ares de pré-campanha, planejadas para recuperar a popularidade de Dilma abalada com as manifestações. Neste fim de ano, o governo também investiu R$ 15 milhões para promover o Pronatec. Foram feitos anúncios publicitários em revistas e jornais, internet, trens e ônibus em cidades médias e grandes, comerciais de rádio e televisão e até ações de merchandising em programas de auditório de grande audiência. "Vocês não estão dando atenção para o Pronatec, um dia vocês vão dar. Nós colocamos uma meta e fizemos parceria com o pessoal do Sistema S, da CNI. Eles ajudaram violentamente nesse processo, porque não podia fazer curso de baixa qualidade, tinha de ter 'padrão Senai'", disse Dilma durante almoço de fim de ano com jornalistas em Brasília. A alusão à Confederação Nacional da Indústria refere-se à principal parceira do governo na execução do Pronatec. Das mais de 5,5 milhões de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissional registradas entre outubro de 2011 e novembro de 2013, 2,3 milhões foram oferecidas pelas escolas do Sistema S, que recebem recursos do Ministério da Educação (MEC). O restante das vagas é distribuído entre escolas federais, estaduais e particulares. Dentro do total de matrículas, mais de 800 mil foram preenchidas por beneficiários do Bolsa Família, como tentativa de promover a inclusão produtiva. Em 2014, o governo quer abrir 2,5 milhões de matrículas do Pronatec para cumprir a meta inicial de 8 milhões. Os recursos para o programa em ano eleitoral estão estimados em R$ 5,2 bilhões do orçamento do MEC, verba 45% maior que a de 2013, quando foram criadas cerca de 2,9 milhões de vagas. O valor representa mais da metade do total que o ministério investirá na manutenção e expansão de sua rede de escolas técnicas, ações que também estão no centro das atenções da cúpula de campanha da reeleição de Dilma. O ministro Aloizio Mercadante reconhece que o Pronatec traz vantagens eleitorais, mas o define como política estratégica para desenvolver a economia brasileira. "Tudo que a gente faz tem prioridade política, mas o principal é que o Brasil ficou muito tempo desprezando o ensino técnico. Agora precisa avançar seja qual for o governo, e a presidenta tem essa percepção. É a mão de obra qualificada que vai suprir a demanda aquecida do nosso mercado de trabalho e aumentar a produtividade do país", disse o titular do MEC durante evento recente em São Paulo. Uma fonte do Palácio do Planalto admitiu ao Valor que faltam digitais na área social do governo. Programas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Bolsa Família e o Prouni, ainda são as principais vitrines da gestão petista. "O esforço é o de consolidar o Pronatec como marca própria de Dilma. De fato, é uma política genuína desta gestão." Em outra frente, o empenho em divulgar e consolidar o Pronatec como uma das principais políticas de governo, integra a estratégia de aproximar Dilma do setor privado, que classifica o governo como centralizador e intervencionista. Na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), em dezembro, a presidente fez um balanço do programa e exaltou a parceria com o empresariado. "Uma das coisas que mais me orgulha no governo federal é essa parceria que nós fizemos com a CNI para o realizar o Pronatec", discursou Dilma. Gabriel Grabowski, professor da universidade gaúcha Feevale e ex-superintendente Estadual de Educação Profissional do Rio Grande do Sul, lembra que o ensino técnico já havia sido um tema bastante discutido na eleição presidencial de 2010. Na época, José Serra (PSDB), além de promover a expansão da educação profissional paulista durante seu mandato de governador, prometeu criar o Protec, "o Prouni do ensino técnico", nas palavras do tucano. A ideia de Serra era dar bolsas para jovens fazerem cursos de qualificação. Dilma respondeu com o Pronatec na campanha. "A discussão agora, complicada para a oposição, é sobre o investimento feito no setor, a eficiência de gestão na implantação rápida do programa nos primeiros anos de mandato e o resultado quantitativo, o total de vagas criadas. Também conta a favor de Dilma a aliança com o Sistema S, que favorece a proximidade com a classe empresarial", avalia Grabowski. Para o especialista, o Pronatec não tem muito apelo com os jovens das manifestações de junho. "Quem foi para rua era mais classe média, e o Pronatec conversa mais com a juventude popular. Mesmo assim, ele entra num diálogo mais amplo com a juventude brasileira como um todo", complementa Grabowski. O sociólogo Rudá Ricci, consultor de políticas públicas para diversos municípios brasileiros, acrescenta que o programa também é uma aposta do governo federal para promover uma porta de saída do Bolsa Família: "O Pronatec faz parte de um conjunto de políticas que, de certa maneira, definem o padrão de conduta dos governos petistas para uma população menos abastada. Portanto, é uma estratégia eleitoral fortíssima, fideliza eleitores do PT." Na avaliação de Ricci, a oposição terá muitos obstáculos pela frente para ganhar o debate nessa área. "Os governos de Estados de oposição têm menos capacidade de reação quando vem o governo federal com um caminhão de dinheiro, seduzindo até opositores. Que prefeito não quer uma escola técnica ou o Pronatec na sua cidade?", questiona Ricci, citando um instituto técnico federal "gigantesco" que está sendo erguido em Teófilo Otoni, cidade mineira do Vale do Jequitinhonha com 150 mil habitantes. "O PT perdeu lá na última eleição. Desconfio que, no caso específico dessa nova escola técnica federal, a intenção é profilática do ponto de vista eleitoral", diz Ricci. Enquanto a eleição não chega, a oposição tenta desqualificar o Pronatec associando-o à baixa qualidade da educação básica brasileira, principalmente no ensino médio. O deputado Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara e integrante da coordenação da pré-campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reconhece que o Pronatec deve ser aplaudido, "mas é a ponta de um iceberg que é o ensino no país." Para Albuquerque, a grande aposta da educação deveria ser o aprimoramento do ensino básico e as escolas de ensino médio em tempo integral. Ele conta que Pernambuco tem 50% dos jovens matriculados em escolas de ensino médio em tempo integral. Por fim, ele alerta que o Pronatec não atende às demandas da nova classe média. "O jovem sai de um curso de qualificação para ganhar, majoritariamente, um salário mínimo, o que não é suficiente." O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), integrante da comissão de educação da Câmara, ataca um dos pontos críticos do programa federal: com dois anos em execução e cerca de 2 milhões de alunos formados em todo o país, o governo não tem uma avaliação sobre empregabilidade. "O Pronatec é puro marketing diante da falta de comprovação de que o beneficiário chegou ao mercado de trabalho. Faltam resultados comprovados e planejamento na distribuição dos cursos e das vagas." O governo corre contra o tempo para corrigir a falha apontada por Barbosa. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) trabalha desde julho em pesquisas sobre o Pronatec. O resultado é esperado para o primeiro trimestre de 2014, em tempo de a presidente apresentar números concretos na campanha, mas com o risco de ter dados negativos nas mãos. Além do discurso contrário, os pré-candidatos da oposição apresentarão suas próprias plataformas para a qualificação de mão de obra, a maior parte delas baseada na experiência estadual. Em 2007 havia apenas cinco escolas técnicas estaduais em Pernambuco. Eduardo Campos vai fechar 2013 com um total de 26 unidades, boa parte delas construídas com recursos federais, e pretende inaugurar outras 14 no ano que vem. Aécio Neves (PSDB) terá a seu favor os exemplos de Minas Gerais e São Paulo, historicamente Estados pioneiros na educação profissional. A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais informou que em 2013 foram criadas 30 mil novas vagas no ensino técnico, mas não apresentou informações sobre expansão para 2014. Já em território paulista, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM), disse que o governo do PSDB quadruplicou as matrículas nas escolas técnicas e tecnológicas desde 2000. "Passamos de 60 mil para 160 mil alunos. A educação profissional do Estado é um sucesso no conteúdo e no modelo pedagógico, tanto é que nossos vestibulinhos têm uma concorrência enorme. O índice de empregabilidade é brutal, atinge 90% nas Fatecs, que abrigam cursos de tecnólogos de nível superior, e 73% nas Etecs, as escolas técnicas estaduais de nível médio", informa o secretário paulista. "É um planejamento que deu certo em São Paulo e acho que nós pautamos o Brasil. O governador [Geraldo] Alckmin tem muito apreço por essa área e há anos que ele entrega diplomas a jovens profissionais. Nós temos muito o que mostrar, seja em qualidade como em quantidade, fico feliz que o governo federal esteja apostando nisso, que é bom para o Brasil", completa Garcia. Para 2014 serão inauguradas pelo menos 15 novas escolas técnicas e tecnológicas estaduais em São Paulo. O governo Dilma tem priorizado os Estados de seus adversários na política de expansão da rede federal de institutos técnicos e tecnológicos, que oferta cursos técnicos de nível médio, superior e também do Pronatec. Enquanto as matrículas em todo o país cresceram em média 32% de 2011 a 2013, atingindo 826,7 mil vagas, a expansão em São Paulo no mesmo período foi de 50% (35,9 mil vagas); em Minas, de 75% (115,2 mil vagas); e em Pernambuco, de 40% (36,7 mil vagas). De acordo com o planejamento do MEC, serão inaugurados durante o ano eleitoral 92 institutos federais em todo o país, contra 116 abertos entre 2011 e 2013. São Paulo é o Estado que receberá o maior número de escolas: oito. Pernambuco terá sete novas unidades e Minas Gerais, outras quatro, depois de ter recebido dez escolas entre 2011 e 2013.

17822. O Globo (RJ): Mortes de motoclicistas crescem 367% em dez anos

O Globo (RJ): Mortes de motoclicistas crescem 367% em dez anos Por Marcelle Ribeiro Cada vez mais motociclistas morrem em acidentes de trânsito no Brasil. Os dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 2001 e 2011, o número de condutores de motos que morreram em acidentes aumentou 367%, passando de 3.130 a 11.485. A quantidade de motos nas ruas também cresceu, mas não tanto quanto a de óbitos. De 2001 a 2011, a frota de motocicletas no Brasil mais que triplicou, passando de 4 milhões para 15,6 milhões de veículos, um aumento de 287%. Em 2001, 13% do total da frota brasileira eram de motos. Dez anos depois, eram 22%, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). motoboys são 25% dos mortos Para o pesquisador e analista de projetos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), Antonio Marangone Camargo, o crescimento da frota de motos é um dos fatores que influenciam o aumento das mortes por motociclistas. Segundo o pesquisador, muitas vezes são os acidentes com moto que fazem crescer a quantidade de acidentes de trânsito em alguns estados. - A maior parte dos mortos não é de motoboys. São pessoas que usam a moto para transporte e lazer. Os motoboys são só 25% dos que morrem - afirma Antonio Camargo. Médico diz que formação é falha em autoescolas O médico do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas de São Paulo (HC) e um dos coordenadores do programa "HC em Movimento", Marcelo Rosa de Rezende, afirma que muitos dos "novos" motociclistas não passaram por um bom treinamento, antes de ir para as ruas: - Há mais motociclistas inexperientes, que não aprenderam bem a usar a moto. Foram lançadas às ruas pessoas que nem são tão afeitas à moto, mas que aderiram por contingência. Houve um aumento do número de mulheres e de pessoas de idade que passaram a usar a motocicleta para fugir do trânsito e do ônibus lotado. Mas não houve cuidado para formar essas pessoas. As aulas das autoescolas são quase que apenas uma noção de equilíbrio - disse Rezende. Segundo o médico, os motociclistas precisam ser mais fiscalizados: - O trânsito ficou mais truncado. Nas grandes cidades, quem anda hoje são as motos, mas elas andam nervosas. A forma como as pessoas dirigem as motos degringolou. Elas tocam a buzina e vão passando. É como se não houvesse limite de velocidade para as motos. E os motociclistas ficam muitas vezes impunes - diz Rezende. Tocantins tem índice maior Segundo os dados do Ministério da Saúde, o índice de mortes por acidentes de transporte por 100 mil habitantes no país se manteve praticamente estável de 2010 para 2011. O estado com maior índice de mortes por acidentes de transportes em 2011 foi Tocantins, seguido de Rondônia e Mato Grosso. Em quarto lugar aparece o Piauí e em quinto, Mato Grosso do Sul. Na sequência estão Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Roraima. O Rio de Janeiro é o segundo com menor índice de mortes por acidentes de transporte. - As mortes por acidentes de transporte têm crescido muito em lugares em que as distâncias são maiores e as condições de estrada não são boas. E a taxa de letalidade dos acidentes de transporte está aumentando mais para os jovens. Para os mais velhos não mudou muito entre 2000 e 2010 - diz o pesquisador e diretor de Estado e Instituições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Ricardo de Castro Cerqueira.

17823. Diário do Grande ABC (SP): Idade para pedir benefício diminui

Diário do Grande ABC (SP): Idade para pedir benefício diminui Por Soraia Abreu Pedrozo Idosos que vivem em condições miseráveis e possuem renda familiar per capita de até 25% do salário-mínimo têm direito a receber benefício assistencialista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, cada parente que more na mesma casa não pode ganhar mais do que R$ 169,50. Hoje, na região, são pagos R$ 13,7 milhões a 20.276 pessoas e, conforme a legislação vigente, o auxílio só pode ser concedido àqueles que tiverem mais de 65 anos. Ontem, porém, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou o Projeto de Lei 279, de 2012, que altera a Lei 8.742, de 1993, e reduz a idade mínima para 60 anos. A proposta foi aprovada em caráter terminativo, o que significa que será apresentada a todos os senadores e, se não houver recurso no prazo de cinco dias úteis, será encaminhada para votação na Câmara dos Deputados. Se confirmada, seguirá para sanção presidencial. Ao apresentar seu parecer pela aprovação, a relatora e senadora Ana Amélia ressaltou que o compromisso da CAS é com os benefícios sociais que a proposição possa gerar. Se houver impedimentos econômicos ou financeiros, explicou, a proposta poderá passar ainda pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Conforme afirma o senador Cyro Miranda, autor do projeto, o BCP-Loas (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) permite que, com o auxílio, as pessoas idosas extremamente pobres possam enfrentar, com um mínimo de dignidade, as vulnerabilidades decorrentes da velhice agravadas pela insuficiência de renda. Ele ressalta, porém, que há grave equívoco ao limitar a idade mínima em 65 anos. "Esse critério de idade está em desacordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) que traz, já em seu artigo 1º, a definição de pessoa idosa como sendo aquela com mais de 60 anos." Conforme cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para cada R$ 1 despendido com o benefício, há crescimento de R$ 1,32 no PIB (Produto Interno Bruto) e aumento da renda familiar de R$ 2,20. O BCP-Loas paga, por mês, o equivalente ao salário-mínimo, que hoje é de R$ 678. Além disso, dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome mostram que cerca de 90% dos valores recebidos por meio do benefício são utilizados na aquisição de alimentos e medicamentos. "Tal aspecto revela a importância vital de que se reveste o BPC e, portanto, a iniquidade que se estabelece quando se exclui dessa proteção as pessoas idosas com idade entre 60 e 65 anos", explica o parlamentar. NA REGIÃO - Para se ter ideia da demanda por esse auxílio, que não exige que o pleiteante seja segurado da Previdência Social nem que tenha feito alguma contribuição ao longo da vida profissional, na região, de janeiro a maio, 633 idosos passaram a recebê-lo, segundo dados do INSS. A maior parte dos pedidos veio de Santo André, com 179. No ano passado inteiro foram concedidos 1.420 BCPs. A maioria foi em São Bernardo (397). A cidade lidera ranking do total de pessoas com mais de 65 anos em condições miseráveis, com 5.073 benefícios, 25% dos 20.276 pagos atualmente. Para solicitar o benefício, basta ligar para o 135, central de atendimento do INSS, e comparecer a um dos postos.

17824. Portal Midianews: Rio: trabalhador gasta até 70% de salário mínimo com transporte público

Portal Midianews: Rio: trabalhador gasta até 70% de salário mínimo com transporte público Comprometimento da renda varia de 17% a 70% na região metropolitana no Rio Quem usa todos os dias transporte público na região metropolitana do Rio gasta entre 17% a 70% de um salário mínimo (R$ 678) por mês. O R7 simulou o cálculo considerando ida e volta diária do trabalho (cinco dias por semana durante um mês) em ônibus da capital, metrô, trem e barcas. O maior comprometimento de renda é de quem faz o trajeto Charitas-Praça 15. Por mês, 71% de um salário mínimo é gasto por quem mora em Niterói, trabalha no centro do Rio e usa diariamente as barcas. Por dia, o gasto é de R$ 24, chegando a R$ 480 por mês. Levando em conta os R$ 2,95 cobrados pelos ônibus, o trabalhador gasta por mês R$ 118 (ida e volta). A quantia corresponde a 17,4 % do salário mínimo. Quem usa o metrô gasta, no mesmo período, R$ 140, comprometendo 20,64 % do valor do salário mínimo. Já quem opta por utilizar o trem desembolsa R$ 124 por mês - 18,28 % do salário mínimo. Segundo a lei 7.418, que instituiu o vale-transporte em 16 dezembro de 1985, o empregador deve financiar os gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% de seu salário básico. A legislação não permite que empregado arque com parcela superior a esse percentual. Entretanto, pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre gastos das famílias brasileiras com transporte urbano - público e privado - revela que 10% dos mais pobres no País gastam mais de 10% de sua renda com o serviço público. Os números, divulgados em dezembro de 2012, comparam dados de 2003 e de 2009 da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), feita pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa também conclui que, em média, os brasileiros gastam 15% de sua renda com transporte urbano. O levantamento percebeu que o aumento da renda permitiu que gastos com transporte privado sejam cinco vezes maiores do que com transporte público. Segundo o pesquisador do Ipea, Carlos Henrique de Carvalho, isso reflete acontece em razão do aumento da renda das famílias e do alto custo das tarifas de transporte público. - A tarifa está cada vez mais cara. Com isso, a pessoa prefere investir no privado, comprando um carro ou uma moto. Como exemplo, o pesquisador cita os valores gastos no trajeto Niterói-Centro do Rio. - Uma pessoa que tem um custo de R$ 480 por mês vai preferir comprar uma moto, porque o custo das parcelas mais a manutenção do veículo vai ser menor do que com o transporte público.

17825. Valor Econômico (SP): Preço de exportação cai e afeta saldo comercial

Valor Econômico (SP): Preço de exportação cai e afeta saldo comercial Por Tainara Machado O índice de preço das exportações brasileiras caiu 2,1% no acumulado até maio deste ano, na comparação com igual período do ano passado, em razão de cotações menores dos produtos semimanufaturados e manufaturados. Como essa queda foi mais intensa que o recuo de 1,8% nos preços médios de importação no período, a evolução dos termos de troca voltou a ser negativa neste ano. Após queda de 5,1% nos primeiros cinco meses de 2012, a relação entre preços de exportação e de importação foi 0,3% menor entre janeiro e maio de 2013, na comparação com igual período do ano passado. Os números são da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Para Fernando Ribeiro, coordenador do grupo de estudo de conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao contrário do que ocorreu na década passada, os termos de troca deixaram de inflar o saldo comercial do país. Hoje, a contribuição é praticamente neutra. Para explicar o déficit de US$ 5,4 bilhões da balança comercial até maio, a evolução do volume de comércio é mais importante, afirma. No acumulado do ano, a relação entre o volume das exportações e importações brasileiras caiu 11% em relação aos primeiros cinco meses de 2012. Parte desse recuo, diz, decorre do registro atrasado de importações de combustível pela Petrobras e por paradas programadas para manutenção de plataformas, que prejudicaram as vendas externas. Até maio, o volume de exportações de combustível acumula queda de 39%, enquanto o quantum de importações subiu 23% em igual período. Para Ribeiro, apesar dos fatores pontuais que influenciaram o resultado nos primeiros cinco meses do ano, a tendência é de que os saldos comerciais sejam cada vez menores. "Já estávamos vendo que o volume de importações estava aumentando, mas os termos de troca compensavam esse efeito. Agora, as cotações de exportação deixam de contribuir positivamente". Os termos de troca só não pioraram mais nos cinco primeiros meses de 2013 por causa da alta de 1,8% das cotações de produtos básicos entre janeiro e maio deste ano, sempre na comparação com igual período do ano passado. Nos últimos dois meses, no entanto, as cotações pioraram nessa classe de produtos. Apenas em maio, os preços de produtos básicos caíram 2,6% em relação ao ano passado. Para Rodrigo Branco, economista da Funcex, a alta do minério de ferro no mercado externo ajudou a segurar as cotações de commodities no primeiro trimestre, mas as perspectivas são menos animadoras, já que a demanda na Europa e na China, mercados importantes para o produto, segue fraca. Em relação às commodities agrícolas, Branco avalia que as projeções são de boa safra nos Estados Unidos, o que tende a jogar preços de grãos para baixo. Confirmadas as expectativas, ainda há cerca de 40% da produção de soja brasileira a ser escoada, que tende a ser exportada em condições de preço menos favoráveis. "A nossa pauta é muito centrada em commodities, e com baixa demanda pelos nossos parceiros globais, não há espaço para ganhos de preço". A desvalorização recente do real pode acentuar a queda dos preços de exportação de manufaturados, que é de 3,4% no acumulado até maio, caso a indústria passe a renegociar preços para aproveitar o câmbio mais favorável para exportações. Branco, no entanto, acha que esse movimento só seria relevante se a depreciação cambial fosse mais acentuada. Para Ribeiro, do Ipea, a perda de valor do real em relação ao dólar pode contribuir para algum ajuste na balança comercial, mas será pouco relevante. "O câmbio impacta mais as importações porque as tornam mais caras. Mas no caso das exportações, a demanda global é determinante". O prognóstico não é favorável. A economia chinesa, importante compradora de produtos brasileiros, está perdendo força, assim como mercados importantes para o Brasil na América Latina, como Argentina e Venezuela, diz. A economia americana, que dá sinais mais consistente de recuperação, perdeu importância como parceiro comercial do Brasil. "Se o crescimento global for de fato concentrado nos Estados Unidos, o efeito imediato aqui tende a ser menor", comenta. Os impactos se dariam mais de forma indireta, por meio da recuperação de outros mercados. Felipe Tâmega, economista-chefe da Modal Asset, avalia que os anos de bonança para o país acabaram e terão implicações sobre o consumo, já que termos de troca menos robustos implicam dizer que, com o mesmo volume de exportações, o país consegue comprar menos importados. Vamos ver anos de desaceleração da China, e isso vai ter impacto relevante nos preços de commodities". Ao mesmo tempo, os ganhos recentes de produtividade nos EUA e a revolução energética em curso, com a exploração de gás de xisto, fortalecem a indústria americana. "Isso significa que vamos ter mais competidores no mercado de manufaturas, um cenário bastante ruim para a indústria brasileira".

17826. Portal Congresso em Foco: OAB e Ajufe reagem contra liminar dos TRFs

Portal Congresso em Foco: OAB e Ajufe reagem contra liminar dos TRFs Por Mario Coelho Entidades pretendem contestar no STF a decisão de Joaquim Barbosa que suspendeu a instalação de quatro tribunais regionais federais. Para ministro, houve erro do Legislativo na tramitação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reagiram nesta quinta-feira (18) contra a liminar que suspendeu a instalação de quatro tribunais regionais federais (TRFs) no país. Na noite de ontem (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu um pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), que apresentou uma ação contestando a emenda constitucional. "O Conselho Federal da OAB vai requerer ingresso na lide e defender que o plenário não homologue a liminar. A Justiça mais perto do cidadão é sempre melhor para a sociedade", afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado. Por estar no recesso judiciário, Joaquim Barbosa foi o responsável por conceder a liminar. O processo originalmente está no gabinete do ministro Luiz Fux. Em nota, o presidente da Ajufe, Nildo Toldo, adiantou que a entidade vai defender a constitucionalidade da emenda promulgada em junho, "bem como apresentar os elementos que comprovam a lisura de todo o processo de emenda à Constituição". "A Ajufe confia no Supremo Tribunal Federal e acredita que a liminar não subsistirá", disse. Segundo o juiz federal, houve diversos estudos comprovando a necessidade da instalação das novas cortes. Vice-presidente da Câmara e responsável pela promulgação da emenda, André Vargas (PT-PR) criticou a concessão da liminar. Para o petista, não existe a inconstitucionalidade argumentada por Joaquim e pela Anpaf. "Lamento muito que o presidente do Supremo não tenha apreço pela democracia e pelo Parlamento brasileiro, que deu resposta à ausência da Justiça Federal no interior do País", disparou. Decisão Na decisão, divulgada apenas hoje, Joaquim disse que somente o STF tem a prerrogativa de propor alterações na estrutura do Poder Judiciário. Por isso, o Congresso cometeu vício de iniciativa ao propor a emenda constitucional. "É imprescindível apontar o risco que correm as instituições em caso de precedente que autorize, hipoteticamente, um Poder a modificar unilateralmente a estrutura ou competência do outro Poder", afirmou. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coloca o valor em R$ 922 milhões. Já a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) estima R$ 700 milhões. Em abril, Joaquim Barbosa, em reunião com associações de juízes, criticou a criação dos quatro novos tribunais federais. Elas serão instaladas em Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Salvador (BA) e Manaus (AM).

17827. Jornal do Commercio (RJ): Presidente do STF suspende novos TRFs

Jornal do Commercio (RJ): Presidente do STF suspende novos TRFs   Ao julgar ADI, Joaquim Barbosa defere liminar que anula efeitos da Emenda Constitucional 73/2013, que criou mais quatro tribunais regionais federais Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 73/2013, que cria quatro novos tribunais regionais federais (TRFs). A decisão foi tomada na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5017, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). Para o ministro, ficou configurada uma situação de urgência excepcional que, de acordo com o inciso VIII do artigo 13 do Regimento Interno do STF, assegura a competência do presidente para, durante o recesso, apreciar o pedido. Barbosa destacou que a suspensão temporária dos efeitos da emenda é plenamente reversível, caso a decisão seja modificada ao ser submetida ao referendo do plenário da Corte. Segundo a decisão, são plausíveis as alegações de vício de iniciativa e de enfraquecimento da independência do Judiciário. “O equilíbrio entre os Poderes depende do grau de autonomia que cada um deles tem para planejar sua estrutura, recrutar seus próprios servidores, elaborar seus planos institucionais e contar com recursos para não sofrer pressões”, afirmou. A Constituição Federal assegura que toda modificação que crie encargos para o Judiciário ou afete sua estrutura deve ter por iniciativa o órgão jurisdicional competente. O expediente da emenda à Constituição, afirmou o ministro, não pode contornar a prerrogativa da iniciativa do Judiciário para propor alterações legislativas de seu interesse.  Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa cita dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) que sugerem que o gasto com os novos tribunais será ineficiente para enfrentar o afogamento da Justiça Federal. Também observou que as despesas com a nova estrutura devem absorver recursos da União que poderiam ser destinados a demandas tão ou mais relevantes. Segundo a liminar, a fragmentação da Justiça Federal é deletéria para uma Justiça que se entende nacional, e não significa a valorização da magistratura. “Não se prestigia a magistratura com a criação de tribunais; prestigia-se a magistratura pela valorização e pela formação do magistrado, especialmente aqueles que estão distantes da estrutura ideal para que esses servidores públicos possam atuar com equilíbrio e sem prejuízo à vida pessoal” afirmou o presidente do STF. “Não se prestigia a magistratura com a criação de tribunais; prestigia-se a magistratura pela valorização e pela formação do magistrado, especialmente aqueles que estão distantes da estrutura ideal para que esses servidores públicos possam atuar com equilíbrio e sem prejuízo à vida pessoal”. Joaquim Barbosa Presidente do STF (Com informações do STF)

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17830. Valor Econômico (SP): Preço de exportação cai e afeta saldo comercial

Valor Econômico (SP): Preço de exportação cai e afeta saldo comercial Por Tainara Machado O índice de preço das exportações brasileiras caiu 2,1% no acumulado até maio deste ano, na comparação com igual período do ano passado, em razão de cotações menores dos produtos semimanufaturados e manufaturados. Como essa queda foi mais intensa que o recuo de 1,8% nos preços médios de importação no período, a evolução dos termos de troca voltou a ser negativa neste ano. Após queda de 5,1% nos primeiros cinco meses de 2012, a relação entre preços de exportação e de importação foi 0,3% menor entre janeiro e maio de 2013, na comparação com igual período do ano passado. Os números são da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Para Fernando Ribeiro, coordenador do grupo de estudo de conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao contrário do que ocorreu na década passada, os termos de troca deixaram de inflar o saldo comercial do país. Hoje, a contribuição é praticamente neutra. Para explicar o déficit de US$ 5,4 bilhões da balança comercial até maio, a evolução do volume de comércio é mais importante, afirma. No acumulado do ano, a relação entre o volume das exportações e importações brasileiras caiu 11% em relação aos primeiros cinco meses de 2012. Parte desse recuo, diz, decorre do registro atrasado de importações de combustível pela Petrobras e por paradas programadas para manutenção de plataformas, que prejudicaram as vendas externas. Até maio, o volume de exportações de combustível acumula queda de 39%, enquanto o quantum de importações subiu 23% em igual período. Para Ribeiro, apesar dos fatores pontuais que influenciaram o resultado nos primeiros cinco meses do ano, a tendência é de que os saldos comerciais sejam cada vez menores. "Já estávamos vendo que o volume de importações estava aumentando, mas os termos de troca compensavam esse efeito. Agora, as cotações de exportação deixam de contribuir positivamente". Os termos de troca só não pioraram mais nos cinco primeiros meses de 2013 por causa da alta de 1,8% das cotações de produtos básicos entre janeiro e maio deste ano, sempre na comparação com igual período do ano passado. Nos últimos dois meses, no entanto, as cotações pioraram nessa classe de produtos. Apenas em maio, os preços de produtos básicos caíram 2,6% em relação ao ano passado. Para Rodrigo Branco, economista da Funcex, a alta do minério de ferro no mercado externo ajudou a segurar as cotações de commodities no primeiro trimestre, mas as perspectivas são menos animadoras, já que a demanda na Europa e na China, mercados importantes para o produto, segue fraca. Em relação às commodities agrícolas, Branco avalia que as projeções são de boa safra nos Estados Unidos, o que tende a jogar preços de grãos para baixo. Confirmadas as expectativas, ainda há cerca de 40% da produção de soja brasileira a ser escoada, que tende a ser exportada em condições de preço menos favoráveis. "A nossa pauta é muito centrada em commodities, e com baixa demanda pelos nossos parceiros globais, não há espaço para ganhos de preço". A desvalorização recente do real pode acentuar a queda dos preços de exportação de manufaturados, que é de 3,4% no acumulado até maio, caso a indústria passe a renegociar preços para aproveitar o câmbio mais favorável para exportações. Branco, no entanto, acha que esse movimento só seria relevante se a depreciação cambial fosse mais acentuada. Para Ribeiro, do ipea, a perda de valor do real em relação ao dólar pode contribuir para algum ajuste na balança comercial, mas será pouco relevante. "O câmbio impacta mais as importações porque as tornam mais caras. Mas no caso das exportações, a demanda global é determinante". O prognóstico não é favorável. A economia chinesa, importante compradora de produtos brasileiros, está perdendo força, assim como mercados importantes para o Brasil na América Latina, como Argentina e Venezuela, diz. A economia americana, que dá sinais mais consistente de recuperação, perdeu importância como parceiro comercial do Brasil. "Se o crescimento global for de fato concentrado nos Estados Unidos, o efeito imediato aqui tende a ser menor", comenta. Os impactos se dariam mais de forma indireta, por meio da recuperação de outros mercados. Felipe Tâmega, economista-chefe da Modal Asset, avalia que os anos de bonança para o país acabaram e terão implicações sobre o consumo, já que termos de troca menos robustos implicam dizer que, com o mesmo volume de exportações, o país consegue comprar menos importados. Vamos ver anos de desaceleração da China, e isso vai ter impacto relevante nos preços de commodities". Ao mesmo tempo, os ganhos recentes de produtividade nos EUA e a revolução energética em curso, com a exploração de gás de xisto, fortalecem a indústria americana. "Isso significa que vamos ter mais competidores no mercado de manufaturas, um cenário bastante ruim para a indústria brasileira".

17831. Valor Econômico (SP): Uma janela já meio fechada

Valor Econômico (SP): Uma janela já meio fechada Por Jorge Felix Com a expansão da construção civil nos últimos anos, é fácil observar a olho nu, em cidades brasileiras, uma prova de como o país tem desperdiçado uma de suas maiores vantagens comparativas para impulsionar o crescimento econômico: a demografia. Basta um passeio pelas esquinas de São Paulo, num fim de semana de sol, para cruzar com uma nova versão dos antigos homens-placa. Ou melhor, rapazes e moças, em sua maioria, que fazem a publicidade de empreendimentos imobiliários, balançando grandes setas de papelão que apontam para a localização do imóvel à venda - substitutas de placas propriamente ditas. É difícil travar diálogo com eles, orientados que são para evitar conversas, quanto mais entrevistas a jornais. Pode-se imaginar, contudo, que todos têm a mesma história. Em resumo: baixa frequência na escola e, quando lá estiveram por alguns anos, as idades estão completamente descoladas das devidas séries do ensino fundamental. São herdeiros de um legado de miséria - patrimonial e intelectual - de seus pais e avós. Alguns seguram a placa com uma das mãos e, com a outra, um livro, insinuando, talvez, que vontade não lhes falta para aproveitar bem melhor o tempo. Outros interagem com telefones celulares, símbolo de ascensão ao consumo, embora sem a menor chance de esse novo patamar de inclusão significar uma possibilidade de verdadeira ascensão social. Falta-lhes a "herança imaterial" de conhecimento, hábitos e costumes sublinhados pelo sociólogo Jesse Souza como precondição para a redução efetiva da desigualdade. Além de todos os indicadores oficiais de (baixa) educação no Brasil, fenômenos como a sobrevivência de homens-placa e sucedâneos no século XXI estão convencendo economistas e demógrafos de que o país jogou fora a maior parte de seu bônus (ou dividendo) demográfico e a "janela de oportunidade" (como o bônus também é chamado) já se fechou bem antes do que previam as projeções estatísticas. O bônus se dá quando, em certo período, a estrutura etária da população é caracterizada pelo menor número de idosos, crianças e adolescentes, proporcionalmente à parcela da população em idade ativa (PIA). Dessa forma, pode-se entender que as condições demográficas são favoráveis ao crescimento econômico e à melhoria dos indicadores sociais. Em análises mais otimistas, confia-se que a dinâmica demográfica ainda possa alavancar o crescimento econômico até 2030 Em análises mais otimistas, ainda se confia na dinâmica populacional para alavancar o crescimento econômico do Brasil até 2030, com base num aumento da população, até lá, em torno de 1,3% ao ano ("Tendências Demográficas Apontadas pela Pnad 2011", pea/IBGE). O diretor do departamento de demografia da Universidade Harvard, David E. Bloom, coautor de um dos estudos mais citados sobre o aproveitamento do bônus demográfico para o crescimento econômico nos países asiáticos (um terço da riqueza deles, de 1960 a 1995, é explicado pela demografia), também aposta em algum bônus para o Brasil. "A janela continua aberta por mais 10 a 15 anos. O Brasil tem muitos trabalhadores per capita, muita gente poupando. Isso é um combustível para o crescimento", disse Bloom, no VII Fórum da Longevidade da Bradesco Seguros, em São Paulo, quando confrontado com a questão do fim do bônus. No entanto, alertou: "O país precisa realizar esse potencial. Impõe-se equipar os trabalhadores para que sejam produtivos. Os trabalhadores têm que ter um incentivo para poupar e as empresas também têm que ter um incentivo para investir em desenvolvimento tecnológico e físico". Quando a economia ainda absorve empregos tão precários, pode-se supor que são poucas as chances de o setor produtivo usufruir desses recursos humanos em todo seu potencial Como boa parte dos economistas acredita que essa receita está sendo ignorada ou, no mínimo, o ritmo de iniciativas da sociedade (governo, empresas e indivíduos) nesse sentido tem sido mais lento do que o avanço do envelhecimento da população, vozes mais realistas começam a ser predominantes e constatam que o Brasil já deixou escapar por entre os dedos uma oportunidade única na história de um país. Quando a economia ainda absorve empregos tão precários como jovens-placa e, pior, a mão de obra disponível para esse tipo de trabalho é justamente aquela que deveria dispor desse tempo, dessa fase da vida, para melhorar sua educação, pode-se supor que são poucas as chances de o setor produtivo usufruir desses recursos humanos em todo seu potencial. No século XX, o país registrou um avanço lento. Enquanto países ricos erradicaram o analfabetismo 50 anos antes de as pessoas com mais de 60 anos representarem 14% de suas populações, como mostram dados da Divisão de População da ONU, o Brasil arrasta até hoje um analfabetismo de quase 9% e um analfabetismo digital da ordem de 30%. Em 1950, o investimento em educação alcançou 1,4% do PIB; atualmente, é de 5%. Mas o avanço da escolaridade do brasileiro, de 1950 a 1980, foi inferior a um ano e meio. Entre 2001 e 2011 melhorou um pouco, passando a 1,7 ano. Há muita gente trabalhando, gerando renda, mas o bônus é reduzido pela precariedade do trabalho e pela poupança esquálida E há a questão da demografia. Desde a metade do século passado, o ritmo de queda da taxa de fecundidade superou todas as expectativas, inclusive as previsões da ONU, e chegamos a 2010 com a marca de 1,9 filho por mulher, o que faz com que a PIA, constituída por brasileiros de 15 a 64 anos, cresça a taxas abaixo do total da população. Esse quadro faz do capital humano um fator de produção cada vez mais escasso. Quando os demógrafos José Roberto Magno de Carvalho e Laura Wong, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) inauguraram, em 1998, o debate sobre a "janela de oportunidade demográfica", alertavam sobre o aspecto condicional do dividendo. O demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE, é um profícuo pesquisador do tema. Sempre ponderou, em numerosos textos acadêmicos, aspectos positivos, como o fato de o PIB brasileiro ter crescido 12,7 vezes entre 1900 e 2000, a despeito da acentuada e crônica desigualdade social. Ao longo de mais de uma década, insistiu no argumento de que o fato de a taxa de dependência ser favorável, ou seja, o número de crianças e idosos (inativos) ser inferior ao de trabalhadores produzindo riqueza - ou o aumento da PIA superar o crescimento da população total, como no conceito de bônus - estava longe de garantir, por si só, um impulso ao crescimento. Primeiro, porque há outras premissas para o aumento do PIB e, além disso, porque o aproveitamento do bônus em seu potencial máximo dependeria de investimentos (formação bruta de capital fixo), distribuição dos ganhos de produtividade ("elemento-chave para expandir a demanda") e qualidade da poupança das famílias e das empresas (o que significaria uma redução do fenômeno da financeirização, quando há uma hipertrofia dos ativos financeiros em detrimento do investimento produtivo). E, claro, da melhoria da qualidade da educação. O demógrafo americano David E. Bloom acredita que, no Brasil, a janela continuará aberta por mais 10 a 15 anos, mas é preciso aumentar a produtividade Em uma análise de indicadores no longo prazo, como citado antes, constata-se que pouco dessa receita foi seguido por políticas de governo no século passado. "Cada vez fico mais pessimista", afirma Diniz. "Se pensarmos estritamente no aspecto demográfico, a janela se fecha em torno de 2030, mas há um evidente desperdício, porque o Brasil comprometeu imensamente sua produtividade e isso antecipa o fechamento da janela." Diniz enumera alguns fatores de peso que contribuíram para essa perda prematura. Um está relatado no exemplo dos jovens-placa, cujo emprego, embora gere renda, acentua a desqualificação, aprisionando esses trabalhadores à sua condição precária. Esse aspecto soma-se ao desalento de 20% dos jovens de 15 a 28 anos que constituem a "geração nem, nem" - nem estuda nem trabalha. O segundo aspecto é o da violência atrelada ao consumo de álcool e drogas. Nos últimos 20 anos, as mortes por homicídio entre a população de 12 a 18 anos fugiram do controle do Estado e já representam 5% do total de homicídios no país, conforme dados do Ministério da Justiça. "Se somarmos os custos do período de gravidez, educação, creche, alimentação e, depois de 20 anos, o filho morre, verificamos um desperdício imenso para a família e para a sociedade", afirma Diniz. Nas últimas décadas, houve, literalmente, um extermínio de boa parte do bônus demográfico brasileiro. O Brasil corre o risco de tornar-se uma sociedade envelhecida sem antes emergir até o status de país desenvolvido No século passado, alguns demógrafos e instituições multilaterais chegaram a prever para até 2045 o fim do dividendo demográfico no Brasil. Hoje, ninguém assina embaixo de projeção tão otimista. Uma parte do bônus, obviamente, foi aproveitada. Mas é difícil atestar quanto. Na atual conjuntura, assinalada por baixo crescimento do PIB (0,9% em 2012), é comum a opinião, entre economistas, de que o bônus tem ajudado na manutenção do desemprego relativamente baixo. Mas está longe de alcançar seu potencial. Em meados deste século, certamente os economistas estarão debruçados sobre modelos econométricos para verificar quanto conseguimos contabilizar do bônus até 2030. Os resultados serão bem inferiores ao período analisado por Turra no Brasil ou por Bloom na Ásia. Até porque o ensino universal esbarrou na qualidade e coloca o Brasil em 52 lugar entre 55 países no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)."As coisas no Brasil aconteceram com certo atraso e aí não adianta mais", diz o demógrafo Cassio M. Turra, da UFMG, para quem a parte mais importante do bônus foi absorvida, sobretudo, pelo fato de o país ter conseguido instituir um ensino básico universal na década de 1990. "As melhorias começaram em desconexão com a dinâmica demográfica. O que está sendo feito agora, nos últimos dez anos, deveria ter sido feito muito antes, no século passado, e isso reduziu muito a capacidade de aproveitarmos o bônus, como ocorreu desde a década de 1970." Turra é coautor de um trabalho que constatou uma participação da demografia em 56% do crescimento econômico verificado entre 1970 e 2000. Para Pessôa, só com educação e produtividade será possível ter algum bônus no futuro Haveria, portanto, um longo caminho a percorrer, e sem a certeza de que se chegaria a bom termo. Seria útil, de todo modo, tomar como exemplo de determinação - ou uma referência para reflexão, pelo menos - o que se fez na Alemanha recém-unificada, como relata o historiador inglês Tony Judt (1948-2010) em "Pós-Guerra" (editora Objetiva). Quando o Muro de Berlim caiu e o governo alemão entendeu ser importante que a população que vivera na ex-República Democrática aprendesse a falar inglês, promoveu uma campanha de mobilização nacional impressionante. Empresas e famílias foram estimuladas a fazer com que as pessoas usassem o inglês, principalmente no ambiente de trabalho. A Siemens e outras grandes multinacionais atenderam ao apelo e estabeleceram o inglês como idioma de uso geral, inclusive para avisos e e-mails. Do presidente ao porteiro, todos deviam expressar-se em inglês. Em pouco tempo, o país superou a deficiência que a globalização já não admitia. O economista Samuel Pessôa (FGV) não é um otimista. Para ele, o bônus demográfico já é um pretérito mais que perfeito na economia brasileira. "Já colhemos, certamente, 90% do bônus demográfico e melhorar a qualidade da educação, investindo mais por criança, é o que nos resta para aumentar a produtividade e colhermos mais lá na frente." Em seus cálculos, a janela demográfica se abriu entre 1970 e 1975, quando a PIA crescia 3,1% ao ano, contra 2,5% da população total. O fechamento se dará em 2022, quando a PIA estará crescendo menos que a população. No entanto, nos nove anos restantes, a vantagem de crescimento da PIA deverá ser de apenas 0,3% ao ano - metade do verificado nos 50 anos anteriores. O ceticismo de Pessôa aumenta quando deixa o critério demográfico de lado e examina a taxa de poupança no período mais benéfico. "É nula". Poupamos bem menos do que em 1970. Com a largueza de gastos inaugurada pela Constituição de 1988, o país ampliou os investimentos sociais e, para isso, optou pelo aumento da carga tributária, em vez de reduzir despesas de custeio, comprometendo a capacidade de poupança do setor público. Na década de 1970, a despeito de caber um juízo de valor sobre o modelo de crescimento, ainda ocorreram investimentos em infraestrutura. "As coisas no Brasil aconteceram com certo atraso [como na educação], e aí não adianta mais", afirma o demógrafo Cassio M. Turra "O governo optou por um modelo de crescimento pelo consumo. Consumo de quê? De importados. Logo, a estratégia, além de não gerar poupança para as famílias e investimentos, ainda estimula a importação, penaliza a indústria, setor em que deveriam ser gerados melhores empregos, mais qualificados", afirma Diniz. É verdade, como acredita Bloom, que há muita gente trabalhando, gerando renda, mas o bônus é reduzido pela precariedade do trabalho e, consequentemente, pela poupança esquálida. "A indústria brasileira se transformou numa maquiadora [de produtos importados]", diz o economista José Luís Oreiro, professor da Universidade Nacional de Brasília e e da Federal do Rio de Janeiro. Nessa lógica perversa, o consumo interno dificilmente estimula o crescimento, e acentua-se a condição de estagnação com pleno emprego. O Brasil, portanto, poderá atingir a condição de sociedade envelhecida sem emergir ao status de país desenvolvido - os países europeus e os Estados Unidos, ouve-se repetidamente, enriqueceram antes de envelhecer. Não que a riqueza traga a felicidade de todas as soluções para um país com muitos idosos, mas ajuda bastante o Estado a atender às pressões de custos sociais. O Brasil enfrentará o desafio de amparar as duas pontas da pirâmide: idosos e crianças. "Se o custo da educação será menor quantitativamente (menos crianças), não o será na questão da qualidade", lembra Pessôa. Diniz aponta para o problema dos jovens que não estudam nem trabalham, a "geração nem nem" Essa seria a única chance de o Brasil ter alguma esperança de colher o segundo bônus demográfico - a vantagem de um país envelhecido, onde a população economicamente ativa com idade mais avançada consegue poupar mais e se estabelece uma troca intergeracional. A literatura econômica, no entanto, condiciona o segundo bônus ao aproveitamento do primeiro - embora não necessariamente. É difícil, contudo, imaginar que um jovem de 20 anos que perde seu fim de semana em pé na esquina segurando uma placa possa constituir poupança suficiente para quando chegar aos 60, por volta de 2050. "É muito complexo pedir às autoridades governamentais, aos agentes políticos e aos formuladores de política econômica que pensem no país em 2050", afirma Diniz. O risco é o Brasil encerrar sua fase de transição demográfica em grande desvantagem na competitividade internacional. Os países ricos só mantiveram sua condição de concorrência por que estabeleceram condições econômicas em igualdade com seus contendores no comércio mundial. No caso do Brasil, o bônus demográfico desperdiçado o deixa atrás de um de seus principais companheiros entre os Brics, a Índia, que, com população jovem, tem apenas 5% de idosos entre 1,2 bilhão de habitantes. A Rússia e a China sofrem um processo de envelhecimento acelerado, mas estão conseguindo colher com mais eficiência o bônus demográfico, com taxas médias de crescimento do PIB mais altas que as do Brasil. "A demografia pior é a da Rússia, onde a bebida mata os homens cedo demais e não dá tempo de fazer filhos", compara a economista Vera Thorstensen (FGV). O desafio para o Brasil é ter uma mão de obra que melhore a qualidade de sua exportação. "Não dá para exportar só comida de cavalo e ferro. Até quando?", questiona a especialista em comércio internacional. Mesmo que se dê o esgotamento do modelo de crescimento da riqueza como o objetivo maior da economia, devido à restrição dos recursos naturais do planeta, o fechamento do bônus demográfico constitui motivo de inquietação para o futuro. Primeiro, porque fica a pergunta sobre qual seria a fórmula para reduzir a desigualdade sem geração de nova riqueza. Segundo, porque, mesmo admitindo a destituição do crescimento econômico como condição para o bem-estar, é quase improvável que um jovem-placa o alcance na metade do século contando apenas com a benevolência alheia.

17832. Monitor Mercantil Digital: Desemprego no país continua em 5,8%

Monitor Mercantil Digital: Desemprego no país continua em 5,8% Em maio, o desemprego medido pelo IBGE ficou em 5,8%, inalterado sobre o mesmo mês de 2012 e sobre abril. Ainda segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), o rendimento médio real do trabalho cresceu 1,4% ante maio de 2012, mas encolheu 0,3% ante abril. A massa de renda real habitual dos ocupados avançou 1,5% sobre o mesmo período de 2012. Já a massa de renda real efetiva dos ocupados cresceu 2,1%, na mesma base de comparação. Para o coordenador de trabalho e renda do IBGE, Cimar Azeredo, o mercado de trabalho brasileiro deu sinais de desaceleração, já que a taxa média de desocupação dos primeiros cinco meses do ano ficou em 5,7%, 0,18 abaixo do mesmo período de 2012. A boa notícia veio da indústria, principalmente a paulista, com avanço de 2,2% no emprego ante maio do ano passado. Sobre abril, avançou 3,6%, a maior em 34 meses. "O desafio é um crescimento mais baseado em investimento, sem descontrole inflacionário", avalia o economista Leonardo Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

17833. Monitor Mercantil Digital: Monitoramento

Monitor Mercantil Digital: Monitoramento Na próxima segunda-feira, às 16h30, a Associação de Funcionários do Ipea (Afipea/Afipea Sindical), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), debate os rumos dos protestos que varrem todo o Brasil. O evento acontecerá na sede do Ipea, em Brasília, e terá videoconferência na unidade carioca do instituto e cobertura pelas redes sociais.

17834. Panorama Ipea debate os gastos tributários em saúde

Veja o programa que recebeu Carlos Ocké, do Ipea, e Filipe Gama, da Receita Federal

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17835. Programa de TV - Panorama Ipea - Gasto tributário em saúde

Veja o programa que recebeu Carlos Ocké, do Ipea, e Filipe Gama, da Receita Federal

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17836. Portal R7: Promessa de Haddad atende apenas 12,6% do déficit de moradias em SP

Portal R7: Promessa de Haddad atende apenas 12,6% do déficit de moradias em SP Por Thiago de Araújo São Paulo possui hoje um déficit habitacional de 890 mil casas e precisaria de mais de R$ 56 bilhões para resolvê-lo. Entretanto, a promessa do prefeito Fernando Haddad é de que 55 mil domicílios serão entregues até o final da sua gestão, em 2016, o que corresponde a apenas 12,6% do necessário. Mais do que dinheiro, a capital paulista busca novos modelos para atacar uma das maiores mazelas da cidade. Dados obtidos junto à Sehab (Secretaria Municipal de Habitação), à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que 1,5 milhão de pessoas vivem em situação de risco na capital, o que corresponde a um total de 4.121 famílias. Cerca de 1 milhão dessas pessoas são consideradas "sem-teto", de acordo com dados do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo). O secretário municipal da pasta, José Floriano de Azevedo Marques Neto, destacou várias vezes nestes primeiros sete meses de gestão que seriam necessárias 200 mil novas moradias para dar conta da demanda atual, grande parte dela localizada nas faixas mais carentes da população paulistana (de zero a três salários mínimos). Assim, a prefeitura de São Paulo trabalha com a meta de 55 mil até 2016, projetando já encaminhar a contratação de outras 112 mil moradias até lá. Investimento Segundo o que está publicado no PMH (Plano Municipal de Habitação), estudo profundo do tema redigido em 2009 pela prefeitura, uma parte da solução para o problema habitacional da cidade passa pela meta real de investimentos da ordem de R$ 25 bilhões até 2024. Contudo, o valor é pouco menos da metade estimada pelo próprio governo municipal estima como necessária para resolver a questão atualmente: R$ 56 bilhões. A disponibilidade de tal montante é inviável, levando em conta que o orçamento total da prefeitura é de R$ 42 bilhões para esse ano. Mesmo com limitações orçamentárias, o governo Haddad já atua em várias frentes para atacar o problema. Além da construção de novas casas e conjuntos habitacionais em novas áreas e a urbanização de comunidades já existentes em São Paulo, o aproveitamento de imóveis que já existem e estão desocupados também é visto como um elemento chave na questão. Segundo o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, São Paulo tem 1,112 milhão de domicílios vagos. Nessa conta estão os 42 prédios ocupados por movimentos sociais no centro da capital. Segundo a Sehab, um quarto deles deverá ser regularizado junto a essas entidades, mas os demais atenderão à demanda de quem está na fila por um novo lar, levando a "diversidade" para o centro, como gosta de enfatizar o prefeito Fernando Haddad sempre que aborda o assunto. Outro lado Procurada pela reportagem, a assessoria do secretário de Habitação informou que ele estava em viagem. Em nota enviada ao R7 para tratar do assunto, a Sehab afirma que "nos últimos oito anos, 41 mil famílias receberam novas unidades habitacionais" e que "11 mil unidades habitacionais estão sendo construídas pela prefeitura, enquanto outras 6.000 deverão ter a produção iniciada até o fim deste ano". Por fim, "nos primeiros meses de 2013, a Secretaria Municipal da Habitação entregou 532 unidades".

17837. Correio Braziliense (DF): Arrocho provoca discórdia

Correio Braziliense (DF): Arrocho provoca discórdia Por Victor Martins e Rosana Hessel Incapaz de chegar a um acordo sobre o tamanho dos cortes nos gastos, o governo pode abandonar a meta de superavit de 2,3% do PIB Sem espaço para um arrocho fiscal que garanta a promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de um superavit de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), a presidente Dilma Rousseff pode jogar o subordinado aos leões. O Palácio do Planalto, diante das poucas opções de corte no Orçamento, estaria disposto a abandonar a meta e se agarrar ao discurso de que os gastos públicos são necessários para salvar o crescimento do país. A decisão está com a própria Dilma, que pode bater o martelo ainda no fim de semana. Para alcançar o resultado prometido, o mercado estima que seria necessário um corte adicional de R$ 29 bilhões. Nos bastidores, integrantes do governo não conseguem se entender quanto ao tamanho do aperto. O Ministério do Planejamento e a Casa Civil seriam os defensores de uma economia menor, ao redor de R$ 5 bilhões, ou até mesmo um corte zero. Em contraponto, o Ministério da Fazenda quer um valor maior, próximo de R$ 12 bilhões. O mercado, em meio a esses dilemas da equipe econômica, está descrente. "Anunciar corte, qualquer um faz, o problema é cumprir. O mercado só vai acreditar se o Orçamento for executado", disse Alexandre Póvoa, economista-chefe da Canepa Asset. A dificuldade do governo é grande para encontrar o tamanho do corte, tanto que ontem o ministro da Fazenda passou o dia reunido com a presidente Dilma. O encontro estava previsto para começar às 9h e, inicialmente, deveria acabar antes das 11h30, porque a presidente tinha compromisso nesse horário com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Às 9h30, entretanto, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi incorporada à reunião e iniciou-se um debate mais intenso sobre o Orçamento. Dilma não saiu do gabinete nem sequer para almoçar. O debate mudava de sala, enquanto Dilma dava continuidade a sua agenda. Segundo Maurício Oreng, analista econômico do Itaú Unibanco, os estados e as prefeituras podem atrapalhar a meta do governo. A equipe de Mantega espera que os governos regionais façam um superavit primário de 1% do PIB, mas o mercado estima que essa economia será de apenas 0,4%. "Se houvesse uma restrição orçamentária de R$ 12 bilhões, ela seria suficiente apenas para amenizar os riscos fiscais, mas não para alcançar a meta do primário", argumentou. Os economistas do governo, mais otimistas que o mercado, calculam que para se chegar a um superavit de 2,3% seria necessário um corte entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. Para se alcançar a essas cifras, entretanto, a presidente teria de sacrificar investimentos e gastos sociais. As despesas de custeio, que no início dos debates eram o foco principal, já estão no limite. "Não há espaço para ajustar nada. É tarde demais para um arrocho, dado o volume de gastos já feitos no ano", ponderou Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Expectativa O ministro Guido Mantega pretende anunciar o corte na segunda-feira, quando também deverá apresentar redução nas estimativas para a economia do país no "Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias" do terceiro bimestre do ano. Ele admitiu à Reuters que o governo espera um PIB de 2,5% a 3% e não mais de 3,5%, conforme o último relatório. No início do ano, a previsão era de que a economia avançasse 4,5% em 2013.

17838. Portal R7: Maior problema de habitação em SP está nas favelas

Portal R7: Maior problema de habitação em SP está nas favelas Por Thiago de Araújo Espaços habitados precários, com moradias autoconstruídas e formadas a partir da ocupação de terrenos públicos ou privados. É essa a definição técnica para as favelas, localidades que só em São Paulo ocupam 24 km², o que corresponde a 1,6% da área total do município. De acordo com os números oficiais, 1.573 famílias vivem nos 381.151 domicílios localizados em favelas na capital paulista. Outras 1.235 famílias (30% do total) vivem em loteamentos - locais que não podem ser regularizados por não atender às legislações de parcelamento e uso do solo, muitas delas em áreas de mananciais. Essas comunidades ocupam mais de 92 km² (6,14% da cidade). Os cortiços (moradia coletiva, formada por uma ou mais edificações) abrigam outras 1.091 famílias, enquanto os núcleos urbanizados (favelas que já possuem infraestrutura) possuem 222 famílias lá vivendo atualmente. Quase 1,5 milhão de pessoas vivem em situação de risco na capital, o que corresponde a um total de 4.121 famílias, segundo dados da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação), CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Cerca de 1 milhão dessas pessoas são consideradas "sem-teto", de acordo com o Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo). Só nos últimos cinco anos, de acordo com o Ipea, o déficit habitacional no Brasil caiu 12%. O número de domicílios necessários no País hoje é 5,4 milhões, tanto pelos dados do instituto quanto por outro documento, de 2011, produzido pela FGV e pelo Sinduscon-SP. Em recente visita a São Paulo, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, reforçou o compromisso do governo federal, via programa Minha Casa Minha Vida, garantir a construção de 3,75 milhões de moradias até o fim de 2014. Para efetivamente garantir que as obras saiam do papel, São Paulo terá de lidar com um problema que não é exclusividade sua: a falta de terrenos nos grandes centros urbanos. Essa é a análise do presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), Claudio Bernardes. - Em metrópoles como São Paulo, cuja legislação de uso e ocupação do solo é extremamente restritiva, enfrenta-se a escassez de terrenos e, por consequência, preços elevados. Hoje, os governos federal, estadual e municipal buscam superar este problema por meio de atuação conjunta, mas ainda não se tem o resultado concreto dessa ação (...). Dinheiro é importante, mas a estruturação da solução é mais importante, pois auxilia a empurrar o orçamento pra baixo. Conforme informações da Sehab, boa parte das iniciativas em andamento vão justamente neste caminho. A pasta afirma que 33 áreas foram declaradas como "de interesse social para construção de moradias", e que até o final do ano serão mais 14, permitindo a construção de um total de 23 mil unidades "em andamento intenso a partir de 2014" e entrega até o final da gestão Haddad, contribuindo para a meta final de 55 mil do governo municipal. Até lá, contudo, muitos detalhes serão trabalhados. - O maior desafio é encontrar terrenos viáveis para construção de unidades habitacionais. O 1º ano de governo se caracteriza pela busca de espaços para viabilização do programa de metas, nessa etapa inclui-se prospecções de terrenos que envolvem estudos de viabilidade para construção, análise fundiária, levantamento planialtimétrico e aspectos burocráticos para elaboração do DIS (Decreto de Interesse Social), 1ª etapa do processo de desapropriação - conclui a autarquia da prefeitura.

17839. Valor Econômico (SP): Mudança radical

Valor Econômico (SP): Mudança radical Por Gleise de Castro A crise da mobilidade urbana, um dos alvos dos protestos nas ruas do país nas últimas semanas, ultrapassou os limites das grandes metrópoles e já atinge cidades brasileiras de médio porte. Congestionamentos cada vez maiores afetam a qualidade de vida dos cidadãos, aumentam o estresse urbano, causam danos à saúde, ao meio ambiente e à produtividade. A conta é alta. Em 2010, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos estimou que as perdas financeiras com engarrafamentos, acidentes de trânsito e poluição na cidade de São Paulo chegavam a R$ 4,1 bilhões por ano, enquanto o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) calculou perdas diárias de R$ 11 milhões com tempo e consumo de combustível nos congestionamentos, chegando a R$ 3,3 bilhões em um ano. Levantamento do Ibope e da Rede Nossa São Paulo mostrou que 61% dos paulistanos dedicavam entre mais de uma hora a até três horas nos trajetos para o trabalho e a escola em 2012. A mesma pesquisa indica que três em cada quatro paulistanos gastam entre uma e quatro horas por dia em seus deslocamentos. . A luz no fim do túnel é que agora parece existir um consenso entre empresários, gestores públicos, urbanistas e especialistas sobre a necessidade de uma mudança radical. Todos propõem a inversão de uma lógica que vem da década de 1950, quando o processo de urbanização se intensificou e se associou a uma política que privilegiou a indústria automobilística: o transporte público, e não o individual, é que deve ocupar mais espaço nas ruas. A crise foi acelerada pela política recente de incentivo à compra de veículos, com isenção tributária e facilidade de crédito. Entre 2003 e 2012, foram licenciados 3,8 milhões de novos veículos no país, elevando a frota nacional para 34,655 milhões, a sétima maior do mundo, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Os preços controlados dos combustíveis nos últimos anos completaram o conjunto de estímulos ao uso de automóveis. "Há toda uma política de valorizar o transporte individual e de desvalorizar o público", diz Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Tanto que, nos últimos 15 anos, afirma ele, as vendas de motos e automóveis subiram 9% a 10% ao ano, mais do que duas vezes o crescimento do Produto Interno Bruto. No transporte público, com exceção de São Paulo, a demanda de passageiros por ônibus caiu 20% a 25% em relação a meados da década de 1990. O recuo na demanda pelos ônibus resulta da combinação de estímulo ao transporte individual e aumento das tarifas decorrente tanto da alta dos preços de alguns dos principais itens que compõem a estrutura de custo do transporte público, como salários e óleo diesel, quanto da queda de produtividade dos sistemas de transporte. "Os custos aumentaram e o número de passageiros diminuiu, elevando o custo unitário", afirma Carvalho. São Paulo é exceção. A cidade aumentou a oferta de metrô, o que, com o uso do bilhete único, acabou puxando também o de ônibus. O metrô e os trens da CPTM respondem por cerca de 30% da demanda de passageiros na cidade, enquanto no restante do país o transporte metro-ferroviário fica abaixo de 5%, segundo Carvalho. Não significa que as condições de transporte na cidade tenham melhorado. "Nos últimos 18 anos, São Paulo criou estações de trem e metrô, mas o tempo gasto nos deslocamentos vem aumentando. É como enxugar gelo. A demanda reprimida é tão grande que quando há uma expansão do transporte, ela já começa saturada", diz Rafael Pereira, também pesquisador do Ipea. Segundo o arquiteto e urbanista Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito do Transporte Público de Qualidade para Todos e da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) de Brasília, durante um ano, as pessoas ficam o equivalente a 40 dias dentro de carros ou ônibus na cidade de São Paulo. A urbanização acelerada também contribuiu para o caos no trânsito. Cerca de 85% da população brasileira hoje vive em cidades, ante 44,7% na década de 1960. "Ao lado de problemas como saneamento, habitação, educação e saúde, a mobilidade tornou-se também um problema para cidades médias", diz José Geraldo Baião, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp). Para Luiz Carlos Nespoli Mantovani, superintendente da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), o problema é que as cidades se esparramaram e afastaram a população mais pobre das regiões de emprego. "Criou-se um sistema de transporte muito extenso e radial concêntrico, ou seja, que vai se desenvolvendo a partir do centro para a periferia e cujos eixos são as antigas estradas", diz Mantovani. Só agora discutem-se estímulos à concentração das cidades. "O ideal é morar perto do trabalho e o desejável é ter todo tipo de gente morando no mesmo lugar, em edificações de uso misto", diz o superintendente da ANTP, que aponta como exemplo o paulistano Conjunto Nacional, na Avenida Paulista. Outra nova ideia em discussão é fazer com que os corredores de transporte existentes sejam indutores de mudança de ocupação de suas margens, para que as cidades fiquem mais adensadas e se contenham dentro de seus limites. "Isso aumenta o embarque e o desembarque ao longo do sistema de ônibus, ou de BRTs, que se tornam mais eficientes. Se o veículo lota já no início e segue cheio até o final, o custo aumenta e o sistema se torna menos eficiente", diz Mantovani. Ao lado disso, deve ser construída uma rede que permita que o passageiro possa mudar de rumo ao longo do percurso.

17840. O Estado de S. Paulo (SP): Economista propõe a criação de 'órgão de vigilância'

O Estado de S. Paulo (SP): Economista propõe a criação de 'órgão de vigilância' A exemplo do ocorre em outros países, entidade independente faria seus próprios cálculos sobre as contas públicas Diante da imprecisão do resultado primário real das contas públicas no Brasil, a Teresa Ter-Minassian propõe a criação de uma entidade independente responsável por efetuar seus próprios cálculos e por apresentar sugestões ao governo sobre as premissas e a gestão da política fiscal. O resultado primário de 2012 foi o superávit de 2,38% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da meta de 3,1% do PIB. Mas qual teria sido o porcentual, excluídos os truques criativos? Nem Teresa sabe. "Como a credibilidade do indicador está perdida, o Brasil poderia seguir a experiência de economias avançadas e emergentes e criar um órgão de vigilância (watchdog, em inglês) para apresentar uma visão puramente técnica sobre suas contas públicas", aconselhou a consultora e ex-diretora da área fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Seria uma inovação institucional muito boa para o Brasil." Nos Estados Unidos, o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês), desempenha esse papel, completamente desvinculado da opinião de parlamentares e da Casa Branca. Na Grã-Bretanha, a missão é do Escritório para Responsabilidade Orçamentária. No Brasil, lembra Teresa, o Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outros, se dedicam também ao tema. Mas não têm mandato institucional para tratar do setor fiscal de forma independente. Impacto. Embora tenha apontado o impacto de algumas das medidas criativas do Tesouro Nacional para melhorar o resultado primário, Teresa confessou não ter refeito as contas. A exclusão de investimentos públicos e de isenções de tributos, por exemplo, já tem peso equivalente a 1,3% do PIB neste ano, para o qual o governo mantém a meta de superávit primário de 3,1%. A antecipação de dividendos de estatais deram um alívio nas contas de 0,5% em 2012. O Fundo Monetário também tem estimulado a criação de watchdogs fiscais nos seus países-membros. No estudo Responsabilidade Democrática, tendência ao Déficit e Agências Fiscais Independentes, o economista Xavier Debrun, do Departamento Fiscal do Fundo, defende a criação dessas entidades como meio de melhorar a "interação entre eleitores e tomadores de decisões". Na opinião do economista Xavier Debrun, esse mecanismo seria essencial em uma democracia.