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Agência Brasil - Internet fixa registra 19.485 novos clientes em agosto
Brasil Econômico: Alta rotatividade dos jovens gera baixa produtividade Por Fernanda Nunes Empresas dos setores de serviços e comércio optam por demitir empregados de 15 a 24 anos para reduzir os custos trabalhistas Trabalhadores jovens - de 15 a 24 anos de idade - foram incluídos no mercado formal (com carteira de trabalho assinada) com mais intensidade nos últimos anos e contribuíram para a formação de um recente grupo de consumidores, popularmente batizado de nova classe média. As vagas criadas para essa massa de profissionais, sobretudo nos setores de serviços e comércio, no entanto, são de alta rotatividade, como revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A frequência com que os jovens mudam de emprego é excessiva, conclui a pesquisa. Mas, ao contrário do que se imaginava, essa não é uma escolha: é uma imposição do mercado. A consequência, segundo o Ipea, é o prejuízo da produtividade do trabalho no Brasil e da competitividade da economia. A Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que serviu de base para a pesquisa do Ipea, demonstra que a contratação de jovens pulou de 4,6 milhões em 2000 para 8,56 milhões em 2010 - avanço de 85%. Embora seja um percentual expressivo, é inferior ao de desligamentos, no mesmo intervalo de tempo, de 94%. O volume de demissão de jovens, na década, passou de 3,47 milhões para 6,75 milhões. "Não me parece que está sendo difícil para o jovem obter emprego formal. Mas ele também está se desligando da empresa muito rapidamente. Se não se fixa, não acumula capital humano, experiência, não galga melhores salários e não se torna mais produtivo", ressalta Miguel Foguel, um dos pesquisadores do Ipea envolvido no estudo. "Não sabemos o tempo ideal de permanência em uma empresa. Mas sabemos que quanto mais tempo, maior a produtividade, o que tem consequência para a economia como um todo", complementa. A rotatividade é uma característica do mercado de trabalho na média dos países desde a década de 80, afirma Carlos Fialho, sociólogo da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisador de cultura contemporânea. Mas, no Brasil, nos últimos anos, as relações de trabalho se tornaram ainda mais fluidas, por causa do avanço da abertura de postos de trabalho nos setores de serviços e comércio, que exigem menos qualificação dos contratados do que a indústria, por exemplo, e, por isso mesmo, substituem suas equipes com mais facilidade, para reduzir custos trabalhistas. O tempo de permanência na empresa acompanha o período de desenvolvimento dos projetos, sem que haja tempo necessário para o investimento na qualificação do trabalhador, diz Fialho. "Isso criou uma instabilidade no mercado muito grande. O outro lado da moeda é a corrida para conseguir um emprego público", afirma. O Brasil conta com 28,8 milhões de jovens empregados ou à procura de trabalho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011. Para a maioria desses jovens, a mudança de emprego no período de 2004 a 2010, coberto pela pesquisa do Ipea, ocorreu por decisão da empresa. Esse foi o motivo de desligamento para 51,1% dos trabalhadores com até 24 anos e para 59,4%, dos profissionais de 25 a 29 anos. Após o desligamento, 62,5% são substituídos por outros jovens com a mesma qualificação, o que demonstra que a substituição não ocorre por conta da inadequação do perfil do empregado à vaga. "A razão da alta rotatividade dos jovens nas empresas é uma polêmica há muito tempo. O estudo do Ipea lança luz sobre o tema, porque demonstra que não é só uma questão de qualificação dos trabalhadores, mas das condições de trabalho disponíveis. Há trabalho decente para a juventude?", questiona a coordenadora geral de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Juventude, Helena Abramo. A secretaria, ligada à presidência da República, está formulando uma agenda de "trabalho decente para a juventude", em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estudo do Ipea será utilizado junto com a agenda que está sendo construída para a formação de um Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, que deverá ser lançado pelo governo federal em 2014. Além de políticas de melhorias educacionais e de conciliação dos ambientes de trabalho, com o familiar e o de estudo, o plano deverá estabelecer critérios de fiscalização das condições de trabalho dos jovens. "Não posso dizer que existam propostas concretas. Estamos avançando no debate. Buscamos diagnósticos para pensar respostas", afirma Helena, ressaltando que a rotatividade do jovem no Brasil é superior à de outros países latinoamericanos. Ela destaca, especialmente, as más condições de trabalho dos jovens cortadores de cana-de-açúcar e no serviço de telemarketing. "Houve uma modernização importante na colheita de cana. Mas, onde não é possível utilizar máquinas, permanece o corte manual. O problema é que passou a ser cobrado dos cortadores que tenham a mesma produtividade das máquinas. Só pessoas jovens, no auge de suas forças físicas, são capazes de suportar esse trabalho. ão jovens nordestinos, que migram para o interior de São Paulo em busca de trabalho temporário, com carteira assinada", relata Helena. No telemarketing, há "um controle de desempenho que, muitas vezes, esbarra no assédio moral", diz ela, acrescentando que muitos desses jovens ingressam no trabalho com a percepção de que conquistaram melhores postos do que os dos seus pais, porque possuem mais tempo de estudo. Em geral, completaram o ensino médio. "Mas essa é uma sensação que dura pouco tempo. As condições de trabalho são exasperantes", salienta Helena.
Correio Braziliense (DF): São 50 milhões Por Luiz Carlos Azedo Do ponto de vista demográfico, o que está por detrás da onda de manifestações que ocorre em todo o país é a consolidação de um contingente de 50 milhões de jovens (de 15 a 29 anos), no Brasil, estabilizado nesse patamar desde 2005, quando a população registrou 51 milhões de jovens e 52 milhões de crianças. No eixo de suas motivações, a incerteza em relação ao próprio futuro e ao das gerações seguintes. As projeções são da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cujo titular, ministro Marcelo Nery, encomendou o estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Constatou-se que esse contingente de jovens deve permanecer mais ou menos estável nos próximos 20 anos. Quando tiverem entre 30 e 45 anos, assim como quando atingirem a faixa de 45 a 60, os jovens de hoje representarão, simultaneamente, o maior contingente absoluto e relativo de trabalhadores brasileiros de todos os tempos. Que futuro as elites dirigentes do país lhes reserva?
O Globo (RJ): No pano de fundo das manifestações Enquanto analistas tentam decifrar as mensagens emitidas pelas manifestações de ruas, políticos procuram capitalizar a onda de mobilizações. A oposição não perdeu tempo em acusar o PT e aliados de serem os alvos efetivos das reclamações gritadas pelos jovens contra a má qualidade de serviços públicos essenciais. Já o lulopetismo construiu o argumento, exposto pelo ex-presidente em artigo no "New York Times", de que tudo se deve ao êxito no campo social obtido pelo PT no Planalto. A explicação estaria na faceta do ser humano de sempre querer mais do que é bom, tese de inspiração antropológica repetida pela presidente Dilma no discurso de recepção ao Papa Francisco. A discussão não tem fim, por ser alimentada pela campanha eleitoral antecipada. Numa visão fria, distante de paixões político-ideológicas, inevitável considerar, nas análises sobre o fermento no subsolo da agitação da juventude, as falhas na política de investimentos e gastos públicos. Reclamações pela falta de saúde, educação e transporte público de "padrão Fifa", expostas em muitos cartazes nas manifestações de junho, não surgem do nada, nem são resultado de alguma perversão oposicionista. Pesquisa feita em maio, nas vésperas das passeatas, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, detectou junto aos jovens de 15 a 29 anos de idade demandas quase unânimes por melhores educação e saúde, nesta ordem, com índices de respostas acima de 80%. O "combate às mudanças climáticas" fecha a lista com apenas 7% - prova de como o senso comum às vezes passa distante da realidade. Se há deficiências nas escolas públicas e nas emergências, postos e hospitais do SUS é porque o dinheiro do contribuinte teve outras prioridades, como programas assistencialistas e aposentadorias, por exemplo. E tanto a Educação quanto a Saúde padecem, em geral, da falta de técnicas modernas de gestão. Tabulação feita pelo GLOBO com base em estatísticas do DataSUS e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostra outro aspecto do erro de enfoque na política de gastos. O levantamento, sobre o período de 2001 a 2011, detecta o paradoxo do crescimento de mortes violentas nas regiões Norte e Nordeste enquanto aumenta a renda per capita. Mas não há contradição. A renda aumentou, mas equívocos na política de gastos e investimentos públicos deixaram em plano secundário a segurança pública e a infraestrutura de transportes. Policiamento deficiente, estradas malconservadas e transporte público precário são causas importantes de mortes no país, em especial nas regiões menos desenvolvidas. A onda de manifestações parece ter surgido de repente. Mas não foi assim. Ela já crescia abaixo da superfície do cotidiano, ajudada por uma inflação persistente e alta.
Monitor Mercantil (SP): Indústria do país cresce 0,4% em novembro Houve avanço em pouco mais de 50% dos setores, mas volatilidade continua Na comparação com o mesmo mês de 2012, a produção industrial brasileira cresceu em 15 dos 27 ramos pesquisados pelo IBGE em novembro de 2013. Isso levou a um aumento nacional de 0,4%. Sobre outubro, porém, houve queda de 0,2%, que se concentrou na indústria de bens de capital (2,6%). No entanto, este foi o ramo industrial mais dinâmico em todo o ano passado. Nos 11 meses de 2013, o avanço chega a 14,2%, enquanto nos últimos 12 meses, o que inclui dezembro de 2012, a alta alcança 11,6%. Na comparação com novembro de 2012, os bens de capital cresceram 9,6%, os intermediários, 1,3% e os bens de consumo recuaram 2,2%. Leonardo Carvalho, do Grupo de Estudos de Conjuntura do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), observa que houve grande volatilidade na economia ano passado, o que se refletiu também na produção industrial. Especificamente, os bens de capital costumam refletir no investimento. “A formação bruta de capital fixo (FBCF) registrou taxas de crescimento de 3,2%, 9,1% e 7,3%, respectivamente, em comparação aos mesmos trimestres do ano passado. No entanto, a FBCF foi o elemento que prejudicou o desempenho do PIB em 2012, tendo tido queda de 4%”, destaca. Para os próximos trimestres, as perspectivas do Ipea para a FBCF não são tão favoráveis, especialmente para o investimento industrial: “Para isso, contribuem diversos elementos: o aumento das taxas de juros, a partir do ciclo de elevação da taxa básica (Selic); a queda do índice de confiança do setor industrial, que desde julho encontra-se em terreno pessimista; a redução do nível de utilização da capacidade instalada e o aumento do nível de estoques na indústria; e a desvalorização do câmbio, que encarece a compra de bens de capital importados”, destaca o Ipea.
Portal G1: Impasse entre governo e médicos põe saúde em encruzilhada Falta de consenso entre classe médica e governo federal ameaça emperrar modernização de setor crucial para o país. BBC A saúde no Brasil vive um impasse que opõe médicos e o governo e coloca em risco a modernização de um setor crucial visto como deficiente e que é frequentemente mal avaliado pela população. Em junho deste ano, uma pesquisa do Ibope realizada em 79 municípios de todo o país e divulgada pela revista Época mostrou que 78% dos entrevistados julgam que o maior problema do Brasil é a saúde. Ainda em janeiro, outro levantamento feito pelo Ibope em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicou que 61% dos brasileiros consideram o sistema de saúde péssimo ou ruim. O momento é de muitas propostas para avançar a saúde pública no Brasil e entre os consensos que unem todos os lados estão a necessidade de melhorar a distribuição de médicos e a urgência na modernização da infraestrutura. Mas a forma pela qual estas proposições serão implementadas opõe médicos e governo, especialmente em relação ao polêmico programa 'Mais Médicos', que já tem cerca de 12 mil inscritos e cuja primeira fase de inscrições termina nesta quinta-feira. O conflito de opiniões visto nas últimas duas semanas tem um resultado evidente: coloca em compasso de espera progressos aguardados pelos 75% dos brasileiros que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). A BBC Brasil ouviu entidades médicas e governo para mapear este conflito, que envolve políticas públicas, ambições eleitorais e enormes expectativas quanto a mudanças que vêm sendo prometidas há décadas por líderes dos governos municipais, estaduais e federal. O impasse Proposto pelo governo na esteira dos protestos do último mês, o programa Mais Médicos tem duas frentes: atrair médicos para áreas do país onde faltam profissionais (segundo o governo, 700 cidades brasileiras não têm médicos) e estender os cursos de formação médica por dois anos, tornando obrigatória a residência nos programas da saúde da família para os estudantes neste período. O projeto foi recebido com enorme resistência pelas entidades representativas dos médicos. Na semana passada, em retaliação ao projeto, estes grupos se retiraram de ao menos 11 comissões do Ministério da Saúde, entre elas a Comissão Nacional de Residência Médica e o Conselho Nacional de Saúde. 'Tem que ser o que eles [governo] querem. E aí é impossível', disse à BBC Brasil Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), entidade que representa e certifica médicos no país. 'Há resistência porque estamos propondo uma mudança no status quo', rebate Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério. Entre críticas na mídia brasileira aos médicos, por supostos elitismo e corporativismo, e ao governo, por casuísmo e falta de visão de longo prazo, a medida provisória que instala o Mais Médicos foi enviada ao Congresso. Mais de 500 emendas foram apresentadas pelos parlamentares. Mas, enquanto o Congresso não se manifesta em definitivo, o projeto vai sendo tocado adiante pelo governo. E o CFM, apesar de já ter entrado com uma ação civil pública contra a União para suspender o programa, promete ainda mais. Falta de médicos O governo, porém, se apoia em estatísticas para justificar o Mais Médicos. Embora não exista uma recomendação específica da OMS sobre o número de médicos recomendado por mil habitantes, o Ministério da Saúde usa como referência - e meta - a proporção encontrada na Grã-Bretanha (2,8 médicos por mil habitantes) que, depois do Brasil, tem o maior sistema de saúde público de caráter universal do mundo. Críticos dizem que a média brasileira de 1,8 médicos por mil habitantes não é baixa, e que o problema é de distribuição e falta de estrutura para atendimento. Prova disso é que 22 Estados brasileiros estão abaixo da média nacional, com profissionais concentrados nas regiões Sul e Sudeste. O CFM concorda que são necessários mais médicos, mas em um estudo sobre demografia no setor, afirma que o crescimento natural no número de profissionais é de 6 a 8 mil por ano - e que o Brasil se aproximaria da média britânica em aproximadamente oito anos, quando chegaria a 2,5 médicos por mil habitantes. 'O governo quer culpar os médicos pela situação da saúde. É jogada de marketing. A propaganda do governo é muito forte. Não aguentamos mais políticas pequenas, que não são de estado', diz Roberto Luiz D'Avila, presidente do CFM. Atendimento no SUS O Conselho Federal de Medicina propõe a criação de uma carreira exclusiva de Médico da Atenção Básica, nos moldes de juízes, procuradores públicos e militares. 'Não falta médico no país, faltam médicos no SUS', diz o presidente do CFM. D'Ávila diz que em 1998, 44% dos funcionários da saúde eram contratados do governo federal. Hoje, são 6%. O Ministério da Saúde alega que a maior parte do atendimento é feita por unidades locais - há somente sete hospitais federais no país, seis dos quais no Rio de Janeiro. Por isso, a contratação de médicos é de responsabilidade dos Estados e municípios, com aporte financeiro do governo federal. A queda no gasto com médicos exclusivos da esfera federal não seria, portanto, necessariamente ruim. Refletiria apenas a descentralização da saúde a partir da criação do SUS, pela Constituinte de 1988. Para o CFM, a valorização destes profissionais e o aparelhamento das unidades de saúde, somadas a um programa permanente de fixação de médicos no interior, ajudariam a resolver o problema - receita com a qual o governo concorda. A divergência aparece, porém, quando o assunto é quanto e como gastar. 'Não dá para dizer que não precisa ter mais médico porque não tem infraestrutura. O médico é essencial e insubstituível', diz Mozart Sales, do Ministério da Saúde. 'Concordamos com a criação de uma carreira de estado, mas isso tem que ser articulado entre as diferentes esferas envolvidas no SUS (federal, estadual e municipal). Estamos aplicando R$ 5 milhões em estudos para um projeto nesse sentido. O problema é que as entidades médicas estão contra todas as propostas, só aceitam uma carreira federal, com piso inicial equivalente a 7 mil euros (cerca de R$ 20 mil). Em que país do mundo médicos começam a carreira recebendo isso?', questiona o secretário. Já existe uma proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso (a PEC 34, de 2011) que cria a carreira de estado para os médicos nas três esferas. O Ministério diz apoiar esta PEC, mas quer mudanças: que o médico que entre por concurso dedique-se exclusivamente ao SUS, 40 horas por semana, e que não possa ter consultório particular, sendo a única exceção o trabalho acadêmico, o que não estava assegurado no texto original. Investimento em infraestrutura Melhorar a rede hospitalar é um tema central para governo e médicos. O Ministério da Saúde promete injetar R$ 7,4 bilhões em melhorias até 2014, para reformar ou construir 17.800 Unidades Básicas de Saúde. As obras estarão totalmente contratadas até setembro, promete o governo. Mas o Conselho Federal de Medicina pondera que o que faltou foi justamente investir o prometido em anos anteriores. 'O governo não começou agora', pondera D'Ávila, presidente do Conselho. 'No ano passado, deixaram de gastar R$ 9 bilhões (do orçamento), não empenhados, e R$ 8,5 bilhões em restos a pagar, não empenhados também. É o país do improviso. Só agora, depois de dois anos e meio desta gestão eles querem fazer estas obras, que vão levar pelo menos um ano até ficarem prontas?' O governo alega que o contingenciamento de recursos não é exclusivo do Ministério da Saúde e é definido pela área econômica. O Ministério afirma que o orçamento para a saúde passou de R$ 28,3 bilhões, em 2002, para R$ 96,9 bilhões, em 2012, e deve superar os R$ 100 bilhões em 2013. O Ministério garante ainda que vem aplicando 99% dos recursos não contingenciados, e que a prática é não cancelar restos a pagar - e sim pagar no ano seguinte. Segundo o Ministério, dos R$ 8,5 bilhões de restos a pagar de 2012, mais da metade foram pagos nos seis primeiros meses de 2013. 'A diferença deste programa é que o município que aderir ao Mais Médicos terá que aderir ao programa de reforma e construção das unidades de atendimento', acrescenta Mozart Sales, do Ministério. De acordo com o governo, 1.874 dos 5.565 municípios brasileiros aderiram ao programa Mais Médicos, o que equivale a 33%. Desses, 671 estão entre os 1.290 municípios prioritários para receberem novos profissionais. Médicos estrangeiros Ponto nevrálgico do programa Mais Médicos, que rendeu protestos em muitas cidades brasileiras e bastante discussão na mídia, a contratação de profissionais estrangeiros só ocorrerá caso profissionais brasileiros não tenham interesse na totalidade das 11 mil vagas oferecidas pelo programa em sua primeira chamada pública. A preferência seria para portugueses, espanhóis e argentinos, embora qualquer profissional estrangeiro com domínio da língua portuguesa possa tentar uma vaga. O auge da discórdia entre médicos e governo é a adoção do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), o programa de revalidação de diplomas para profissionais formados fora do Brasil. Tanto o Conselho Federal de Medicina quanto a Ordem dos Médicos de Portugal defendem a adoção do Revalida na seleção de médicos estrangeiros que participem do Mais Médicos. Mas o governo prefere uma avaliação de três semanas, nas universidades federais, às quais o programa está associado. 'O governo está criando uma regra transitória para evitar o regime de avaliação do próprio governo. É óbvio que a exigência será menor. Médicos com qualificação inferior são um problema tão grande quanto a falta de médico', critica o presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel Silva, em linha com seus pares brasileiros. 'Para esta população [carente], vale um médico de qualidade inferior?', questiona Roberto Luiz D'Avila, presidente do CFM. 'O mais grave é ter uma pseudo assistência e tirar das pessoas que mais precisam o direito a um tratamento de qualidade'. O Ministério afirma que não quer usar o Revalida porque significaria que os médicos teriam revalidação plena para exercer a profissão no Brasil, podendo deixar o programa e migrar para o setor privado. 'Como podemos afirmar que médicos de Portugal, Espanha e Argentina não são bons?', questiona Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 'Quem se opõe ao programa é que tem que se explicar', complementa. O secretário reforça que o programa condiciona a participação dos médicos na chamada atenção básica. Por outro lado, diz, os contratos de três anos, temporários, evitam que haja mudanças no mercado de trabalho para os médicos brasileiros, que não enfrentariam a concorrência caso os estrangeiros tivessem diplomas revalidados. 'O problema não é de mercado', rebate Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina. 'Quem colocou o mercado na equação foi o governo. Não aceitamos uma bolsa de R$ 10 mil, sem décimo terceiro, e sem condições básicas de trabalho'. Tanto D'Ávila quanto Silva preveem baixa adesão de médicos europeus. 'O Brasil tem o melhor e o pior da medicina. No caso das unidades do interior, não creio que os médicos portugueses vão se adaptar. Para muitos seria um choque. E em Portugal não há tantos médicos desempregados assim. A primeira opção será ir para outro país europeu, e não para o Brasil rural', diz Silva, da Ordem dos Médicos de Portugal. No caso da Espanha, onde integrantes do governo também estiveram para divulgar o programa, a adesão pode ser um pouco diferente. 'Há cerca de 2800 médicos sem emprego. A maioria está indo para outros países da Europa, mas há interessados no programa brasileiro', diz Fernando Rivas, do Comitê de Emprego Precário da Organização Médica Colegial da Espanha, lembrando que a precariedade nos contratos de trabalho na Espanha pode pesar a favor da ida para o Brasil. 'Há profissionais que tiveram 140 contratos em um ano. Sair disso para um contrato de três anos pode ser atrativo', avalia. Ele afirma que, embora 'uma coisa seja a oferta do governo e outra o que será entregue aos profissionais', o Mais Médicos é 'um bom programa no sentido global'. 'Estamos advertindo que as pessoas tomem cuidado. Mas, do ponto de vista brasileiro, o efeito da presença dos médicos estrangeiros será bom, porque haverá pressão sobre o sistema por condições de trabalho. O aumento do número de médicos e a infraestrutura têm que andar juntas', pondera. Mudanças na formação De acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considerando dados de 48 profissões de todo o país, a medicina é a carreira que oferece o maior salário médio (R$ 6.940,12) e a maior taxa de ocupação (91,8% dos profissionais estão trabalhando), além de cobertura previdenciária, pública ou privada, para 90,7% dos trabalhadores. A procura pela medicina é grande, mas, pelos cálculos do Ministério da Saúde, o Brasil, se comparado a países como Portugal e Espanha, tem metade das vagas para formação de médicos do que deveria. 'O Brasil oferece, anualmente, 17 mil vagas nas escolas de medicina para uma população de 190 milhões. A Espanha tem 7 mil vagas por ano, para uma população de 46 milhões, e Portugal tem 1700 vagas para uma população de 13 milhões', diz Mozart Sales. A meta do Executivo é criar mais de 11 mil vagas em universidades públicas e privadas até 2017, com enfoque para as regiões pobres. Segundo o governo, o número de vagas para ingresso nos cursos de medicina cresceu de 7.800 (1993) para 16.852 (2011) e a razão entre o número de inscritos por vaga passou de 25,5 para 41,3 no mesmo período. Ou seja, na medicina o aumento da oferta de formação foi acompanhado pela demanda correspondente. E ainda não existe nenhum sinal de que haverá saturação nos próximos anos. Além de aumentar a oferta de vagas nas escolas públicas de formação de médicos, o governo resolveu estender a duração do curso, adicionando dois anos de residência em saúde da família, com atuação da rede do SUS no local de formação, uma vez que muitos médicos fazem residência nos grandes centros, onde a presença deles é menos necessária. O Conselho Federal de Medicina também discorda desta medida. Diz que, na prática, estudantes já fazem isso no 5° e no 6° anos de curso. Entidades médicas vêm acusando o governo de 'explorar mão de obra' ao obrigar recém-formados a atuarem por dois anos no SUS. 'Defendemos que futuros médicos passem pelo SUS, sob supervisão de professores, desde 2001. Mas aumentar o curso em dois anos é absurdo. Basta abrir vagas e concursos para postos de saúde da família no SUS', diz Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho, insistindo para que o governo federal volte a contratar profissionais. A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu uma nota esta semana dizendo que apoia o programa Mais Médicos. 'Para a Organização, são corretas as medidas de levar médicos, em curto prazo, para comunidades afastadas e de criar, em médio prazo, novas faculdades de medicina e ampliar a matrícula de estudantes de regiões mais deficientes, assim como o numero de residências médicas'. Entenda o 'Mais Médicos' - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. - Criação de 11,5 mil novas vagas de Medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o país, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portal Terra: UnB lança escola de formação para moradores de rua     A escola é um programa de extensão com o objetivo de dar formação para pessoas que moram nas ruas do Distrito Federal Muitas vezes a figura do morador em situação de rua está condicionada ao assistencialismo. No País, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cerca de 32 mil pessoas utilizam as ruas como moradia. Um dos municípios com a maior concentração dessa população é Brasília: quase dois mil habitantes. Por lá, uma iniciativa da Universidade de Brasília (UnB) quer empoderar essa população para lutar pela garantia de seus direitos. Criada no início do mês, a Escola de Formação Permanente para o Protagonismo do MNPSR (Movimento Nacional da População em Situação de Rua) é um programa de extensão com o intuito de dar uma formação para que homens e mulheres que vivem nas ruas do Distrito Federal possam discutir e garantir condições mais dignas, como moradia, saúde e educação. As aulas vêm sendo realizadas há pouco mais de duas semanas para 20 alunos. Os encontros acontecem quinzenalmente no campus Darcy Ribeiro e na Faculdade UnB Ceilândia. A iniciativa é coordenada pela pesquisadora Rose Barboza, em parceria com a professora Maria Lúcia Leal, do Departamento de Serviço Social da UnB. "A iniciativa nasceu em Brasília por ser uma das regiões mais desiguais do País", afirma Maria Lúcia. Essa disparidade social é escancarada pelos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostram que pelo menos 2% (dos 2,5 milhões de habitantes) do Distrito Federal passam o mês com menos de R$ 67. Segundo pesquisa realizada pela UnB, em 2011havia pelo menos, 2.500 pessoas vivendo em situação de rua no DF. A Escola de Formação deu seus primeiros passos em abril do ano passado, quando foram realizados os primeiros encontros com a temática. De lá para cá, a ideia ganhou corpo e agora fazem parte da escola seis estagiários da graduação em serviço social, duas coordenadoras e um auxiliar administrativo. Os alunos participantes são moradores de rua, catadores de lixo e materiais recicláveis, além de pessoas articuladas ao MNPSR, entidade sem fins lucrativos espalhada por diversos municípios do País que busca conscientizar politicamente indivíduos que vivem em situação de rua. Em 2010, o movimento criou a cartilha Conhecer para Lutar, também com a proposta de formação política para essa parcela da população e disponível gratuitamente na internet. A formação acontece até dezembro por meio de oficinas e debates a partir do Método Paulo Freire, metodologia que parte da experiência de vida das pessoas, de suas realidades social e política. Criado na década de 1960, no Nordeste, Freire desenvolveu essa metodologia por conta da gigantesca quantidade de trabalhadores rurais sem qualquer tipo de escolarização no País, sobretudo na região. Esse método, criado essencialmente para levar alfabetização a jovens e adultos, parte do cotidiano desses alunos para não apenas levar o aprendizado da escrita e da leitura, mas, em especial, da visão e compreensão do mundo. Maria Lucia afirma que as aulas acontecem por meio de oficinas e debates, que utilizam a vivência dessas pessoas, considerando ações que lhes são rotineiras, como a catação de lixo ou outras da própria realidade da rua. Entre os assuntos abordados estão a discriminação e violência, assistência social, moradia, oportunidades de trabalho, saúde, educação, cultura, lazer e esporte. "A proposta é fazê-los discutir e entender quais são seus direitos, onde procurar ajuda e, principalmente, mudar a visão de que essa população é refém do assistencialismo", diz. Segundo ela, a ideia é que a iniciativa possa ser assumida por um colegiado após o fim do semestre. Para isso, os estudantes estão sendo mobilizados para que deem permanência à escola de formação. "A cidadania não se faz só no campo da assistência, mas da saúde, da educação, da ciência, da política e dentro do tripé da universidade. Queremos conseguir parceiros nessa iniciativa", planeja ela, que já vem realizando as primeiras parcerias. Entre elas, a com o Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e do Grupo de pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes, do Departamento de Serviço Social da UnB.
O Globo (RJ): Jovens na rua. No olho da rua [CHAMADA DE CAPA]   Desemprego em junho sobe para 15,3% no grupo de 16 a 24 anos Reflexos do Pibinho   Protagonistas de boa parte dos grandes eventos que varrem o país - as manifestações nas ruas, a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude - os jovens também estão no centro das estatísticas nada positivas do desemprego: eles são as principais vítimas da demora na retomada da economia e do esfriamento do mercado de trabalho. A taxa de desemprego entre os que têm de 16 a 24 anos, subiu de 14,6% para 15,3% em junho, mais do que o dobro dos 6% registrados para a média de todas as idades, de acordo com dados divulgados ontem pelo IBGE. O contingente de jovens desempregados atingiu 579.974 pessoas, o equivalente a sete Maracanãs lotados. Andressa Cristina Amaral, de 21 anos, engrossa, desde anteontem, esse "público" do desemprego. Após dois anos e meio trabalhando como vendedora em uma loja na Tijuca, resolveu pedir demissão, com outros quatro colegas, por se sentir explorada pelo patrão. Com o Ensino Médio completo, a jovem, que é mãe solteira de uma menina de 2 anos, está em busca de uma oportunidade como assistente administrativa, mas sabe que a falta de um diploma de graduação e a pouca experiência na área são barreiras. - Sempre pedem alguém que seja formado ou esteja cursando faculdade. A experiência é outro problema. Já perdi uma oportunidade porque pediam seis meses de experiência, mas eu só trabalhei três meses na função - conta ela, que sonha cursar faculdade de Administração. Apesar da ajuda dos pais e da pensão alimentícia paga pelo pai da criança, Andressa teme passar muito tempo desempregada. Em 2011, amargou cinco meses sem trabalho. - Naquela época, eu trabalhava em uma loja, pelo programa Jovem Aprendiz. Fui mandada embora um mês depois que a Vitória nasceu. Por um lado foi bom porque fiquei cuidando da minha filha, mas eu precisava trabalhar. Cenário é pior no nordeste A situação de Francisco Ponce, também de 21 anos, é mais complicada. Ele não concluiu o Ensino Médio e está há dois anos em busca do primeiro emprego com carteira assinada. Mora com os pais em Belford Roxo e, além da baixa escolaridade, diz que o local de moradia é outra desvantagem. - Já fiz várias entrevistas. Quando perguntam a escolaridade, me descartam. Ano passado, surgiu uma oportunidade, mas não pude aceitar porque eles não queriam pagar o transporte. Moro longe... Para ajudar com as contas da casa, faz bicos trabalhando em obras e em um lava-jato. Olhando para o futuro, promete voltar a estudar e concluir o Ensino Médio, a fim de aumentar suas chances. A falta de experiência e de qualificação costumam explicar o porquê de os jovens estarem sujeitos tradicionalmente a taxas mais elevadas de desocupação. O cenário que aponta alta do desemprego pega primeiro esse grupo, o primeiro na fila dos cortes. - A dificuldade de inserção em um cenário conturbado fica ainda mais difícil para eles. Os jovens são mais inexperientes e mais fáceis de descartar - afirma o gerente da Pesquisa Mensal do Emprego, do IBGE, Cimar Azeredo. Enquanto a taxa de desemprego na média do país subiu pela primeira vez neste ano em junho, para os jovens ela já teve três avanços em 2013. A situação é mais complicada para os que vivem na região Nordeste. Em Salvador, a desocupação chegou a 18,5% e em Recife, a 17,6%. São Paulo tem uma taxa de 16,6% e o Rio, de 15,4%. Belo Horizonte e Porto Alegre são as regiões com taxas menores entre os jovens: 10,5% e 10%, respectivamente. O ritmo de deterioração do emprego também é maior entre os que têm entre 16 e 24 anos. O desemprego subiu 1,4 ponto percentual em junho em relação ao mesmo mês do ano passado para adolescentes e jovens. Na média de todas as idades, a alta foi de 0,1 ponto percentual. O que a alta taxa de desemprego não explica é se os jovens estão se dedicando mais aos estudos ou se engrossam as fileiras dos chamados "nem nem", aqueles que nem trabalham, nem estudam. - É preciso investir em uma série de políticas públicas ligadas à educação e à formação técnica mais qualificada para esses jovens - afirma a economista Ana Lucia Barbosa, do Ipea. Pessimismo com o Segundo semestre No total das seis regiões pesquisadas pelo IBGE, a alta da desocupação - de 5,8% em maio para 6% em junho - fez com que boa parte de consultorias e bancos passasse a esperar por novas altas na taxa de desemprego no segundo semestre, época em que, tradicionalmente, o mercado de trabalho é mais vigoroso por causa das encomendas das festas de fim de ano. Corroída pela inflação, a renda do trabalhador brasileiro registrou a quarta queda consecutiva. Caiu 0,2% em relação a maio. Já na comparação com junho do ano passado, houve elevação de 0,8%. A Rosenberg & Associados revisou de 5,5% para 5,7% a previsão para o desemprego este ano. A economista-chefe da consultoria, Thais Marzola Zara, vê com preocupação a estabilidade da massa salarial real e o recuo de 3,3% na ocupação do setor industrial no mês passado. - Como a economia está demorando a se recuperar, a confiança dos agentes está em queda. Fica difícil ver isso refletido em uma melhora do mercado de trabalho.
Pesquisador atuará em estudo sobre a ocupação dos cargos de livre nomeação na administração pública federal
Folha de S.Paulo (SP): Polícia e bandido Por Vladimir Safatle Um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento das manifestações de junho foi a revolta da população contra a Polícia Militar. Foi depois de a PM ter fechado a avenida Paulista e demonstrado toda a sua covardia e brutalidade contra quem estivesse à sua frente que a população brasileira ocupou massivamente as ruas. Já no ano passado, ficamos sabendo, graças a estudos do Ipea, que 62% da população não confiava na PM, enquanto 63,5% afirmava que tais policiais tratavam pessoas com preconceito. No entanto, governadores como os senhores Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin continuavam a se vangloriar das barbáries cometidas por suas polícias, sem ao menos ter a dignidade de se perguntarem porque elas eram tão rejeitadas pelo povo. Não passou pelas suas cabeças perguntar-se se há espaço para uma polícia militar em sociedades democráticas. Talvez haja uma razão para país democrático algum ter uma polícia militar ocupando as ruas. Nesses países, ela se restringe à segurança de áreas militares. Pois ninguém aceita uma força que procura, entre outras coisas, mediar conflitos internos à sociedade civil através da lógica militar da distinção amigo/inimigo, algo próprio a situações de guerra. Quem é o inimigo quando estamos falando das tensões presentes nos combates da sociedade civil? Quem é o inimigo quando é questão de desapropriações de famílias miseráveis e jovens que ocupam as ruas para protestar contra a ausência de prioridade social dos governos? Mas como se não bastasse um certo "problema de concepção" na estrutura de segurança interna brasileira, ainda somos obrigados a aceitar algo mais intolerável. No Brasil, não é evidente conseguir distinguir polícia e bandido, dado o comportamento criminoso de vários "agentes da ordem", como ficou mais uma vez evidente com o caso Amarildo. No entanto, nada disso parece tirar o sono de nossos governadores. Mas é interessante perceber como, desta vez, algo diferente ocorreu. Há algumas semanas, Peter Pelbart lembrou, nesta Folha, como um verdadeiro acontecimento exige compreender como pessoas se transformam. Ele lembrava uma frase inspirada de Deleuze, que reclamava daqueles que falam muito sobre revoluções, mas esquecem de tentar compreender o devir revolucionário das pessoas. Pois desta vez a população mostrou sua indignação concreta diante do que parece ser mais uma manifestação da brutalidade criminosa da polícia contra as classes sociais mais vulneráveis. Esta solidariedade é nova e mostra como estamos diante de uma transformação real. Nesta sociedade em transformação, não há mais lugar para a Polícia Militar.
O Globo (RJ): Aposentadoria em perigo   Déficit do INSS sobe 23%, a R$ 27 bi no 1º semestre, e analistas alertam para risco sistêmico BRASÍLIA Ao se esquivar de realizar uma ampla reforma da Previdência Social, optando por adotar apenas medidas pontuais para enfrentar o aumento do déficit no regime de aposentadorias no Brasil, o governo corre o risco de jogar pela janela os avanços realizados nessa área nos últimos anos. A avaliação é de especialistas e integrantes do Executivo ouvidos pelo GLOBO. Dados exclusivos mostram que, no primeiro semestre deste ano, o rombo do INSS subiu 23% e atingiu R$ 27,348 bilhões, contra R$ 22,229 bilhões no mesmo período de 2012, já descontada a inflação. Enquanto a arrecadação subiu 3,8% no período, a despesa com o pagamento de benefícios cresceu num ritmo mais forte, de 6,5%. Os especialistas argumentam que, mesmo com essa deterioração, o governo não se preocupou nem em poupar a Previdência do recente corte de R$ 10 bilhões feito no Orçamento para dar mais credibilidade à política fiscal. No número, a equipe econômica incluiu R$ 4,4 bilhões que seriam repassados ao INSS para cobrir o programa de desoneração da folha de pagamentos das empresas. Pensões e auxílios pesam mais Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o valor do repasse à Previdência foi reavaliado, pois o impacto das desonerações está menor em 2013 do que se esperava. No entanto, há quem diga que, na verdade, o que ocorreu foi apenas uma manobra para adiar o montante que o Tesouro deveria repassar ao INSS, e deixar mais dinheiro no caixa para o cumprimento do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) este ano. Entre as despesas que mais pressionam o regime de aposentadoria estão os gastos com pensões, aposentadorias por invalidez e auxílios-doença continuados. Só para se ter uma ideia, as despesas com pensões (o Brasil é um dos poucos países do mundo que pagam o benefício vitalício e integral, independentemente da idade da viúva e do número de filhos), saíram de R$ 41,139 bilhões em 2003 para R$ 74,592 bilhões no ano passado. Entre janeiro e junho, já somam R$ 41,369 bilhões, só no regime geral (INSS). Técnicos do governo chegaram a elaborar uma proposta para mexer nas regras da pensão, mas o projeto acabou engavetado. As normas da Previdência determinam que o governo avalie periodicamente, a cada dois anos, os benefícios por invalidez e os auxílios-doença continuados e desenvolva políticas de reabilitação para inserir no mercado quem tem condições de trabalhar. Porém, um técnico do governo admite: - Se o governo quiser, há gordura para queimar - afirmou o técnico. Os gastos com auxílio-doença passaram de R$ 11,531 bilhões para R$ 18,639 bilhões nos últimos nove anos, e encerraram o semestre em R$ 10,763 bilhões. Já as aposentadorias concedidas por invalidez (doença ou acidente de trabalho) cresceram de R$ 18,325 bilhões para R$ 36,492 bilhões entre 2003 e 2012, atingindo R$ 20,196 bilhões no primeiro semestre deste ano. Oportunidade perdida Para os especialistas em Previdência, o governo do PT perdeu a chance de fazer uma reforma quando a economia estava crescendo e agora se defronta com os efeitos da estagnação. Eles alegam que a principal iniciativa foi a reforma de 2003, mas que foi restrita ao regime de aposentadoria dos servidores públicos. A criação do fundo de pensão para os funcionários também foi importante, mas o INSS tende a ser a fonte de problemas de agora em diante, avaliam. O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, destaca que, como o Tesouro Nacional tem que cobrir o rombo da Previdência, fica cada vez menor o espaço para investir em áreas prioritárias como saúde, transporte e infraestrutura: - O dinheiro acabou. Do Orçamento total do governo federal, 75% são uma grande folha de pagamento, somando aposentadorias e salários. Se nada for feito, o gasto em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto) vai dobrar em 2040, diante do envelhecimento rápido da população. - A situação já é insustentável e parece que a sociedade já deu um basta - reforça o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), referindo-se aos recentes protestos por melhores serviços públicos. Para o especialista, o governo não tem condições políticas de mexer num assunto tão espinhoso no momento. Ele lembrou que o que o Executivo tem feito é defender no Congresso a manutenção do fator previdenciário, criado na reforma de 1998 e que ajuda nas contas do INSS. Mas, destacou que é preciso atacar o problema logo, pois os efeitos são a longo prazo, além de dar uma sinalização positiva para o mercado do ponto de vista das contas públicas. Além de mexer nas regras de pensão, Cateano sugere a fixação de idade mínima no INSS e aumento da idade mínima do serviço público porque a expectativa de vida aumentou. Mesmo com as mudanças no regime de aposentadoria dos servidores, o sistema registrou déficit de R$ 57,561 bilhões no ano passado e, entre janeiro e maio, o resultado negativo já atingiu R$ 23,611 bilhões, em valores nominais.
Diário do Comércio (SP): 50 milhões em campo   Coluna Giba Um A Secretaria de Assuntos Estratégicos, pilotada por Marcelo Nery, encomendou um estudo para o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – por conta das manifestações de rua, que consolida um contingente de 50 milhões de jovens (de 15 a 29 anos), estabilizado desde 2005, quando a população registrava 31 milhões de jovens e 52 milhões de crianças. Esse contingente de jovens deverá permanecer estável nos próximos 20 anos. Quando tiverem entre 30 e 45 anos, bem como quando atingirem a faixa de 45 a 60 anos, os jovens de hoje representarão, simultaneamente, o contingente absoluto e relativo de trabalhadores brasileiros de todos os tempos. E ninguém sabe o que os governantes lhes reservam lá na frente.
Objetivo do evento foi apresentar a nova metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
Assista ao programa que debateu os dez anos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Correio Braziliense: "CNóis num pega o peiche" Por Plácido Fernandes Vieira Faz pouco mais de um mês que o gigante - aquele do berço esplêndido - acordou e surpreendeu o país com uma sucessão de grandes manifestações nas ruas. Reivindicava decência dos políticos e serviços públicos - educação, saúde e transporte coletivo - à altura dos impostos que o Estado cobra dos cidadãos. Em seguida, veio o papa Francisco e, diante de multidões sem precedentes, disse aos jovens que insistam na luta. Não desanimem diante da corrupção. “Peço para vocês irem contra a corrente”, disse. “O jovem que não protesta não me agrada.” Três dias depois de Francisco voltar a Roma, temos notícia de que ele segue implacável em sua batalha para reformar a Igreja Católica. Na quarta-feira, por exemplo, a Santa Sé anunciou a renúncia de três bispos implicados em escândalos de corrupção e informou que, pela primeira vez, o Banco do Vaticano vai abrir sua caixa-preta e publicar as contas da instituição. Ou seja, o pontífice continua a fazer na prática o que defende nos discursos. E no Brasil, o que se vê? O oposto. Aqui, ainda vigora a velha política do “faça o que digo, não faça o que faço”. No mesmo dia em que Francisco promovia a limpa no Vaticano, chutando o traseiro de bispos corruptos, Dilma reunia ministros e mandava liberar o mais rápido possível R$ 2 bilhões em emendas para aplacar a voracidade da base aliada. Dinheiro para que parlamentares não a chantageiem em votações de interesse do governo. Mas cadê as escolas, os hospitais e o transporte padrão Fifa? Nada? Nadica da Silva. Em 20 anos (1991 a 2010), mostrou estudo do Pnud/Ipea, houve significativa melhora nos índices de desenvolvimento humano dos munícípios brasileiros. Vive-se mais e a renda melhorou. Na educação, porém, registrou-se avanço apenas no número de alunos nas escolas. Nesse quesito, o país ainda se encontra na era do “nois num pega o peiche”. E, sem uma revolução na educação, mostra a história, não há salvação: o Brasil continuará “enchergando” mal, como ficou claro no mais recente Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e condenado às trevas do subdesenvolvimento.
O Estado de S. Paulo (SP): A seca, a desertificaçao e as palavras do papa Por Washington Novaes Parece surreal. No dia 27 último, a seção de Esportes deste jornal informava que a nadadora brasileira Poliana Okimoto - que ganhara no Mundial de Barcelona medalha de ouro na maratona aquática de dez quilômetros, além de medalha de prata nos cinco quilômetros e de bronze por equipes - substituiu em sua dieta vários alimentos (glúten, açúcar, feijão, abacate, fermento e chocolate) porta-pioca, que lhe dá "energia redobrada". Dois dias antes o IBGE informara que a produção brasileira de mandioca (de onde vem a tapioca) este ano, 214 milhões de toneladas, está 84% menor que a do ano passado, quando já havia sido 24,5% menor que a de 2011. Nas lonjuras, o falecido pesquisador Paulo de Tarso Alvim deve estar balançando a cabeça, ele que afirmava, ironicamente, que "se mandioca fosse norte-americana o mundo estaria comendo tapioca flakes e mandioca puffs". Mas esse alimento, o mais adequado para solos brasileiros - não precisa de fertilizantes nem de agrotóxicos - vem perdendo progressivamente espaço para as culturas de grãos exportáveis, além de ter sido muito atingido no Nordeste por problemas climáticos. E não é só na área da mandioca que estamos penando, no terreno dos alimentos, no Nordeste e fora dele. Estamos coma menor saíra de feijão em mais de uma década; importamos (feijão) mais de 3% do consumo interno; o consumo por pessoa baixou de 18,5 para 16 quilos anuais - e aí também pesam a substituição dos alimentos por culturas de exportação e a perda de espaços pela agricultura familiar, já que 10% das propriedades têm 85% do valor bruto da produção agrícola (ipea, 7/6) e quase dez vezes mais participação que as pequenas nos R$ 122 bilhões do crédito, segundo os órgãos federais (23/7). Mas as pequenas é que respondem por 70% dos alimentos no consumo interno. São muitas as aflições nessa área dos alimentos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por exemplo, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estão concebendo (MMA, 26/7) um projeto-piloto de uso da terra no Semiárido, que em 2014 começará a ser executado em Sergipe, para ser replicado em outras áreas. O foco estará nos problemas de erosão e esgotamento de nutrientes no solo, que têm forte influência no avanço da desertificação e na produção de alimentos. Segundo o Instituto Nacio nal do Semiárido, do Ministério da Ciência e Tecnologia, só em 55,2 mil quilômetros quadrados problemáticos vivem 750 mil pessoas, apenas no Sertão do São Francisco (BA) e na região dos Cariris Velhos (PB). No Estado da Paraíba, nada menos de 54% do território sofre com o problema, agravado pela menor infiltração de água em solos compactados por métodos inadequados de cultivo. Em Gilbués, no Piauí, outra área crítica, a desertificação é acentuada pela infiltração natural a grandes profundidades da água de chuva (pois ali chove 700 milímetros anuais, em média), favorecida pela estrutura geológica. O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) trabalha e m projetos nessa e em outras regiões. Além de Gilbués, mais três áreas são consideradas críticas: Irauçuba (CE), Seridó (RN e PB) e Cabrobó (PE). Ao todo, estão ali quase 400 mil pessoas. O Laboratório de Ana lise e Processamento de Ima gens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas informa (O Globo, 9/7) que 230 mil quilômetros quadrados de terras foram atingidas "de forma grave" ou "muito grave". Mas continuamos aferrados a velhas e falsas tentativas de solução - como a transposição de águas do Rio São Francisco - para esse tipo de problema e o de seca, como a que aflige hoje o Nordeste. E que, dizem os meteorologistas, se pode estender até 2015. Segundo o Comitê da Bacia desse rio, "falta planejamento ao governo federal sobre a expansão desordenada da agricultura". O próprio secretário-geral da ONU, Ban Kimoon, lembrou no Dia Mundial da Desertificação (Rádio ONU, 18/6) que "os custos políticos sociais e econômicos dos problemas gerados pela seca são evidentes, do Usbequistão ao Brasn, da região do Sahel, na África, à Austrália (...). O mundo não pode deixar o futuro secar". E enfatizou ainda que 14% da população global sofre, por essa causa, de insegurança alimentar. Mas não apenas nessas regiões. No ano passado os Estados Unidos tiveram a pior seca em 50 anos; o Chifre da África também, afetando 13 milhões de pessoas. E por aí se entra no terreno das mudanças climáticas, que aceleram a degradação de terras e a desertificação, assim como os conflitos pelo uso da água. Por aqui continuamos a fazer de conta que o problema da seca, que atingiu mais de 1.400 municípios do Semiárido, está superado, quando ainda prospera em boa parte deles o negócio de vender água levada por caminhões em tonéis, a R$ 5 por 250 litros. Enquanto isso, sobe o orçamento do projeto de transposição do São Francisco, essa "obra absurda", segundo João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco; "um escândalo", nas palavras do professor João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O primeiro complementa dizendo que a obra "beneficia o grande capital rural e industrial". O segundo acrescenta que "todas as grandes empreiteiras se beneficiam". E continua longe do ideal o projeto de instalação de cisternas de placa em comunidades isoladas, que tem como objetivo 1,3 milhão de poços. Há poucos dias a Petrobrás anunciou um programa para 20 mil, em 210 municípios. Com os recursos da transposição já poderia haver cisternas construid ts em todos os lugares necessitados. Questões como essa precisam sempre trazer à mente palavras recentes como as do papa Francisco: nada se deve sobrepor aos problemas sociais; a prioridade absoluta é deles. Inclusive no Brasil, onde, pelos critérios da ONU, ainda temos dezenas de milhões de pessoas (boa parte delas no Semiárido) vivendo com renda abaixo da "linha da pobreza", cerca de R$ 100 mensais. Mesmo as que recebem Bolsa Família.
Correio Braziliense (DF): Visão do Correio: Décadas nada perdidas do país do futuro Se o Brasil precisava de uma boa notícia, ela chegou por intermédio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O país das décadas perdidas registrou avanços significativos nos indicadores sociais durante os últimos 20 anos, com o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) passando de muito baixo em 1991 para alto em 2010. O avanço foi da ordem de 47,5%: de 0,493 para 0,727, consideradas, pela ordem decrescente do grau de desenvolvimento — que é tão melhor quanto mais se aproxima de 1 —, a longevidade (0,816), a renda (0,739) e a educação (0,637). Destaque-se que quase 86% das cidades brasileiras estavam bastante mal na foto do início dos anos 1990, percentual hoje reduzido a 0,57%. A esperança de vida ao nascer foi de 64,7 anos para 73,9. A renda per capita passou de R$ 346,31 para R$ 793,87. A educação, única variável que ainda não atingiu patamar alto, foi, em compensação, a que mais evoluiu no período: 128%, sobressaindo a faixa etária de 5 a 6 anos, cuja frequência escolar pulou de 37,3% para 91,1%. A nota ruim é que, embora a diferença entre os extremos do IDHM do país tenha caído de 0,612 (em 2000) para 0,444 (em 2010), os 50 melhores resultados estão no Sul e no Sudeste e os 50 piores, no Norte e no Nordeste. Coincidentemente, as mais bem-sucedidas nessas duas últimas regiões, a nordestina Fernando de Noronha (PE) e a nortista Palmas, capital do Tocantins, obtiveram 0,788, empatando em 76º lugar no ranking nacional. Também preocupa que o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil — 2013, publicado pelo Pnud em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, não traduza o sentimento das ruas. A insatisfação com os serviços públicos contrasta com os dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não que as manifestações e os indicadores sejam contraditórios. Afinal, o fato é que, nesses últimos 20 anos, o Brasil passou a figurar entre as 10 maiores economias do planeta, sem nem de longe aproximar-se do clube dos 10 com melhor qualidade de vida. Ou seja, o Estado continua em débito com a população no que diz respeito a responsabilidades sob seu encargo, como educação, saúde e mobilidade urbana. Iniciados na última década do século passado com a conquista da estabilidade econômica proporcionada pelo Plano Real e acelerados com os programas sociais implementados mais fortemente nos anos 2000, os avanços ora registrados são extraordinários, ao mesmo tempo que insuficientes. E preocupa que a conjuntura de crise internacional da qual os países emergentes que compõem o acrônimo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) pareciam a salvo, comece a comprometer também essas economias. Há, portanto, muito a fazer para que o porvir não nos reserve mais décadas perdidas, repetindo o passado e confirmando a máxima de que somos o país do futuro. A baixa na popularidade dos governantes, da presidente da República a prefeitos, é alerta a ser observado com atenção máxima por autoridades de todos os poderes e níveis de governo.
Diário Comércio Indústria&Serviço - DCI: Governo irá propor redesenho para os benefícios salariais SÃO PAULO Diante da alta rotatividade dos trabalhadores, apurada por estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, a pasta proporá um redesenho da concessão de benefícios de abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos trabalhadores no emprego formal. De acordo com o chefe interino da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, o desafio é enfrentar a rotatividade, que causa dificuldades como o aumento dos gastos públicos - com benefícios como seguro-desemprego - e queda no investimento em conhecimento do profissional. "O mercado de trabalho brasileiro teve um desempenho excepcional nos últimos dez anos, mas permanece um grande problema, que é a rotatividade. Com isso, as despesas públicas são infladas e vivemos a situação paradoxal de estarmos próximos do pleno emprego, mas ao mesmo tempo as despesas com seguro-desemprego nunca foram tão altas", afirmou. A SAE pretende unificar os benefícios de abono salarial e salário-família, que atingem trabalhadores que recebem de um a dois salários-mínimos. Hoje, o abono salarial é recebido anualmente. A ideia é que o benefício seja recebido no mês corrente. Também é proposto que o valor do benefício decline, continuamente, com aumentos de remuneração "evitando assim a descontinuidade atual em dois salários-mínimos". A rotatividade entre trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos chega a quase 60% ao ano, de acordo com a SAE. "Os dados mostram que só 38% dos que deixam os empregos não se reempregam no espaço de um ano", afirmou. Em 2004, essa porcentagem chegava a 50%. "Então, o trabalhador saca o seguro-desemprego, saca o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Encontrar emprego com mais facilidade e ter acesso a benefícios, que precisam de novo desenho, talvez estimulem (a rotatividade)". A proposta, que segundo Neri é uma ideia para ser debatida e não um projeto encaminhado oficialmente. "Se eu ganho até dois salários-mínimos, trabalho um mês e depois saio, tenho direito ao abono cheio. Depois de um tempo, o trabalhador pede para ser demitido, por exemplo, para ter acesso ao seguro-desemprego, ao FGTS, para fazer um curso", completou. Os comentários vêm cerca depois de o governo se ver às voltas com uma discussão sobre um possível reajuste do seguro-desemprego, defendida, inicialmente, pelo Ministério do Trabalho. A Fazenda negou uma decisão final, justificando que não seria conveniente aumentar as despesas neste momento e, alguns dias depois, a pasta do Trabalho também voltou atrás.
Assista ao programa que teve a participação de Miguel Foguel, do Ipea, e Diana Grosner, da SAE
O Globo (RJ): Renda 'per capita' regrediu em 48% dos municípios Por Demétrio Weber e Cristiane Bonfanti Atlas do Pnud revela que valor caiu entre 1991 e 2010 BRASÍLIA Apesar do avanço do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) nas últimas duas décadas, a renda per capita de quase metade dos municípios brasileiros em 2010 era inferior à media nacional registrada em 1991. É o que revela o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, lançado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo o levantamento, que usa dados dos censos do IBGE, 2.663 cidades - 48% do total - tinham renda per capita mensal em 2010 abaixo de R$ 447,56, a média do país em 1991. O Nordeste responde por 1.717 municípios nessa situação, seguido por Norte (364), Sudeste (424), Sul (80) e Centro-Oeste (78). A Bahia concentra 386 delas. Minas Gerais, 381. O Rio de Janeiro, seis: São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, Varre-Sai, Japeri, São Sebastião do Alto e Tanguá, com renda per capita entre R$ 375,49 e R$ 440,84, em 2010. O fato de estarem abaixo da média nacional 20 anos depois não significa que esses municípios tenham parado no tempo. Pelo contrário. Segundo o economista Marco Aurélio Costa, coordenador do Atlas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão parceiro do Pnud na elaboração do relatório, o problema é que essas cidades tinham níveis de renda per capita tão baixo em 1991 que, mesmo crescendo em velocidade superior à do país, chegaram a 2010 abaixo da média nacional de 20 anos antes: - A questão é o ponto de partida. O Brasil era absurdamente desigual em 1991. E a maior parte desses municípios certamente experimentou um crescimento de renda de 300% ou 400%, bem acima dos 77% da média nacional. Foi um avanço grande. destaque social Segundo ele, os 2.663 municípios tinham 45 milhões de habitantes - 24% do total no país. Ou seja, eram majoritariamente de pequeno porte. - O Brasil até 1980 era um destaque econômico e uma decepção social. O milagre foi econômico. As duas últimas décadas são um período em que o Brasil tem um destaque social. A gente evoluiu - diz o ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Néri, que é também presidente do ipea. Para o professor de Economia do curso de Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo (ESPM) José Eduardo Balian, o fator que mais contribuiu para o atraso dos municípios foi a má gestão. Outro problema, destacou, é a péssima qualidade da educação, com professores despreparados e mal remunerados. Erro no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, lançado segunda-feira, afetou dados dos gráficos das pirâmides etárias, de 2010, dos municípios do país. Gráficos de pirâmides apresentavam mais homens que mulheres na maioria dos municípios do país. O item foi temporariamente desativado e corrigido ontem na plataforma na internet publicada pelo Pnud com o ipea e a Fundação João Pinheiro. (Colaborou Adriana Mendes)

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