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G1: Apesar de melhora, educação ainda trava avanços sociais no Brasil Da BBC Brasil Índice divulgado pela ONU e pelo Ipea aponta que país chegou a nível de desenvolvimento humano alto, mas ainda precisa corrigir atrasos educacionais. Os municípios do Brasil alcançaram, em média, um índice de desenvolvimento humano alto, graças a avanços em educação, renda e expectativa de vida nos últimos 20 anos. Mas o país ainda registra consideráveis atrasos educacionais, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (29) pela ONU e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). (Leia: "Só 5 cidades têm índice 'muito alto' de desenvolvimento em educação".) O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 aponta que o IDHM (índice de desenvovimento humano municipal) médio do país subiu de 0,493 em 1991 para 0,727 em 2010 - quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento. Com isso, o Brasil passou de um patamar "muito baixo" para um patamar "alto" de desenvolvimento social. O que mais contribuiu para esse índice foi o aumento na longevidade (a expectativa de vida da população subiu de 64,7 anos para 73,9 anos). Também houve aumento na renda, de 14,2% ou (R$ 346,31) no período. Os maiores desafios se concentram na educação, o terceiro componente do IDHM. Apesar de ter crescido de 0,279 para 0,637 em 20 anos, o IDHM específico de educação é o mais distante da meta ideal, de 1. Em 2010, pouco mais da metade dos brasileiros com 18 anos ou mais havia concluído o ensino fundamental; e só 57,2% dos jovens entre 15 e 17 anos tinham o ensino fundamental completo. Permanência na escola "O desafio de colocar as crianças na escola foi superado", disse Daniela Gomes Pinto, do Pnud (Programa de Desenvolvimento da ONU), ao apresentar o Atlas. "Agora, o desafio é manter as crianças na escola e completando os ciclos (escolares) na idade certa." A pesquisadora afirmou que é importante que, aos 5 anos de idade, as crianças já estejam na escola; aos 16, tenham o ensino fundamental completo; e, aos 19, concluam o ensino médio. Atualmente, segundo os dados de 2010, apenas 41% dos jovens de até 20 anos têm o ensino médio completo. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu um 'imenso desafio' na área, mas destacou que a educação é o componente que, tendo partido de um patamar mais baixo, registrou os maiores avanços, graças ao aumento no fluxo de alunos matriculados nas escolas. O índice de crianças de 5 e 6 anos que entraram no sistema de ensino passou de 37,3% em 1991 para 91,1% em 2010. Municípios Segundo o Atlas, dois terços dos 5.565 municípios brasileiros estão na faixa de desenvolvimento humano considerada alta ou média. Ao mesmo tempo, a porcentagem de municípios na classificação "muito baixa" caiu de 85,5% em 1991 para 0,6% em 2010. As cidades com notas mais próximas de 1 no IDHM são São Caetano (SP, com índice 0,862), Águas de São Pedro (SP, com 0,854) e Florianópolis (SC, com 0,847). Os piores índices foram registrados em Melgaço (PA, com 0,418) e Fernando Falcão (MA, com 0,443). O relatório identificou uma redução nas disparidades sociais entre Norte e Sul do Brasil, mas confirmou que elas continuam a existir. Um exemplo é que 90% dos municípios das regiões Norte e Nordeste têm baixos índices de IDH em educação e renda. O Atlas do Desenvolvimento Humano brasileiro contém, além do IDH dos municípios brasileiros, outros 180 indicadores socioeconômicos, com base em dados do Pnud, do Ipea, da Fundação João Pinheiro e do IBGE (Censo 2010), levando em conta itens como demografia, educação, renda, desigualdade social, e acesso a serviços
UOL: Distrito Federal tem IDHM mais alto do país Por Fernanda Calgaro O Distrito Federal é a unidade da federação com o IDHM mais elevado do país (0,824). São Paulo vem depois, com 0,783. Alagoas está na outra ponta, com 0,631, seguido pelo Maranhão (0,639). Apesar de continuar grande, a desigualdade entre os Estados diminuiu 25,5% nas últimas duas décadas. Com renda per capita média de R$ 1.715,11, o DF tem expectativa de vida de 77,35 anos e o IDHM educação de 0,742. Em Alagoas, a renda é R$ 432,56; a expectativa, de 70,32 anos; e o IDHM de 0,520. Compilado com dados dos censos demográficos do IBGE, o índice leva em conta educação, expectativa de vida e renda e varia numa escala de 0 a 1, considerando o 1 como o mais avançado. Essa escala é dividida em cinco faixas (de muito baixo a muito alto desenvolvimento). Das capitais brasileiras, apenas cinco delas aparecem entre os 20 municípios de maior IDHM: Florianópolis (3º), Vitória (4º), Brasília (9º) e Belo Horizonte (20º). Os Estados do Sul e do Sudeste continuam liderando em desenvolvimento e possuem indicadores superiores aos do Brasil e a maioria dos seus municípios está concentrada na faixa de alto desenvolvimento. Isso se aplica a 64,7% das cidades do Sul e a 52,2% dos municípios do Sudeste. No Centro-Oeste (56,9%) e no Norte (50,3%), a maioria está na faixa de médio desenvolvimento. Já o Nordeste tem 61,3% dos seus municípios na faixa de baixo desenvolvimento. A maior redução das disparidades entre os Estados foi encontrada no IDHM longevidade, que teve queda de 41,6% de 1991 para 2010. "Muito se deve à queda na mortalidade infantil", explica Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.
O Globo (RJ): Erros em gráficos de faixa etária do Atlas de Desenvolvimento Humano são corrigidos Por Adriana Mendes Gráficos de pirâmides apresentavam mais homens que mulheres na maioria dos municípios do país BRASÍLIA - Erro no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, lançado segunda-feira, afetou dados dos gráficos das pirâmides etárias, de 2010, dos municípios do país O item foi temporariamente desativado e corrigido nesta quarta-feira da plataforma na internet publicada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud ) em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro. O erro no gráfico das pirâmides etárias foi detectado pelo diretor-executivo da Solidarius Brasil, Euclides Mance, que trabalha com tecnologia para aplicação em projetos de economia solidária. Ao analisar os gráficos de Curitiba e São Paulo, das pirâmides de faixa etária de 2010, percebeu que os dados gráficos estavam distorcidos. - Os municípios, em sua maioria, têm mais mulheres do que homens. Logo percebi o erro nos gráficos e achei muito estranho. Não fiz o estudo de todo o documento e por isso não posso dizer se existem outros erros - disse Euclides Mance. No gráfico do município de São Paulo, a totalização dos percentuais indicados resultava em 91,76%. O que faltava para os 100% se referia igualmente à população feminina, pois conforme o IBGE, essa população soma 52,65% na capital paulista, ao passo que na publicação era contabilizado em 44,39%. Para Mance, é preciso verificar o que ocasionou o erro no Atlas para saber se outras modelações e gráficos estão igualmente afetados. De acordo com a assessoria do Pnud, o erro não interferiu nos resultados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Concebido como uma ferramenta simples, o atlas é uma plataforma de consulta ao IDHM. Constam mais de 180 indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, com dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.
O Globo (RJ): Para especialistas, Ensino Médio está distante da vida de jovens Por Clarice Spitz Professores mal formados e infraestrutura precária completam cenário Retratos do BRASIL Um programa curricular rígido, pouco atraente e desatualizado. Para especialistas, boa parte dos problemas no Ensino Médio brasileiro - indicador que mais contribui para frear o desenvolvimento humano em grande parte dos municípios do país - pode ser explicada pela falta de qualidade na educação e da distância do ensino em relação à realidade vivida pelos jovens. Dados do IDH para os 5.565 municípios do país (IDHM), divulgados ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostram que, na faixa etária entre 18 a 20 anos, 58,99% da população não tinham concluído o Ensino Médio. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), prova internacional realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), já tinha mostrado, em 2009, um retrato pouco favorável ao país em uma comparação internacional. O Brasil ficou na 53ª posição entre 65 países, atrás de outras nações latino-americanas, como México, Uruguai e Chile, entre outras. "No fundo, há aulas chatas" O Pisa mostrou um quadro de desigualdade regional. Pelo indicador, o Rio de Janeiro ocupa a oitava posição, bem próximo da média nacional, mas que, na comparação internacional, o classificaria atrás de Trinidad e Tobago, por exemplo. O Distrito Federal, que aparece no topo da classificação brasileira, tem a mesma pontuação que o Chile, o 44º colocado no ranking de todos os países. As disparidades também foram retratadas nos recentes dados do IDHM. O Distrito Federal lidera o ranking, e Alagoas aparece na última posição entre as unidades da federação quando se avalia a educação. O pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) Simon Schwartzman adota um tom grave para falar da evolução dos indicadores de qualidade da educação. Para ele, a falta de qualidade experimentada em sala de aula resulta de uma combinação de professores mal formados e de infraestrutura precária de escolas no país. - Estamos muito atrasados em termos de qualidade. Faltam conhecimentos mínimos em linguagem, matemática e ciências - diagnostica. - Existem alguns casos pontuais de escolas que conseguem bons resultados, mas que, quando somados, não mudam o quadro da educação como um todo. Eles são fruto muito mais de um esforço próprio dos diretores e professores do que de uma organização de esforços - acrescenta. O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Soares, estudioso do tema, critica: - Não se pode abrir mão da dimensão da qualidade. As pessoas estão entrando na universidade com currículos ridículos. Mesmo entre os especialistas que veem avanços na educação nas últimas décadas, como Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os altos índices de repetência ainda mostram um quadro incômodo. - No fundo, há aulas chatas, como pouca aplicabilidade, e a adolescência é uma idade chata - afirma. Soares, da UFMG, considera que falta uma atuação mais forte da universidade na formação dos alunos que entram no Ensino Superior. Ele cita os casos de países do Hemisfério Norte e diz que há possibilidade de formação complementar e aulas introdutórias em alguns cursos como um exemplo a ser seguido. - A universidade não pode mais esperar que o aluno vá chegar prontinho. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, a universidade vai dizer se você precisa estudar uma determinada matéria, segundo a sua área de trabalho, e dar essa oportunidade. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito a Educação (rede que envolve ONGs, movimentos sociais, sindicatos, conselheiros de educação em 22 estados), Daniel Cara, defende uma reformulação do programa curricular, para que esteja mais próximo do novo jovem. - Os jovens não conseguem se identificar no Ensino Médio. No Chile, na União Europeia, nos Estados Unidos, em vários países, tentam compreender quem é o novo jovem. É preciso ter uma flexibilidade e não considerar que são todos homogêneos, como no atual Ensino Médio - diz Cara. "É preciso ouvir a sociedade" Segundo Cara, o desafio adicional é incluir jovens e professores no debate desse novo modelo. - Alguns dizem que ele precisa ser mais profissionalizante, mas antes de debater currículos é preciso ouvir a sociedade. Até agora, a regra sempre foi implementar reformas curriculares de cima para baixo. A comerciária Rose Monteiro, de 40 anos, moradora de Niterói - cidade classificada como de "alto nível de desenvolvimento humano" no IDHM, o melhor desempenho no estado - critica a realidade de muitas escolas públicas do município. Ela conta que foi incentivada pelos pais a estudar, mas não completou o Ensino Superior. Hoje, acompanha os estudos das sobrinhas. - Eu estudei em colégio público e uma das minhas sobrinhas estuda hoje no mesmo colégio(Machado de Assis, no Fonseca). O ensino da cidade não é tão bom quanto este dado mostra, não. Minha sobrinha ficou quase dois meses sem professora de Matemática.
O GLOBO - Sobre a 'aprovação automática'
O Globo (RJ): Para mais avanços no desenvolvimento humano A evolução da sociedade brasileira em duas décadas, de 1991 a 2010, impressiona. A divulgação de Índices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM), elaborados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em conjunto com o Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea), do governo federal, e Fundação João Pinheiro, serve como mais uma oportunidade de reflexões sobre o que fazer para a trajetória de melhoria da qualidade do desenvolvimento não ser interrompida. O fato de o país já estar envolvido no clima de disputa eleitoral com vistas à sucessão da presidente Dilma Rousseff concede às estatísticas até uma importância maior. Mesmo que elas não considerem o período do atual governo, em que um modelo de expansão econômica lastreado no consumo chegou ao esgotamento, com a redução do ritmo de expansão, mudança de patamar da inflação e desequilíbrio nas contas externas. Até por isso se justifica o debate. Com algumas diferenças metodológicas, o IDHM segue o índice de desenvolvimento humano global (IDH) ao acompanhar três áreas: a longevidade/expectativa de vida ao nascer, evolução da renda e a educação. Nas duas décadas pesquisadas, o IDHM do país subiu 47,5%, de 0,4930 para 0,7270 (quanto mais próximo de um, melhor). O Brasil deixou o patamar classificado de "muito baixo" para "alto". Em 1991, 85,8% dos municípios estavam no grupo dos mais mal avaliados, posição em que, em 2010, se encontravam apenas 0,57% das cidades. Indiscutível que, entre os fatores que explicam o salto, está a estabilização da economia, com o fim da superinflação em meados da década de 90. Como também se encontram os gastos sociais, ampliados a partir de 2003. Mudança de tamanha magnitude é uma obra conjunta de governos tucanos e petistas, em alianças com vários partidos. Não pode ser capitalizada apenas por uma corrente político-ideológica. É preciso manter a tendência de alta no IDHM global. Para isso é crucial manter a economia estabilizada, com a inflação sob controle, sob o risco de os avanços na renda dos mais pobres serem pulverizados. Outro campo estratégico é o da Educação, onde os progressos foram, em boa medida, quantitativos, com a quase universalização da matrícula no ciclo fundamental. Já há algum tempo, trava-se a batalha decisiva da melhoria da qualidade do ensino - por sinal, não contemplada como precisa ser no cálculo do IDHM. É no enfrentamento da inflação, e mudança do modelo de crescimento, conjugado com a reforma do sistema educacional público - para aprimorar o aprendizado, com destaque ao ciclo médio e profissionalizante -, que o Brasil das próximas décadas está sendo definido.
O Globo (RJ): O meio do caminho Por Miriam Leitão Em 1996, com uma equipe da Rede Globo e um relatório de IDH do Brasil nas mãos, feito pelo PNUD e Ipea, viajei durante um mês pelo país. Voltei com uma série de reportagens para o Jornal Nacional: Caminhos do Brasil. Foi quando entendi que a melhor comparação do país é com alguém que está no meio de uma travessia, que superou obstáculos e tem muito ainda até o seu objetivo final. Ainda é assim. O meio do caminho é longo. O avanço nas últimas duas décadas merece ser louvado e tem números animadores, como o de nove anos de aumento da expectativa de vida entre 1991 e 2010. Mas é bom lembrar alguns pontos: os países não estão parados, enquanto tiramos o nosso atraso. Há progresso em vários desses indicadores no mundo. Outro detalhe é que o IDHM, sobre os municípios brasileiros, não é comparável com o IDH do mundo. O divulgado agora é um olhar para dentro do Brasil; o outro é um ranking mundial. Mesmo assim, sabemos que há países economicamente mais fracos que o Brasil e que, ainda assim, têm números melhores. O IDH nos ensinou uma forma melhor de entender o desenvolvimento. Em vez de apenas o número objetivo e descarnado do PIB, um indicador que tenta captar a qualidade de vida. Mesmo assim, precisa de muitos aperfeiçoamentos. Hoje, o que se discute no mundo é como o dado de educação pode espelhar mais a qualidade do ensino, em vez de medir apenas os números de cumprimento de séries. Exemplo: se tem um peso maior a criança e o adolescente no ano certo da escola, a aprovação automática não geraria uma distorção? Há também desejo de que se incluam índices de sustentabilidade. O indicador também cumpre sua trajetória para se tornar um termômetro melhor. Com tudo isso, o Brasil avançou: aumentou a expectativa de vida, reduziu a mortalidade infantil, elevou a renda, melhorou a educação, reduziu sua oceânica desigualdade. Mas, quem enfrenta os gargalos da vida urbana, falhas da saúde pública, ensino deficiente, índices deprimentes de saneamento básico tem dificuldade de considerar que o Brasil é hoje um país em que a maioria dos municípios está classificada como de "alto desenvolvimento humano". A realidade diária, nós a conhecemos bem. Quando saí para a reportagem em 1996 - uma experiência marcante, de inesgotáveis lições - sabia que precisava ser capaz de ver avanços, atrasos, contrastes. Hoje, de novo, é isso que se pode ver nesse relatório. A desigualdade caiu, mas permanece enorme. O aumento da escolarização do ensino fundamental é inegável, mas o gargalo do ensino médio continua sufocando a juventude. Comparado com os números de anos atrás, o Brasil avançou. Confrontado com o que precisa fazer para superar o atraso histórico na área educacional, é ainda muito pouco. Os números que saem de um relatório como este servem pouco se forem entendidos apenas como uma competição entre cidades que estão entre a melhor, São Caetano do Sul, em São Paulo, e a pior, Melgaço, no Pará. Os dados têm que servir para orientar as políticas públicas e replicar experiências bem sucedidas. Não é hora ainda de comemorações, nem de distribuição de Oscar para ator principal ou coadjuvante. O avanço foi um trabalho coletivo executado na democracia, em que governantes são mais permeáveis à pressão da opinião pública. É curioso como dois governos de partidos adversários no cenário político executaram uma tarefa complementar para compor a parte boa dessa história. Os dados devem nos servir como um estímulo nesse meio do caminho. Se até aqui conseguimos conquistas, poderemos continuar nossa trajetória em busca do que queremos. Vai ser mais fácil se o Brasil souber exatamente quais são seus objetivos.
O Estado de S. Paulo (SP): A Justiça e a queda do PIB Ao discursar na sessão de abertura do Simpósio de Altas Cortes de Justiça, realizado em Haia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o declínio do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, em 2013, levará a uma queda nas receitas governamentais em 2014, obrigando os diversos tribunais do País a se ajustar a uma nova realidade orçamentária. Entre outros temas, o encontro discutiu o impacto das crises econômicas sobre a Justiça e as medidas tomadas pelos tribunais do mundo inteiro para compensar a redução de seus orçamentos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o orçamento da Justiça Federal para 2013 sofreu um corte de US$ 350 milhões. Dos 50 Estados americanos, 42 também promoveram cortes orçamentários e reduziram os horários de atendimento à população. Só a Justiça estadual da Califórnia fechou 25 varas e exonerou 175 servidores judiciais. No Reino Unido, discutiu-se a possibilidade de privatizar os serviços administrativos dos tribunais. Muitos dirigentes de cortes supremas reconheceram que, em alguns casos, os cortes orçamentários podem pôr em risco a autonomia administrativa e a independência dos tribunais. No discurso, o ministro Joaquim Barbosa reconheceu, realisticamente, que a redução de verbas pode afetar a independência da magistratura. Mas lembrou que, para afastar esse risco, o Judiciário tem de ser menos perdulário na gestão de seus recursos e mais responsável na definição de suas prioridades. Segundo o ministro, desde que as estimativas de crescimento do PIB foram sendo reduzidas pelas autoridades econômicas os tribunais superiores foram obrigados a reduzir seu orçamento em R$ 166 milhões. No Conselho Nacional de Justiça, que também é presidido por ele, o corte orçamentário foi de R$ 16,6 milhões. No Supremo, que tem um orçamento anual de R$ 500 milhões, a redução foi menor, de R$ 2,5 milhões. As maiores distorções estão nas Justiças estaduais, afirmou Barbosa. Enquanto o orçamento da Justiça Federal equivale a cerca de 2% do Orçamento da União, a Justiça de Rondônia recebe quase 9% do orçamento estadual. O ministro Joaquim Barbosa sempre criticou os gastos excessivos dos tribunais brasileiros com a construção de palácios faraônicos e o uso de expedientes administrativos para aumentar os vencimentos de juizes, por meio de benefícios como auxílio-alimentação. No primeiro semestre, ele se opôs veementemente contra a aprovação, pelo Congresso, da Emenda Constitucional (EC) 73, que aumentou de cinco para nove o número de Tribunais Regionais Federais (TRFs). Segundo o ministro, a emenda amplia os gastos da Justiça Federal com a contratação de servidores e aquisição de frotas para desembargadores, sem que a demanda justifique a criação desses TRFs. Recente pesquisa do Ipea confirma o argumento, lembrando que um dos TRFs praticamente não terá trabalho por falta de processos. Há algumas semanas, o presidente do STF acolheu um recurso impetrado por uma associação de procuradores federais e concedeu liminar suspendendo a criação dos quatro TRFs. A associação lembra que, pela Constituição, só o Judiciário pode propor projetos que alterem sua estrutura administrativa. A EC 73 foi de autoria de um senador. Por coincidência, no mesmo mês em que discursou em Haia, propondo que a Justiça seja realista e responsável na gestão de recursos orçamentários, a imprensa divulgou uma nota de protesto de uma associação de juizes federais, afirmando que Barbosa não teria "isenção" para conceder a liminar. Também foi noticiado que o TJSP pagou R$ 191 milhões a seus juizes em 2013, a título de "quitação de vantagens eventuais". Os recursos vieram de um fundo originariamente criado para financiar a modernização administrativa da Corte. Isso mostra que setores da Justiça ainda não se deram conta de que o quadro econômico está em rápida mudança e de que terão de se adequar a um contexto de baixo crescimento, queda de receita e corte de despesas.
Valor Econômico (SP): Economia de 6 pontos do PIB justifica novo cálculo para dívida Por Angela Bittencourt Nada menos que 5,6 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, cerca de R$ 254 bilhões no encerramento do primeiro semestre, separam a dívida mobiliária na carteira do Banco Central (BC) das operações compromissadas - instrumento de gestão de liquidez monetária representada por vendas temporárias de títulos públicos da carteira da instituição ao mercado financeiro. Em dezembro de 2011, a diferença entre esses dois estoques de moeda - administrados pelo BC - era ainda maior, de R$ 409 bilhões. Naquele momento, os títulos do Tesouro disponíveis na carteira do BC somavam R$ 751,84 bilhões contra R$ 342,8 bilhões de compromissadas. A dívida em carteira está à frente das compromissadas, inclusive, porque é usada como garantia para essas operações. O blog "Casa das Caldeiras" teve acesso à carta enviada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, formalizando o pedido do governo ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para recalcular a dívida bruta. A dívida bruta é um indicador de solvência que engloba os passivos das três esferas de governo. No documento, Mantega lembra o fato de o Brasil vir debatendo há alguns anos, com técnicos do FMI, a possibilidade de revisão metodológica do conceito de dívida bruta do país. O ministro se despede de Lagarde colocando à disposição do fundo a equipe de especialistas do governo brasileiro para continuar cooperando com o organismo internacional nessa matéria. A avaliação é que o órgão multilateral deveria excluir do cálculo todos os títulos da carteira do BC, pois os papéis não teriam natureza fiscal. A alteração retiraria quase dez pontos percentuais da dívida bruta brasileira como percentual do PIB, para 58,7%, e tornaria o Brasil ainda mais atraente para os investidores internacionais. O FMI já informou que vai responder no "tempo devido à carta enviada por Mantega à diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde, pedindo as mudanças no cálculo da dívida bruta brasileira. A resposta ocorrerá depois de o fundo "revisar o assunto". O pleito do governo brasileiro não é novo e, internamente, foi interpretado como indicação de que a administração da dívida pública pelo Tesouro e gestão de liquidez pelo BC tendem a se tornar ainda mais eficientes. Se o Tes ouro mantiver o ritmo de venda dos leilões primários de títulos federais a compradores finais visto nos últimos dois meses, as intervenções do BC para enxugar reais de circulação, em compromissadas, tendem a encolher. Esse cenário, de novo, reforça a defesa do cálculo da dívida bruta. Economistas ouvidos pela jornalista Flavia Lima, do Valor, concordam que o pedido do governo feito ao FMI tem fundamento. Mansueto Almeida, do Ipea, considera nosso cálculo melhor do que o do FMI. Felipe Salto, da Tendências Consultoria, diz é válida a justificativa para que os títulos livres na carteira do BC não sejam considerados dívida. Margarida Gutierrez, professora de economia do Instituto Coppead e do grupo de conjuntura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz ainda que a metodologia local é "bastante razoável", também porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permite que o BC emita títulos próprios. Dessa forma, explica, o BC precisa de títulos do Tesouro em sua carteira para poder fazer política monetária por meio das chamadas operações compromissadas. "Só quando esses títulos saem do BC para o mercado tornam-se dívida, pois é aí que o taxímetro do juro começa a rodar", diz Margarida.
Valor Econômico (SP): Ensino avança em indicador, mas não vence desigualdade Por Luciano Máximo Embora o valor do componente educação tenha ficado abaixo do desempenho dos itens renda e longevidade na composição mais atual do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), é justamente no aspecto educacional que o indicador socioeconômico mais cresceu em 20 anos. Entre 1991 e 2010, o IDHM Educação avançou 128%, de 0,279 para 0,637, número que coloca o ensino brasileiro no nível "médio". Os outros dois subíndices sociais que compõem o IDHM atingiram classificação "alto" e "muito alto", mesmo com um crescimento menor no período, entre 14% e 23%, com valor máximo de 0,816. As notas do IDHM variam de 0 (pior) a 1 (melhor), de acordo com a metodologia do indicador elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais. O principal ponto de análise do IDHM Educação é a taxa de matrículas associada à frequência ao longo da vida escolar. Segundo recortes do indicador entre 1991 e 2010, o número de crianças de cinco a seis anos na escola passou de 37,3% para 91,1%; o total de jovens entre 11 e 13 anos no final do ensino fundamental cresceu de 36,8% para 84,9%; a taxa de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo subiu de 20% para 57,2%; e o índice de conclusão do ensino médio por pessoas de 18 a 20 anos aumentou de 13% para 41%. O economista Flavio Comim, ex-coordenador do Pnud no Brasil e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, reconhece que a educação brasileira melhorou nas últimas duas décadas, mas trata-se de uma afirmação que precisa ser qualificada. "As matrículas melhoraram, mas infelizmente a qualidade da educação despencou para níveis desfuncionais em muitas escolas brasileiras", observa Comim. Em nota, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou que o avanço no fluxo escolar não pode ser ignorado como fator de avanço e que é necessário "atacar defasagens históricas", se referindo à desigualdade na educação. O problema citado pelo ministro é claramente visível quando as informações de cunho mais quantitativo do IDHM são confrontadas com dados qualitativos de qualidade do ensino, mensurados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Águas de São Pedro, cidade do interior de São Paulo de menos de 3 mil habitantes e apenas 800 alunos, ficou em primeiro lugar no IDHM Educação no país, com nota 0,825. Entre os últimos colocados, com IDHM Educação 0,283, aparece Jordão, no interior do Acre, com população de 6,5 mil pessoas e cerca de 1,8 mil estudantes. Na cidade paulista, que não tem zona rural e concentra todas suas atividades nos 5,5 km2 de extensão da área urbana, o gasto por aluno é de R$ 6.260,40. Essa característica "compacta", diz o secretário municipal de Educação, Silvio César Corrente, permite investimentos em programas de reforço escolar no contraturno, atividades extracurriculares, como culinária, informática, além de atendimento de psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos. "O tamanho da cidade deixa os professores mais perto dos alunos e também traz a família para o processo educacional. Isso é determinante para a qualidade", diz Corrente. Encravada entre os rios Jordão, Taracá e Muru, o município acreano tem 5.357 km2 de extensão e uma densidade populacional de 1,23 habitantes por km2, fatores que dificultam e encarecem o processo educacional, segundo Meire Sergio, secretária de Educação de Jordão, cujo gasto anual por aluno é de cerca de R$ 3,5 mil. "A distância é nossa maior inimiga, tem escolas que só chegamos de barco e, na seca, são horas e mais horas de caminhada. Falta dinheiro para estruturar melhor o transporte escolar. Além disso, mais de 50% dos nossos alunos são indígenas, que têm um processo pedagógico diferenciado. Isso pesa contra nós nos indicadores sociais", diz Meire.
Valor Econômico (SP): Resultado não reflete qualidade dos serviços públicos Por Tainara Machado O avanço de 47,5% do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros entre 1991 e 2010 reflete a melhora de condições básicas para a população, mas esconde grandes injustiças dentro do sistema, de acordo com o ex-economista-sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Flavio Comim. Para o economista, que também é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, "a realidade da provisão dos serviços públicos é mais bem conhecida pelas ruas do que pelo índice", diz, referindo-se às manifestações que tomaram diversas cidades brasileiras pedindo, entre outras pautas, acesso à educação e saúde de qualidade. De acordo com dados do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, calculados com base nos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010 pelo Pnud, hoje apenas 0,6% dos municípios brasileiros têm nível de desenvolvimento considerado muito baixo. Em 1991, eram 85,8%. Para Comim, esse avanço está fortemente correlacionado ao avanço de condições básicas para a população. O IDHM Longevidade, que subiu 23,2% em duas décadas, é bastante influenciado pelos indicadores de mortalidade infantil. "As condições para as crianças melhoraram, mas no que é mais básico, como a nutrição". Segundo o economista, esse indicador não trata do problema de que o serviço de saúde oferecido na maioria dos hospitais brasileiros para questões mais complexas continua bastante precário, por exemplo. Para Comim, é natural que o país avance quando são considerados períodos de tempo mais longos, como no caso do IDHM. Em sua avaliação, no entanto, a evolução dos indicadores de desenvolvimento municipal não mudam a realidade de que o Brasil continua em 85º lugar em um ranking de 187 países elaborados pela ONU, atrás de Omã. "Na minha opinião, temos uma das mais baixas taxas de avanço no IDH entre países de renda média". Entre 2011 e 2012, o Brasil estagnou no conceito de desenvolvimento da ONU, enquanto vizinhos como Uruguai, Argentina e Chile continuaram avançando. Comim questiona ainda a metodologia do indicador, que é elaborada pelo Pnud, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais. Para Comim, que foi economista-sênior do órgão das Nações Unidas entre 2008 e 2010, é preciso elogiar o trabalho técnico que foi desenvolvido para lidar com estatísticas brasileiras deficientes, mas esse ponto positivo não anula à crítica ao IDH como um indicador envelhecido, "bom para o século XX, não para o século XXI". A crítica, diz, não vale apenas para os avanços mostrados pelo IDHM no Brasil, mas à metodologia usada globalmente para composição do indicador. Segundo o professor de Cambridge, já foram realizadas discussões intensas na tentativa de incorporar aspectos qualitativos ao índice, "mas a força da gravidade é muito maior". Comim reconhece que a simplicidade do IDH, que leva em conta expectativa de vida, renda mensal per capita e adequação entre série e idade escolar da população é um ponto positivo, mas sua avaliação é de que é possível tratar com questões objetivas aspectos subjetivos. "Quando elaboramos o Índice de Valores Humanos, em 2010, procuramos opiniões sobre realidades concretas, como a avaliação sobre o tempo de espera na fila para atendimento médico." Ou seja, é preciso buscar medir aspectos qualitativos do desenvolvimento. "A educação é muito mais do que ter livro e computador na sala de aula, a saúde é mais do que a contratação de médicos", diz Comim. O economista ainda avalia que o IDHM fica rapidamente defasado e, por isso, perde parte de seu papel como termômetro da evolução do país em nível regional. Como a pesquisa tem como base o Censo, que acontece a cada dez anos, não é possível captar a evolução do IDH em um ciclo eleitoral e utilizá-lo como régua para políticas públicas.
Correio Braziliense (DF): Retrato parcial do Entorno Por Ana Pompeu e Sheila Oliveira Pesquisa do IDHM aponta avanço nas cidades vizinhas do DF nos últimos 20 anos. Índice, porém, não considera a infraestrutura e a qualidade de serviços, que são as principais reclamações da população da região Os contrastes continuam imensos, mas é possível ver algum avanço. Distrito Federal e Entorno mostraram melhoras, segundo os dados apresentados pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. oordenador do estudo pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (ipea), Marco Aurélio Costa entende que as cidades da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) conseguiram evoluir de forma considerável nas últimas duas décadas. “Para algumas pessoas, pode ser uma surpresa dizer que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) dessas localidades não seja ruim. Mas o índice não trata de infraestrutura e qualidade de serviços, que é o visível. Ele leva em conta as pessoas”, esclarece. Nesse sentido, Marco Aurélio exemplifica as mudanças positivas com análises de renda. “Brasília é apenas a 13ª cidade em evolução de renda. Água Fria chegou a 213% de melhora.” A renda per capita de capital é quatro vezes e meia maior que a de Vila Boa, a menor entre os municípios do Ride em 2010. Mesmo com acréscimos significativos, os ganhos das cidades do Entorno não alcançaram, em 2010, o valor per capita que Brasília já registrava em 1991. Naquele ano, os brasilienses ganhavam, em média, R$ 916. Na pesquisa atual, Valparaíso tem renda de R$ 764,73. Apesar do incremento de renda, o coordenador do ipea afirma que o bom desempenho nos indicadores de educação e longevidade pode ter sido responsável por elevar o IDHM dessas cidades, variando em cada caso. A falta de acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, segurança e transporte, é uma reclamação recorrente entre os moradores do Entorno do DF. Muitos culpam a péssima condição de vida, tais como baixa renda, aumento da fecundidade e mortalidade, por esses problemas. A auxiliar de serviços gerais Cássia de Oliveira, 53 anos, moradora do bairro Lunabel no Novo Gama (GO), percorre todos os dias 60km para trabalhar no Aeroporto Juscelino Kubitschek. “Se houvesse empresas na região onde os habitantes pudessem trabalhar, não precisaríamos sofrer essa via-crúcis do transporte público. Pego uma van e um ônibus para chegar ao emprego. Isso contribui para o desgaste da pessoa. Ficamos doentes”, diz. Enquanto as mulheres em idade reprodutiva de Brasília optam por ter menos filhos, as famílias do Entorno registram o aumento da taxa de fecundidade. Essa situação, na maioria das vezes, se deve à falta de planejamento familiar. Aos 34 anos, a dona de casa Ana Paula Sousa tem três filhos, de 15, 14 e 12 anos. “Tive uma gravidez atrás da outra. Quando chegou o último filho, decidi usar um método contraceptivo. Criar os três em uma região sem infraestrutura, como a cidade Ocidental, é um desafio muito grande”, conta.
Correio Braziliense (DF): Tereza Cruvinel O relatório sobre os avanços do Brasil no IDHM, nos últimos 20 anos, convida a uma reflexão. Eles (avanços) são frutos da democracia, nosso valor maior, que não pode ser posto em risco Mudanças e cobranças Não entramos no paraíso mas, sem dúvida o purgatório ficou para trás, embora ainda existam pesadas correntes de atraso no país. Sem favor, mas sem derrotismo: assim pode ser lido o resultado do relatório do Pnud, agência da ONU, em parceria com o ipea e a Fundação João Pinheiro, sobre o IDHM, o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios, divulgado anteontem. O indicador passou de 0,493, em 1991, muito baixo, para 0,727 em 2010, crescendo 47,8%. Seus números, nesta hora, convidam a uma reflexão sobre o país que temos e o rumo que ele segue. Na semana passada, conversei com embaixadores de dois países, em contextos distintos. Ambos expressaram imensa dificuldade em compreender a força e a amplitude das manifestações populares contra todos os governos: a economia apresenta problemas pontuais, mas seu desempenho é muito melhor do que a dos países europeus. O sistema político permite distorções na representação, mas as instituições democráticas funcionam a contento, não havendo aqui erupções autoritárias ou crises de legitimidade. E a nódoa da desigualdade, indiscutível, suavizou-se, disseram os dois, alinhavando as explicações que ouvem e lêem aqui e ali, e que acham insuficientes para explicar a ira das ruas, que faz pensar em um país estagnado, econômica, social e politicamente. A mãe de tudo O relatório mostra que, há pelo menos 20 anos, o Brasil se move, tornando-se mais desenvolvido e mais justo. O avanço no IDHM não foi uniforme mas, olhando para trás, em 1991, 80% dos municípios — que é onde vive o cidadão, como dizia Ulysses Guimarães — exibiam um índice de desenvolvimento humano baixíssimo. Hoje, um terço deles pode ser considerado de alto desenvolvimento, e essas cidades já não se concentram no Sul-Sudeste — a Bélgíca da velha Belíndia. Vencido o purgatório, restam as correntes do atraso, sobretudo, na educação, área em que o índice é apenas médio, nacionalmente: passou de 0,278, em 1991, para 0,637, em 2010. Apenas cinco municípios alcançaram IDHM/Educação acima de 0,800, ou “muito alto”, condição que nenhum estado conquistou. São Paulo e o nosso Distrito Federal, na vanguarda, alcançaram a classificação “alto”. Em 90% dos municípios do Norte e do Nordeste, o índice é “baixo” ou “muito baixo”. Isso é desigualdade. “Na educação, partimos de um base anterior muito baixa”, explica o presidente do ipea, Marcelo Nery, referindo-se à nossa era das mudanças. As cobranças são justas, não houve quem negasse. Os jovens, sobretudo, têm pressa, e o Estado não responde com a velocidade necessária. Para eles, tudo que foi feito já não conta, e este é o drama dos que governam. Os protestos não reconhecem feitos, só defeitos. Mas, quando a marcha dos últimos 20 anos, que pode ser lenta mas tem sido contínua, nos é apresentada de forma tão cristalina, vem escrito nas entrelinhas que isso foi produto da democracia. Há 20 anos, o primeiro presidente acabava de ser eleito pelo povo. E, faça-se justiça, o governo de transição de José Sarney, com o Plano Cruzado, já alvejara a desigualdade. A democracia é nosso valor maior e não pode ser posta em risco, mesmo quando a ira é justa. O risco sempre vem quando a ordem e as garantias são rompidas. Pensar nisso, quando ninguém controla o vandalismo, não é catastrofismo. Ouro de tolo A polarização PT-PSDB aparece sempre que os avanços são mencionados. O ex-presidente Fernando Henrique, por uma rede social, destacou que, na década em que governou, a de 1990, o IDHM cresceu 24,4%. Na era Lula, cresceu apenas 18,8%. Os petistas reagiram relativizando a conta e mostrando que, na fase FH, a desigualdade caiu apenas 1,89%, ao passo que no período Lula, caiu 9,18%. Tal disputa pode inflar os egos mas não faz sentido para o povo. Este sabe que Lula avançou mais no social, porque FH golpeou a inflação e organizou a economia. E não teria feito isso sem o apoio de Itamar, substituto de Collor, que abriu a economia, depois de suceder pelo voto a Sarney, condutor da transição na ausência de Tancredo, eleito indiretamente sob o lema Muda Brasil. Isso depois que um Congresso dissociado do povo rejeitou a emenda das Diretas Já. Essa travessia, que os jovens mal conhecem, é que mudou o Brasil e propiciará novas transformações. Não fora dela. As polícias e os protestos Até agora, quem mais ganhou com as manifestações foi o Ministério Público, que nelas inseriu a PEC 37, garantindo sua derrubada no Congresso. Agora, alguns políticos acham que as polícias podem estar fazendo política com essa atuação enigmática na repressão ao vandalismo. Em São Paulo, na última noite de pavor, quando 10 agências bancárias foram depredadas, a PM chegou quase duas horas atrasada, dizendo que quis preservar os “pacíficos”. No Rio, a polícia guardou o prédio de Sérgio Cabral, mas liberou a Avenida Ataulfo de Paiva para a quebradeira. Os protestos continuam, e os vândalos seguem impunes. Ninguém sabe quem são, o que pretendem, ou a quem respondem. A PM sonha com a aprovação da PEC 300, que equipara os salários de todos os estados aos do Distrito Federal. Na capital federal eles ganham mais e a União paga a conta. Testando limites No mundo de Dilma, ninguém se ilude. Com o ato pedindo a saída de Cabral, e o de ontem contra Alckmin, os radicais das ruas estão testando o clima para eventual ato “Fora Dilma”.
Correio Braziliense (DF): Novas fronteiras da privatização Por Armando Castelar Tem quase quatro décadas que a privatização entrou no debate econômico no Brasil. Desde então, o seu escopo vem se ampliando. Ainda que nem sempre no mesmo ritmo, essa expansão ocorreu em todos os governos, inclusive no da presidente Dilma Rousseff, em que a privatização ganhou novo fôlego. Nas décadas de 1950 e 1960, o setor estatal aumentou consideravelmente, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Petrobras, do BNDES, da Eletrobras etc. Após a reforma administrativa de 1967, se observou uma nova onda de ampliação, com a verticalização e a expansão horizontal das grandes estatais. A grande mudança no governo Geisel foi colocar freios nessa expansão, retirando alguns dos privilégios de que gozavam as estatais. Ainda que a venda dessas empresas tenha sido considerada, nem o governo nem o setor privado queriam isso. Convergiu-se, assim, para abrir espaço para as empresas privadas competirem e estabelecerem parcerias com as estatais. A situação macroeconômica ficou mais crítica no governo Figueiredo. Em reação, não só se apertaram os controles sobre as estatais como se passou a vender algumas delas. A privatização se limitou, porém, a empresas pequenas, em geral estatizadas antes, em processos de falência. O governo Sarney deu continuidade à privatização, que passou a incluir empresas de maior porte. Na década de 1980, vender estatais deixou de ser tabu. Adicionalmente, o governo aprendeu como fazer isso de forma transparente. Os órgãos de controle, do Ministério Público ao Congresso Nacional, também se equiparam para acompanhar cada operação. Assim, ainda que os resultados tenham ficado aquém das metas originais, o avanço em termos institucionais e de comunicação foram notáveis. Essa preparação se mostrou fundamental quando a privatização foi ampliada no governo Collor, com a criação do Programa Nacional de Desestatização, essa passou a incluir algumas das principais estatais do país, como a CSN e a Embraer. O presidente Itamar Franco deu prosseguimento à privatização. De fato, mais empresas foram privatizadas no seu governo do que no do antecessor. Nova ampliação da privatização teve lugar no governo FHC. Esse focou na entrada da iniciativa privada na infraestrutura, depois de um século em que o setor fora dominado por empresas estatais. Também nesse período se fizeram reformas institucionais importantes, não apenas para tornar o processo mais ágil, mas para criar um ambiente regulatório que estimulasse os novos concessionários privados a operar de acordo com o interesse público. A ampliação do escopo da privatização foi um grande desafio. Desde os anos 1970 que essa conta com apoio minoritário da população. Às vezes, mesmo dentro do próprio governo. Isso exigiu reforçar os controles e instrumentos que garantiam não apenas a lisura como também a transparência do processo. Compreensivelmente, os controles externos também se aprimoraram com o tempo. Isso foi importante para legitimar ainda mais o processo. O motivo para ir em frente com a privatização, mesmo com pouco apoio popular, foi ela ser o remédio certo para o problema da baixa produtividade e da falta de investimento. Foi o pragmatismo, não a ideologia, que fez a privatização andar no Brasil. É isso que explica os governos Lula e Dilma terem recorrido à privatização, mesmo se opondo a ela ideologicamente. Como se sabe, a opção preferencial desses dois presidentes era expandir o investimento público, especialmente na infraestrutura. Só quando perceberam o tamanho das dificuldades envolvidas em viabilizar essa expansão decidiram recorrer à privatização. O atual processo é bastante ambicioso. Prevê-se uma grande ampliação da malha rodoviária nas mãos de investidores privados, construindo sobre as privatizações nesse setor realizadas no governo Lula. Metas igualmente ambiciosas estão colocadas para o setor ferroviário e o de portos. Além disso, está na agenda privatizar grandes aeroportos, setor em que o governo Dilma foi pioneiro em transferir as operações para a iniciativa privada. A ampliação da privatização e o maior pragmatismo com que essa vem sendo tratada são avanços importantes. É fundamental, porém, nunca descuidar dos controles e da transparência. Por isso, quanto menos a ideologia interferir na modelagem desse processo, melhor. Como a política macroeconômica, a privatização também deveria ser protegida do debate político-eleitoral. ARMANDO CASTELAR Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O Globo (RJ): Em dez anos, homicídios por arma de fogo em casa aumentaram 61% Por Larissa Ferrari Estudo do Ipea a partir de dados do Datasus aponta quase 30 mil mortes no período entre 2000 e 2010 Média de suicídios com tiro teria caído a partir do desarmamento Na última década, os casos de homicídio por porte de arma de fogo em residência subiu 61,4%, de acordo com dados do Datasus, analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre 2000 e 2010, foram registradas 29.824 mortes do tipo. Segundo especialistas entrevistados pelo GLOBO, baseados também em estudos internacionais, a presença de arma de fogo no lar potencializa os riscos de suicídio ou homicídio. No início desta semana, na capital paulista, seis pessoas, entre elas uma criança de 10 anos e um adolescente de 13, morreram dentro de casa após ferimento com pistolas. O levantamento aponta ainda que a taxa de suicídio por porte de arma de fogo em residência a cada 100 mil habitantes caiu 37% desde 2003, quando o Estatuto do Desarmamento entrou em vigor. A partir dessa lei federal, a média de suicídio com arma de fogo nas microrregiões brasileiras, de 1999 a 2010, vem diminuindo: entre 1999 e 2002, a média era de 9,69; passou para 8,9, entre 2003 e 2006, e caiu para 7,74 no período entre 2007 e 2010. Para o diretor do Ipea, Daniel Cerqueira, é uma lenda a crença de que a arma de fogo é um instrumento que pode defender a família da ação de criminosos. Segundo ele, várias pesquisas mostram exatamente o contrário: a arma de fogo, na verdade, é um fator de risco para vitimar alguém da própria família. Cerqueira acredita também que o conhecimento sobre a existência de uma arma de fogo dentro de casa pode ser até um chamativo para bandidos. O diretor afirma ainda que, diante dessa circunstância, as chances de homicídio ou suicídio se elevam em cinco vezes. Ao comentar os casos ocorridos no início desta semana em São Paulo - na terça-feira, um menino de 10 anos se matou com a arma do pai policial após uma briga familiar; no dia anterior, cinco corpos de uma família de policiais foram encontrados em casa, com ferimentos de bala, e, segundo a polícia, o filho de 13 anos teria cometido os crimes e, depois, tirado a própria vida, com a arma da mãe, cabo da PM-, Cerqueira chama atenção para a importância de um maior esclarecimento sobre o assunto entre os profissionais que têm porte de arma. - Mesmo que os pais sejam profissionais obrigados a trabalhar com arma, deve haver muito cuidado. Ela tem que estar trancada em um cofre. Nunca pode ficar disponível. Supondo que o garoto tenha cometido o crime, houve um descuido, mas, em algum momento, uma pessoa que anda armada sempre, por mais que seja cuidadosa, às vezes, por um segundo, se distrai quando chega cansada. Quantos acidentes domésticos acontecem, por exemplo, com fogo, apesar de as mães terem cuidado? É importante discutir o treinamento do profissional, porque, no dia a dia, a tendência é o relaxamento - salienta Cerqueira, que é doutor em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com a tese "Causas e consequências do crime no Brasil". A diretora do Instituto Sou da Paz, Melina Risso, também enfatiza que a arma de fogo deve ser guardada em um local com cadeado. Para ela, a existênia de arma de fogo em um lar sempre deixa a casa mais vulnerável a uma tragédia. - Vamos observando isso com as características do homicídio, que, muitas vezes, tem a ver com motivos interpessoais, fúteis, torpes. Se a arma não estivesse presente, o desfecho teria sido diferente. A pessoa, em algum momento, pode perder a cabeça e pegar a arma se ela estiver disponível. Infelizmente, essas tragédias em São Paulo não são casos isolados. Aqueles que não forem profissionais que trabalham armados deveriam se desfazer da arma. No caso de policial, é preciso pensar em todos os mecanismos de segurança.
Valor Econômico (SP): Investimento federal tem queda de 5% no 1º semestre Por Tainara Machado Nos seis primeiros meses do ano, o governo não conseguiu alterar a composição de gastos públicos que tem prevalecido nos últimos anos. Enquanto as despesas de custeio aumentaram 16,3% entre janeiro e junho, na comparação com igual período do ano passado, já descontada a inflação, os investimentos recuaram 5% em termos reais, para R$ 33,5 bilhões, entre janeiro e junho. Desse total, R$ 9,9 bilhões, pouco menos de um terço do total, correspondem a despesas com Minha Casa, Minha Vida, mas especialistas criticam a inclusão desse gasto como investimento por se tratar de um subsídio. Para economistas ouvidos pelo Valor, os investimentos federais continuam travados em função das dificuldades de execução das obras pela máquina pública. Essas barreiras emperram principalmente os aportes para infraestrutura. De acordo com levantamento feito pelo pesquisador Gabriel Leal de Barros, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), com base em dados do Tesouro, o investimento dos ministérios relacionados à infraestrutura recuaram 10,2% no primeiro semestre, em termos reais, na comparação com os seis primeiros meses do ano passado. A execução de grandes obras, que chegou a representar 47,1% do total investido pelo governo federal entre janeiro e junho de 2010, caiu para 31% nos seis primeiros meses deste ano. Os projetos de política social, que incluem as obras de educação e saúde, mais simples, como postos médicos e escolas, ganharam relevância e representam um terço do investimento federal atualmente, ante 21,2% em 2010. Mauricio Oreng, economista do Itaú, avalia que, além de problemas com os projetos, em certa medida o investimento está sendo afetado pelo pequeno crescimento da arrecadação, o que leva o governo a tentar conter despesas para chegar mais perto da meta de superávit primário. "Apesar do investimento não ter sido contingenciado, na prática parece que está havendo certa contenção dessa despesa, já que a margem de manobra para conter gastos de custeio é limitada", afirma. Por causa do cenário, o Itaú revisou projeção de investimento para R$ 65 bilhões neste ano, ante R$ 59 bilhões no ano passado, em termos nominais. Em outros momentos em que foi preciso executar uma política fiscal mais contida, o peso recaiu sobre investimentos, como em 2003, lembra Leal, do Ibre, justamente porque é difícil fazer ajustes no curto prazo sem afetar despesas de capital. Os gastos correntes, principalmente no caso da saúde e da educação, têm grau elevado de vinculação, e por isso são mais difíceis de serem controlados no meio do ano fiscal.. Levantamento feito por Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra que o aumento das despesas correntes do governo está centrado basicamente em gastos com assistência social, previdência, saúde, trabalho (abono salarial) e educação, pressionados principalmente pela correção do piso salarial. Mansueto afirma que para controlar o gasto público seria preciso tomar medidas difíceis, como alterar a regra de reajuste do salário mínimo. Para tanto, diz, o debate fiscal precisa ser mais transparente, para que fique claro que a manutenção das regras atuais exigirá aumento de carga tributária no futuro. Para Rafael Bistafa, economista da Rosenberg & Associados, os números mostram realidade diferente da apresentada pelo governo, para quem a qualidade do gasto melhorou. "As despesas de custeio aumentaram 16,3%, sobre uma base já elevada." A composição da despesa pública, afirma Bistafa, cria um problema adicional para a gestão de política monetária. "O atual problema da economia brasileira é de restrição de oferta, e a atual composição dos gastos amplifica essa questão", afirma. As despesas de custeio tendem a estimular demanda sem aumentar a capacidade da economia no médio prazo ou diminuir o custo logístico do país, como seria o caso do investimento. Em entrevista no fim do mês passado ao ser questionado sobre o crescimento dos gastos com custeio ser maior do que os de investimento, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que as despesas de custeio devem desacelerar no ano. Sobre os investimentos, que apresentaram desaceleração em termos nominais até junho, manteve a "expectativa de retomada forte" no segundo semestre. Segundo Augustin, grande parte dos gastos de custeio se refere às áreas de educação e assistência social.
Zero Hora (RS): Cadê os amarildos? Deve-se ao pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira a descoberta de que cerca de 8,6 mil homicídios cometidos anual-mente no país são classificados erroneamente como tendo causa indeterminada no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Se esses homicídios forem contabilizados de maneira correta, a cifra anual de mortes violentas ocorridas no Brasil teria um impressionante incremento de 18,6% entre 1996 e 2010. Inicialmente, Cerqueira havia topado com uma piora na qualidade dos dados sobre mortalidade violenta no Rio de Janeiro registrados no SIM entre 2007 e 2009. A partir desse dado, extraiu uma conclusão lógica: se erros similares de registro estivessem ocorrendo em outros Estados, o conjunto do sistema teria sua credibilidade comprometida. Registre-se: Cerqueira é diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, ou seja, servidor do mesmo governo federal que mantém o SIM. Em tese, questionamentos sobre a precisão no registro de informações públicas não resultam necessariamente em números piores. No Brasil, porém, pode-se apostar que a subnotificação de qualquer dado vem de mãos dadas com interesses escusos - normalmente, de setores que detêm alguma parcela de poder e auferem benefícios no mascaramento da realidade. A pesquisa de Cerqueira revelou essas duas facetas. De positivo, detectou que o aumento vertiginoso nas taxas de homicídios em muitos Estados, especialmente do Nordeste, não ocorreu de fato, mas foi resultado da melhoria da gestão do sistema de classificação. Infelizmente, esses Estados contribuem de forma pouco significativa para o universo das mortes violentas. A má notícia foi encontrada, nos últimos anos, em sete Estados nos quais ocorreu um preocupante aumento daquilo que Cerqueira batizou de "homicídio oculto", registrado sob o disfarce de causa indeterminada: Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Roraima. Além disso, resta um grande número de mortes violentas, particularmente de assassinatos, que não chega a ser registrado no SIM. É o caso do pedreiro Amarildo de Souza, que desapareceu depois de ser levado por policiais para a Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha, no Rio. Tanto ao subnotificar um grande número de homicídios como ao fingir que cidadãos como Amarildo se liquefizeram no ar, autoridades de alto e baixo coturnos contribuem para, na prática, ocultar cadáveres. Esta prática incompatível com a boa administração e com os direitos humanos está sendo desmascarada por estudos como o de Cerqueira e pelo clamor pela punição dos responsáveis pelo sumiço dos Amarildos. Com isso, fica cada vez mais evidente o descontrole oficial, que encobre outras deformações (entre elas, a truculência policial), afronta os direitos civis e a dignidade dos brasileiros.
Folha de Londrina (PR): Rotatividade do trabalhador chega a 57% no Brasil Secretaria federal lança estudo que sugere criação de crédito para qualificação de empregados com renda até dois salários mínimos para reduzir esse número A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo federal abriu ontem o debate sobre uma proposta para que o trabalhador, com renda de até dois salários mínimos, passe a contar com um crédito, para fazer um curso de no mínimo 40 horas a cada ano. O objetivo é elevar a renda e a qualificação do trabalhador, além de diminuir a rotatividade e fortalecer a produtividade das empresas nacionais. A iniciativa, divulgada na quarta edição do caderno "Vozes da Nova Classe Média", é necessária pelo aumento da oferta de vagas com carteira assinada nos últimos anos, que tornou mais constantes as trocas de emprego. No Brasil, a média de mudança de emprego foi de 40% da força de trabalho ao ano em 2011. Entre funcionários com baixa qualificação e que recebem até dois salários mínimos, o índice chega a 57%. O ministro interino da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, disse que a rotatividade no País, que sempre foi alta, aumentou com a alta da formalização e dos níveis de emprego. "Nossas propostas buscam reduzir a rotatividade, aumentar a produtividade dos empregos e garantir uma continuada expansão da renda", afirmou, na apresentação do estudo. Pelo texto, a primeira medida é unir o abono salarial pago anualmente pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o salário-família pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empregados formais com renda de até dois salários mínimos. O modelo segue os moldes de taxas de crédito para empregados pagas nos Estados Unidos e Reino Unido. O adicional seria de 10% da remuneração para até um salário, mais 5% por filho menor de 14 anos, com redução dos percentuais até chegar aos dois salários. Isso geraria impacto sobre consumo, segurança alimentar e incentivo à geração e manutenção de relações de emprego formal. O pagamento seria feito pelo empregador e descontado das contribuições sociais ao governo federal. O segundo ponto prevê a criação de um crédito por trabalhador com renda baixa, que dá direito a um curso de formação continuada de 40 horas ao ano. A sugestão do órgão é que metade do curso seja feita no horário de trabalho e a outra nas horas vagas do funcionário. Os temas dos cursos seriam relacionados à função e decididos em conjunto. Segundo o SAE, o custo de um programa do tipo para 14 milhões de trabalhadores com carteira e baixa escolaridade custaria ao menos R$ 5 bilhões ao ano. Regras detalhadas A professora de economia Katy Maia, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), diz que o empresário tem um custo implícito na admissão e demissão, que é a perda da produtividade e os gastos com treinamento. "É preciso motivar o funcionário a se qualificar, porque o retorno virá para a empresa." Diretor da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Ary Sudam concorda. Ele acredita que um melhor treinamento seria benéfico. "O empregado não iria querer sair e a empresa não iria querer soltar uma pessoa que tem melhor preparo. Isso geraria mais produtividade e maior salário." Para a presidente da regional de Londrina da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Adilséia Soriani Batista, apenas o treinamento não significa que a pessoa fique no emprego. "É preciso ter regras que liguem os dois. Existem pessoas que mudam de empresa por menor que seja o aumento salarial ou que se apoiam no seguro-desemprego", diz. Porém, ela conta que nem todos os setores possuem rotatividade alta. "Construção civil e abatedouros de bois e suínos enfrentam mais problemas devido às condições." Os três dizem que ainda é preciso detalhar melhor as regras. A professora da UEL acrescenta que até o governo se beneficiaria. "Não se pode retirar o auxílio-desemprego, o que seria um retrocesso, mas avançar e criar formas de manter a pessoa no emprego", diz, sobre a proposta.
O Estado de S. Paulo (SP): SAE proporá redesenho benefícios e de abono salarial Por Beatriz Bulla SÃO PAULO - Diante da alta rotatividade dos trabalhadores, apurada por estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, a pasta proporá um redesenho da concessão de benefícios de abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos trabalhadores no emprego formal. De acordo com o chefe interino da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, o desafio é enfrentar a rotatividade, que causa dificuldades como o aumento dos gastos públicos - com benefícios como seguro-desemprego - e queda no investimento em conhecimento do profissional. "O mercado de trabalho brasileiro teve um desempenho excepcional nos últimos dez anos, mas permanece um grande problema, que é a rotatividade. Com isso, as despesas públicas são infladas e vivemos a situação paradoxal de estarmos próximos do pleno emprego, mas ao mesmo tempo as despesas com seguro-desemprego nunca foram tão altas", afirmou. A SAE pretende unificar os benefícios de abono salarial e salário-família, que atingem trabalhadores que recebem de um a dois salários-mínimos. Hoje, o abono salarial é recebido pelo trabalhador anualmente. A ideia é que o benefício seja recebido no mês corrente. Também é proposto que o valor do benefício decline, continuamente, com aumentos de remuneração "evitando assim a descontinuidade atual em dois salários-mínimos". A rotatividade entre trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos chega a quase 60% ao ano, de acordo com o estudo da SAE. "Os dados mostram que só 38% dos que deixam os empregos não se reempregam no espaço de um ano", afirmou. Em 2004, essa porcentagem chegava a 50%. "Então, o trabalhador saca o seguro-desemprego, saca o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Encontrar emprego com mais facilidade e ter acesso a benefícios, que precisam de novo desenho, talvez estimulem (a rotatividade)." A proposta, que segundo Neri é uma ideia para ser debatida e não um projeto encaminhado oficialmente, foi apresentada nesta segunda-feira, em São Paulo, durante a divulgação do quarto caderno Vozes da Classe Média. "Se eu ganho até dois salários-mínimos, trabalho um mês e depois saio, tenho direito ao abono cheio. Depois de um tempo, o trabalhador pede para ser demitido, por exemplo, para ter acesso ao seguro-desemprego, ao FGTS, para fazer um curso", completou. Os comentários vêm cerca de 15 dias depois de o governo se ver às voltas com uma discussão sobre um possível reajuste do seguro-desemprego, defendida, inicialmente, pelo Ministério do Trabalho. O Ministério da Fazenda negou uma decisão final sobre correção do benefício, justificando que não seria conveniente aumentar as despesas neste momento e, alguns dias depois, o a pasta do Trabalho também voltou atrás. A nova formulação do abono salarial proposta pela SAE prevê também valor proporcional ao número de meses trabalhados e não independente. Além do redesenho dos benefícios, há previsão também de estimular cursos de formação profissional para trabalhadores ocupados, de 40 horas, com metade das horas cedidas pelo empregador e a outra metade, parte do tempo de lazer do empregado. Conforme o chefe interino da SAE da Presidência da República e presidente do Ipea, "há uma série de incentivos da lei para que o trabalhador force a demissão". Neri reforçou a preocupação com a rotatividade do trabalho, afirmando que a taxa do País não só é alta se comparada com demais países, como é crescente. O subsecretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros, disse que, na última década, o Brasil fez uma transição de um País altamente informal para um predominantemente assalariado e formal. "Se antes era menos importante estar tão preocupado com as relações de mercado de trabalho formal, hoje passa a ser uma questão central. Precisamos modernizar a legislação e os programas públicos", disse. A proposta de reformulação do abono salarial, defende a SAE, é uma forma de melhorar a vida do trabalhador sem aumentar o custo do trabalho.
G1: Renda do trabalho sobe 36% e a de outras fontes sobe 57% em dez anos Estudo do IPEA mapeia evolução da renda do trabalhador da classe média. Renda do trabalho foi o mais importante para explicar alta da parcela. A classe média teve aumento de 36% na renda do trabalho e de 57% na renda não derivada do trabalho em dez anos, segundo estudo "Vozes da Classe Média", divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A renda por trabalhador passou de R$ 400 por mês, em 2001, para R$ 543 por mês. Já a renda não derivada do trabalho, vinda de outras fontes e transferências públicas e privadas, subiu 57% no mesmo período, de R$ 110 por mês, por adulto, para R$ 173 mensais. Segundo o estudo, "parte da diferença de renda entre classes resulta de correspondentes diferenças no rendimento do trabalho e na renda não derivada do trabalho". Na classe baixa mais de 30% da renda não é derivada do trabalho e na classe média, ela corresponde a menos de 25% da renda familiar total. A renda do trabalho foi fator mais importante para explicar o aumento da classe média, de acordo com o estudo. Em segundo lugar, o impacto veio da não derivada do trabalho. "Quase 60% do crescimento na sua renda, verificado na última década, teria ocorrido mesmo que o aumento na renda do trabalho tivesse sido a única mudança sucedida", aponta o Ipea. A renda proveniente do trabalho responde por mais de ¾ da renda familiar. A renda per capita subiu 51% nos dez anos, de R$ 382 por mês para R$ 576.

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