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Valor Econômico (SP): Educação e emprego são saídas para crise, apontam analistas Por Lucas Marchesini A educação é a chave de saída para a crise econômica que o mundo vive hoje, segundo avaliação do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. Neri participou de debate do Ipea, ontem em Brasília, que discutiu saídas para a crise global. Neri ressaltou que o "Brasil não teve bom desempenho [no crescimento do PIB], em particular nos últimos dois anos, mas teve geração de emprego e crescimento da renda do trabalhador". Ele apontou ainda uma queda de 0,7% na jornada de trabalho do brasileiro nos últimos doze anos. Todos esses fatores acontecem em meio ao fim do bônus demográfico que o Brasil viveu, apontou o ministro. Assim, "a educação é fundamental para fechar essa equação, já que não serão tantos trabalhadores, mas mais bem formados", concluiu ele. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), será "difícil a Europa sair da crise e voltar ao padrão de consumo anterior". Assim, explicou o senador, é necessário acabar "com o propósito obstinado de aumentar o PIB a qualquer custo" e colocar o emprego no centro das discussões econômicas.
Jornal do Commercio (RJ): Prioridades da Educação - Editorial A questão do ensino técnico no Brasil sobressai cada vez mais por sua importância no conjunto da política de educação, impondo-se, à luz do interesse nacional e do processo de desenvolvimento do país, fortalecê-lo e dar-lhe dimensão condizente com as exigências inerentes à atual etapa histórica e às demandas que se manifestam, atual e potencialmente, nessas áreas. Verifica-se, a esse respeito, que a expansão do ensino técnico e da formação profissional desponta claramente, na visão de especialistas, como uma alternativa segura de aprimoramento do sistema de educação como um todo, registrando-se que a um ano e meio da data limite para o cumprimento da meta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), o qual prevê a abertura de 2,5 milhões de vagas em cursos técnicos, os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que metade já saiu do papel. Diversamente do que arguem alguns desses especialistas, o MEC nega que o Pronatec tenha dificuldade de preenchimento de vagas, informando a propósito que, desde 2011, o governo federal investe em diversas frentes para ampliar a rede de ensino técnico. Nesse sentido, prepara-se pela primeira vez a realização de uma seleção unificada para escolas técnicas públicas e privadas em todo o País, na qual 239.792 vagas são ofertadas. Consta-se, por outro lado, que enquanto a qualificação técnica não avança na medida das reais necessidades, o setor de serviços vem ganhando espaço na contratação de jovens, mostrando levantamento do IBGE que na última década a parcela dos brasileiros de 16 a 24 anos que trabalhava na indústria caiu de 18,5% para 16% nas seis maiores regiões metropolitanas do país, e que a participação deles no comércio permaneceu estável em 25,4%. Se a demanda na indústria é por uma “mão de obra mais qualificada, que apesar de remunerar mais precisa de mais esforço, de cursos de mais longa duração” – como assinala Felipe Morgado, gerente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) – é natural, em sua opinião, que, com o mercado de trabalho aquecido, muitos jovens prefiram uma oportunidade de trabalho mais perto de sua realidade e busquem ocupação nos serviços. Informa, aliás, o Senai que de 2013 a 2015 o Brasil terá de formar 5,5milhões de trabalhadores em nível técnico e em áreas de média qualificação, para atuarem em profissões industriais. Na visão do ministro Marcelo Neri, ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), até os 17 anos o ideal é que o jovem esteja apenas estudando, para ter uma inserção de maior qualidade no mercado de trabalho e na vida adulta, admitindo mesmo que, nesse tocante, o país desperdiça a oportunidade de preparar esses jovens e aproveitar essa força de trabalho para aumentar o crescimento econômico nacional. É nesse contexto que se destaca, por certo, como essencial, a meta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), cuja busca deve ser a todo custo preservada, como penhor de uma preparação adequada desses jovens que são, nas palavras do ministro, “a porta de entrada da economia e da sociedade”.
R7: Haddad e prefeito de Porto Alegre participam de debate sobre melhorias para o transporte público Debate é aberto ao público e vai analisar alternativas de financiamento para redução de tarifa Um evento, que acontece nesta terça-feira (13) na região central da capital paulista, vai discutir melhorias para o transporte público. Os prefeitos de São Paulo (Fernando Haddad - PT) e de Porto Alegre (José Fortunati - PDT), em conjunto com especialistas, vão analisar alternativas de financiamento que tem como objetivo reduzir o preços das passagens e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços. Durante o evento, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) lançará um estudo sobre o tema. O material será apresentado pelo chefe do IBRE/FGV (Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia), Samuel de Abreu Pessôa, e pelo pesquisador do IBRE/FGV e professor da FGV-EESP (Escola de Economia de São Paulo), Paulo Picchetti. Outro tema, que reunirá representantes do poder público e participação da população, será a relação entre a melhora na qualidade do transporte público e o benefício que isso causaria à saúde dos brasileiros e ao meio ambiente. O professor Paulo Saldiva, especialista em poluição atmosférica e um dos fundadores do Instituto Saúde e Sustentabilidade, e o diretor-executivo do Greenpeace, Fernando Rossetti, discutem o assunto. Leia mais notícias de São Paulo Também confirmaram presença no encontro a deputada federal Luiza Erundina, autora da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 90/2011, que estabelece o transporte público como direito fundamental, além do diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, e do técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Henrique Ribeiro de Carvalho. O debate é promovido pela Rede Nossa São Paulo, em parceria com a FNP (Frente Nacional de Prefeitos), e é aberto ao público. Quem quiser participar, o evento acontece das 9h30 às 12h30, no teatro Anchieta do Sesc Consolação, localizado na rua Dr. Vila Nova, 245. É preciso chegar com antecedência já que a capacidade do local é limitada.
Portal Olhar Jurídico: Projeto MELHORAção propõe aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região A coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Primeira Região, desembargadora federal Neuza Alves, apresentou, durante a reunião da Comissão Permanente dos JEFs realizada nesta sexta-feira, dia 9, o Projeto MELHORAção, que pretende aperfeiçoar o trabalho e os procedimentos dos juizados em todas as 14 seccionais da Primeira Região da Justiça Federal. A iniciativa consiste na execução de planos de ação elaborados pelas varas de JEFs nas seções e subseções judiciárias, de acordo com a realidade de cada uma, para, com isso, obter melhorias nas rotinas de trabalho e criar um ambiente de integração e compartilhamento de boas práticas. A Coordenação dos JEFs da Primeira Região (Cojef/TRF1) concebeu o projeto após identificar os gargalos apontados pela pesquisa "Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais", realizada pelo Ipea a pedido do Conselho da Justiça Federal (CJF) e divulgada em setembro de 2012. "A idéia é fazer com que os envolvidos nos juizados se vejam dentro daquelas situações (...). Depois disso, eles vão oferecer sugestões para combater os problemas nos quais se identificaram e trocar essas experiências no espaço virtual", explicou Neuza Alves. Além da pesquisa CJF/Ipea, as dificuldades de comunicação entre as seccionais - devido às grandes distâncias territoriais da Primeira Região - e as metas estipuladas pela Cojef, o CJF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também reforçaram a necessidade de implantação do projeto. O MELHORAção foi lançado no dia 26 de junho quando a Cojef fez a primeira reunião, por videoconferência, com representantes dos juizados de todas as seções judiciárias. Desde então, foram agendadas e estão em curso reuniões específicas com cada unidade. Inicialmente, todas trabalharão individualmente ou em conjunto para definir o que seria o JEF ideal, tratado pelo projeto como "JEF que queremos". Nessa etapa preliminar, as varas encaminharão à Cojef as sugestões acompanhadas de minutas dos seus planos de ação específicos. "Se uma vara demora mais tempo que a média para julgar um processo, então o plano de ação dela será voltado à redução desse tempo", exemplifica a servidora da Cojef Nádia Santana, gerente do projeto. As seccionais também deverão elaborar um "livro memória" contendo um histórico do JEF local. As sugestões das varas serão avaliadas por todos os participantes em um novo encontro, marcado para ocorrer em Brasília, nos dias 29 e 30 de agosto. Na ocasião, a Cojef promoverá discussões em grupos e consolidará o modelo do "JEF que queremos". A partir daí, as varas começarão a executar os planos de ação, separados por sete temas, entre eles espaços e fluxos, assistência judiciária gratuita, redução do tempo de tramitação dos processos e conciliação prévia. Durante a fase de execução dos planos, a Cojef fará um acompanhamento quinzenal para verificar o cumprimento de metas e prazos. O projeto será finalizado no dia 28 de fevereiro de 2014, data limite para as varas apresentarem seus resultados. Com os dados em mãos, a Cojef fará um mapeamento dos juizados por vara, estado e no âmbito geral da Primeira Região. Um dos principais pontos positivos do MELHORAção, segundo a desembargadora federal Neuza Alves, é o contato direto que a Cojef manterá com as varas - e estas entre si para discutir problemas comuns - ao logo de todas as fases do projeto, seja por videoconferência, e-mail, sistema virtual (Moodle) ou telefone. A expectativa da Coordenação é de que a iniciativa resulte em um banco de dados que reúna informações sobre as boas práticas adotadas pelas varas, e em um livro virtual com um histórico mais detalhado dos JEFs. "O projeto é simples, mas sua execução não tão simples assim. Então o sucesso vai depender do envolvimento de todos (...). Não é ficar olhando um para o outro, mas caminharmos na mesma direção", declarou Neuza Alves. Após a apresentação na reunião da Comissão Permanente dos juizados, coordenadores da Cojef de outras regiões da Justiça Federal demonstraram interesse em estender o projeto às suas jurisdições.
Correio Braziliense (DF): Brasil S/A Por Antônio Machado Trem de festim O adiamento por um ano, segundo o governo, ou a desistência por alguns anos, como parece mais provável, da construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), nome formal do que é conhecido como trem-bala, não tem contraindicações à infraestrutura e pode ajudar a deslanchar projetos mais necessários e menos elitistas. Ao constatar que o leilão em dois tempos, nesta sexta-feira, para escolha do fornecedor de tecnologia e do operador do TAV, teria um único consórcio, liderado pela francesa Alstom, a presidente Dilma Rousseff achou o motivo para atender, sem dar o braço a torcer, os muitos conselhos que ouviu de gente amiga para adiar o projeto. Havia precedente, já que foi o terceiro cancelamento. Em 2010, tal como agora, apareceu um único interessado, embora com risco de roer a corda: um consórcio da Coréia do Sul. Noutra tentativa, em 2011, não apareceu ninguém. No fim de 2012, o edital separou a tecnologia da operação e deixou para o fim a seleção dos construtores de uma obra com 511 quilômetros destinada a transportar apenas passageiros entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Transporte de cargas? Jamais. TAV não se presta a isso, trafegando a 300 km/hora, a velocidade cogitada. Sem paradas, faria o trajeto São Paulo-Rio durar 1h33m, contra 55 minutos de avião, cinco horas de carro e seis de ônibus. Beleza, exceto pelo custo astronômico da obra, o baixo volume potencial de passageiros e a dificuldade de se manter com a cobrança de tarifa, dispensando subsídio público. Prejuízo é o fio condutor do trem-bala do Japão, da Coreia do Sul, da Espanha, da França, da China. Curiosidade: os EUA, um dos países com maior malha ferroviária no mundo, nunca se animaram com o trem-bala, sobretudo pelo seu custo, embora não faltem projetos. Falta é a garantia de o negócio ficar de pé sem queimar dinheiro social. Preocupação de país rico. Não por isso o TAV brasileiro deixa de assombrar, mas não o ex-presidente Lula e Dilma, ambos encantados com um meio de transporte para poucos, devido à tarifa alta, mesmo subsidiada. Subsídio não é mal visto aqui. Mas a compreensão de que há coisas mais relevantes a fazer com R$ 38 bilhões, custo atual do projeto, que começou em R$ 30 bilhões, e empreiteiros dizem que não sai por menos de R$ 50 bilhões, só a construção, fora repasses para manter a operação, arrepia até “clientes” habituais do Tesouro. A obra mais cara do PAC A infraestrutura brasileira é carente de tudo, bastando conferir o que ocorre no atacado em relação a outros países. Os ativos totais de infraestrutura, segundo estudo recente da consultoria McKinsey, equivaliam, em 2012, a 16% do PIB no Brasil, comparados a 58% no Canadá e na Índia, 64% nos EUA, 76% na China, 87% na África do Sul. Tais relações demonstram o acerto da prioridade das obras do PAC, o programa de infraestrutura do governo, além das concessões para o setor privado do grosso de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e o setor elétrico. Das obras do PAC, no entanto, o trem-bala é a mais cara, segundo dois estudos densos sobre o assunto, ambos do economista Marcos Mendes, consultor do Senado. É o dobro do custo da usina de Belo Monte, que é pouco menor que o colosso de Itaipu. E muito acima dos R$ 16,6 bilhões investidos em dez anos, de 1999 a 2008, em toda a malha ferroviária do país. Foco em executivo rico... Mendes demonstra que o TAV tem “alto risco” para o Tesouro (maior, ou único, financiador do projeto), carece de “adequada avaliação de custos”, há “fortes indícios de que a demanda será insuficiente”, e por ai vai. Fiquemos com o custo: estudo do Ipea estima em R$ 3,1 milhões/Km a implantação da Transnordestina, e em R$ 2,9 milhões/Km a da ferrovia Norte-Sul. No caso do trem-bala, diz Mendes, com base nas estimativas divulgadas, vai a R$ 62 milhões/Km, 20 vezes mais. “Não se pode considerar como prioritária uma obra cara”, diz ele, “cujo objetivo principal é levar executivos de renda alta no eixo Rio-São Paulo que, bem ou mal, já são atendidos pela ponte aérea”. ...e garfada na gasolina No momento em que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT como Dilma, propõe a volta, seguida de municipalização, da CIDE — o tributo federal regulatório zerado em junho de 2012 para a alta da gasolina não chegar à inflação —, soa nonsense falar de trem-bala. Ele citou estudo da FGV, ao propor uma Cide de R$ 0,50, implicando subir o preço médio atual do litro da gasolina em 19%, para baixar a tarifa de ônibus de R$ 3,00 (depois da revogação do aumento de R$ 0,20 em resposta aos protestos de junho) para R$ 1,80. Orgulhoso da ideia, Haddad projeta deflação de 0,26% das tarifas. Esquecido do resto, omitiu o impacto sobre a inflação devido à alta da gasolina. As estimativas de custo do TAV devem ter a mesma precisão. Para desafogar São Paulo Apesar dos desvarios quanto ao custo e a baixa prioridade, a ideia do trem-bala em sua primeira versão, no governo de Orestes Quércia (de 1987 a 1991), em São Paulo, surgiu como um plano para desafogar a capital. Neste modelo, ligaria São Paulo a Campinas, depois a São José dos Campos, falou-se de Campinas-Sorocaba, eixo mais iluminado do país conforme fotos de satélite do Google, sinal de concentração demográfica. O custo seria favorecido pelo traçado quase todo plano (ao contrário da ligação Rio-São Paulo, que exige, segundo esboços do TAV, vários túneis por uma região serrana de solo instável). O trem-bala paulista ressurgiu várias vezes, inclusive no plano de Aloizio Mercadante, hoje ministro da Educação, não eleição de 2010 ao governo de São Paulo. O financiamento do projeto previa uma taxa de contribuição de melhoria das regiões valorizadas pelo trem-bala, ao por os moradores a 15 minutos da capital. A conta ficaria de pé sem subsídio no longo prazo. Já a conta do TAV é como bala perdida.
G1: Expectativa de vida do cearense cresce 30% em 20 anos, diz Ipece O Ceará obteve a 16ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), na dimensão longevidade, com índice de 0.793. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (13), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O Ceará foi o nono estado que mais avançou em termos relativos, melhorando quase 30% entre 1991 e 2010. Nesse período, a expectativa de vida do cearense cresceu de 58 anos para 75. O índice varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação. saiba mais No Ceará, Fortaleza tem o maior IDH, diz estudo; Salitre tem o menor índice Considerando os anos de 1991, 2000 e 2010, o Ceará apresentou uma melhora absoluta no indicador e conseguiu melhorar sua posição em relação às demais unidades da federação (19° em 1991, 14° em 2000 e 16° em 2010). Entre os estados do Nordeste é o que ocupa a melhor posição no ano de 2010. A pesquisa mostra também que os estados que, em 1991, mostram os valores mais baixos para o indicador longevidade foram os que apresentaram as maiores evoluções. Paraíba, Maranhão e Alagoas foram os que conseguiram a maior evolução. O indicador Longevidade considera a esperança de vida ao nascer, ou seja, o número médio de anos que as pessoas dos municípios viveriam a partir do nascimento, mantidos os mesmos padrões de mortalidade observados em cada período. Segundo a pesquisa as maiores expectativas de vida ao nascer foram observadas no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para se calcular o IDHM, são considerados três indicadores: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). Considerando as três vertentes, o Ceará, assim como o Brasil, também teve mudanças positivas quanto ao seu grau de desenvolvimento nos últimos 20 anos. Em 1991 o Ceará ocupava a 20ª posição, com índice de 0,405, classificado como "muito baixo", enquanto que em 2010 passou para a 17ª colocação registrando a classificação de "médio" desenvolvimento humano alcançando um IDHM de 0,682. Em 20 anos, 85% dos municípios do Brasil saíram da faixa de "muito baixo desenvolvimento humano", segundo classificação criada pelo Pnud. Atualmente, 0,57% dos municípios, ou 32 cidades das 5.565 do país, são consideradas de "muito baixo desenvolvimento humano" Considerando as três vertentes o Brasil mudou da classificação de "muito baixo" em 1991 para "alto" desenvolvimento Humano em 2010. Pesquisa A situação do Desenvolvimento Humano no Ceará foi realizado com base em dados apresentados na publicaçãõ do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP). As informações desse relatório utilizaram a base dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Agência Brasil: Haddad volta a defender municipalização da Cide para financiar transporte público Por Camila Maciel São Paulo - O prefeito Fernando Haddad voltou a defender hoje (13) a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como financiamento para subsidiar a tarifa do transporte público. Ele classificou como "alentadores" os resultados de um estudo preliminar da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados no seminário do movimento Rede Nossa São Paulo. Segundo a pesquisa, um aumento de R$ 0,50 no litro da gasolina pode gerar, quando na forma de imposto, uma redução de R$ 1,20 no preço das passagens. "[Existia] aquele temor de que essa medida seria inflacionária. Não é. Os números demonstram que o impacto é deflacionário. A tarifa [de transporte público] pesa mais na cesta de produtos dos índices de inflação do que o preço da gasolina", explicou. Haddad avalia que, entre outras formas possíveis de financiamento, esta tem vantagens, porque, além de baratear as passagens, inibe o uso do carro. "Ao mesmo tempo vai ter efeitos ambientais e de saúde benéficos para toda a comunidade", destacou o prefeito, que é também vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Segundo a FGV, haverá deflação de 0,026%. A simulação aponta ainda que a mudança vai beneficiar 78% da população, que corresponde aos que ganham entre um e 12 salários mínimos de renda mensal. O chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Samuel Abreu Pessoa, reforçou, entretanto, que o estudo é preliminar. "[Ele] tem uma hipótese que deixa todo economista desconfortável, porque leva em conta a elasticidade zero de resposta da demanda", ponderou o pesquisador. Perguntado se a população estaria disposta a arcar com o acréscimo de R$ 0,50 no preço da gasolina, Haddad defendeu um amplo debate sobre a proposta. "Não penso que seja a decisão de um prefeito, governador ou da própria presidenta. A população precisa ser consultada, esclarecida. Não é para ser feito um debate açodado, porque isso vai acabar prejudicando a ideia em vez de favorecer", propôs. O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Ribeiro de Carvalho, lembra que, atualmente, a maior parcela do transporte público é custeada pelos mais pobres. "O cálculo [da tarifa] reparte o custo do sistema pelos usuários pagantes. Não é justo que recaia exclusivamente sobre as pessoas mais pobres, porque toda a sociedade se beneficia do transporte público. Haja vista que quando há greve, ninguém consegue sair de casa, por exemplo", explicou. Além disso, o custo do transporte coletivo aumenta de 20% a 25% por causa dos congestionamentos, provocados também com o crescente número de carros nas vias. Carvalho informou que nos últimos 15 anos o reajuste médio das tarifas ficou acima da inflação. "Isso ocorre por uma conjunção de fatores: aumento dos custos, redução da demanda pagante e falta de financiamento externo", justificou. Ele aponta dois grupos de medidas que podem enfrentar os aumentos progressivos: desoneração de insumos e tributos e definição de novas fontes de recursos para elevar o subsídio do transporte público. Em termos de financiamento, o pesquisador defende medidas que cumpram uma função progressiva: quem ganha mais, paga mais. "Não devemos pensar em uma só categoria. Temos que pensar em um mix de financiamento", propôs. Nesse sentido, ele destaca, além da Cide, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que recai sobre a compra de carros; pedágios urbanos e até mesmo o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). "O Poder Público implementa uma estação de metrô e a área próxima ao metrô se beneficia de maneira absurda. Esse proprietário não transfere esses ganhos para o sistema de transporte público", exemplificou. Para Oded Grajew, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, soluções para o transporte público envolvem o debate sobre financiamento, mas são reflexo, sobretudo, de escolhas e prioridades dos governos. "Nos últimos dez anos, os incentivos ao transporte individual somam mais de R$ 32 bilhões, uma parte com a redução do IPI dos carros, outra parte baixando a Cide sobre a gasolina", avaliou. Segundo ele, isso seria suficiente para fazer cerca de 1,5 mil quilômetros de corredores de ônibus e 150 quilômetros de metrô. Edição: Carolina Pimentel
O Estado de S. Paulo (SP): Lixo reciclável O governo federal anunciou investimentos de R$ 200 milhões na terceira etapa do Projeto Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias para fortalecer a atividade dos catado ss de materiais recicláveis e reutilizáveis. A concessão desse serviço será assegurada a 35 cooperativas que apresentarem os melhores planos de negócios. Entre as áreas às quais os recursos serão destinados estão assessoria técnica, contabilidade, gestão, técnica de produção, desenvolvimento de tecnologia social e capacitação de recursos humanos. A ideia do governo é fazer com que as cooperativas atinjam um grau de profissionalismo e organização que lhes permita atuar com eficiência no mercado de reciclagem, participando de licitações para prestar serviços de coleta seletiva a prefeituras de todo o País. Até agosto de 2014, todos os lixões do País deverão estar desativados, conforme determina a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esses depósitos de lixo a céu aberto serão substituídos por aterros sanitários, ambientalmente adequados para o manejo de rejeitos. Portanto, organizar o setor, começando pela mão de obra, é tarefa urgente. Isso explica o esforço para acelerar o Projeto Cataforte. Este é o maior investimento feito desde que o programa foi criado, em 2009. De lá para cá, um quinto do que será investido agora foi destinado para as duas primeiras fases do programa, nas quais foram executados planos para a atuação das cooperativas em rede e a melhoraria da logística. Apesar desses avanços, o investimento que agora se anuncia é ainda pouco para suprir as carências brasileiras nesse setor. O governo terá de agir com maior rapidez do que até agora e com a aplicação de recursos mais vultosos, se quiser cumprir as exigências da lei e recuperar o tempo perdido. O Brasil produz diariamente 240 mil toneladas de lixo e 70% desse volume é destinado aos lixões. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ainda estão em funcionamento mais de 2,9 mil lixões no País, localizados em 2,8 mil municípios. Apenas 18% das cidades brasileiras contam com programas oficiais de coleta seletiva. Nos centros urbanos atuam cerca de 1 milhão de catadores, que são responsáveis por 90% do material processado na indústria de reciclagem. Segundo o ipea, existem 1.175 organizações coletivas que agrupam apenas de 40 mil a 60 mil catadores. A quase totalidade dessa categoria trabalha em condições precárias, submetida aos riscos de contaminação, incêndios e acidentes. E os catadores são comumente explorados no mercado em que vendem a preços muito baixos o material recolhido. Ao anunciar os novos investimentos no Projeto Cataforte, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que a intenção do governo é retirar essa mão de obra dos lixões para que ela possa desempenhar um novo papel na coleta seletiva dos municípios, contribuindo de maneira efetiva para a melhoria do meio ambiente. Do total de investimentos previstos na nova fase do projeto, R$ 170 milhões não serão reembolsáveis. O Cataforte dará ainda acesso a produtos bancários - como capital de giro, por meio do Banco do Brasil ao Programa Minha Casa, Minha Vida e ao Fundo de Financiamento Estudantil. Até agora, os investimentos eram feitos a conta-gotas, sem uma política clara, objetivos definidos e planejamento coerente. Mas é preciso muito mais e o governo sozinho certamente não terá fôlego para atuar com a velocidade e a intensidade necessárias. Incluir o setor privado no esforço para cumprir as normas da Política Nacional dos Resíduos Sólidos é fundamental. Acelerar a construção de aterros sanitários por meio de parcerias e, ao mesmo tempo, resolver as dificuldades encontradas por fabricantes e comerciantes na busca de acordos setoriais de cooperação são ações igualmente urgentes, num país em que, nos últimos dez anos, a população aumentou 9,65% e o volume de resíduos cresceu 21%.
O Globo (RJ): Economia verde Por Agostinho Vieira Uma questão de escolha Imagine uma reunião ministerial, em Brasília, há mais ou menos dez anos, em que alguém sugere algo parecido com isso: "Precisamos incentivar a venda de veículos. Teremos engarrafamentos em São Paulo e no Rio, mas vamos gerar empregos. Além do mais, família que tem carro é uma família bem sucedida. Todos vão gostar". Talvez não tenha sido assim. Nestes termos. Mas, na prática, foi o que aconteceu. Na última década, com a redução do IPI para a compra de automóveis e a decisão de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o governo investiu mais de R$ 32 bilhões no transporte individual. Recursos que dariam para construir 1.500 quilômetros de corredores de ônibus ou 150 quilômetros de metrô. Assim, multiplicaram os engarrafamentos, a poluição do ar, as emissões de CO2 e os acidentes de trânsito. Mais: ajudou a aumentar o preço das passagens de ônibus. É isso mesmo. O incentivo ao uso de automóveis provocou, direta ou indiretamente, um reajuste das passagens acima da inflação. Simplificando uma conta que não é trivial, dá para dizer que o preço de uma passagem de ônibus é o resultado da divisão do custo do quilômetro rodado pelo número de passageiros pagantes. Esse custo aumentou nos últimos anos, principalmente por causa do preço do diesel. Já a quantidade de passageiros caiu 20%. Por quê? Porque os serviços são ruins, o preço alto afastou os mais pobres e ficou mais fácil comprar carro. Quem ficou pagou a conta. Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, entre 2000 e 2012, as tarifas de ônibus subiram 192%, contra uma inflação, medida pela IPCA, de 125%. Enquanto isso, no mesmo período, o preço da gasolina aumentou 122%. Já os gastos com veículos particulares, incluindo compra, manutenção e tarifas de trânsito, tiveram um crescimento de apenas 44%. O mesmo trabalho registrou que entre os brasileiros mais pobres, cerca de 30% não usam o transporte coletivo por falta de dinheiro para pagar a passagem. Voltando à hipotética reunião ministerial, quando o governo reduz o IPI dos carros e segura o preço da gasolina, não o faz para exibir o seu arsenal de ações perversas. Existem razões objetivas, como a intenção de acelerar o crescimento, incentivar a geração de empregos e segurar a inflação. Todas importantes. Ninguém quer a volta da inflação alta, que prejudica a todos. Em especial os mais carentes. No entanto, são decisões que mostram a falta de compromisso com o planejamento e o foco no curto prazo. O que volta a acontecer agora nesse debate entre Petrobras e governo em torno do aumento da gasolina. A empresa diz que é preciso aumentar para não perder competitividade. O governo teme a volta da inflação. É uma falsa polêmica. Ou, no mínimo, uma conta que não inclui todas as variáveis. Cálculos da Rede Nossa São Paulo, indicam que, só na capital paulista, o prejuízo com engarrafamentos chega a R$ 50 bilhões por ano. Estudos semelhantes da Coppe para o Rio de Janeiro, fala em R$ 27,2 bilhões. A Faculdade de Medicina da USP calcula que três mil pessoas morrem por ano, em São Paulo, vítimas da poluição atmosférica causada pelos carros. No Rio seriam cerca de duas mil. Essas cifras não entram nas contas do Ministério da Fazenda. Se o incentivo à compra de veículos gera mais engarrafamentos, poluição, acidentes, mortes e prejuízos econômicos, o inverso também deve ser verdade. Se o IPI voltar ao normal, e a Petrobras puder gerenciar seus preços de acordo com o mercado, teremos menos carros, engarrafamentos, poluição, acidentes, mortes e prejuízos. O mesmo vale para os preços das passagens de ônibus. Estudo feito pelo professor Samuel Pessôa, da FGV, mostrou que se a Cide voltasse a ser cobrada e representasse um aumento de R$ 0,50 no preço da gasolina, seria possível reduzir em R$ 1,20 o valor das passagens. A proposta, defendida pela Frente Nacional de Prefeitos, prevê um subsídio cruzado. Cada centavo a mais na Cide representaria centavos a menos nas passagens. Quem anda de carro ajuda a pagar o transporte coletivo. O melhor é que o efeito dessa proposta na inflação é zero. Na verdade, a inflação poderia cair 0,026 pontos percentuais. Beneficiando 78% da população que vive com menos de 12 salários mínimos. O dinheiro economizado nas passagens voltaria para a economia via consumo, fazendo a roda girar novamente. Só que uma roda mais limpa, inteligente e sustentável. É só uma questão de escolha.
O Globo (RJ): Governo usa novo tripé para o país, diz Holland Secretário da Fazenda sofre críticas até de aliados e antecessor BRASÍLIA O câmbio mais "competitivo" faz parte do novo cenário da economia brasileira. A declaração foi dada ontem pelo secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. A tarefa era defender os feitos da equipe econômica durante seminário, no Congresso, promovido pelo PMDB, principal partido da base de sustentação do governo. Mesmo entre aliados, ele sofreu com a artilharia. Por cinco horas, Holland afirmou que o país vive um bom momento, a inflação está sob controle e a alta de preços dos alimentos é "assunto do passado". Disse que os gastos do governo estão controlados e que ainda são feitos cortes de impostos. - Nós temos o que chamamos de nova matriz econômica, que é a combinação de taxas de juros que a gente pode dizer que estão num nível internacional em condições normais (...) associada a uma taxa de câmbio mais competitiva e à uma política de redução de tributos. A ideia de uma mudança profunda na condução da economia foi rebatida pelo economista Marcos Lisboa, que ocupava a cadeira de Holland, quando o ministro da Fazenda era Antonio Palocci. Ele criticou a política de incentivos do ministro Guido Mantega. Disse que o Brasil não tem instrumentos para avaliar a eficácia das medidas e que elas causam distorção na já abalada produtividade do país. Falou que mesmo com os estímulos, os investimentos continuam medíocres e há queda acentuada na produtividade no Brasil. - Não há nova matriz econômica, mas uma volta ao velho desenvolvimentismo (...) onde um pouco de inflação é aceitável e onde o governo tem papel fundamental no desenvolvimento. Holland havia dito que poucos países do mundo tiveram taxa de crescimento do investimento como o Brasil nos últimos dez anos e não há outro cenário para a próxima década. Sobre a crise das expectativas, falou que é um fenômeno mundial. Disse que a inflação está dentro da meta há dez anos e que, nos últimos seis meses, houve redução consistente do ritmo de alta de preço no Brasil. - O Brasil melhorou nos últimos dez anos, mas piorou na margem - afirmou o economista do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) Mansueto de Almeida. Ele convenceu vários parlamentares que o país caminha para sérios problemas. Citou a falta de transparência na concessão de incentivos para alguns setores com dinheiro do BNDES, capitalizado por aumento de dívida pública. (Gabriela Valente)
Valor Econômico (SP): Política de incentivos é questionada na Câmara A política adotada pelo governo federal de conceder subsídios a setores específicos da economia foi discutida ontem, durante o 1º Seminário de Análise da Política Macroeconômica Brasileira, promovido pelo PMDB na Câmara dos Deputados. A concessão dos benefícios foi defendida pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, para quem as medidas adotadas pelo governo recentemente - como a desoneração da folha de pagamentos - têm como objetivo dar condições para que o país cresça no longo prazo. "A economia tem hoje mais incentivos para o longo prazo", frisou Holland. Segundo o secretário, sem os incentivos criados pelo governo federal, não haveria estímulo à expansão do investimento no país. A avaliação foi contestada pelo ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Marcos Lisboa, que disse que a política de benefícios a setores privilegiados pelo governo gera distorções econômicas. Para ele, não há ganho de produtividade quando um setor é beneficiado em detrimento de outro. Esses benefícios, acrescentou Lisboa, são difíceis de ser retirados. Para o ex-secretário, no entanto, é "injusto" com o governo dizer que o crescimento econômico foi puxado apenas pelo consumo. Na avaliação de Lisboa, foram adotadas medidas para estimular o investimento que, porém, não tiveram resultados positivos. "[As iniciativas] não viraram investimento, que continuou medíocre, apenas com mais dinheiro público", enfatizou o ex-secretário. "Houve uma frustração na agenda executada, mas o crescimento não veio. Ficamos para trás", ressaltou. Já o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto Almeida, criticou o fato de hoje não haver transparência com relação aos subsídios concedidos pelo governo federal, que deveriam constar no orçamento público e defendeu a "abertura das planilhas do Brasil" para que fique clara a política de gastos do governo federal. Segundo o economista, hoje é difícil mensurar qual é a despesa efetiva do governo para equalização de linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como, por exemplo, no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Em resposta às críticas, Holland disse que há transparência nos subsídios concedidos e questionou a comunicação do Federal Reserve, o banco central americano. "É bom colocar a mudança de humor do Fed nesse processo. Ali falta transparência talvez". "Nós estamos apenas abstraindo o principal "player" da política monetária internacional. É só isso", afirmou, em tom de ironia, ao incluir o Fed no debate. O banco americano, na opinião de Holland, não está sendo transparente ao comunicar como será a retirada de estímulos monetários. No evento, Holland afirmou ainda que a economia brasileira está preparada para um novo ciclo de crescimento econômico, com investimentos em alta. Mansueto Almeida, por outro lado, disse que o "Brasil se tornou um país caro" para as empresas, com baixo dinamismo nos investimentos. O economista disse que a taxa de investimento do país "despencou" em 2009 por causa da crise econômica, recuperou-se depois, mas vem perdendo dinamismo. "A gente não consegue investir", completou. "O Brasil não vai conseguir concorrer com países de baixo custo de mão de obra. [...] Nosso grande desafio é aumentar a produtividade", disse Almeida. Após ouvir críticas de economistas e deputados federais, Holland afirmou que o custo do investimento está caindo a cada ano no Brasil. "Cada país tem um modelo de crescimento e desenvolvimento. Comparações internacionais são sempre muito complicadas", disse.
Correio Braziliense (DF): Debate acirrado Em seminário promovido pelo PMDB, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, avaliou que a inflação está sob controle e que o país está retomando o crescimento. Ele destacou que os investimentos estrangeiros no Brasil continuam elevados e permanecerão em alta nos próximos anos. Apesar disso, o secretário ponderou o processo de recuperação é difícil, uma vez que as projeções de crescimento de Europa, Estados Unidos e China têm sido revistas com frequência. "Houve frustração de expectativas, mas o Brasil vai bem. Enquanto se prevê queda de PIB (Produto Interno Bruto) nas nações desenvolvidas, nós cresceremos", disse. O diagnóstico foi contestado pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mansueto Almeida. Ele alertou que o preço dos itens controlados pelo governo, como passagens de ônibus e gasolina, hoje contidos, poderá se tornar um problema. "Há uma inflação grande a ser repassada, e isso é preocupante. Não há como ficar quatro anos sem conceder reajuste na tarifa de transporte de uma cidade como São Paulo", observou. O vice-presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Marcos Lisboa, questionou a falta de transparência do Tesouro nas operações de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A crítica irritou Holland, que atribuiu a Lisboa a sugestão de acabar com o banco estatal.
O Estado de S. Paulo (SP): Inflação preocupa e só está baixa nos preços administrados, diz Ipea Por Laís Alegretti e Adriana Fernandes Para o economista Mansueto Almeida, produzir no Brasil é muito caro e é por isso que a indústria nacional não reage BRASÍLIA - O economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirmou que a inflação que está baixa no Brasil é aquela dos preços administrados, como as tarifas de transportes e o custo da gasolina. Ele fez uma apresentação a parlamentares como contraponto ao discurso do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Eles participou de um seminário sobre política macroeconômica brasileira, promovido pela liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Mansueto disse que a inflação "preocupa muito". "É possível uma cidade passar 4 anos sem aumento na tarifa? Há uma inflação grande represada", disse. "Possivelmente a inflação fechará em 5,7% ou 5,8% neste ano." Durante a apresentação, ele defendeu que é muito caro produzir no Brasil e que, por isso, a indústria nacional não conseguiu acompanhar o crescimento das vendas. "Depois da crise de 2008, a produção da indústria despenca, retorna, e não consegue mais crescer. A indústria de transformação no Brasil perdeu dinamismo. O Brasil hoje é um país caro pra comprar um carro de bebê e o carro do pai do bebê", disse. Mansueto defendeu que o País invista em aumento de produtividade e disse que o problema não é de demanda, e sim de custo. "O Brasil não vai conseguir concorrer com país que tem baixo custo de mão de obra, e nem é o que a gente quer. A gente tem que concorrer com países com salários e produtividade elevados. Esse é nosso cenário. Não teve falta de demanda no Brasil." Em relação ao barateamento do custo de energia, citado por Holland, Mansueto disse que, ao mesmo tempo, o preço do gás nos Estados Unidos é um quarto do valor no Brasil. "Outros países também estão tendo redução de custos", disse. O economista falou, ainda, que o investimento do Brasil caiu e o déficit em conta corrente aumentou. "Isso é muito ruim porque todos os países do mundo, no processo de crescimento, aumentaram poupança", disse. Ele citou a Coreia do Sul, que cresceu aumentando taxa de poupança, que chegou a 32% do PIB. "Esses países poupavam mais e aumentavam a independência deles. O Brasil, de 1960 a 2010, não aumentou sua taxa de poupança", disse. Ele reforçou que agora a população brasileira vai crescer menos e será necessário aumentar a produtividade para gerar crescimento na economia. Outro problema apresentado por Mansueto é a relação comercial com outros países. Segundo ele, a China importa o equivalente a 27% do PIB dela e o Brasil, 12%. "O Brasil ainda é relativamente uma economia fechada. Brasil não está integrado ao comercio internacional como estão nossos concorrentes. A gente não vai conseguir ser competitivo na indústria sendo uma economia fechada", avaliou. Também em resposta a Holland, Mansueto disse que o Brasil tem dívida bruta "altíssima". "O custo da nossa dívida é alto. A Selic caiu para 7,25% no ano passado, mas apesar isso, os juros da dívida liquida não caíram", disse. Sobre o crescimento do PIB, Mansueto disse que "estamos caminhando para algo como 2,3%".
G1: Entenda: Fundo Social foi criado para ser 'poupança' do petróleo do pré-sal Por Laura Naime Câmara mudou projeto para usar parte do dinheiro em saúde e educação. Texto original previa que só rendimentos fossem 'sacados' do Fundo. Criado em 2010, o Fundo Social é um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. Por lei, o fundo deveria ser uma poupança do governo para quando o dinheiro do petróleo diminuir, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do país e serviria ainda para reduzir os efeitos de uma possível "enxurrada" de dólares no país por conta da exportação do petróleo do pré-sal. A ideia é que, se o país começar a exportar grandes volumes de petróleo do pré-sal, o país pode ser "inundado" de dólares num espaço curto de tempo. Se esse dinheiro for todo colocado na economia, o valor do dólar pode cair muito e prejudicar outras áreas, como a indústria e a agropecuária, já que exportar produtos nessas áreas deixaria de ser interessante - um risco conhecido na economia como "doença holandesa". Dessa forma, para evitar a "enxurrada" de dólares, esse dinheiro seria direcionado ao Fundo Social, onde seria aplicado principalmente em títulos no exterior e formaria uma poupança para o futuro do país. O texto base do projeto sobre o destino dos recursos do petróleo determinava que esse dinheiro ficasse nessa poupança, e que o governo destinasse 50% dos rendimentos desse investimento para a educação. O principal, o "grosso", do dinheiro, permaneceria guardado. A Câmara dos Deputados, no entanto, aprovou um substitutivo que prevê que 50% de todos os recursos desse fundo, não só do rendimento, sejam destinados à educação e saúde - diminuindo o tamanho dessa "poupança". Riscos Segundo especialistas em contas públicas ouvidos pelo G1, a mudança traz algumas preocupações, embora a "doença holandesa" não seja um risco iminente. "Em termos de política, tanto educação quanto saúde são áreas extremamente importantes para receberem recursos, porque os serviços são lamentáveis ainda", diz Amir Khair. Ele ressalta, no entanto, que poupança é algo para a época de "vacas magras": "você no futuro não vai ter mais o pré-sal, ou se os Estados Unidos começarem a desenvolver muito rapidamente o gás de xisto, pode ser que uma parte do pré-sal fique lá embaixo, e as próximas gerações não terão essa segurança (do Fundo Social)". "O problema é que o petróleo, os royalties, tem que ter muito cuidado, porque esse recurso se exaure. Se você consumir tudo agora, no momento em que estamos extraindo, não vai sobrar nada para a geração que vem no futuro", concorda o economista Raul Velloso. "Esses (educação e saúde) são gastos correntes. Deveríamos estar aplicando o principal em algum tipo de aplicação que retornasse pra geração futura, pelo menos que num ativo que mantivesse valor para a geração futura", diz. Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta ainda que há o risco de que esses recursos, uma vez incorporados aos gastos correntes do país, não consigam depois ser cortados caso o fundo passe a receber menos dinheiro. "Ao meu ver, o correto seria usar o rendimento, e não o principal. O principal você está usando inclusive a receita de royalties que ninguém sabe exatamente como é. (...) Você vai ter uma receita extra que você vai transformar toda em aumento de gasto. (...) Depois que você faz um gasto nestas áreas, se a receita de royalties diminui, você não consegue cortar", diz. Raul Velloso, no entanto, descarta a possibilidade do Brasil vir a sofrer da "doença holandesa". Segundo ele, o país não corre hoje o risco de uma enxurrada de dólares. "Hoje nós estamos querendo é dólar. O problema do Brasil é que o país vira e mexe vira um país arriscado. Nas fases de país arriscado, o dólar vai embora. (...) Quando estamos num fase rara, que tem (confiança), o dinheiro vem e tem esse risco. Mas já não é o caso. O Brasil já é visto como um risco muito elevado no mundo", explica. "O nosso problema é doença brasileira, não é doença holandesa. Aqui falta dólar".
G1: Governo destaca alta de investimento público, mas economistas discordam Por Alexandro Martello Holland, da Fazenda, prevê aceleração do PIB e inflação sob controle. Mansueto Almeida, do IPEA, e Marcos Lisboa veem investimento fraco. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, afirmou nesta quarta-feira (14), durante debate sobre macroeconomia promovido pelo PMDB na Câmara dos Deputados, que o crescimento brasileiro é focado no investimento, na qualificação profissional e na redução das desigualdades sociais. "Nos últimos dez anos, tivemos uma média de 3,6% de crescimento do PIB. Os investimentos cresceram mais: 5,7%. Temos condições de crescer bem mais do que crescemos nos últimos anos com o programa de concessões. Há um grande espaço de oportunidade de investimento em infraestrutura. É um novo componente de investimento que se adiciona para os anos seguintes", declarou ele. Para o secretário de Política Econômica, o Brasil está em uma fase de retomada do crescimento econômico, depois de um ciclo de acomodação. Segundo ele, o ciclo recente de aumento da compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) pela indústria mostra isso. "Não se estoca bens de capital. Se está comprando, é porque acredita no dinamismo da economia", declarou. Sobre a inflação, Marcio Holland, do Ministério da Fazenda, lembrou que ela está dentro das metas anunciadas pelo governo há vários anos. "Temos uma redução consistente dos índices de preços no Brasil nos últimos seis meses, e do indice de difusão [da inflação] de 75% para 55%. A inflação brasileira está sob controle", afirmou. Outros economistas O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fez uma análise mais pessimista. Segundo ele, apesar do aumento da carga tributária de 25% para cerca de 36% do PIB nos últimos dez anos, o investimento público ficou praticamente estável. "Esse país teve um aumento de carga de mais de 10 pontos do PIB e o investimento não subiu [na proporção do PIB]. A gente não consegue mais investir", declarou. Mansueto Almeida avaliou ainda que o Brasil não possui poupança interna, ao contrário de outros países que registraram crescimento econômico nos últimos anos, como Chile, Coreia do Sul e China, por exemplo, o que leva o país a um aumento do déficit em transações correntes (contas externas). "O investimento caiu e o déficit em conta corrente aumentou. O uso de poupança externa aumentou. Isso é muito ruim", disse. Na avaliação de Marcos Lisboa, atualmente no Insper, mas que também já foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005, na gestão Antonio Palocci, está havendo, atualmente, um retorno da política econômica ao chamado "nacional desenvolvimentismo" - em que um pouco mais de inflação é aceitável em busca de um papel maior do Estado na promoção do crescimento e dos investimentos. "Nesse modelo, o Estado puxa o investimento dando estímulos para demanda com desonerações e crédito. Mas não virou mais investimento, que continuou medíocre. Apenas com mais dinheiro público. O BNDES cresceu com empréstimos subsidiados", declarou Lisboa. Para ele, há falta de clareza nas regras de investimentos. "Falta dizer quem autoriza, quem regula. O que pode e o que não pode. Quais os critérios de contrapartida? Qual o mandato das agências? Qual o órgão de controle responsável por aquele tipo de obra? Essa falta de clareza gera processos morosos e insegurança. Acaba tornando os processo longos, incertos, caros e não realizados. Existe uma agenda importante", concluiu ele.
Agência Brasil: Mudanças demográficas aumentarão demandas por Previdência Social e saúde Por Alana Gandra Rio de Janeiro - As mudanças demográficas observadas na população brasileira nos últimos anos, com o aumento da expectativa de vida e a diminuição do número de nascimentos, apontando para o aumento do número de idosos, tendem a ampliar as demandas da seguridade social e por saúde, tanto pública como privada. A avaliação é do pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gabriel Mendes Borges. Ele participou hoje (14) de seminário promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em sua sede, no Rio de Janeiro, para debater As Mudanças Demográficas e Seus Impactos sobre a Saúde Suplementar". "Os gastos com saúde são maiores para pessoas com idade avançada e, com o envelhecimento, a gente tende a concentrar mais esses gastos em seguridade", disse o pesquisador à Agência Brasil. As mudanças demográficas são muito rápidas no Brasil, ressaltou Borges, e servem como "pano de fundo" para a revisão de políticas públicas sociais. O diretor-presidente da ANS, André Longo, que também participou do seminário, declarou que o envelhecimento da população brasileira é considerado um dos temas mais importantes no âmbito da agenda regulatória da agência. Ele informou que desde 2011, os técnicos da ANS estudam os impactos da rápida evolução demográfica brasileira sobre a sustentabilidade do setor. "Além dos estudos que nós já estamos desenvolvendo e os produtos que foram gerados pela agência, seminários como este vêm contribuir para que possamos encontrar soluções e saídas e apontar para caminhos de um setor de saúde cada vez mais sustentável e com qualidade", declarou. A técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, em entrevista à Agência Brasil, disse que o quadro de envelhecimento da população traz muitos desafios: "saúde, cuidados e renda são fundamentais". Segundo ela, o aumento do número de idosos terá impactos sobre a saúde privada e, também, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Ana Amélia defendeu a expansão em cinco anos, ou seja, de 60 anos para 65 anos, para a classificação da população idosa no país, pois como é atualmente, 60 anos, "isso acaba criando um estigma para a pessoa". A elevação da expectativa de vida, segundo ela, justificaria essa mudança no Estatuto do Idoso, que completará dez anos em outubro próximo, visando a adequá-lo à nova realidade demográfica e econômica do país. Em artigo divulgado pelo Ipea em junho deste ano, Ana Amélia mostrou que a expectativa de vida do brasileiro cresceu 5,3 anos no período de 1994 a 2010, passando de 68,1 anos para 73,4 anos. Essa mudança de perspectiva foi acompanhada por melhorias das condições física e mental das pessoas consideradas idosas e por uma maior participação delas na sociedade. Por isso, a pesquisadora acredita que o conceito de idoso deve ser redefinido no país. Outros desafios que essa mudança demográfica traz, segundo Ana Amélia, incluem "quem vai cuidar da população idosa, uma vez que a mulher tem que trabalhar; e os novos gastos da Previdência Social". Durante o seminário, a gerente-geral Econômico-Financeira da ANS, Rosana Neves, lançou o painel Precificação de Planos de Saúde. A publicação apresenta um panorama segmentado de temas relacionados à precificação dos planos de saúde, no ano passado, com destaque para referências de preços estabelecidos pelas operadoras de planos de saúde, variação média dos reajustes por mudança de faixa etária, custo médio estimado dos itens de despesa assistencial e outras despesas não assistenciais.
Agência Brasil: Secretário de Política Econômica prevê que investimento continuará crescendo no país Por Mariana Branco Brasília - O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, disse hoje (14) que o investimento continuará crescendo no país, em função principalmente das concessões e obras de infraestrutura. "Há grande espaço de oportunidade para investimento em infraestrutura. [O investimento] deve prosseguir crescendo", disse, destacando que está prevista a aplicação de R$ 470 bilhões em concessões relacionadas à infraestrutura para diversos setores da economia. Holland fez as declarações na Câmara dos Deputados durante o 1º Seminário de Análise da Política Macroeconômica Brasileira, organizado pelo PMDB. O secretário destacou que, nos últimos dez anos, o Brasil teve taxa média de crescimento em investimento superior à de vários países. Segundo ele, o investimento torna o crescimento da economia "sustentável a longo prazo". De acordo com o representante do governo, várias medidas foram adotadas para baratear a produção e o investimento e aumentar a competitividade do país. Entre elas, Márcio Holland citou a redução da tarifa de energia e a desoneração e simplificação tributária para o setor privado. Segundo ele, a política econômica do país vem se sustentando sobre o tripé câmbio flutuante, política fiscal consistente e política monetária com regime de metas de inflação. Holland disse ainda que houve "movimentação interessante" de redução das taxas de juros nos últimos anos. Entretanto, para Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também convidado a falar no seminário, o custo da produção no Brasil continua elevado. "A produção da indústria está no patamar de 2008. Não houve queda de demanda e vendas, mas a indústria não conseguiu acompanhar por um problema de preço. É caro produzir e por isso a importação aumentou", destacou Almeida.
Brasil Econômico: A agenda da indústria Por Gustavo Machado Gestão, atualização tecnológica, inovação. O que as empresas brasileiras estão fazendo e o que deveriam fazer,em cada região, para melhorar a competitividade do setor. As reclamações dos industriais com o chamado Custo Brasil são antigas e bem conhecidas. No entanto, como notou o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mansueto Almeida, em entrevista ao Brasil Econômico na última segunda-feira, há outra agenda, ada competitividade interna das empresas, que não depende de governos. E que deveria estar centrada na inovação tecnológica e na gestão. Ao federações estaduais da indústria sobre os principais déficits das companhias, gestão, treinamento, inovação e formalização foram palavras muito repetidas. Porém, em diversos casos, os investimentos das empresas não estão alinhados com as necessidades do mercado. Com o crescimento rápido das últimas décadas, é possível notar a dissociação de dois tipos de indústria no país — uma mais moderna, outra nem tanto. As mais novas plantas estão cada vez mais distantes dos principais centros consumidores.Valem-se de benefícios fiscais e de mão de obra mais barata para aumentar a competitividade. Já a antiga, composta, muitas vezes por empresas centenárias e familiares, ainda patina em questões relevantes para quem quer sobreviver em um ambiente altamente competitivo: tecnologia e gestão, como aponta a receita de Almeida. A inovação, um mantra entre as federações industriais, ainda é algo estranho entre as empresas, principalmente para as que não estão nas regiões Sul e Sudeste do país. O principal foco ainda são os investimentos em gerenciamento de pessoal, além da aquisição de máquinas e equipamentos. Também é possível enxergar diferenças nas demandas, a depender da localização geográfica das empresas. Enquanto os déficits mais nítidos nos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais estão relacionadas à inovação, em Goiás o problema é a falta de formalização. Apenas o treinamento de pessoal está se consolidando atualmente no estado. Já em Pernambuco, o atraso é tecnológico.Enquanto Fiat, Petrobras e o porto de Suape trazem plantas “dignas de um filme de ficção científica”, como diz o vice-presidente da Federaçãodas Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Singer, cerca de 95% das companhias precisam investir na renovação do parque industrial. Diferentemente do que pregam as federações, a saída para aumentar a competitividade, na visão das empresas, está em reduzir o custo de produção.Apenas a federação de São Paulo, a Fiesp, partilha dessa visão. Todas as demais entidades ouvidas entendem que o essencial é a diferenciação. Filipe Cassapo, gerente de inovação do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) do Paraná, trabalha para aumentar a geração de conhecimento nas indústrias do estado. Ele conta que apenas 25%dos cientistas brasileiros trabalham no setor produtivo, enquanto, em países como a Coreia do Sul, o índice é de 75%. “A questão não é quem produz mais barato, mas sim quem tem o melhor produto por preço acessível”, opina Cassapo. Mesmo em São Paulo, a inovação não é uma unanimidade. “Antes se falava em reengenharia, sustentabilidade. Hoje, inovação é a palavra mágica. Isso nem sempre traz bons resultados”, avalia José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Fiesp. Em Minas Gerais, Lincoln Fernandes, presidente do conselho de Política Econômica da Fiemg, aponta a escala de produção como a grande dificuldade. “A inovação não dá respostas imediatas. É um processo de longo prazo até que aquele novo produto ganhe escala de produção”, argumenta. Já em Goiás, Welington Vieira, coordenador técnico da Fieg, ressalta que a falta de treinamento deixou empresas desatualizadas. “O Senai está se consolidando só agora no interior do estado com parcerias com as empresas”, afirma ele.
O Globo (RJ): "Bolsa empresário" - Míriam Leitão Por Míriam Leitão Os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, especialmente BNDES, pularam de R$ 14 bilhões para R$ 438 bilhões. Como o Tesouro se endivida a uma taxa muito maior do que vai receber, o subsídio escondido nessa operação já é de R$ 24 bilhões por ano. Esse é o tamanho do "bolsa empresário", que é equivalente à Bolsa Família. E o BNDES está neste momento pedindo mais empréstimos ao Tesouro. No programa da Globonews, convidei dois economistas que olham de forma minuciosa as contas do governo: Gil Castelo Branco, da organização Contas Abertas, e Mansueto de Almeida, que trabalha no Ipea, mas não fala pelo órgão. As observações que faz são em caráter pessoal. É assustador saber os detalhes do que está sendo feito com o nosso dinheiro e comprometido em nosso nome. Para Mansueto, o Brasil está fazendo uma agenda positiva, com as concessões, mas da forma errada. O BNDES está emprestando mais, porque o Tesouro está se endividando, e não porque ele tenha aumentado sua capacidade de financiamento. O marco regulatório não está claro, o governo tem fixado taxa baixa de retorno e, para compensar, aumenta o subsídio através do crédito, mas sem transparência sobre os custos embutidos. Os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos saíram de 0,4% do PIB em 2007 (R$ 14 bilhões) para 9,6% do PIB (R$ 438 bilhões hoje). Do total, 90% foram para o BNDES. Do resto, a maior parte foi para a Caixa. Quanto custa isso para o contribuinte? Só uma parte desse preço está registrada e, mesmo assim, o governo diverge de si mesmo. Existem dois tipos de subsídio: o que o banco empresta abaixo da TJLP por determinação do governo e, por isso, recebe uma compensação do Tesouro a título de "equalização de juros"; e o que ele empresta a TJLP mais o spread, que também gera custos, mas não são contabilizados. - No "restos a pagar", o governo admite que deve R$ 6,3 bilhões ao BNDES a título de equalização de juros, mas o BNDES, no seu balanço, registrou que tem a receber R$ 12 bilhões - diz Mansueto. Há essa discrepância, mas pelo menos nesse tipo de empréstimo, há um registro do subsídio. A maior parte dos empréstimos do banco é a TJLP mais 1%. Como o Tesouro se endivida a juros maiores, há um custo também, só que não contabilizado. - O TCU fazia a conta desse custo global, mas mudou o critério de uma hora para outra. Teoricamente não se sabe, mas é possível calcular: o custo médio do financiamento do Tesouro foi, no ano passado, de 10% e a TJLP foi 5%. O estoque desses empréstimos em 2012 era de R$ 400 bilhões (agora já é de R$ 438 bilhões). O Tesouro pagou na sua dívida 10% e receberá do BNDES 5% de juros. Calcule-se essa diferença sobre o estoque de R$ 400 bilhões e dá R$ 20 bilhões por ano. Se forem somados os R$ 4 bilhões por ano que o Tesouro tem que pagar na equalização de juros, o custo da "bolsa empresário" é de R$ 24 bilhões por ano, igual à Bolsa Família - calcula Mansueto. É bom lembrar que o programa Bolsa Família beneficia 13,7 milhões de famílias, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Gil Castelo Branco está preocupado com a confusão dos números brasileiros. Hoje, cada investidor, banco, economista faz sua própria conta sobre as contas do Brasil. - Eu não sei a quem o governo pensa enganar. Um fundo de investimento com seus bilhões de dólares que queira investir no Brasil vai querer saber detalhadamente tudo: em quanto os dividendos das estatais estão sendo superestimados, qual é o verdadeiro superávit primário, de quanto seria a inflação se os preços das tarifas públicas não fossem represados, quanto o dólar vai impactar. E hoje não se tem clareza sobre nada disso - diz Gil. Mansueto lembra que se o investidor não acredita nos números, se ele acha que há gastos escondidos que vão aparecer um dia, ele exige mais taxa de retorno para investir no Brasil. Conto amanhã mais erros nas contas públicas.

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