18181. G1: Ipea aponta falta de iniciativa do governo para organização de favelas

G1: Ipea aponta falta de iniciativa do governo para organização de favelas Pesquisa foca na legalização da ocupação dos terrenos. Estudo mostra a necessidade de um programa de urbanização. Cristiane Cardoso Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quinta-feira (3), demonstrou que as desapropriações em áreas privadas e a criação de assentamentos em áreas estatais. consolidaram as favelas do Rio de Janeiro. O estudo revela, por outro lado, que elas não oferecem integração à cidade do ponto de vista dos direitos fundiários e de moradia. Alemão tem densidade de cidade pequena, diz Ipea "A ação governamental não foi capaz de regular o processo de ocupação nas áreas desapropriadas ou nos assentamentos criados. O que observamos é que a política de realização fundiária continua sendo muito fragmentada, sem iniciativas pontuais e não chegam a ter um impacto importante. Imagino que em algumas áreas, como Nova Holanda, Penha ou Vigário Geral, o loteamento seja mais definido, do ponto de vista de ter urbanização e não há um problema para regularização fundiária", explicou a pesquisadora do Ipea, Rute Imanishi. "Já no Alemão, algumas áreas não tiveram o loteamento inicial. Tem áreas em que dificilmente é possível individualizar esses lotes. É um tema que não é muito discutido, mas é importante para a continuidade e para as relações do processo para que isso não continue se dando de forma anárquica", acrescentou. Na pesquisa "Os 'Parques Proletários' e os subúrbios do Rio de Janeiro: aspectos da política governamental para as favelas entre 1930 a 1960", ela afirma ainda que "em parte, este resultado relaciona-se à indefinição quanto aos direitos fundiários dos moradores lá fixados, e às características do aparato institucional que tinha a incumbência de gerir os assentamentos e promover ações de urbanização. Por outro lado, o êxodo rural nas décadas de 1940 a 1960, trouxe milhares de novos moradores para a cidade e para as favelas, exercendo forte pressão populacional sobre estas áreas". De acordo com a pesquisadora, a principal descoberta de sua análise é que as ações do governo no passado, principalmente na década de 40 e 50, foram importantes para a formação e consolidação de alguns dos complexos de favelas da região. "O elemento que estou focalizando é essa questão da terra, da legalidade da ocupação da terra, dos terrenos. A questão da propriedade nunca foi regularizada na maioria delas, alguns casos tem divisão de lotes mais bem definidos e já poderiam ter um programa de urbanização, primeiro para saber de quem é cada pedaço de terra, para poder regularizar. A discussão é que tipo de título de propriedade cabe, como faz para individualizar os lotes?", questiona. Ainda segundo Rute Imanishi, a maior parte dos complexos é definida como Zona Especial de Interesse Social, áreas onde, de acordo com ela, deveria haver investimento para construção nesses terrenos como forma de mais um componente de organização de favelas. "Acredito que os terrenos das favelas seriam incorporados de forma mais efetiva no programa 'Minha Casa Minha Vida' porque o programa já abre essa possibilidade de ter investimentos em processo de formação fundiários. São áreas que teoricamente já poderiam conseguir esse investimento”, acrescentou. Na pesquisa, Rute Imanishi ressalta ainda que para a agenda de pesquisa sobre o estatuto legal das favelas na atualidade, o estudo oferece um ponto de comparação com o passado que pode ser relevante para discussão sobre os avanços e impasses da regularização fundiária de favelas com base nas Zonas Especiais de Interesse Social. "Penso que na legislação do passado, no código de obras de 1937, estava escrito que essas áreas habitacionais seriam públicas. E teriam estatuto especial de propriedade. Não poderiam ser vendidos no mercado, teriam que ser vendidos para o governo e não no mercado. Se pensava em se fazer um controle do uso do solo. Seriam reservadas para a população pobre. Se existe uma solução geral única para todos os casos das favelas, se não quais são os instrumentos, a forma de regularizar cada uma dessas favelas. A questão da regularização de você ter um direito que não seja só respeitado só dentro daquela área, mas que tenha validade para a cidade, que tem ser buscado", completou. A pesquisa mostrou ainda que, a partir da década de 1940 e até meados da década de 1960, as gestões do governo local tomaram a iniciativa de criar novos assentamentos em terrenos estatais, principalmente nos subúrbios, amparados pela legislação urbanística então vigente. De acordo com a tese, "estas ações governamentais, embora tenham sido diferenciadas e tenham adquirido significado político diferente em cada administração, tiveram uma referência 'teórica' em comum associada a 'lógica' de um 'plano para as favelas' que fora delineado no início dos anos 1940, e que deu origem ao programa dos Parques Proletários Provisórios".

18182. Valor Online (SP): Marco regulatório para ONGs busca reduzir brechas a corrupção

Valor Online (SP): Marco regulatório para ONGs busca reduzir brechas a corrupção Por Fernando Exman e Bruno Peres Os articuladores políticos do Palácio do Planalto aguardam apenas o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para impulsionar a tramitação de um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. Depois de longas discussões com o setor privado e as mais diversas áreas do Executivo, o governo tem uma proposta. Agora, Dilma deve decidir se enviará ao Congresso uma proposta própria ou buscará incorporar os pontos de interesse do governo nos projetos sobre o assunto que já são debatidos no Legislativo. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados já está em estágio avançado de tramitação e poderia abrigar os pontos de interesse do Executivo. No entanto, um projeto de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e relatado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) no Senado já contempla em seu parecer 98% da proposta elaborada em conjunto por diversos órgãos do governo federal e representantes das organizações não governamentais. Apesar da campanha eleitoral, autoridades do governo acreditam ser possível ver a proposta sancionada até meados do ano que vem. A pauta tem simpatia de integrantes da base aliada, da oposição e da sociedade civil organizada. Além disso, a mais recente série de denúncias de irregularidades envolvendo parcerias entre o governo e organizações não governamentais pode ajudar a dar fôlego às discussões. A proposta de marco regulatório das organizações da sociedade civil é resultado de um diálogo entre a administração Dilma e representantes do segmento no âmbito de um grupo de trabalho interministerial criado em setembro de 2011. Foram problemas em convênios do Ministério do Trabalho que fizeram o tema retornar às manchetes de jornais. Nas últimas vezes que irregularidades em parcerias com organizações não governamentais foram denunciadas, o governo federal reagiu recrudescendo as normas que regem o setor e reduzindo repasses. Agora, o Palácio do Planalto defende a realização de um ajuste estrutural. "Claramente esse setor precisa de uma regulação melhor, mais precisa, mais exata e mais constante. A necessidade do marco regulatório é tornar mais estável e não ficar mudando a legislação", afirmou ao Valor o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant'Ana. "O projeto de lei tem uma unidade no governo forte agora." Autoridades do governo sabem que a aprovação do novo marco regulatório não significará o imediato fim da corrupção, mas acreditam que as novas regras reduzirão as brechas para corrupção. "O trabalho das organizações é essencial para a execução de algumas políticas públicas", ponderou Sant'Ana. O universo de ONGs é significativo. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, que faz a ponte entre o Palácio do Planalto e o segmento, a pesquisa "Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil)" apontou a existência de 290.692 organizações da sociedade civil existentes no país, as quais representam 5,2% das 5,6 milhões de entidades públicas e privadas lucrativas e não lucrativas com registro no Cadastro Central de Empresas (Cempre) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Empregam 2,1 milhões de trabalhadores formais. A Fasfil é feita pelo IBGE, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife). No entanto, aproximadamente 3,5 mil entidades mantêm parcerias com o governo federal. No governo Dilma, as entidades privadas sem fins lucrativos receberam R$ 2,37 bilhões da União. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, 80% das parcerias envolvem valores abaixo de R$ 600 mil. As parcerias com esses valores terão de fazer prestações de contas eletrônicas, as quais poderão ser fiscalizadas com maior eficácia pelo setor público. Já os contratos que superarem os R$ 600 mil receberão mais atenção: além da prestação eletrônica de contas, visitas in loco e pesquisas de satisfação com os beneficiários verificariam a execução dos projetos. Em ambos os casos, o marco regulatório exigirá que o governo federal só mantenha parcerias com organizações "ficha limpa" e cujos dirigentes não tenham sido condenados por crimes contra a administração pública, mantenham vínculos diretos ou tenham parentes trabalhando no poder público. Se a pauta avançar, será criado o Termo de Fomento e Colaboração, o qual passará a ser o instrumento para as parcerias com as organizações da sociedade civil. Os "convênios" serão utilizados apenas para a relação do governo federal com entes federados. O Palácio do Planalto também quer exigir maior capacidade operacional e de planejamento dos órgãos do Executivo a fim de garantir a qualidade das parcerias e evitar criação de passivos de prestação de contas sem análise. Cada órgão deverá criar uma comissão para acompanhar a execução das etapas dos plano de trabalho, prestações de contas e comprovações de resultados. O marco regulatório estabelecerá ainda como regra o chamamento público para a seleção das entidades, o que, na visão do governo, fortalece a transparência e a isonomia no processo e evita que a contratação ocorra à conveniência e oportunidade do gestor. Além disso, será exigido três anos de existência para as organizações que buscarem fechar parcerias com o governo. A ideia é privilegiar a experiência e a legitimidade de organizações que já realizam trabalhos reconhecidos. "Tanto as organizações como o governo têm muito interesse na tramitação desse projeto", comentou o senador Rodrigo Rollemberg, que dialogou com ONGs, governo e Tribunal de Contas da União (TCU) antes de escrever seu parecer. "Seria muita pretensão dizer que acaba com todas as possibilidades de problemas, mas dá segurança jurídica, transparência e rotinas que vão dar muita lisura ao processo de contratação das organizações da sociedade civil." As ONGs, porém, criticam a demora do governo e o que chamam de omissão da administração Lula. E também lamentam a criminalização de todo o setor. "Esse marco regulatório é uma reivindicação histórica da Abong", comentou a diretora-executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, segundo quem em 2010 a então candidata Dilma Rousseff comprometeu-se a resolver a questão. "Não tem mais problemas de prestação de contas em ONGs do que em prefeituras." .

18183. Correio Braziliense (DF): Distrito Federal só recicla 3% das 70 mil toneladas diárias de lixo

Correio Braziliense (DF): Distrito Federal só recicla 3% das 70 mil toneladas diárias de lixo Arte interativa mostra soluções possíveis para o velho problema de acúmulo de resíduos em locais inadequados, como o lixão da Estrutural - o maior da América Latina Por: Michelle Macedo Todos os meses, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal recolhe das ruas 70 mil toneladas de lixo. Desse total, apenas 2,1 mil são recicladas, o que equivale a 3%. O dado é ainda mais preocupante se considerarmos que boa parte desse lixo é jogada no maior lixão a céu aberto em operação na América Latina, o da Estrutural. Esse cenário, contudo não é exclusivo do Distrito Federal. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), o Brasil produz diariamente cerca de 240 mil toneladas de lixo e, assim como no DF, grande parte desse material é jogado de forma inadequada em aterros a céu aberto. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que ainda existem no país 2.906 lixões, dos quais apenas 18% trabalham com coleta seletiva. Em 1993, foi criada a Lei Distrital 462, que dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos no DF. Mas, passados 20 anos, quase nada foi feito para a implantação efetiva. Segundo o diretor do SLU, Gastão Ramos, faltou interesse para que gestões anteriores tratassem a questão. "Não tínhamos uma política definida até a entrada do governo atual. Em setembro de 2011 foi publicado um decreto que determinou a Política Distrital de Resíduos Sólidos, que engloba a coleta seletiva e a reciclagem", explicou Ramos. Lei Após 20 anos tramitando no Congresso Nacional, finalmente em 2010 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A norma estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. A lei, que prevê o fim dos lixões até 2014, também determina o reaproveitamento e a reciclagem do lixo, coleta seletiva, logística reversa - viabilização da coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem - e a criação de cooperativas. A ideia é que governo, empresas e população unam forças em um só sentido. Dessa forma, com a PNRS, os municípios ganharam planos de metas sobre resíduos, que contam com participação de catadores. As prefeituras ficaram responsáveis por fazer a compostagem - técnicas aplicadas para controlar a decomposição de materiais orgânicos, com intuito de obter um material estável. Além disso, tornou-se obrigatório o controle de custos e da qualidade do serviço. Na prática, a PNRS é o planejamento para o início de uma mudança ambiental. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a maioria das prefeituras municipais ainda não dispõe de recursos técnicos e financeiros para solucionar os problemas ligados à gestão de resíduos sólidos. Os governantes que demonstraram interesse em ter o seu estado ou cidades inclusas no plano receberam incentivo financeiro para implantar o trabalho. Porém, o número foi pequeno. Aqueles lugares que não se enquadrarem no PNRS até agosto de 2014, ficarão limitados para receber recursos. Após três anos da lei, ainda não é possível sentir um progresso significativo. Zilda Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, conta que menos de 100 municípios procuraram obter ajuda com o plano. "Vamos trabalhar em um processo de comunicação social e educação ambiental para que isso seja divulgado e assim os números aumentem", explica. Por não ter sido feito um trabalho de educação ambiental após a lei, o governo federal já estuda ampliar o prazo estipulado para que os municípios se adequem. Classificação do lixo O lixo é classificado em orgânico (biodegradável) e inorgânico (não-biodegradável). O primeiro corresponde a materiais de rápida decomposição como restos da comida, papel, papelão e madeira; o segundo tipo é exatamente o inverso e tem decomposição lenta, como metal, vidro, plástico, isopor e borracha. Além da possibilidade de reutilizar o lixo para criar novos produtos, a reciclagem contribui para a geração de empregos. Um bom exemplo são os anéis das latinhas de alumínio na confecção de bolsas. A reciclagem diminui ainda os danos ambientais, ao evitar que seja retirada mais matéria prima da natureza. O lixão e o aterro Lixão é uma área não autorizada onde o lixo é jogado de qualquer maneira e isso acaba comprometendo a qualidade do solo, água e ar. O aterro sanitário é um local destinado pelo governo para o despejo do lixo. Saiba mais Até 1980, o lixo produzido no Brasil virava adubo e ajudava a incrementar o setor agrícola do país. Mas com o aumento da população e o desenvolvimento industrial, o que antes era um benefício tornou-se um grave problema, afinal o Brasil não estava preparado para absorver todo o lixo que passou a ser produzido. Os números revelam que de lá pra cá pouca coisa foi feita para tratar de forma apropriada o que é despejado pela população. No interior do país, o caso é ainda mais complicado. Com pouca infra-estrutura, o material é depositado em lugares inadequados, contaminando o solo, a água, transmitindo doenças e degradando o meio ambiente

18184. BBC Brasil: Para ascender, mulher tem que ser melhor do que o homem, diz ministra

BBC Brasil: Para ascender, mulher tem que ser melhor do que o homem, diz ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, afirma que entraves profissionais ainda impedem avanços femininos. Para ascender profissionalmente, a mulher 'precisa ser melhor do que o homem', diz Eleonora Menicucci, 69 anos, desde 2012 a ministra de Políticas para as Mulheres. Em entrevista à BBC Brasil, Menicucci destaca que, apesar de mais escolarizadas, as mulheres ainda enfrentam uma série de barreiras. Um exemplo: no ano passado, o maior aumento salarial registrado, segundo a pesquisa de amostra domiciliar do IBGE, foi o das domésticas - as com carteira assinada tiveram aumento de salário real de 10,8%, muito superior aos demais trabalhadores,de 4,6%. São os governos que definem o percentual mínimo de correção salarial para esta categoria, uma das portas de entrada de mulheres pobres no mercado de trabalho. No entanto, o quadro geral ainda permanece o mesmo. Em média, as mulheres receberem apenas 72,9% do salário dos homens no país, segundo o IBGE. Militante feminista, a ministra Eleonora Menicucci é formada em ciências sociais, divorciada e tem dois filhos e três netos. BBC Brasil - Mesmo com avanços notáveis no mercado de trabalho, vemos poucas mulheres em posições de chefia e, em geral, elas ganham cerca de 70% do salário dos homens. Que passo falta para elas estarem em nível de igualdade profissional? Eleonora Menicucci - São muitos desafios. O primeiro deles é quebrar o paradigma patriarcal, de valores e costumes, e olhar a mulher como protagonista, de capacidade e autonomia no mercado de trabalho. Elas são mais escolarizadas que os homens, mas quando entram no mercado de trabalho, salvo no serviço público, a ascensão na carreira é dificultada enormemente. Tem um ciclo de barreiras - entre uma mulher e um homem, opta-se pelo homem. Isso faz com que elas realmente ainda ganhem menos em várias áreas. A única área profissional em que o salário das mulheres subiu (mais) foi o das empregadas domésticas. O segundo desafio é que, além de mostrar competência no mercado de trabalho, ela tem que ser melhor do que o homem. Mas temos 85 empresas que aderiram a um programa (do governo federal) de boas práticas de gênero. Ao apresentar relatório do impacto da adesão ao programa, elas recebem um selo. E na política há desafios também. Embora tenhamos a primeira presidente mulher, só temos 600 prefeitas e 12% de parlamentares mulheres (o que equivale a 45 legisladoras). Também há um patriarcado. Isso dificulta o avanço em políticas femininas? Sem dúvida. As mulheres, na política como no trabalho, sabem o peso que é ser mulher. Têm que batalhar. Temos também um Congresso conservador, uma bancada religiosa em expansão. Isso não é outro empecilho? Acho que não. Quem vota é o povo. Ele é mais do que conservador. Ele é (resultado) de séculos de preconceito sobre a mulher. Historicamente, só em 1932 que elas conquistaram direito ao voto e nos anos 1960 entraram no mercado de trabalho. A nossa democracia é realmente consolidada por 25 anos de uma Constituição participativa, (mas) agora precisamos dar um salto, para uma democracia mais representativa, por meio de uma reforma eleitoral. Em que termos? Começando pelos partidos, que têm que colocar uma lista alternada (uma candidata mulher para cada homem) e realmente investir o percentual de 5% dos recursos financeiros nas candidaturas femininas - algo que já é lei. (Mas) pela primeira vez na história, nas últimas eleições, a ministra Carmen Lucia, do Supremo Tribunal Federal, devolveu a lista de partidos (pelo não cumprimento). Então, como militante histórica, tenho certeza de que as políticas públicas de igualdade de gêneros têm feito a diferença. Recentemente, uma pesquisa divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Aplicadas, ligado ao governo) mostrou que os homicídios de mulheres não diminuíram após a aprovação da lei Maria da Penha. Os dados com que a pesquisa trabalha são subnotificados. Não se pode dizer que uma lei de (apenas) sete anos fracassou. Discordo dessa conclusão. Ao contrário, a lei reforçou a articulação entre os Poderes, prendeu 32 mil agressores, e (permitiu que) os juizados emitissem mais de 300 mil medidas de proteção (para mulheres ameaçadas de agressões). A lei é um sucesso e um desafio, porque temos que implementá-la no Brasil inteiro e porque só com campanhas de sensibilização e mobilização mudaremos a mentalidade da sociedade. O que hoje mais dificulta a proteção das mulheres? É um conjunto de fatores. Há o resquício do patriarcado, havia pouca denúncia das mulheres - havia, não há mais, porque isso mudou -, (é preciso) facilitar o acesso das mulheres aos serviços (de atendimento) e propor medidas efetivas de autonomia econômica, inserção e emprego para que elas saiam do ciclo (de submissão). Diz-se que a pobreza no Brasil é feminina, negra e jovem. Isso ainda vale? Vale. Dados recentes do Bolsa Família mostram que 92% das famílias beneficiadas são dirigidas por mulheres. Dessas, 72% são negras. Então ela é pobre. É a cara da pobreza no Brasil. Os valores feministas também estão mudando? Os da próxima geração são diferentes dos da sua geração? Tenho convicção que estão mudando. A sociedade não aceita mais a impunidade, a discriminação de gênero e raça e orientação sexual. A sociedade quer respeito e quer conviver com a diversidade.

18185. Brasil Econômico (SP): PIB e renda em rotas distintas

Brasil Econômico (SP): PIB e renda em rotas distintas Governo comemora o aumento dos ganhos per capita, favorecidos pelas políticas de inclusão social. Mas economistas e empresários alertam: a produtividade ficou para trás Por AlineSalgado e Mariana Mainenti O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (ipea), Marcelo Neri, calculou em 8% o crescimento da renda do brasileiro de 2011 a 2012.O cálculo, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é animador sob o ponto de vista do ganho para o trabalhador. Preocupa os economistas, no entanto, o fato de, no mesmo período, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita ter crescido ínfimo 0,1%. De um lado, a diferença entre os dois indicadores evidencia a maior preocupação dos empresários brasileiros: o país não está conseguindo avançar em termos de investimentos. De outro, o governo enfatiza que a distância entre eles é causada por uma diferença nos deflatores utilizados nos cálculos e por um dado positivo, a redução nas desigualdades. “Essa diferença acontece desde 2003. No último ano, foi mais forte, mas é ‘mais do mesmo’. De 2003 a 2012, o PIB real per capita aumentou 27,8%. Já a renda média pela Pnad cresceu 52%, quase duas vezes mais”, ressaltou o ministro. “Parte importante dessa diferença foi causada pelo fato de que o índice de preços ao consumidor, utilizado na Pnad, ter crescido 22,8% acima do utilizado para o cálculo do PIB. O problema é que o deflator implícito do PIB é um saco de gatos, não existe uma confiança a respeito do que ele significa”, sustentou Neri. O ministro apontou ainda o efeito da queda nas desigualdades, que vem acontecendo nos últimos dez anos. De 2011 a 2012, o ganho dos 5%mais pobres aumentou 20,1%. Para o vice-diretor da Faculdade de Economia da Faap, Luiz Alberto Machado, o governo priorizou as políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que são importantes como forma de redução das desigualdades socioeconômicas brasileiras, mas não geram efeito considerável no PIB. “O problema é que, no longo prazo, não se consegue manter a sustentabilidade da economia só com transferência de renda”, avaliou Machado. “Como você tem uma desigualdade brutal no país, quando há um tipo de alteração mais forte na rendada base da pirâmide, isso gera uma disparidade. É como se você estivesse como pé no forno e a cabeça na geladeira. Não quer dizer que o seu corpo esteja na temperatura ideal. É o que acontece com a renda média da população”, comparou. Para Machado, o único fator que dá sustentabilidade à economia é o ganho de produtividade. “E não temos tido isso há muito tempo. A qualidade da educação, por exemplo, é muito ruim, e não vejo ênfase do governo para melhorá-la”, afirmou. “Temos entraves à produtividade que vão além do custo da mão de obra, com uma alta carga tributária e toda a burocracia necessária para se abrir uma empresa”, apontou. Segundo Machado, os investimentos no país vêm se mantendo no patamar de 18% a 19% do PIB, enquanto em outros países asiáticos e mesmo latino-americanos, como México e Chile, está em cerca de 25% do PIB. “Neri diz que em 2012 colhemos os frutos dos programas sociais, é uma tese. Mas acredito que o que tivemos foi um ano de 2012 atípico. Com uma alta valorização do salário mínimo. Pegamos um crescimento máximo de 2010 e uma inflação grande em 2011. No fim das contas, o PIB cresceu 7,5% em 2010 e a inflação 6,5% em 2011. Logo, tivemos 14%de aumento do salário mínimo no ano passado. Não por acaso houve o aumento da renda que a Pnad mostra, que chegou a quase 8%”,afirmou a economista da Casa das Garças,Mônica de Bolle. Ela lembra que o PIB mede toda a renda produzida no país e não só a renda que as pessoas recebem do trabalho. “Entra no cálculo a renda produzida pelas empresas, pelo governo e a diferença entre exportação e importação. Já a Pnad mede exclusivamente a renda as famílias”, destacou. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que de 2001 a 2012, enquanto a remuneração média dos trabalhadores aumentou 169%, a produtividade elevou-se apenas 1,1%. “Como poderemos sustentar uma economia em que a renda aumenta acima da capacidade de produtividade do país? Esse é um sintoma de desequilíbrio ”, afirmou Mônica de Bolle. Para Celina Ramalho, do Conselho Federal de Economia, o baixo crescimento do PIB per capita é fruto da política econômica. “A proposta do governo é direcionar a renda para o consumo e não para o investimento. Com isso não conseguimos avançar na formação bruta de capital fixo”, comparou. Renda tem a maior alta em sete anos Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), os técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) observaram que 2012 foi um ano de significativa melhora na vida dos brasileiros. Isso porque a renda per capita média anual da população — obtida por meio da soma de todos os rendimentos do domicílio divididos pela quantidade de moradores — aumentou 8%, chegando a R$ 871,77. Esse foi o maior crescimento observado num período de sete anos, quando a renda per capita média aumentou 9,4%e teve valor de R$ 688,27. De acordo com análise do ipea, que consta do Comunicado nº 159, intitulado “Duas décadas de desigualdade e pobreza no Brasil” medidas pela PNAD/IBGE, a população extremamente pobre — com renda familiar per capita de até R$ 75 — caiu de 7,6 milhões de pessoas para 6,5 milhões, em 2012. Já a população pobre — com rendimento médio de até R$ 150 — foi reduzida de 19,1 milhões para 15,7 milhões. Quando se olha para a evolução da renda domiciliar per capita, os técnicos do ipea observam ainda um contraste com outros indicadores do crescimento, como o Produto Interno Bruto (PIB) per capita e o consumo das famílias per capita — dados obtidos por meio da análise do Sistema de Contas Nacionais. A taxa de variação desses dois últimos foi muito inferior: o PIB per capita cresceu 0,06%entre 2011 e 2012 e o consumo per capita das famílias chegou à variação anual de 2,23%. Segundo o ipea, apesar de ter provocado surpresas, esse deslocamento entre a Pnad e os dados do PIB per capita e do consumo das famílias per capita não é novo e já havia sido registrado antes. O estudo faz ainda uma ressalva, ao considerar que o PIB per capita e a renda disponível bruta per capita não são os melhores indicadores para avaliar o padrão de vida dos brasileiros. Isso porque esses indicadores consideram fontes de renda de todos os agentes da economia, como governo, empresas e instituições sem fins lucrativos.

18186. Valor Econômico (SP): Transformações sociais:: Marcelo Côrtes Neri

Valor Econômico (SP): Transformações sociais:: Marcelo Côrtes Neri A Pnad nos permite traçar um retrato amplo das mudanças observadas na vida dos brasileiros no ano que passou. Os microdados tornados públicos pelo IBGE simultaneamente com análises e tabulações feitas pela equipe do instituto, permitem a qualquer um replicá-las e desenvolver suas análises. Em 2012, pleno ano do pibinho, a renda real per capita da Pnad deflacionada pelo INPC cresceu 7,98%. Trata-se portanto de crescimento acima da inflação. A importância de complementarmos a análise de crescimento proporcionada pelas contas nacionais com outra baseada em pesquisas domiciliares, tipo Pnad, é a primeira recomendação da comissão de notáveis, comandada pelos ganhadores do Nobel Joseph Stiglitz e Amartaya Sen, sobre como medir o progresso das nações. Na grande maioria dos países o PIB cresce mais que as pesquisas domiciliares, no Brasil tem ocorrido o oposto nos últimos 9 anos com crescimento dos primeiros 22,8% pontos de porcentagem abaixo dos últimos enquanto o deflator implícito do PIB cresce 22,9% acima do IPCA. Ou seja há equivalência nas séries nominais. É o deflator, companheiro! Sabemos exatamente o que os preços ao consumidor medem e que há um viés dele para cima por não incorporar a possibilidade de substituição de bens que ficaram relativamente mais caros. Nos EUA esse viés tem correspondido a 0,25 pontos percentuais por ano numa inflação a menos 2 pontos por ano em 2012. Se o trabalho foi o protagonista da queda de desigualdade, o Bolsa Família merece o Oscar de melhor coadjuvante. A Pnad permite olhar para a distribuição dos frutos do crescimento entre brasileiros. No acumulado do período 2003 a 2012, o crescimento do brasileiro médio da Pnad é quase duas vezes maior que o PIB per capita. O brasileiro mediano, o João da Silva, cresce quase três vezes mais e o primo pobre dele que está nos 10% com menos renda, cresceu quatro vezes mais. Dependendo do que e de quem se olha, a resposta muda. Como na peça de Pirandello: assim é se assim lhe parece. Em 2012, o maior crescimento foi o dos 10% mais pobres, cuja renda cresceu 14%. Os 10% mais ricos obtiveram crescimento de 8,3%. Os 40% mais pobres, de 9,9%. Se a população for dividida em frações menores, a renda dos 5% mais ricos cresceu 9,4% e a do 1% mais rico cresceu 16,1%, mas a dos 5% mais pobres cresceu 20,1%. A desigualdade segundo o índice de Gini ficou parada em 0,526. Medidas de desigualdade mais sensíveis à cauda, como o índice L de Theil, caíram mais que o Gini, mas menos que nos 10 anos anteriores. Há muitas maneiras da desigualdade ficar estável, uma é todos melhorarem (ou piorarem) juntos. No ano passado, as mudanças de renda favoreceram a todos, mas em especial aos mais ricos e aos mais pobres dos pobres. O crescimento observado na metade inferior da distribuição de renda, décimo a décimo, supera o crescimento da média. Apesar da estabilidade do Gini, as mudanças distributivas foram particularmente favoráveis aos pobres, explicando metade da redução da extrema pobreza de 15,9% ocorrida em 2012, 5 vezes mais rápida que nas metas do milênio. Quase ¾ do avanço de renda registrado pela Pnad se deve a expansão do mercado de trabalho, que cresceu em termos per capita 7,6% em 2012. Fundamentalmente, é uma economia em que o mercado de trabalho está descolado do crescimento do PIB, dois Brasis distintos. A análise de rendimentos individuais nos permite entender em detalhe micro a transformação trabalhista. Do lado da quantidade de trabalho, a queda do desemprego explica 10% do ganho de renda do trabalho e a participação, leia-se oferta de trabalho, explica zero. O "efeito-salário" responsável pelos 90% restantes pode ser decomposto em aumento da escolaridade, de 46,6%, e valorização de salário (descontada a escolaridade) de 43,4%. A valorização salarial é o elemento que se destaca em relação aos períodos anteriores. O ganho educacional entre os ocupados foi o mais forte nas duas últimas décadas, após dois anos fracos. Apesar da estagnação do analfabetismo após biênio forte, a desigualdade de escolaridade medida pelo Gini tem em 2012 queda duas vezes maior que em qualquer ano da série Pnad. O analfabetismo tem sido um mau previsor da distribuição da educação como um todo. O crescimento de 20,1% na renda real dos 5% mais pobres talvez seja a evidência mais clara dos impactos do Bolsa Família. O programa, que completa em outubro de 2013 sua primeira década, teve impacto fundamental nesse período, explicando 12% da queda da desigualdade, contra 55% da renda do trabalho, 11,4% da renda da previdência acima do piso, e 9,4% do piso previdenciário vinculado ao salário mínimo. Cada real adicional gasto no Bolsa Família impactou a desigualdade 369% mais do que na previdência social, como um todo. Se o trabalho foi o protagonista da queda de desigualdade, o Bolsa Família mereceria o Oscar de melhor coadjuvante. Os avanços incluem o acesso a serviços públicos essenciais e bens de consumo duráveis. O percentual de pessoas que tiveram acesso simultaneamente a energia elétrica, coleta de lixo, esgotamento sanitário adequado e rede geral de água aumentou 1% em 2012, atingindo o universo de 59,2% da população. Da mesma forma, aumentou 2,2% a população com o "combo" telefone, TV a cores, fogão, geladeira, rádio e máquina de lavar, que alcançou 46,6% das pessoas em 2012. No período de 1992 a 2012, a população que teve acesso a serviços públicos essenciais e a bens duráveis básicos aumentou 18,6% e 35,5%, respectivamente. As condições privadas de vida das famílias avançaram mais que a provisão de serviços públicos essenciais por parte do Estado. Há muito por fazer na cobertura e qualidade de serviços públicos em geral, mais quando o crescimento de consumo e trabalho pressiona a infraestrutura existente. Em suma, fora a estabilidade da desigualdade, 2012 foi um ano de colheita de resultados melhor que a média das duas décadas anteriores, tomadas de forma conjunta ou isoladas. Falo de quesitos como crescimento, pobreza, trabalho, educação e acesso a bens privados e a serviços públicos. Marcelo Côrtes Neri é ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos; presidente do Ipea e professor da EPGE/FGV. Autor de "Microcrédito: o Mistério Nordestino e o Grameen Brasileiro" (FGV), "Cobertura Previdenciária: Diagnósticos e Propostas" (MPS) e "A Nova Classe Média".

18187. Brasil Econômico (SP): Renda tem a maior alta em sete anos

Brasil Econômico (SP): Renda tem a maior alta em sete anos Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), os técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) observaram que 2012 foi um ano de significativa melhora na vida dos brasileiros. Isso porque a renda per capita média anual da população — obtida por meio da soma de todos os rendimentos do domicílio divididos pela quantidade de moradores — aumentou 8%, chegando a R$ 871,77. Esse foi o maior crescimento observado num período de sete anos, quando a renda per capita média aumentou 9,4%e teve valor de R$ 688,27. De acordo com análise do Ipea, que consta do Comunicado nº 159, intitulado “Duas décadas de desigualdade e pobreza no Brasil” medidas pela PNAD/IBGE, a população extremamente pobre — com renda familiar per capita de até R$ 75 — caiu de 7,6 milhões de pessoas para 6,5 milhões, em 2012. Já a população pobre — com rendimento médio de até R$ 150 — foi reduzida de 19,1 milhões para 15,7 milhões. Quando se olha para a evolução da renda domiciliar per capita, os técnicos do Ipea observam ainda um contraste com outros indicadores do crescimento, como o Produto Interno Bruto (PIB) per capita e o consumo das famílias per capita — dados obtidos por meio da análise do Sistema de Contas Nacionais. A taxa de variação desses dois últimos foi muito inferior: o PIB per capita cresceu 0,06%entre 2011 e 2012 e o consumo per capita das famílias chegou à variação anual de 2,23%. Segundo o Ipea, apesar de ter provocado surpresas, esse deslocamento entre a Pnad e os dados do PIB per capita e do consumo das famílias per capita não é novo e já havia sido registrado antes. O estudo faz ainda uma ressalva, ao considerar que o PIB per capita e a renda disponível bruta per capita não são os melhores indicadores para avaliar o padrão de vida dos brasileiros. Isso porque esses indicadores consideram fontes de renda de todos os agentes da economia, como governo, empresas e instituições sem fins lucrativos.  

18188. The Guardian (Inglaterra) - Solidarity economy: finding a new way out of poverty

The Guardian (Inglaterra) - Solidarity economy: finding a new way out of poverty In Brazil, 1.8 million people are employed under this alternative economic model. But is it a viable way to reduce inequality and revolutionise labour relations? Brazil is experiencing great changes and is being hailed as an international model of social and economic development, mainly because of its significant progress in poverty reduction (pdf). Locally, though, the country continues to fight against social equalities and faces the challenge to make economic growth more socially inclusive. But through solidarity economy model, an attempt to combine social change with environmental awareness, it is exploring new ways of reducing inequality. The model is not well known but awareness is growing among researchers and some UN agencies, and Brazil is emerging as a leader of this new movement. The country now has 20,000 enterprises operating within this model, according to a government survey. It shows that 1.8 million people work in the solidarity economy system. Paul Singer, at the national secretariat of ministry of labour, that carried out the survey, said: "The solidarity economy has emerged as a way out of poverty and continues to do this." He said the survey shows the number of people employed in the system is growing. Solidarity economy boomed in the 1990s, when Latin America was facing an economic crisis and high unemployment rates. People looking for alternative income sources began to cluster into groups, co-operatives and associations. The model helped decrease poverty in Brazil (pdf). Poverty rate fell by 57% between 2001 and 2011, according to the Brazilian Institute of Applied Economic Research (Ipea), while small businesses accounted for 39% of the income of Brazilians. Solidarity economy is based on self-management with more egalitarian working relationships, a way of creating job opportunities for poor people. There are small production groups with no employers and employees. Everyone works together, the decisions are taken jointly and members share the profits equally. This model of production also shrinksenvironmental footprint, promotes responsible consumption, taking into account the whole supply chain under fair trade basis. And it is financed by microcredit and small loans. A good example of the solidarity economy at work can be seen among a group of women from Duque de Caxias, an impoverished municipality of Rio de Janeiro. As a researcher, I've followed their work for the past two years. The women of Oficina do Pão (which translates literally as "bread factory") have been working together since 2001. They started with making bread and now offer buffet services for events. The group consumes locally and invests in organic products from small producers, as part of promoting local development. But the gains from the solidarity economy are not easily acheived. Most Oficina do Pão members – housewives or maids – faced gender inequality or violence (23% of Brazilian women are likely to suffer abuse), and it was often difficult to leave their homes. Instable monthly incomes were also a challenge and this made many women leave the work. In 2001, there were 20 women, now there are only five. But for them, their hard work has paid off. They have been able to increase their family income and undergone empowerment, which has improved relationship with their husbands. The women now also travel to other cities and participate in political discussions with their municipalities. Solidarity economy results are thus not just economic, but social. Ultimately, it's not just about job. It's a different way of thinking about the economic model, which includes environmental concerns and emancipation of both women and men. But the future of solidarity economy is uncertain. Expanding the model remains difficult: there are no government incentives for the creation of local groups and access to credit is limited. Consumer awareness is also low. Still, there is evidence that the model is working and steadily gaining fans across the country. It is one of the engines of the economic and social change in Brazil.

18189. Portal EBC: Geração de empregos é importante para manter crescimento da classe média, avalia Marcelo Neri

Portal EBC: Geração de empregos é importante para manter crescimento da classe média, avalia Marcelo Neri Brasília - A classe média brasileira é sustentável e a chave para manter o seu crescimento é a geração de empregos. A avaliação é do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. "[O crescimento da classe média] é um processo que já vem ocorrendo há dez anos. Muita gente diz que essa classe média não é sustentável, que é baseada em consumo, mas não é. O consumo é consequência. Ela é baseada em emprego formal. Esta é a origem para garantir a sua sustentabilidade", disse. Neri participou do lançamento da publicação, Sobre a Classe Média, uma parceria da SAE com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O ministrou disse ainda que a classe média brasileira, em comparação com a de outros países, "está crescendo bastante" e é "uma combinação de crescimento com a redução de desigualdade, nos últimos dez anos". A publicação traz uma série de artigos de especialistas nacionais e estrangeiros sobre o desenvolvimento da classe média. Segundo Jorge Chediek, diretor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, o objetivo da parceria com o governo brasileiro é criar um "centro de excelência de nível global em políticas sociais". "O resultado tem sido muito bom, uma vez que muitas publicações e análises foram feitas, melhorando, como resultado de sua qualidade, as políticas sociais nos países em desenvolvimento", disse. Para Chediek, as análises apresentadas na publicação mostram como a classe média pode lutar contra a pobreza remanescente na sociedade e promover avanços.

18190. O Globo (RJ):Governo estuda pagamento mensal, em vez de anual, do abono do PIS

O Globo (RJ):Governo estuda pagamento mensal, em vez de anual, do abono do PIS Por Ana Paula Viana O abono salarial do PIS - pago uma vez por ano a quem recebeu até dois salários mínimos no ano anterior - pode passar a ser depositado mensalmente na conta dos trabalhadores. A ideia é do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, que iniciou discussões dentro do governo, para que a proposta seja levada à votação no Congresso Nacional. A previsão é que mudanças possam ser feitas já no ano que vem. - Seria uma forma de estimular a continuidade do funcionário na empresa e reduzir a rotatividade no mercado de trabalho - explica Neri. Segundo o ministro, o volume de pagamento de seguro-desemprego tem subido, apesar de o Brasil registrar índices reduzidos de desocupação - 5,3%, em setembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). - A demissão, muitas vezes, é um bom negócio para o empregado e o empregador. Existe um estímulo. O que a gente quer é estimular o profissional a permanecer num mesmo emprego. O depósito mensal do PIS faz com que esse dinheiro passe a ser visto como parte do salário - ressaltou Marcelo Neri. A proposta, ainda em fase inicial de avaliação, recebeu apoio de centrais sindicais. A intenção é juntar, num único benefício, o PIS com o salário-família, que já é pago mensalmente a quem ganha até dois salários mínimos. Uma outra proposta em estudo no governo é a oferta de cursos gratuitos de qualificação voltados especificamente para os beneficiários do PIS, como forma de estimular a especialização do trabalhador em sua própria área de atuação. - Há uma oferta de treinamentos para quem está desempregado, o que é muito importante. Mas ainda precisamos ter foco nessas pessoas que estão trabalhando e também precisam de capacitação. Até, porque, entre os beneficiários do PIS, está justamente a parcela mais vulnerável da população - explicou Neri. Quem pode receber: Inscrição - É preciso estar cadastrado no programa PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. Salário - O beneficiário também precisa ter recebido do empregador uma remuneração mensal média equivalente a até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 1.356, hoje), no ano-base. Trabalho - Outra exigência é ter exercido uma atividade remunerada, com carteira assinada, durante, pelo menos 30 dias, no ano-base do pagamento. Empregador - O empregador também precisa informar os dados do funcionário ao Ministério do Trabalho.

18191. O GLOBO - Negligência com Educação explica desníveis sociais

O GLOBO - Negligência com Educação explica desníveis sociais

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18192. O Globo (RJ): Consumo das famílias volta a ‘salvar a pátria’ no trimestre

O Globo (RJ): Consumo das famílias volta a ‘salvar a pátria’ no trimestre Mas analistas não veem fôlego no setor. Segmento de serviços ficou estagnado POR CLARICE SPITZ, BRUNO ROSA, MARCELLO CORREA E LUCIANNE CARNEIRO O consumo das famílias voltou a carregar a economia brasileira no terceiro trimestre deste ano. A alta foi de 1% frente ao período de abril a junho, bem acima do 0,3% registrado no segundo trimestre. O resultado foi o melhor desde o fim de 2012, quando a subida fora de 1,1%. Analistas, no entanto, não veem fôlego no consumo das famílias para sustentar essa taxa. Silvia Matos, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que o resultado não aponta para uma retomada do consumo, que chegou a acumular alta de 6,9% em 2010. Nos últimos quatro trimestres, avançou 2,8%. — Não podemos olhar só dados trimestrais. A foto (o dado trimestral) é essa, mas o filme (dados de longo prazo) é diferente — afirma a especialista. Para Fernando Ribeiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o comportamento do setor, que responde por 62% da economia, foi influenciado pelo aumento da confiança e pela inflação menor: — A inflação arrefeceu, isso vai permitir uma alta moderada daqui para frente. Para o economista Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, a alta do consumo das famílias está em um patamar bem mais acomodado que em 2012. No ano, sobe 2,4%, em linha com o PIB, que tem a mesma variação nesta comparação. — O consumo voltou a crescer, mas não se pode esperar o crescimento do passado. A fase que foi de 2004 a 2010 passou — disse o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. SERVIÇOS: PIOR QUE EM 2012 Enquanto o consumo acelerou, o setor de serviços tomou a mão inversa. Depois de subir 0,8% no segundo trimestre, ficou praticamente parado em 0,1% de abril a junho. Contra o mesmo trimestre do ano passado, os serviços caminharam junto com o PIB. A alta foi de 2,2%, a mesma da média da economia. — Os serviços perderam ritmo este ano frente a 2012 — afirmou Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE. Entre as empresas de serviços, a sensação ainda é de demanda aquecida nos negócios. Marcos Madiano, administrador do Armazém do Café, lembra que, embora as famílias já não tenham mais renda suficiente para comprar bens duráveis no mesmo ritmo do ano passado, ainda há quantia disponível para alimentação fora de casa. Segundo ele, a rede, que conta com sete lojas no Rio, está registrando alta nos negócios neste ano. — Ainda há uma gordura na renda das famílias. Com o crescimento da economia, o brasileiro passou a conviver com novas opções, com diferentes tipos de vinhos e cafés. As vendas estão aumentando, sim. Além disso, cortei os custos, reduzindo o estoque, por exemplo — disse Madiano. O advogado Sérgio Sobral, sócio do Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, diz que a demanda tem se mantido, porém concentrada em projetos de infraestrutura e de óleo e gás. — A demanda aqui no escritório é muita alta nesses dois segmentos. Acho que a área de infraestrutura vai continuar demandando, pois ainda há muito a fazer — diz Sobral.

18193. Valor Econômico (SP): Nordeste reduz distâncias em relação ao Sudeste

Valor Econômico (SP): Nordeste reduz distâncias em relação ao Sudeste Por Vanessa Jurgenfeld | De São Paulo Há uma redução das disparidades regionais do país. Recentes estudos, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), novos trabalhos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que abordam renda e PIB per capita regional, e o último Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado, mostram que o fosso entre as regiões mais ricas e as mais pobres está um pouco menor. Novos investimentos, políticas nacionais de transferência de renda e o aumento real do salário mínimo fizeram crescer nos últimos anos, sobretudo, o PIB per capita do Nordeste e a renda do trabalhador local, ajudando a reduzir as distâncias em relação ao Sudeste. Depois da onda de crescimento regional puxada por políticas nacionais de transferência de renda, o ciclo de investimentos aponta a instalação de uma indústria mais diversificada e de maior valor agregado no Nordeste, para onde também convergem importantes projetos de infraestrutura. Apesar desses passos adiante, indicadores sociais mostram que faltam ganhos mais efetivos em áreas-chave, como a educação. "Houve melhoras significativas no Nordeste nos últimos anos. Isso deve ser comemorado. Mas os avanços não foram suficientes para reduzir substancialmente as desigualdades. Para isso, em algumas dimensões deveriam ocorrer crescimentos bem mais rápidos", afirma Jorge Jatobá, economista e sócio-diretor da Consultoria Ceplan. Como a desigualdade é uma medida relativa, ele lembra que para convergir para a média nacional e diminuir a diferença com outras regiões, o Nordeste precisaria imprimir um ritmo de melhorias acima da média do país. "Em alguns indicadores, isso foi conseguido. Mas em outros nem tanto", diz. A Pnad, por exemplo, indicou que um em cada dois analfabetos ainda está no Nordeste e que as taxas de analfabetismo continuam elevadas na região. E embora no IDHM geral, Norte e Nordeste apresentem as maiores taxas de crescimento do país entre as cinco macrorregiões e haja alguns avanços especificamente no IDHM -Educação, "o quadro ainda é muito duro", diz Jatobá, pois em educação está historicamente uma das maiores defasagens da região. Em estudo de setembro baseado no IDHM Educação 2000-2010, a Ceplan constatou que Norte e Nordeste ainda possuíam mais de 90% dos municípios nas faixas de baixo e muito baixo desenvolvimento humano. A renda média da região, entretanto, vem apresentando uma trajetória mais consistente do que a educação: subiu e num percentual acima da média nacional. Conforme estudo elaborado há poucos dias pelo Ipea, baseado em dados da Pnad, a alta foi de 8,7% contra uma média no país todo de 6,3%. O ganho médio de um trabalhador no Nordeste (R$ 948,12), no entanto, continua bem abaixo do ganho médio de um trabalhador no Sudeste (R$ 1.638,85). Pelo IDHM Renda, na análise da Ceplan, 78% dos municípios da região encontravam-se ainda na categoria de baixo desenvolvimento humano, mas 12 municípios apresentavam IDHM Renda acima do IDHM Renda do Brasil. Essas estatísticas indicam que um novo quadro se configura na região, especialmente se somadas à taxa de crescimento do PIB per capita. A taxa média de aceleração do PIB per capita do Nordeste foi de 3,12% ao ano de 2000 a 2010, enquanto a região mais rica, o Sudeste, apresentou taxas médias de 1,81% ao ano. Guilherme Resende, coordenador de estudos regionais do Ipea, ressalta algumas tendências novas em relação ao Nordeste, que estão por trás de boa parte das mudanças mostradas nas estatísticas: diversificação dos investimentos produtivos e um crescimento puxado pelo consumo das famílias mais pobres, que tiveram auxílio de programas nacionais que atuaram como políticas regionais de desenvolvimento, como o Bolsa Família, e da política de aumento real do salário mínimo. A maior parte dos beneficiados do Bolsa Família, destaca Resende, encontra-se no Nordeste. O crescimento maior do Nordeste em relação ao Sudeste poderia ser enquadrado dentro de um fenômeno já consolidado em modelos econômicos, nos quais quem é mais pobre tende a crescer mais, porque a região sai de uma base menor, e, portanto, teria mais espaço para melhorar, diz Resende. Porém, o aumento expressivo em alguns indicadores não pode ser considerado um fenômeno estatístico natural. No PIB per capita, por exemplo, ele ressalta, que a região cresceu ao ano em uma década quase o dobro do Sudeste. "Não dá para considerar que isso aconteceria naturalmente", afirma. Em grande medida responsáveis pelos avanços, os investimentos produtivos do Nordeste concentram-se hoje principalmente em petroquímica, indústria naval, eólica, siderúrgica, ferrovia, refinaria, celulose e automobilística. Do total de R$ 125 bilhões de investimentos na região entre 2007 a 2010 (não inclui investimentos governamentais), cerca de 75% foram da indústria de transformação. De acordo com Resende, a siderurgia tem investido no Ceará e no Maranhão, há indústria naval com investimentos em Pernambuco, Maranhão, Alagoas e Bahia, há refinarias sendo construídas em Pernambuco, Maranhão e Ceará, além de petroquímica, setor automotivo e farmoquímica em Pernambuco e do setor de papel-celulose no Maranhão e na Bahia. Para os pesquisadores, está em curso uma possível mudança do perfil industrial da região, que ficou conhecida nos últimos anos mais pelo incremento do setor têxtil e calçadista. Vinculados aos novos investimentos, o Nordeste registra também uma elevação dos financiamentos públicos. A participação da região nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) saiu de um mínimo de 7% (ou R$ 2,7 bilhões) em 2004, para 13% (ou R$ 21 bilhões) em 2012. Apesar do crescimento, é importante ressaltar que a fatia está ainda distante da participação de 46% do Sudeste em 2012 (R$ 72,4 bilhões), conforme Ipea. Além do aumento dos desembolsos do BNDES, em estudo publicado em abril deste ano, o Banco do Nordeste mostrou que na distribuição regional dos investimentos previstos para 2013 nos relatórios de custeio e investimentos da Secretaria do Orçamento do Ministério de Planejamento, o Nordeste detinha o maior percentual de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, voltado a obras de infraestrutura, com fatia de 14,1%. O Sudeste aparecia em segundo lugar, com 9,3%. "Há grandes obras de infraestrutura em curso. Há algum atraso em parte delas, mas mesmo assim são grandes obras e no momento são geradoras de emprego", destaca Wellington Santos Damasceno, gerente de Estudos, Pesquisas e Avaliação do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Banco do Nordeste. Apesar de algumas melhorias, os pesquisadores alertam que os problemas da desigualdade estão longe de uma solução. "Se projetarmos [a taxa atual de crescimento do Nordeste] para frente, vai demorar muitos anos e pode ficar eternamente essa grande diferença entre as regiões", destaca Resende, do Ipea. Entre as principais alterações necessárias estão a infraestrutura e a melhora da qualidade no ensino, acreditam. "A melhor forma de democratizar o acesso à universidade é qualificando o ensino médio e fundamental. Ou a política pública educacional chega muito próxima ao município ou não vai conseguir romper com essa dificuldade ou acelerar a qualidade com a intensidade necessária", afirma Jatobá. Sobre infraestrutura, sua avaliação é que "os investimentos estão ocorrendo ainda de forma muito devagar". Resende reforça o coro sobre a necessidade de mais investimentos em educação. Diz que os recursos gastos por aluno nas redes municipais ainda é pequeno no Nordeste. Em creche, por exemplo, se gastava R$ 1,9 mil por aluno em 2009 enquanto no Sudeste, R$ 8,3 mil por aluno, segundo estudo realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

18194. Valor Econômico (SP): O PIB e a Pnad - Claudio Considera

Valor Econômico (SP): O PIB e a Pnad - Claudio Considera Com a divulgação da Pnad 2012 do IBGE, há quem tenha ficado surpreso, observando que a renda real por brasileiro cresceu 8% com uma estagnação do PIB pelas Contas Nacionais. Esse resultado pode parecer, para alguns, paradoxal e surpreendente. O paradoxo deixa de existir quando se sabe que renda familiar e PIB são duas coisas diferentes. Explica-se: o PIB mede a renda de todos os agentes econômicos, vale dizer famílias, empresas e governo, enquanto que a Pnad mede a renda das famílias e, como se verá adiante, não o faz de maneira tão completa como as Contas Nacionais. Portanto, a renda das famílias pode estar crescendo e a renda dos demais agentes estar crescendo menos do que ela e a média (PIB) ficar estagnada. A surpresa acaba quando se constata que, sem descontar a inflação, o consumo das famílias nas contas nacionais cresceu 10%, contra os 6% de crescimento nominal do PIB, o que só seria possível caso a renda das famílias tivesse crescido mais que o PIB, como ocorreu, ou se houvesse variação negativa da poupança (despoupança) das famílias, o que não ocorreu. Tom Jobim tem razão: entender o Brasil não é tarefa para amadores; pode-se afirmar que também não o são as Contas Nacionais e, em particular, o PIB. Por esta razão, o IBGE conta com uma dezena de pesquisas econômicas e sociais básicas e tem uma equipe de 40 técnicos de nível superior (vários com mestrado e doutorado e treinamento na França, Canadá e outros centros importantes na área) para cuidar exclusivamente do Sistema de Contas Nacionais. Por essa razão, é intrigante a insistência de alguns economistas competentes em depreciar esse trabalho sem qualquer fundamento concreto. O PIB do Brasil, aferido pelas Contas Nacionais do IBGE, é bem maior do que a renda familiar aferida pela Pnad As Contas Nacionais do IBGE (assim como a Pnad) contém várias informações. É possível observar que, de acordo com as Contas Nacionais, a renda das famílias representou, na média 2000-2009, 65% da renda nacional disponível bruta. Examinando anualmente a série, esta participação se reduziu de 68% para 62% de 2000 até 2008 e teria voltado a crescer até 2012 para 64%. Em particular a renda das famílias cresceu, em termos nominais per capita no ano de 2012, 9%, 10% em 2011 e 14% em 2010, contra um crescimento nominal do PIB per capita de 5,4% em 2012, 9% em 2011 e 17% em 2010. Portanto, deve-se enfatizar a partir desses números que a renda familiar per capita nominal, embora em linha com o PIB, pode crescer um pouco acima do crescimento do PIB como ocorreu em 2012 e 2011 (e também em 2002, 2006 e 2009) ou um pouco abaixo como ocorreu em 2010 (e também em 2001, 2003, 04, 05, 07 e 08) e não se vai por isso dizer que o PIB do povo (como o governo está intitulando a renda familiar da Pnad) fracassou na maioria dos anos do governo do presidente Lula e fracassou em um e foi um sucesso em dois anos do governo da presidente Dilma Rousseff. Ressalte-se que a caracterização da renda familiar da Pnad como PIB do povo (referido, também pelo governo, como o PIB do João da Silva) é inadequada. Pelas Contas Nacionais, a renda familiar em 2009, ano em que há informações detalhadas disponíveis, compõe-se de: 53% de renda do trabalho (com suas enormes desigualdades entre as famílias do João da Silva e a do Luís da Silva); 23,5% de renda de propriedade (e o povo - João - tem infinitamente menos do que Luís); e, 23,5% são benefícios sociais (metade é INSS, e aí tem muito povo, incluindo os 1,5% de Bolsa Família e Loas). André Vicente/Folhapress / André Vicente/Folhapress Comparando estas mesmas categorias, no caso da Pnad de 2009, verifica-se que a renda das famílias é mal captada e representa apenas 73% da renda das famílias captada pelas Contas Nacionais. Quando se comparam os resultados por categoria de renda, o rendimento familiar proveniente do trabalho na Pnad representa 88% daquele aferido pelas Contas Nacionais, mas, na categoria dos demais rendimentos (de propriedade e de benefícios sociais), equivalem a apenas 35% destes rendimentos captados pelas contas nacionais. Isso decorre do fato de a Pnad basear-se em informações de uma amostra de famílias entrevistadas nos seus domicílios, enquanto que os dados das Contas Nacionais têm como fontes diversas pesquisas do IBGE em empresas e o uso extensivo de informações administrativas (por exemplo, IRPJ, Tesouro Nacional, INSS, etc). Concluindo, o PIB do Brasil, aferido pelas Contas Nacionais do IBGE, é bem maior do que a renda familiar aferida pela Pnad, até mesmo quando se comparam duas informações conceitualmente equivalentes que é a renda das famílias das contas nacionais. Comparar a taxa de variação do PIB com a da renda familiar da Pnad está errado. 1 - Durante o texto são citados variações de valores nominais para evitar discutir qual o melhor deflator - seriam todos bons caso fossem utilizados sempre os mesmos, independentemente do que se está comparando. Adicionalmente, as variáveis per capita estão sendo divididas pela população total. 2 - Os valores de 2010-2012 não estão disponíveis e foram estimados pela variação do consumo das famílias que se mostrou fortemente correlacionada (0,95) com a variação da renda familiar, entre 2000 e 2009. Claudio Monteiro Considera é professor de economia da Universidade Federal Fluminense e pesquisador associado do Ibre/FGV. Foi chefe de Contas Nacionais do IBGE, diretor de pesquisa do Ipea e secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.  

18195. Valor Econômico (SP): Nordeste reduz distâncias em relação ao Sudeste

Valor Econômico (SP): Nordeste reduz distâncias em relação ao Sudeste Por Vanessa Jurgenfeld Há uma redução das disparidades regionais do país. Recentes estudos, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), novos trabalhos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que abordam renda e PIB per capita regional, e o último Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado, mostram que o fosso entre as regiões mais ricas e as mais pobres está um pouco menor. Novos investimentos, políticas nacionais de transferência de renda e o aumento real do salário mínimo fizeram crescer nos últimos anos, sobretudo, o PIB per capita do Nordeste e a renda do trabalhador local, ajudando a reduzir as distâncias em relação ao Sudeste. Depois da onda de crescimento regional puxada por políticas nacionais de transferência de renda, o ciclo de investimentos aponta a instalação de uma indústria mais diversificada e de maior valor agregado no Nordeste, para onde também convergem importantes projetos de infraestrutura. Apesar desses passos adiante, indicadores sociais mostram que faltam ganhos mais efetivos em áreas-chave, como a educação. "Houve melhoras significativas no Nordeste nos últimos anos. Isso deve ser comemorado. Mas os avanços não foram suficientes para reduzir substancialmente as desigualdades. Para isso, em algumas dimensões deveriam ocorrer crescimentos bem mais rápidos", afirma Jorge Jatobá, economista e sócio-diretor da Consultoria Ceplan. Como a desigualdade é uma medida relativa, ele lembra que para convergir para a média nacional e diminuir a diferença com outras regiões, o Nordeste precisaria imprimir um ritmo de melhorias acima da média do país. "Em alguns indicadores, isso foi conseguido. Mas em outros nem tanto", diz. A Pnad, por exemplo, indicou que um em cada dois analfabetos ainda está no Nordeste e que as taxas de analfabetismo continuam elevadas na região. E embora no IDHM geral, Norte e Nordeste apresentem as maiores taxas de crescimento do país entre as cinco macrorregiões e haja alguns avanços especificamente no IDHM -Educação, "o quadro ainda é muito duro", diz Jatobá, pois em educação está historicamente uma das maiores defasagens da região. Em estudo de setembro baseado no IDHM Educação 2000-2010, a Ceplan constatou que Norte e Nordeste ainda possuíam mais de 90% dos municípios nas faixas de baixo e muito baixo desenvolvimento humano. A renda média da região, entretanto, vem apresentando uma trajetória mais consistente do que a educação: subiu e num percentual acima da média nacional. Conforme estudo elaborado há poucos dias pelo Ipea, baseado em dados da Pnad, a alta foi de 8,7% contra uma média no país todo de 6,3%. O ganho médio de um trabalhador no Nordeste (R$ 948,12), no entanto, continua bem abaixo do ganho médio de um trabalhador no Sudeste (R$ 1.638,85). Pelo IDHM Renda, na análise da Ceplan, 78% dos municípios da região encontravam-se ainda na categoria de baixo desenvolvimento humano, mas 12 municípios apresentavam IDHM Renda acima do IDHM Renda do Brasil. Essas estatísticas indicam que um novo quadro se configura na região, especialmente se somadas à taxa de crescimento do PIB per capita. A taxa média de aceleração do PIB per capita do Nordeste foi de 3,12% ao ano de 2000 a 2010, enquanto a região mais rica, o Sudeste, apresentou taxas médias de 1,81% ao ano. Guilherme Resende, coordenador de estudos regionais do Ipea, ressalta algumas tendências novas em relação ao Nordeste, que estão por trás de boa parte das mudanças mostradas nas estatísticas: diversificação dos investimentos produtivos e um crescimento puxado pelo consumo das famílias mais pobres, que tiveram auxílio de programas nacionais que atuaram como políticas regionais de desenvolvimento, como o Bolsa Família, e da política de aumento real do salário mínimo. A maior parte dos beneficiados do Bolsa Família, destaca Resende, encontra-se no Nordeste. O crescimento maior do Nordeste em relação ao Sudeste poderia ser enquadrado dentro de um fenômeno já consolidado em modelos econômicos, nos quais quem é mais pobre tende a crescer mais, porque a região sai de uma base menor, e, portanto, teria mais espaço para melhorar, diz Resende. Porém, o aumento expressivo em alguns indicadores não pode ser considerado um fenômeno estatístico natural. No PIB per capita, por exemplo, ele ressalta, que a região cresceu ao ano em uma década quase o dobro do Sudeste. "Não dá para considerar que isso aconteceria naturalmente", afirma. Em grande medida responsáveis pelos avanços, os investimentos produtivos do Nordeste concentram-se hoje principalmente em petroquímica, indústria naval, eólica, siderúrgica, ferrovia, refinaria, celulose e automobilística. Do total de R$ 125 bilhões de investimentos na região entre 2007 a 2010 (não inclui investimentos governamentais), cerca de 75% foram da indústria de transformação. De acordo com Resende, a siderurgia tem investido no Ceará e no Maranhão, há indústria naval com investimentos em Pernambuco, Maranhão, Alagoas e Bahia, há refinarias sendo construídas em Pernambuco, Maranhão e Ceará, além de petroquímica, setor automotivo e farmoquímica em Pernambuco e do setor de papel-celulose no Maranhão e na Bahia. Para os pesquisadores, está em curso uma possível mudança do perfil industrial da região, que ficou conhecida nos últimos anos mais pelo incremento do setor têxtil e calçadista. Vinculados aos novos investimentos, o Nordeste registra também uma elevação dos financiamentos públicos. A participação da região nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) saiu de um mínimo de 7% (ou R$ 2,7 bilhões) em 2004, para 13% (ou R$ 21 bilhões) em 2012. Apesar do crescimento, é importante ressaltar que a fatia está ainda distante da participação de 46% do Sudeste em 2012 (R$ 72,4 bilhões), conforme Ipea. }Além do aumento dos desembolsos do BNDES, em estudo publicado em abril deste ano, o Banco do Nordeste mostrou que na distribuição regional dos investimentos previstos para 2013 nos relatórios de custeio e investimentos da Secretaria do Orçamento do Ministério de Planejamento, o Nordeste detinha o maior percentual de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, voltado a obras de infraestrutura, com fatia de 14,1%. O Sudeste aparecia em segundo lugar, com 9,3%."Há grandes obras de infraestrutura em curso. Há algum atraso em parte delas, mas mesmo assim são grandes obras e no momento são geradoras de emprego", destaca Wellington Santos Damasceno, gerente de Estudos, Pesquisas e Avaliação do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Banco do Nordeste. Apesar de algumas melhorias, os pesquisadores alertam que os problemas da desigualdade estão longe de uma solução. "Se projetarmos [a taxa atual de crescimento do Nordeste] para frente, vai demorar muitos anos e pode ficar eternamente essa grande diferença entre as regiões", destaca Resende, do Ipea. Entre as principais alterações necessárias estão a infraestrutura e a melhora da qualidade no ensino, acreditam. "A melhor forma de democratizar o acesso à universidade é qualificando o ensino médio e fundamental. Ou a política pública educacional chega muito próxima ao município ou não vai conseguir romper com essa dificuldade ou acelerar a qualidade com a intensidade necessária", afirma Jatobá. Sobre infraestrutura, sua avaliação é que "os investimentos estão ocorrendo ainda de forma muito devagar". Resende reforça o coro sobre a necessidade de mais investimentos em educação. Diz que os recursos gastos por aluno nas redes municipais ainda é pequeno no Nordeste. Em creche, por exemplo, se gastava R$ 1,9 mil por aluno em 2009 enquanto no Sudeste, R$ 8,3 mil por aluno, segundo estudo realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

18196. Brasil Econômico (SP): Situação é pior entre as cidades de porte médio

Brasil Econômico (SP): Situação é pior entre as cidades de porte médio Se no caso das cidades grandes, a falta de técnicos capacitados para elaborar os projetos é uma barreira, nas médias, com população de 250mil a 700 mil habitantes, a situação é mais difícil. Segundo o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, apenas uma já entregou o projeto básico para conseguir os recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades, que selecionou propostas de 66 municípios no fim do ano passado. Se todos as ideias saírem do papel, os investimentos chegam a R$ 7,9 bilhões. Santos disse, no entanto, que para cidades médias, o prazo para entrega dos projetos básicos é abril do ano que vem. “Só Santos (SP) já entregou o projeto e isso porque inscreveu um empreendimento que já estava em andamento, que é o VLT”. Apesar dos atrasos, especialistas em mobilidade urbana estão otimistas com os aportes no setor. Alexandre Gomide, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ressalta que o governo federal tem uma carteira de investimentos em mobilidade atualmente de R$ 90 bilhões e ainda há mais R$ 50 bilhões do Pacto da Mobilidade, anunciado em junho e cujas propostas ainda estão em análise. ” É uma grande oportunidade para o país.” Plínio Assmann, fundador da Associação Nacional das Empresas de Transporte Público (ANTP) e mediador do debate, ressaltou a importância de se buscar outras fontes de financiamento ao transporte público.

18197. Brasil Econômico (SP): Investimentos em mobilidade atrasam por falta de projetos

Brasil Econômico (SP): Investimentos em mobilidade atrasam por falta de projetos Ministério das Cidades vai prorrogar prazo do PAC 2 porque não recebeu detalhamento de 75% das propostas Por Claudio de Souza A falta de técnicos qualificados para apresentar bons projetos de transportes tem se tornado um entrave para que os empreendimentos anunciados se tornem realidade. Uma das evidências é que o PAC2 — Mobilidade Grandes Cidades, um dos principais programas do governo federal para a área, selecionou 43 propostas de investimentos em23municípios brasileiros com mais de 700 mil habitantes em abril do ano passado. Até agora, no entanto, menos de um quarto dos projetos básicos (documentos exigidos para a aprovação dos recursos) foi entregue ao Ministério das Cidades. E o dinheiro oferecido não é pouco. As propostas somam R$22,43 bilhões, sendo R$ 10,27 bilhões do Orçamento Geral da União, ou seja, recursos a fundo perdido. O restante é de financiamentos, a serem pagos em 25 ou 30 anos. O prazo de 18 meses para a entrega dos documentos venceria no próximo dia 31. Mas, o governo federal vai prorrogar a data por mais 60 dias, já que só recebe dez projetos básicos. A preocupação foi apresentada pelo secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos, durante o debate “Investimento na Mobilidade Urbana”, promovido pelo 9º Congresso Nacional de Transporte e Trânsito, em parceria como Observatório da Mobilidade, na semana passada, em Brasília. “Essa é a grande deficiência do Brasil. É a falta de bons projetos. Tivemos um hiato de 30 anos sem investimentos e agora faltam profissionais com capacidade para esse planejamento”, afirmou Santos, informando que parte dos R$ 50 bilhões prometidos pela presidenta Dilma Rousseff no Pacto da Mobilidade, anunciado após as manifestações de junho, pode ser usada em um programa de capacitação. “ O Comitê Técnico do Conselho das Cidades já elaborou uma proposta para que uma parte desses recursos seja usada para preparação dos gestores dos municípios e estados”, acrescenta. A qualidade dos projetos também foi questionada no debate. “Os projetos são apresentações de powerpoint. Há cidades grandes que não tem gente qualificada para preencher uma carta-consulta (documento inicial para solicitar financiamento). Está faltando planejamento. Dinheiro e pressão popular já temos agora”, ressaltou Alexandre Gomide, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O deputado estadual Gerson Bittencourt (PT/SP) comparou a falta de engenheiros na área à escassez de médicos, que fez o governo federal trazer profissionais do exterior. “A diferença é que os projetistas podem fazer parcerias internacionais para elaborar os planos e já estão fazendo isso”, afirma. No Rio de Janeiro, três propostas foram selecionados no PAC2: o VLT do Centro, o BRT TransBrasil e a linha 3 do metrô. Este último foi o único cujo projeto básico ainda não foi entregue, mas a Secretaria Estadual de Obras informou que está em fase final e mantém a previsão de licitar o empreendimento em dezembro.

18198. O Globo: Petista e tucano não chegam a consenso

O Globo: Petista e tucano não chegam a consenso BRASÍLIA - Os especialistas em políticas sociais do PT e do PSDB fazem análises diferentes dos avanços obtidos de parte a parte nas duas últimas décadas. Professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo, que é ligada ao PT, o economista Márcio Pochmann avalia, por exemplo, que o aumento no consumo de bens como geladeira, televisão e máquina, ocorrido nas duas décadas, ainda que em níveis distintos, tem razões diferentes: — Nos anos 90, a modernização se deu pela abertura comercial, que fez com que tivéssemos a entrada de muitos produtos importados baratos, associados à estabilização monetária. Não houve necessariamente o efeito renda. Tivemos um déficit comercial violento a partir de 1996. Na década de 2000, o efeito se deu mais por emprego, renda e crédito. E por ter sido o efeito emprego renda o impacto na desigualdade, e na pobreza foi maior. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea) durante o governo Lula, Pochmann considera que o posicionamento do governo do PT em relação ao salário mínimo e às leis trabalhistas foi decisivo para obter o avanço na renda e na formalização do emprego: — Embora os empregos fossem de menor remuneração, ela subiu por causa do aumento do salário mínimo. Teve também um fato diferente que foi o ativismo sindical. }O resultado dos acordos coletivos na década de 1990 foi pior, enquanto no governo Lula os salários subiram acima da inflação. Nos anos 1990, a lógica nas relações de trabalho era de flexibilização, havia uma quantidade enorme de empregos terceirizados e a perspectiva de mudar a CLT, o que levou a um crescimento da informalidade. A partir de 2003, a perspectiva foi de aumentar a fiscalização e houve intenção clara do governo de que a CLT não seria alterada e que os contratos deveriam ser feitos com base na CLT. ‘NÚCLEO DURO DA EXCLUSÃO’ O professor afirma também que os méritos nos avanços educacionais não são exclusivos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: — Acredito que a responsabilidade maior tenha sido da Constituição de 1988, que estabeleceu as condições concretas para que o Brasil pudesse buscar a universalidade ao menos no ensino fundamental. No governo Lula, está praticamente atendida — afirma, fazendo raciocínio semelhante em relação ao avanço nos serviços: — É preciso analisar com detalhe, mas na medida em que vai atendendo a todos, o que falta é o núcleo duro da exclusão. Possivelmente é mais fácil avançar o saneamento em cidades médias e grandes do que em municípios mais distantes. Coordenador de políticas sociais do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, o deputado Eduardo Barbosa (MG) ressalta a importância de se demonstrar que os avanços em boa parte dos setores teve início ainda na década de 1990: — o que a gente precisa desmistificar é a ideia de que o Brasil começou a partir do governo Lula. Isso é mentira. Os números mostram uma consequência de resultados que começaram lá atrás e que possibilitaram um planejamento de políticas públicas universais, na Educação e na Saúde, que trouxeram impacto na vida das pessoas. Na avaliação do tucano, embora os indicadores de desigualdade tenham caído nos últimos anos, é preciso se criar urna nova visão sobre o que é a pobreza. E destaca a importância dos serviços básicos de saneamento e abastecimento de água, que evoluíram na gestão tucana, para melhorar as condições de vida dos mais pobres: — Temos de ampliar o conceito de pobreza. Não podemos dar uma falsa impressão para a sociedade e para a população que precisa da política de transferência de renda. A situação de pobreza não pode estar centrada no foco de renda per capita. Esse conceito depende de políticas estruturantes como saneamento. ESTABILIZAÇÃO DA MOEDA Assim como Pochmann, no entanto, Barbosa considera que os avanços obtidos nos governos do PT em relação à redução do desemprego não podem ser creditados apenas aos méritos do ex- presidente Lula, mas sim à estabilização da moeda no governo Fernando Henrique: — A questão da estabilidade econômica possibilitou a empregabilidade com ascendência. É consequência, ninguém gera emprego da noite para o dia. Os dados mostram que não foram muitas vezes os investimentos públicos que geraram esse emprego. (Paulo Celso Pereira).

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Valor Econômico (SP): Renda impulsiona consumo de alimentos de maior valor Por Mariana Caetano e Fernando Lopes | De São Paulo O aumento da renda no Brasil tem impulsionado o consumo doméstico de alimentos com maior valor agregado, indicou um levantamento divulgado ontem pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura. Segundo a pesquisa, de 2008 a 2012 a renda dos brasileiros avançou, em média, 8,6%, o que acelerou o crescimento da demanda de produtos como carnes e derivados do leite, além de bebidas. Entre os alimentos industrializados que registraram ampliação das vendas no período estão queijo, com elevação de 3,52% ao ano, azeite (3,06%), iogurte, (2,97%), carne bovina (2,77%), leite de vaca (2,29%) e carne de frango (1,87%). Entre as bebidas, os destaques são cerveja, vinho e cachaça, com altas de 3,85%, 3,2% e 2,11% ao ano, respectivamente. De acordo com o coordenador de Planejamento Estratégico do ministério, José Garcia Gasques, essa tendência deve continuar na próxima década. "Produtos básicos, como arroz e feijão, devem ter o crescimento do consumo associado ao aumento da população. Essa demanda tem crescido por volta de 1% ao ano, pouco abaixo do crescimento populacional do país. No entanto, outros com maior valor agregado serão ainda mais buscados no mercado devido ao maior poder aquisitivo dos brasileiros", diz ele em comunicado do ministério. De acordo com dados do Ipeadata, braço do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a renda per capita dos brasileiros aumentou a uma taxa anual de 1,72% nos últimos cinco anos e passou de US$ 10,69 mil, em 2008, para US$ 11,61 mil em 2012. Como a tendência é de novos crescimentos na próxima década, a Assessoria de Gestão Estratégica do ministério traçou um cenário de fortes aumentos da demanda interna pelos principais produtos do agronegócio brasileiro até a safra 2022/23