18301. Folha de S. Paulo (SP): Políticas públicas vão na direção certa, mas faltam foco e recursos

Folha de S. Paulo (SP): Políticas públicas vão na direção certa, mas faltam foco e recursos POR FERNANDA DE NEGRI e LUIZ RICARDO CAVALCANTE ESPECIAL PARA A FOLHA Este é o paradoxo: o esforço tecnológico aumenta em segmentos importantes da indústria, mas a participação deles na economia diminui Os resultados da pesquisa de inovação (Pintec) divulgados ontem pelo IBGE não mostram nenhum avanço excepcional. A taxa de inovação na indústria caiu de 38,1% para 35,6% entre 2008 e 2011, enquanto o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) registrado na Pintec passou de 0,58% para 0,59% do PIB ou de 0,93% para 0,96% do faturamento das empresas. Esse resultado é fruto tanto de uma conjuntura econômica desfavorável quanto da dificuldade de o Estado brasileiro desenhar políticas públicas mais efetivas para a inovação. Nesse período, o mundo atravessou uma crise que, obviamente, teve impactos nos investimentos em inovação. Em virtude disso, em países como os EUA e a Espanha, os investimentos empresariais em P&D em relação ao PIB caíram. No primeiro caso, essa relação passou de 1,97% para 1,83% e, no segundo, de 0,74% para 0,71%. É claro que existem exceções e que seria muito melhor se estivéssemos entre elas. A China, mesmo com a crise, aumentou seus investimentos empresariais em P&D de 1,08% para 1,39% do PIB. Além da crise, os preços internacionais de commodities ainda em alta e uma conjuntura de perda de dinamismo da indústria (setor responsável por mais de 70% dos investimentos empresariais em P&D no país) contribuem para aprofundar a especialização produtiva do país em setores tradicionais e de baixa intensidade tecnológica. Após a crise de 2008, com a relativa estagnação da produção e da produtividade industrial, esse movimento se aprofunda. Por outro lado, ao abrir os dados da Pintec por setor, observa-se que a relação P&D/faturamento da indústria de transformação passou de 0,75% para 0,83% e que esse crescimento se deu principalmente nos setores de maior intensidade tecnológica. Este é o paradoxo: o esforço tecnológico aumenta em segmentos importantes da indústria, mas a participação desses segmentos na economia diminui, o que explica a estagnação da relação entre P&D e PIB. As políticas públicas, por sua vez, não foram capazes de reverter essa tendência. Na última década, o país consolidou um cardápio relativamente completo de políticas de inovação: incentivos fiscais, subvenção, crédito subsidiado, entre outros. Apesar desse conjunto de políticas apontar na direção correta, faltam-lhe elementos fundamentais, especialmente foco, priorização e volume adequado de recursos. Iniciativas como o programa Inova Empresa tentam superar as limitações, mas seus resultados só serão observados no futuro. Entretanto, de nada adiantará uma política tecnológica atuando para ampliar a intensidade de P&D na economia se outras políticas apontarem na direção oposta. O resultado será, na melhor das hipóteses, um paradoxo como o que foi observado na última Pintec. FERNANDA DE NEGRI é diretora da Diretoria de Estudos Setoriais do Ipea LUIZ RICARDO CAVALCANTE é diretor-adjunto da Diretoria de Estudos Setoriais do Ipea

18302. O Globo (RJ): Jovem não tira emprego

O Globo (RJ): Jovem não tira emprego   Coluna de Ancelmo Góis   Em reunião fechada sexta, técnicos do Ipea discutiram o emprego de jovens no Brasil. Veja que legal: 95% dos trabalhadores demitidos são substituídos por outros da mesma faixa etária. Ou seja, diferentemente do que ocorre em muitos países, aqui é mais rara a maldade de trocar um operário velho por um mais novo, geralmente com salário menor.

18303. O Estado de S. Paulo (SP): Subir na vida é ‘mais fácil’ hoje para 63%

O Estado de S. Paulo (SP): Subir na vida é ‘mais fácil’ hoje para 63% Por Luiz Guilherme Gerbelli Pesquisa da CNI mostra que sentimento de prosperidade é maior no Nordeste, onde o porcentual que acredita na mobilidade social é de 73% Há um sentimento de prosperidade entre os brasileiros. Hoje, 63% da população acha mais fácil avançar socialmente do que há dez anos, mostra uma pesquisa inédita feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o padrão de vida do brasileiro. O levantamento também revela que esse sentimento positivo é maior no Nordeste, onde 73% da população acha mais fácil melhorar de vida. Os sinais de prosperidade estão diretamente ligados aos ganhos econômicos que ocorreram nas últimas décadas. Em 1994, o Plano Real trouxe a estabilidade, o fim da inflação e a renda do trabalhador deixou de ser corroída. Nos últimos anos, houve uma grande expansão do emprego formal e a inserção de milhões de brasileiros no mercado de consumo. "Mais de 30 milhões de pessoas entraram na classe média. E esse movimento foi ajudado pela formalização", afirma Renato da Fonseca, gerente de pesquisa da CNI. "Nos últimos anos, o País cresceu e o desemprego caiu muito, o que fez com que as pessoas conseguissem negociar salários melhores e aumentassem a renda." A sensação positiva é tão grande que a pesquisa revelou que 77% dos entrevistados consideram o padrão de vida melhor ou muito melhor do que o dos seus pais. Além disso, 84% dos entrevistados projetam que os filhos terão uma condição de vida melhor ou muito melhor. O levantamento da CNI também apurou que, para o brasileiro, o País se tornou majoritaria-mente uma nação de renda média: 75% se declaram integrantes da classe média, 21% afirmaram ser da classe baixa, e 2% estão na classe alta - o restante não soube ou não quis responder. "Esse número está até acima do que alguns estudos têm mostrado, que apontam a classe média como aproximadamente 55% da população", afirma Marcelo Neri,ministro-che-fe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "O Brasil viveu uma grande transformação nos últimos 20 anos, especialmente nos 10 anos passados", afirma. Durante esse processo de crescimento, diz Neri, houve mais fermento na base da sociedade, especialmente para indivíduos mais pobres e para grupo tradicionalmente excluídos. Na avaliação dele, a classe média tem se mantido "surpreendentemente" forte no Brasil, mesmo com a desaceleração da economia nos últimos anos. "Eu acho que, de uma maneira surpreendente, a nova classe média passou pelo teste de amortecedor. Na verdade, a gente mede esse grupo não pelo PIB, mas pela renda e consumo", diz ele. Se em 2012 o crescimento foi revisado de 0,9% para apenas 1% na semana passada, o consumo per capita avançou 8,9% no País. "É verdade que os segmentos que mais cresceram foram os extremos da distribuição de renda. Não foi uma mudança tão favorável para a classe C." Os dados do Ipea mostram que a renda dos 5% mais ricos cresceu 14% em 2012, enquanto a dos 5% mais pobres avançou 21%. "Mas nenhum segmento da população teve um crescimento inferior a 6,5% reais por pessoa", diz Neri. Apesar dos sinais de prosperidade, há um forte medo entre os brasileiros de regredir. Pelo levantamento da CNI, 77% dos entrevistados estão preocupados em perder o padrão de vida alcançado nos últimos anos, 74% temem não ter dinheiro suficiente para se aposentar e 71% se preocupam em ficar sem trabalho, perder o emprego, 011 ter de fechar o negócio próprio nos próximos 12 meses. O levantamento também mostra que 46% acham difícil manter o pa: drão de vida nos últimos 10 anos. "É interessante que as pessoas digam que é mais fácil subir socialmente, mas exista preocupação em não perder o padrãodevida. Isso pode até refletir um movimento de subida e descida", diz Fonseca. O estudo da CNI foi feito em parceria com o Ibope. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos

18304. Jornal do Commercio (RJ): Ipea: políticas públicas são ineficientes

Jornal do Commercio (RJ): Ipea: políticas públicas são ineficientes Da Agência Estado As políticas públicas brasileiras não têm sido capazes de aumentar a inovação na economia do País, aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar de o esforço tecnológico aumentar em algumas áreas importantes da indústria nacional, a participação desses segmentos na economia diminui. Por essa razão, o aumento nos investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da indústria de transformação não resultou em crescimento de P&D na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Os gastos em atividades internas e aquisição externa de P&D alcançaram em 2011 R$ 24,24 bilhões. Comparado ao PIB, esse número representa 0,59%, ante 0,58% verificado em 2008. Os dados usados nos estudos dos pesquisadores Fernanda de Negri e Luiz Ricardo Cavalcante são da Pesquisa de Inovação (Pintec) de 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Na última década, o País consolidou um cardápio relativamente completo de políticas de inovação: incentivos fiscais, subvenção, crédito subsidiado, entre outros. Apesar desse conjunto de políticas apontar na direção correta, faltam-lhe elementos fundamentais, especialmente foco, priorização e volume adequado de recursos”, aponta o estudo. “De nada adiantará uma política tecnológica atuando para ampliar a intensidade de P&D na economia se outras políticas apontarem na direção oposta”, diz o estudo.

18305. Mercado Ético: Busca-se desenvolvimento inteligente no Brics

Mercado Ético: Busca-se desenvolvimento inteligente no Brics Por Fabíola Ortiz O desenvolvimento inteligente é o que concilia um avanço econômico inclusivo e sustentável, afirmou o economista indiano Nanak Kakwani, que formulou uma nova metodologia para medir a pobreza. Agora existe uma tentativa acadêmica de medi-la no Brics, começando pelo Brasil. Os países emergentes, como os integrantes deste bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) devem refletir sobre qual é o tipo de desenvolvimento que desejam alcançar, ressaltou. Kakwani viveu vários anos no Brasil, onde fundou, em 2004, o Centro Internacional da Pobreza, que depois deu lugar ao Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, com participação do estatal Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). "Se o desejo é melhorar as condições de vida das pessoas, é necessário crescer rápido, mas este crescimento tem seus custos para o meio ambiente", disse o agora professor da Universidade de Nova Gales do Sul, em Sydney, na Austrália, e pesquisador convidado do Ipea. "É preciso existir um equilíbrio entre os dois aspectos, que seja inteligente", ressaltou. O crescimento econômico é apenas um meio para alcançar o desenvolvimento e o bem-estar das pessoas, que priorize o bem-estar de todas elas e não apenas de um pequeno grupo, afirmou Kakwani em conversa desde Sydney. Em termos gerais, se define como desenvolvimento inclusivo aquele que implanta ações e políticas para o desenvolvimento socioeconômico e humano, a fim de promover, em equilíbrio com o meio ambiente, a igualdade de oportunidades e direitos para todas as pessoas, independente de sua condição, como o status social ou o gênero. Ainda se prioriza muito o avanço econômico de um país, se acelera ou desacelera. Assim acontece no Brasil, que atualmente apresenta uma freada em seu ritmo de crescimento, apontou Kakwani. "O crescimento inclusivo não deve ser volátil", destacou. O crescimento econômico, além do mais, não determina o fundamental: a forma como são distribuídos na sociedade os benefícios do progresso. "Um desenvolvimento inclusivo incorpora todas as pessoas e significa que todos obterão algum tipo de benefício do crescimento", explicou, o economista indiano. Com estas premissas, ele estabeleceu um método para medir a pobreza, que calcula a função do bem-estar social, a função de oportunidades sociais e o cumprimento dos objetivos sociais do desenvolvimento inclusivo. Todas têm como propósito avaliar as políticas públicas e medidas destinadas a melhorar os serviços sociais e públicos. Também é medido o acesso de toda a população a serviços básicos, como saúde, educação, nutrição, saneamento, água ou emprego. Além disso, indaga os resultados desse acesso, como melhoria na expectativa de vida das pessoas e a boa saúde; melhora da sobrevivência infantil; maior alfabetização; educação de qualidade; vigência da liberdade de expressão; acesso à justiça ou a participação social. Entre os objetivos sociais se inclui o da redução ou não das tensões sociais, como pobreza extrema, excessiva desigualdade, insegurança ou polarização. "Calculo uma espécie de índice de igualdade de oportunidades" para estabelecer o nível de desenvolvimento inclusivo, explicou Kakwani. O desenvolvimento é um conceito multidimensional e para ser inclusivo deve conter três pilares: crescimento alto e sustentado, eliminação ou redução de tensões sociais, e ampliação de oportunidades e igualdade no acesso. O Brasil é um "caso típico" de alto nível de desigualdade, afirmou Kakwani. O país apresenta elevada tensão social com uma grande brecha entre classes sociais e uma sociedade muito polarizada. "O Brasil teve um crescimento muito flutuante, volátil, que subia e caía rapidamente, até que em 1995 se tornou mais estável. A primeira premissa é que esse crescimento deveria melhorar o nível de vida das pessoas", ressaltou. Se a economia de um país é volátil, causará perdas no bem-estar social coletivo. O grande desafio dos estudos sobre o desenvolvimento inclusivo é elaborar indicadores que estabeleçam o nível de tensão social e de desigualdade, explicou Kakwani. O índice de pobreza extrema no Brasil caiu para 6% de seus quase 200 milhões de habitantes, mas as desigualdades permanecem muito altas entre sua população. "O país, em alguma medida, começou a reduzir a desigualdade da renda. Nunca o fizera antes. Mas há preocupação sobre a sustentabilidade do crescimento", ressaltou o pesquisador. Até março deste ano, quando acontecerá no Brasil o próximo encontro dos Brics, Kakwani trabalhará nos indicadores dos programas para transferência de renda no país, como o programa Bolsa Família, para calcular a taxa de retorno social. Sua meta é medir o desenvolvimento inclusivo de todos os membros do Brics. O diretor de estudos de políticas sociais do Ipea, Rafael Osório, que trabalhou com Kakwani quando este vivia no Brasil, ressaltou a importância do componente ambiental. "A sustentabilidade não deve ser inserida apenas na relação com o meio ambiente. As soluções são complexas e o crescimento não pode ser para uma única geração. Não se pode esgotar todos os recursos naturais, e nem se pode manejar temerariamente os fundos de pensão", afirmou. A falta de coordenação e articulação dos serviços públicos também é obstáculo à sustentabilidade, argumentou Osório. "A pobreza reside onde falta planejamento. Inclusive os problemas específicos não podem ser vistos de forma separada. O desenvolvimento inclusivo vê a articulação nas políticas. O desafio para o desenvolvimento inclusivo no Brasil é reunir os melhores recursos para implantar políticas integradas", acrescentou. Não é uma equação fácil, sobretudo porque as pessoas se articulam em torno desses conceitos nos grandes centros urbanos e não nos municípios onde está a grande carência de gestão inclusiva.

18306. Brasil Econômico (SP): Minha Casa, Minha Vida será ampliado em 2014

Brasil Econômico (SP): Minha Casa, Minha Vida será ampliado em 2014 POR EDLA LULA Dilma disse no rádio que mais 700 mil unidades habitacionais serão contratadas até o fim do próximo ano para atingir ameta de 2,7 milhões de casas até o término do seu mandato Diante do alto grau de satisfação do beneficiário do Minha Casa, Minha Vida, a presidente Dilma Rousseff aproveitou seu programa semanal de rádio “Café coma Presidenta” para anunciar que no ano eleitoral virão mais moradias. Até o final de 2014, serão mais 700 mil unidades contratadas. Em avaliação divulgada recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os beneficiários atribuem nota 8,8 ao programa iniciado no governo Lula e ampliado por Dilma. Após destacar que o programa já contratou mais de 3 milhões de moradias, sendo 2,065 milhões só em seu governo, Dilma revelou que cumprirá a meta de 3,750 milhões de contratos prometidos desde o início de sua gestão. “Nós ainda vamos contratar mais 700 mil casas de agora até o final do ano que vem, porque a nossa meta é chegar com 2,750 milhões de casas contratadas somente durante o período domeu governo, de 2011 até o final de 2014”, disse Dilma. Segundo os dados do Ministério das Cidades, citados por Dilma em seu programa, o número de moradias entregues, no entanto, ainda soma 1,4 milhão. Até o fim deste ano, a previsão é de que sejam contratadas 695,1 milhões de moradias, contra 818,3 milhões em 2012. O investimento total realizado até o momento no Minha Casa, Minha Vida foi de R$ 193 bilhões. A previsão para 2014 é que os recursos investidos totalizem R$ 234 bilhões. Ainda pelos cálculos do ministério, cada R$ 1 milhão investido no programa gera 32 postos de trabalho e R$744 mil de renda adicional no país. O ministério estima ainda que as moradias financiadas hoje pelo programa representam 0,7% do estoque total. Em 2012 foram gerados 1,26 milhão de empregos diretos e indiretos. Para 2013 a previsão é de atingir 1,27 milhão. As compras de materiais e serviços adicionadas pelo programa foram de R$ 22 bilhões e a renda injetada na economia brasileira, segundo a estimativa do ministério, totalizou R$ 30 bilhões em 2012, o equivalente a 0,6% do produto interno bruto (PIB) nacional. Embora afirme que é difícil criar parâmetros para medir a influência do Minha Casa, Minha Vida no setor de construção civil, o economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção( CBIC), Luis Fernando Melo Mendes, disse que o principal mérito do programa foi trazer para a formalidade um conjunto de unidades habitacionais que vinham sendo produzidas na informalidade. Ele explica que, como havia programas específicos de incentivo à construção, como o Construcaixa, da Caixa Econômica Federal, mas não existia um amplo programa de habitação, as obras vinham crescendo e colocando em risco as próprias famílias. A casa normalmente era construída de forma rudimentar. A localidade seria em terreno irregular. “O programa exige uma formalização, que vai desde a localidade onde a casa vai ser construída, até a construtora que vai ergue-la. Com isso, o efeito econômico recai sobre toda a cadeia produtiva do setor”, avalia Mendes. “São 1,4 milhão de moradias que deixaram de ser construídas de maneira irregular.” Outra vantagem do programa, reconhecida por especialistas é que, ainda que timidamente, tem conseguido atingir o seu objetivo primeiro, que é atacar o déficit habitacional no país. De acordo com o IPEA o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros registrados em 2007 caiu para 8,53% em 2012, o que representa 5,24 milhões de residências. Para a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Maria Rita Loureiro, uma das autoras da pesquisa “Democracia, Arenas Decisórias e Políticas Públicas: o Programa Minha Casa, Minha Vida”, este é um dos aspectos que diferencia o programa atual do antigo Banco Nacional de Habitação (BNH). “O BNH começa com o objetivo de ser um plano de moradia para resolver o déficit habitacional. Acabou se concentrando mais nas classes médias e até de altas rendas”, compara a pesquisadora.

18307. Valor Econômico (SP): Ipea: pacto pela mobilidade urbana não avançou após manifestações

Valor Econômico (SP): Ipea: pacto pela mobilidade urbana não avançou após manifestações Por Lucas Marchesini O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ainda não viu nenhuma ação do governo federal em relação ao pacto de mobilidade urbana, proposto pela presidente Dilma Rousseff após a série de manifestações populares ocorridas no país em junho e julho. "Acerca de uma pactuação com os vários setores da sociedade, que busque transformações no cenário da mobilidade urbana, não há notícias de que se esteja avançando", analisou o Ipea. A informação consta do estudo Transporte Integrado Social - uma proposta para o pacto de mobilidade urbana, divulgado nesta quinta-feira, 12, na sede do instituto. De acordo com o instituto, a única ação da gestão Dilma, após as manifestações, foi o anúncio de R$ 50 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a serem aplicados em mobilidade urbana. "O pacto proposto pelo governo federal revelou-se, até o momento, quatro meses após seu anúncio, apenas no PAC para a mobilidade", diz o documento. Diante da situação, o Ipea reuniu as demandas dos movimentos sociais em relação ao assunto, assim como as contribuições dos movimentos de prefeitos, estudos do próprio instituto e projetos em tramitação no Congresso Nacional, entre outras fontes, para propor um modelo que se adeque aos objetivos do pacto. Transporte Integrado Social Assim, a proposta do Ipea, denominada de Transporte Integrado Social (TIS), diminuiria o preço do transporte "ao desonerar completamente esse serviço", além de aumentar o controle sobre o sistema e melhorá-lo graças à integração tarifária. Para tanto, avaliou o Ipea, seria necessário aprovar diversas leis no Congresso Nacional envolvendo a desoneração completa do setor, além da instituição de gratuidades para determinados grupos populacionais. Além disso, convênios entre município, Estados e a União seriam assinados para garantir a participação de todos os entes federativos.

18308. Ipea e AFD promovem troca de experiências França-Brasil

Seminário discutiu boas práticas para concessões, PPP’s e desenvolvimento urbano

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18309. O Estado de S. Paulo (SP): Brasil deve focar na educação infantil, diz ministro

O Estado de S. Paulo (SP): Brasil deve focar na educação infantil, diz ministro Por Roberta Pennafort O Brasil precisa focar na educação na primeira infância para melhorar seus indicadores nessa área, acredita o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. "Universalizamos a educação básica, mas a fronteira da primeira infância ainda não foi trilhada. Precisamos acelerar", disse Neri, durante o encontro, no Rio, da Clinton Global Initiative (CGI) Latin America, organização do ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. Estudos mostram que aquilo que a criança aprende até os cinco anos de vida pode impactar sua aptidão intelectual a ponto de determinar toda a sua vida escolar e até mesmo profissional, por ser essa uma fase crucial para o crescimento cognitivo e o desenvolvimento da linguagem, da sociabilidade e das habilidades motoras. O Brasil já instituiu para 2016 a obrigatoriedade de matrícula na pré-escola de todas as crianças a partir dos quatro anos, mas ainda precisa adaptar a oferta de vagas à demanda que surgirá em decorrência desta medida. "O foco já existe, mas não se sabe como fazer. Tem que ser nas crianças mais pobres. A gente já sabe que a educação na primeira infância nivela todo mundo, coloca as famílias em condições de igualdade", disse Neri. Um ganho importante para as camadas de renda mais baixas é a liberação das mães para o mercado de trabalho, o que pode significar o rompimento de um ciclo de falta de oportunidades para toda a família. Ele chamou atenção também para a necessidade de tornar o ensino médio mais atraente para o adolescente. "A gente está perdendo a guerra, não consegue cativar o jovem. A taxa de evasão está em 15% entre alunos entre 15 e 17 anos porque eles não têm interesse pela escola. Temos que olhar para eles desde cedo." Neri participou de um debate com dois representantes de iniciativas latino-americanas de reformulação do ensino: o professor mexicano Sérgio Juárez Correa, que liderou a transformação de uma escola de uma zona pobre e violenta de seu país, e a diretora da Fundación Escuela Nova, Vicky Colbert, premiada ONG colombiana que desenvolveu um modelo pedagógico que foca na maior participação dos alunos nas aulas e na personalização do ensino, com respeito às dificuldades individuais. Ambos defenderam a aliança entre escola, professor e comunidade para que as escolas preparem os alunos para o século 21 e suas exigências. "Hoje, o que se espera é que as crianças aprendam a aprender, que tomem iniciativas e trabalhem em grupo", destacou Vicky. "Nossas escolas estão caducas e as que se dedicam à primeira infância são justamente as mais descuidadas", lamentou Correa.

18310. Valor Econômico (SP): Demissões a pedido do empregado sobem e chegam a 30% do total

Valor Econômico (SP): Demissões a pedido do empregado sobem e chegam a 30% do total Por Edna Simão e Lucas Marchesini No ano passado, de 19,1 milhões de pessoas demitidas, 5,6 milhões saíram por iniciativa própira O aquecimento do mercado de trabalho nos últimos 10 anos levou um número maior de trabalhadores a tomar a iniciativa de pedir dispensa do emprego e elevou a participação da chamada demissão a pedido nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. De 2002 para 2012, o número de pessoas que pediram demissão em busca de melhores condições de trabalho e salários mais que triplicou, saltando de 1,617 milhão para 5,693 milhões, segundo levantamento com base nos números do Caged repassado ao Valor. No ano passado, 19,1 milhões de pessoas se desligaram do emprego formal seja por demissão com ou sem justa causa ou a pedido, aposentadorias ou término de contrato. A participação da demissão a pedido no total foi de 29,78%, perdendo apenas para a demissão sem justa causa (54,49%). Em 2002, o desligamento a pedido representava 17,93% do total e a modalidade sem justa causa, 80,45%. Para aquele ano não existem dados detalhados de demissões por término de contrato. A troca de emprego é mais concentrada entre os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Apesar da expansão significativa nos últimos anos, os dados sobre demissão a pedido não estão nos cálculos da taxa de rotatividade do mercado de trabalho. Segundo informações do Ministério do Trabalho, a taxa de rotatividade descontada atingiu a marca de 37,4% em 2012 - ou seja, no ano passado, esse foi o percentual de vagas no mercado de trabalho onde houve substituição do ocupante. Se a demissão a pedido fosse incluída esse percentual seria um pouco maior. Há 10 anos esse número era de 33,9%. Especialistas de mercado de trabalho ouvidos pelo Valor avaliaram que o aumento das demissões a pedido é reflexo do mercado de trabalho aquecido. O economista José Pastore ressaltou que o crescimento da demissão a pedido deve estar relacionado ao forte aquecimento do mercado de trabalho ao longo desse período. "Mesmo considerando que os desligados por pedido próprio não entram nas taxas de rotatividade, os dados confirmam que contratações e descontratações constituem movimentos pro-cíclicos: aumentam quando a economia se aquece e esfriam no inverso", disse Pastore. "A demanda aumentou muito, em especial (em termos absolutos) por mão de obra menos qualificada", complementou. Para o especialista, os dados de demissão a pedido mostram que os empregados são bem informados a respeito das oportunidades que se abrem, em especial, as que dizem respeito à melhoria salarial e de condições gerais de trabalho como, por exemplo, a possibilidade de acomodar estudo, atendimento de filhos e condições mais agradáveis. O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Lauro Ramos, concorda. "Esse tipo de fenômeno indica que o mercado de trabalho está bem aquecido. Por isso, o trabalhador pode pensar numa alternativa que paga mais ou que tem um ambiente considerado melhor", disse o pesquisador. O economista da Opus Consultoria, José Marcio Camargo, também reforça que o mercado aquecido estimula os trabalhadores a buscar melhor oportunidade. Na avaliação da diretora de Programa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ligada à Presidência da República, Diana Grosner, esse comportamento no mercado de trabalho brasileiro está diretamente relacionado à percepção dos brasileiros de que há oportunidades de mudança de emprego. Além disso, a maior escolaridade deixa os trabalhadores mais exigentes. "Eles estão vendo que há muita criação de vagas e ficam confiantes de trocar de emprego", contou, destacando que isso acontece principalmente entre os jovens. Por outro lado, conforme Diana, há um lado negativo nisso: desestímulo a investimentos em capacitação para trabalhadores que ganham menos. As empresas temem destinar recursos para qualificação e perder os funcionários para suas concorrentes. Portanto, quando financiam capacitação profissional ou concedem benefícios preferem focar em pessoas com salários mais elevados. Apesar do considerável aumento das demissões a pedido, a preocupação do governo está centrada nas demissões sem justa causa por implicar em expansão dos gastos com seguro-desemprego. A previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é que esse gasto fique próximo dos R$ 47 bilhões neste ano. Portanto, a área econômica está estudando medidas para diminuir essa despesa. Uma das propostas analisadas é exigir já no primeiro pedido do seguro-desemprego a realização de um curso de qualificação para liberação do benefício. Para Ramos, a melhor forma para controlar esses pedidos é "ser cada vez mais criterioso na concessão do benefício para evitar conchavos". Outra preocupação do governo é com o abono salarial, pago para pessoas com rendimento mensal de até dois salários mínimos. Neste caso, a área econômica avalia a possibilidade de elevar o número de meses trabalhados para ter acesso ao abono, que equivale a um salário mínimo. Atualmente, se a pessoa trabalhar um mês já tem direito ao valor integral. Também está em análise a liberação de valor proporcional aos meses trabalhados.

18311. O Globo (RJ): Fôlego curto na indústria

O Globo (RJ): Fôlego curto na indústria Por Clarice Spitz e Lucianne Carneiro Após cinco meses de queda, emprego cresce 0,1% no setor, mas não garante retomada Após cinco meses de recuo, o emprego na indústria parou de cair. O total do pessoal ocupado nas fábricas avançou 0,1% em outubro, frente a setembro, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, no entanto, o indicador registrou a 25° queda consecutiva, de 1,7%. No acumulado do ano, a queda é de 1%. Mesmo com a reação no último mês, a expectativa entre especialistas é de que o emprego industrial só voltará a crescer quando a recuperação na produção industrial se consolidar. O recuo no emprego em outubro ocorre quando a atividade na indústria começou a reagir, num ano de oscilações. A produção subiu 0,6% em outubro, terceira alta seguida frente ao mês anterior, num sinal de recuperação, ainda que moderada, após um 2013 de gangorra. No ano, a produção industrial acumula alta de 1,5%. A pesquisadora do Ipea Maria Andréia Lameiras explica o descompasso entre a produção industrial e o emprego: — Quando a produção começou a cair, em 2011 e 2012, o emprego se manteve estável. O empresário reteve a mão de obra achando que o recuo seria temporário. Mas a recuperação da produção demorou muito e o emprego na indústria acabou caindo também, embora em menor intensidade. Agora, vemos uma inversão. A produção começou a reagir, mas o emprego ainda está sob impacto — afirma Andréia. QUEDA EM 13 DE 18 RAMOS INDUSTRIAIS O professor de Estratégia da Fundação Dom Cabral Paulo Vicente dos Santos Alves lembra que há um período entre a retomada na produção e o início de contratação. Por isso, o que pode estar ocorrendo é um crescimento da produção a partir do uso da capacidade ociosa da indústria. — Agora, a indústria começa a crescer, mas, por enquanto, pode não ser necessário contratar pessoal porque a mão de obra ficou com algum nível de ociosidade — diz, por sua vez, o pesquisador do Ipea Leonardo Carvalho. Para o economista Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria, há uma expectativa de queda no emprego industrial em 2013 devido à retomada modesta da atividade econômica e à falta de confiança dos empresários: — A despeito da desoneração da folha de pagamento e incentivos do governo, não vemos recuperação. A produção vem em um ritmo um pouco melhor que no ano passado graças ao câmbio mais valorizado e a ganhos de competitividade e de produtividade. Em outubro, o total do pessoal ocupado recuou em 13 dos 18 ramos pesquisados na comparação com igual mês do ano passado, com destaque para produtos de metal (5,7%), máquinas e aparelhos eletrônicos (5,1%), máquinas e equipamentos (3,5%), calçados e couro (5,2%), outros produtos da indústria de transformação (3,8%) e produtos têxteis (3,6%). O número de horas pagas na indústria, por sua vez, avançou 0,3% entre setembro e outubro, enquanto a folha de pagamento real recuou 0,8%. Frente a outubro de 2012, houve queda de 2% e avanço de 1,2%, respectivamente. — (O avanço de 0,1%) é melhor do que uma nova queda, claro, mas o algo novo é apenas que parou de cair (o nível de emprego na indústria). É um resultado pontual. Ainda não dá para saber se há uma nova trajetória. O perfil dos recuos continua bem disseminado entre os setores — diz o gerente da coordenação de Indústria do IBGE, André Macedo, REAÇÃO A VISTA Estudo feito pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) aponta que, em dez dos 18 segmentos da indústria, o número de ocupados caiu em 2012 e esta queda se manteve nos dez primeiros meses de 2013. O setor têxtil registrou recuo de 5,9% do pessoal ocupado no ano passado e de 3,8% no período entre janeiro e outubro de 2013. No vestuário, essas quedas foram de 8,9% e 2,9%, respectivamente. As taxas foram negativas em 6,2% e 5,3% no setor de calçados e couros e em 8% e 5,2% no de madeira. — O emprego acabou não resistindo ao comportamento errático da produção industrial — aponta o economista chefe do Iedi, Rogério César de Souza. A expectativa dos especialistas é de alguma reação na geração de empregos da indústria, assim que a produção consolidar sua tendência de crescimento: —    Este 0,1% de alta em outubro já pode ser um indício de reação. A produção industrial está começando a retomar uma trajetória de recuperação e isso pode se refletir no emprego mais à frente — diz Andréia. Para Souza, do Iedi, o emprego deve começar a reagir se a produção industrial mantiver um crescimento consistente por três a cinco meses. A projeção do Iedi é de um crescimento em torno de 2% da produção industrial em 2013 e de até 2,5% em 2014. lá Fernanda Guardado, da Brasil Plural, não espera uma melhora no ano que vem. Ela acha que a recuperação da indústria ao longo de 2013 perde fôlego. (Colaborou Márcio Beck)

18312. Jornal do Commercio (RJ): Transporte grátis para pobres

Jornal do Commercio (RJ): Transporte grátis para pobres Por André Shalders O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também apresentou ontem uma proposta que integra diversos projetos sobre transporte público grátis que tramitam no Congresso Nacional. Batizado de Transporte Integrado Social (TIS), o projeto propõe a gratuidade para trabalhadores informais, desempregados e estudantes de baixa renda incluídos no Programa Bolsa Família. Segundo cálculos do Ipea, a gratuidade beneficiaria cerca de 7,5 milhões de pessoas nas 44 cidades analisadas – as 27 capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes que já têm informações detalhadas sobre as tarifas. A proposta do Ipea retoma diversas normas já previstas no projeto de lei da Câmara (PLC 310/2009) que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros, o Reitup. A redução de tarifas e a gratuidade seriam custeadas por isenções fiscais da União, dos governos estaduais e das prefeituras, por meio de um acordo voluntário, na forma de convênio. “O projeto estabelece condições para a adesão das cidades: a frota tem de estar toda licitada, é preciso que haja integração, bilhetagem eletrônica e divulgação das planilhas de custo das empresas na internet”, destaca o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo Ernesto Galindo. A maior parte dos custos seria bancada pela União: a análise feita no Senado estima que a isenção fiscal represente para os cofres da União impacto de R$ 4,2 bilhões, em 2014, e R$ 4,7 bilhões, 2015. MANIFESTAÇÕES O objetivo do Ipea é que a proposta sirva de subsídio para os debates em torno do tema, que ressurgiu com força nas manifestações de junho. Pouco depois dos protestos, a Câmara aprovou em primeiro turno uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o transporte como direito social – equivalente ao trabalho, à moradia ou à educação, por exemplo. “A gratuidade é um dos instrumentos que se pode utilizar para garantir esse direito, especialmente para as pessoas de renda mais baixa. Elas, muitas vezes, deixam de acessar serviços gratuitos, como saúde, educação e até lazer por não poder pagar o deslocamento”, pondera Galindo. Segundo o pesquisador, o Congresso analisa propostas que ampliam demais o direito à gratuidade, estendendo-a a certas categorias profissionais ou a todos os estudantes, por exemplo. “Pensando na viabilidade orçamentária, você precisa restringir esse direito a quem mais precisa”, conclui o especialista. Mesmo restrita a 7,5 milhões de pessoas, a gratuidade proposta pelo Ipea chegaria a custar cerca de R$ 8 bilhões por ano, segundo estimativa do estudo.

18313. Correio Braziliense (DF): Ipea: pobres e ricos têm opiniões diferentes em relação a investimentos

Correio Braziliense (DF): Ipea: pobres e ricos têm opiniões diferentes em relação a investimentos Por Daniela Garcia Enquanto os mais carentes sonham com emprego e segurança, os mais favorecidos querem ética na política Da varanda de seu barraco repleto de lama, na Estrutural, a catadora de material reciclável Ana Paula Barbosa dos Santos, 25, responde com desânimo à pergunta sobre o que poderia melhorar a vida dela. Mãe de três filhos e à espera do quarto, ela lida todos os dias com a falta de água limpa, o mau cheiro do aterro sanitário e as crianças fora da escola. Diante de "tantas faltas", ela diz que mais segurança contra a violência é uma das prioridades para o "mundo" dela ser melhor. Com quase a mesma idade de Ana Paula, a estudante da Universidade de Brasília (UnB) Daiana Nasário, 24 anos, tem outras prioridades. Cursando bacharelado em artes plásticas, a jovem acredita que os brasileiros precisam de políticos mais honestos e responsáveis. As diferenças de opinião entre as duas jovens brasilienses de classes econômicas distintas refletem alguns dos resultados do estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento revela que, entre os mais pobres, as pessoas acreditam que trabalho, assistência aos desempregados e proteção contra a violência são essenciais para um Brasil melhor. Já os mais ricos priorizam liberdades políticas, proteção do meio ambiente e governos mais honestos. Intitulado Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) - Nossos Brasis: prioridades da população, o estudo foi a campo em agosto de 2013 e ouviu 3.819 pessoas em mais de 200 cidades do país. Cada entrevistado listou seis prioridades para sua família dentre 16 opções apresentadas aleatoriamente. O levantamento faz parte da pesquisa Meu Mundo (My World), das Nações Unidas, que define as prioridades da população mundial até 2015.

18314. Jornal do Commercio (RJ): Desafio da mobilidade urbana

Jornal do Commercio (RJ): Desafio da mobilidade urbana Editorial O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira, admitindo não haver sinais de avanço no pacto da mobilidade urbana proposto pela administração federal, em resposta a manifestações populares que puseram em foco a questão dos transportes e suscitaram, a esse respeito, numerosas reivindicações, destaca também a necessidade de ações em prol da qualificação do sistema e consequente aumento de seus padrões de eficiência, em consonância com as demandas sociais existentes. Os autores do estudo e pesquisadores do órgão – Renato Balbim, Vicente Lima Neto, Ernesto Galindo e Cleandro Krause – nele assinalam que “o pacto proposto pelo governo federal revelou-se até o momento, quatro meses após seu anúncio, apenas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a mobilidade, mas acerca de uma pactuação com os diferentes setores, que busque transformação no cenário da mobilidade urbana, não há notícias de que se esteja avançando”. De acordo com as conclusões contidas no documento, o aumento do preço das tarifas e a baixa qualidade do transporte público se interligam também, em um contexto mais amplo ao próprio crescimento da frota automobilística, induzindo, por isso mesmo, ao convencimento de que a melhoria da mobilidade urbana deve basear-se na elevação da qualidade do transporte público, redução de tarifas e maior transparência e controle social do sistema: “Trata-se de um mecanismo de gestão e regulação federativa do transporte público urbano que institui gratuidades sociais e influi para o rebaixamento do valor das tarifas por meio, dentre outras medidas, da desoneração do setor”. Na linha do quadro apresentado e das recomendações que do mesmo emanam, o objetivo do modelo proposto, segundo os pesquisadores do Ipea, é aumentar o acesso ao transporte público, desonerar os mais pobres, que têm mais dificuldades financeiras para se deslocar, reduzir o valor global da tarifa, propiciar a criação de mecanismo seguro e permanente de investimento no setor e melhorar a qualidade e o padrão de mobilidade, com transparência e controle social. Por outro lado, o Ipea divulgou também na quinta-feira uma proposta que integra diversos projetos sobre transporte público grátis que tramitam no Congresso Nacional. Denominado Transporte Integrado Social (TIS), o projeto propõe a gratuidade para trabalhadores informais, desempregados e estudantes de baixa renda incluídos no programa Bolsa Família. Nesse sentido, aliás, a proposta retoma diversas normas já previstas no projeto de lei da Câmara (PLC 310/2009) que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros, o Reitrup, estabelecendo para isso que a redução de tarifas e a gratuidade seriam custeadas por isenções fiscais da União, dos governos estaduais e das prefeituras, por meio de um acordo voluntário, na forma de convênio. O intuito é que o projeto sirva de subsídio ao debate do tema, tendo mesmo a Câmara dos Deputados aprovado em primeiro turno, em junho, uma proposta de Emenda Constitucional que inclui o transporte como direito social – equivalente ao trabalho, à moradia ou à educação, por exemplo. De qualquer modo, a questão se coloca e assume atualidade pelo alcance social de que se reveste e na perspectiva do que a mobilidade urbana representa no conjunto de uma estratégia de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida da população.

18315. O Estado de S. Paulo (SP): Déficit Habitacional

O Estado de S. Paulo (SP): Déficit Habitacional Sempre identificada pelo governo como prioritária nas políticas para a área habitacional, a camada de renda mais baixa da população (renda familiar de até três salários mínimos) não conseguiu melhorar proporcionalmente suas condições de moradia nos últimos anos. O déficit habitacional no País caiu continuamente entre 2007 e 2012, mas aumentou a fatia do déficit correspondente às famílias com renda igual ou inferior a R$ 2.034 por mês. Há seis anos, famílias classificadas nessa faixa de renda respondiam por 70,7% do déficit habitacional; no ano passado, sua fatia aumentou para 73,6% do déficit total. O aumento de 3 pontos porcentuais da fatia do déficit correspondente a essa faixa de população e a consequente redução das fatias que correspondem a faixas mais altas de renda indicam que, embora oficialmente destinadas aos estratos sociais mais pobres, as políticas habitacionais, em todos os níveis do governo, não conseguiram atingir integralmente seus objetivos nesse período. É, porém, um período em que as condições de habitação da população melhoraram de acordo com três dos quatro critérios que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) usa em seus estudos técnicos para avaliar o déficit habitacional no País. Em números absolutos, o déficit habitacional diminuiu 6,3%, de 5,59 milhões de domicílios em 2007 para 5,24 milhões em 2012. Como houve aumento de 12,8% do número total de domicílios, o déficit proporcional teve queda mais forte, de 10% para 8,53%. O estudo do Ipea é baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, e adota uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro. Essa metodologia utiliza quatro critérios para determinar os casos de déficit habitacional: habitações precárias, que são domicílios rústicos, que não utilizam alvenaria ou madeira trabalhada, ou improvisados; coabitação, quando o domicílio abriga duas ou mais famílias que têm intenção declarada de se mudar; ônus excessivo de aluguel, quando o valor da prestação é igual ou superior a 30% da renda familiar; e adensamento excessivo, caracterizado pelo uso permanente de um dormitório por mais de três pessoas. O estudo constatou queda tanto em números absolutos como proporcionais de acordo com três critérios (precariedade, coabitação e adensamento). Em apenas um critério, a situação piorou. O número de domicílios nos quais foi identificado ônus excedente de aluguel passou de 1,75 milhão para 2,29 milhões, aumento de 30% em cinco anos. A explicação para esse crescimento está no comportamento do mercado imobiliário. O preço dos imóveis registrou grande alta nesse período e isso teve impacto sobre o preço do aluguel, que é proporcional ao valor de mercado do imóvel. Como era previsível, o estudo mostra que déficit habitacional é um fenômeno majoritariamente urbano. As cidades respondem por 85% do déficit total. Além de bem menor, o déficit habitacional do campo tem características muito diversas. Enquanto nas cidades a precariedade das moradias responde por 10% do déficit total, na zona rural as habitações em más condições são responsáveis por aproximadamente 70%. Do ponto de vista da distribuição geográfica, São Paulo tem o maior número de domicílios em situação inadequada: 1,11 milhão em 2012, um número praticamente igual ao registrado em 2007, de 1,10 milhão. O Estado que registrou o maior aumento absoluto e proporcional do déficit habitacional foi o Acre. O déficit passou de 19.468 unidades em 2007 (11,0% do total) para 28.188 unidades em 2012 (13,4%). Embora as regiões metropolitanas tendam a concentrar boa parte do déficit habitacional do País, também nelas a tendência geral tem sido de queda nos últimos anos. O que se pode concluir do estudo do Ipea é que, por causa da evolução do mercado imobiliário, se gasta mais com moradia, milhões de brasileiros ainda moram mal, mas, em média, estão melhorando as condições de habitação, até mesmo nas grandes aglomerações urbanas.

18316. UOL: ONU entrega prêmio ao Ipea por contribuição para pesquisa ‘Meu Mundo’

UOL: ONU entrega prêmio ao Ipea por contribuição para pesquisa ‘Meu Mundo’ No último dia 12 de dezembro, em Brasília, o coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, entregou o prêmio "Parceiro My World da América Latina e Caribe" para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Marcelo Neri. O Ipea foi reconhecido pela Campanha do Milênio, das Nações Unidas, por ter contribuído para o incremento da participação dos brasileiros na pesquisa Meu Mundo (My World). A pesquisa consiste em uma consulta a cidadãos do mundo inteiro sobre o que consideram como prioridades de desenvolvimento para depois de 2015, quando terminarão Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Ela é realizada por meio do website MyWorld2015.org (disponibilizado em vários idiomas) onde as pessoas podem eleger seis prioridades dentre 16 opções. Os resultados dessa pesquisa subsidiarão a construção da nova agenda global de desenvolvimento.

18317. O Estado de S. Paulo (SP): Após 10 anos, Estatuto do Idoso pouco avança

O Estado de S. Paulo (SP): Após 10 anos, Estatuto do Idoso pouco avança Por Fernanda Bassette e Victor Vieira O número de denúncias anônimas sobre violações dos direitos cresceu, mas total de registros formais, em delegacias, ainda é considerado pequeno Dez anos depois de o Estatuto do Idoso entrar em vigor, pouca coisa mudou quando se fala em proteção dos direitos das pessoas da terceira idade e em implementação de políticas públicas. Apesar de o número de denúncias anônimas sobre violações dos direitos crescer a cada ano, o total de delações formais, registradas em delegacias, e de inquéritos efetivamente instaurados ainda é pequeno. De janeiro de 2011 até junho de 2013, o Disque 100 - serviço gratuito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) que recebe denúncias de violações dos direitos humanos - já recebeu 54.317 ligações especificamente envolvendo pessoas idosas. O crescimento é evidente: em 2011, foram 8.220 ligações. Em 2012, foram 23.523 registros e, até junho de 2013, 22.754 denúncias - os dados do segundo semestre ainda não foram contabilizados. As principais denúncias são por negligência, abuso financeiro e violência física. Em contrapartida, o número de denúncias registradas formalmente na cidade de São Paulo não cresceu na mesma proporção. Em 2004 - primeiro ano de vigência do Estatuto, quando a capital tinha apenas uma delegacia especializada - foram registrados 642 boletins de ocorrência e abertos 137 inquéritos policiais, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Dez anos depois, com oito delegacias especializadas na capital, foram registrados apenas 1.831 boletins de ocorrência e abertos 886 inquéritos. Até novembro deste ano, segundo a SSP, as delegacias especializadas da capital não haviam realizado nenhuma prisão. O delegado José Eduardo Ferreira Ielo, titular da 2.ª Delegacia de Proteção ao Idoso, seccional Sul, diz que vários fatores ajudam a explicar os poucos registros formais: ou a denúncia não se sustenta, ou não há testemunhas, ou o idoso tem medo e vergonha. Segundo ele, a cada 20 queixas abertas na delegacia, cerca de quatro viram inquéritos. "Quando vamos apurar, muitas denúncias não refletem a existência de um delito real." Esclarecimentos. Ielo diz que a maior parte do atendimento nas delegacias especializadas é para tirar dúvidas. "Veio uma senhora registrar queixa porque a imobiliária tinha rompido o contrato de aluguel. Tivemos de explicar por mais de uma hora que não era um crime", conta. Secretário nacional de promoção e defesa dos direitos humanos e presidente do Conselho Nacional do Idoso (CNI), Biel Rocha diz que falta muito para que o Estatuto esteja realmente difundido. "Ele garante o direito ao envelhecimento digno, mas ainda não está presente no dia a dia das pessoas. É preciso mais investimentos." Denúncias. Rocha lembra que é mais cômodo fazer uma denúncia anônima e que, em geral, a testemunha não dá continuidade na queixa, pois não a formaliza. Em alguns casos, a ocorrência é registrada, mas não é levada adiante. Foi o caso do aposentado E.N., de 79 anos, que registrou um boletim de ocorrência por não conseguir sacar a aposentadoria, que ficava com a irmã. "Por causa de um problema de saúde, ela ficou responsável por meu pagamento, por procuração, mas não me dava nada e me deixava trancado", conta. Em maio, após um ano vivendo nessa situação, o idoso disse à irmã que precisava ir ao Poupatempo, no centro, e não retornou. "Fiquei morando na rua por três dias, até que uma assistente social me encaminhou para o centro de acolhida", diz. "Registrei o boletim, mas consegui voltar a receber só no mês passado. Aí achei melhor deixar a denúncia para lá, porque o problema já estava resolvido." / Colaborou Fabiana Cambricoli Para especialistas, faltam recursos e políticas públicas O Estatuto do Idoso ainda precisa de efeito prático, segundo especialistas. Entre as críticas, estão a falta de políticas públicas e a indefinição de fontes de financiamento para os benefícios. "Os parentes são cobrados pelo abandono do idoso, mas o Estado não é responsabilizado pela escassez de equipamentos públicos", avalia a demógrafa do Ipea Ana Amélia Camarano, que fez um estudo sobre os dez anos da lei. Para Glícia Thaís de Miranda, presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso da OAB, o Estatuto não foi efetivamente implementado nas esferas estaduais e municipais. "Os conselhos (municipais de idosos) são órgãos de filantropia, que ainda mantêm uma mentalidade de caridade", afirma. Ela cita alguns avanços conquistados, como o direito ao atendimento preferencial e à meia-entrada. Biel Rocha, secretário de promoção e defesa dos direitos humanos e presidente do Conselho Nacional do Idoso (CNI), admite o problema. O orçamento do CNI foi de R$ 4,4 milhões em 2013. "Há pouca sensibilização."

18318. Programa de TV - Panorama Ipea - O legado de Nelson Mandela

Programa recebeu Fernanda Lira, do Ipea, e Thomas Cooper Patriota, mestre em Política Africana pela Universidade Sorbonne

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18319. Lançamento: Brasil em Desenvolvimento

Edição de 2013, lançada no dia 17/12, traz 30 capítulos sobre o desenvolvimento do ponto de vista territorial

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18320. O Estado de S. Paulo (SP): São Paulo, Brasília e Rio respondem por 21% do PIB brasileiro

O Estado de S. Paulo (SP): São Paulo, Brasília e Rio respondem por 21% do PIB brasileiro Ha, porém, uma lenta tendência de redução da desigualdade, com as capitais perdendo participação no PIB Daniela Amorim / Rio Apenas três municípios foram responsáveis por um quinto do PIB brasileiro em 2011. São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília geraram o equivalente a 20,6% de toda a geração de renda no País, informou ontem o IBGE. Apesar disso, o Brasil manteve o lento movimento de desconcentração e redução da desigualdade. As capitais voltaram a perder peso no total do PIB nacional, enquanto o interior ganhou espaço, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2011. O aumento dos preços das commodities minerais e agrícolas no mercado externo em 2011 alavancou a contribuição de municípios do interior para a geração de renda. "Quando as cidades crescem demais, começa a não ser bom negócio produzir nelas. O s aluguéis ficam mais caros, há congestionamentos e começa um processo de descon-centração", disse Leonardo Monastério, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele disse que já aconteceu no País muita migração de empresas e serviços para municípios vizinhos, mas ainda dentro das regiões metropolitanas. Esse foi o caso de São Paulo, ainda responsável por 11,5% de toda a renda do Brasil, mas que perdeu 0,3 ponto porcentual de participação em relação a 2010. "Houve certa descentralização do comércio e de serviços em São Paulo. Há uma tendência de migração de algumas empresas da capital para os municípios que estão no entorno, principalmente por causa do Rodoanel", disse Vagner Bessa, gerente de Indicadores Econômicos da Fundação Seade. São Paulo. O Estado de São Paulo emplacou nove municípios na lista dos 25 maiores geradores de renda do País. Além da capital, figuraram Guarulhos, Campinas, Osasco, São Bernardo do Campo, Barueri, Santos, São José dos Campos e Jundiaí, responsáveis por 18,04% do PIB nacional. O resultado de 2011 teve ainda forte influência do boom das commodities. O Município de Parauapebas, no Pará, foi impulsionado pelo preço do minério de ferro. Mas foi a alta no preço do barril de petróleo que influenciou as principais mudanças no PIB daquele ano. Campos de Goytacazes (RJ) teve o maior ganho absoluto de participação. Rio das Ostras (RJ), Presidente Kennedy (ES), Cabo Frio (RJ), São João da Barra (RJ) e Itapemirim (ES) também foram beneficiados. Na direção oposta, Duque de Caxias (RJ) viu sua participação reduzida no período, porque o encarecimento do barril provocou impacto nos custos da atividade de refino na região. "Quando a distribuição dos royalties mudar, alguns municípios vão perder participação no PIB. Mas a mudança só vale para os recursos do pré-sal. Só vai acontecer quando a capacidade dos poços que ainda estão em produção cair", avaliou Fernando de Holanda, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getú-lio Vargas. No ranking nacional de municípios mais ricos, São Paulo foi seguido por Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus. "Somados os números desses seis municípios, temos um quarto da economia do País. Ou seja, com 0,1% dos municípios do País, eu tenho 25% do PIB brasileiro", notou Sheila Zani, gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE. O maior PIB per capita do País em 2011 foi registrado em Presidente Kennedy (ES): R$ 387.136,99 por habitante naquele ano; o menor, em Curralinho (PA), de R$ 2.462,15. No mesmo período, o PIB per capita brasileiro foi de R$ 21.535,65.