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G1 (RJ): Para 58,5%, comportamento feminino influencia estupros, diz pesquisa Ipea divulgou estudo 'Tolerância social à violência contra as mulheres'. Instituto ouviu 3.810 pessoas em 212 cidades entre maio e junho de 2013. Por Filipe Matoso
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo, mostra que 58,5% dos entrevistados concordam totalmente (35,3%) ou parcialmente (23,2%) com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Segundo o levantamento, 37,9% discordam totalmente (30,3%) ou parcialmente (7,6%) da afirmação - 3,6% se dizem neutros em relação à questão.
O estudo também demonstra que 65,1% concordam inteiramente (42,7%) ou parcialmente (22,4%) com a frase "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas", enquanto 24% discordam totalmente, 8,4% discordam parcialmente e 2,5% se dizem neutros.
A pesquisa ouviu 3.810 pessoas entre maio e junho do ano passado em 212 cidades. Do total de entrevistados, 66,5% são mulheres. A assessoria do Ipea não informou qual o percentual de homens e mulheres opinaram especificamente em relação à questão do comportamento feminino.
No documento sobre a pesquisa, intitulado "Tolerância social à violência contra as mulheres", que também avaliou opiniões sobre violência e homossexualismo, o órgão afirma que "por trás da afirmação [referente ao estupro], está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais". Na avaliação do instituto, a violência "parece surgir" a partir dessa ideia.
Os entrevistados foram questionados com base em afirmações pré-formuladas pelo instituto, com as quais diziam se concordavam totalmente ou parcialmente, se discordavam totalmente ou parcialmente ou se tinham uma posição de neutralidade em relação ao assunto.
De acordo o levantamento, que também questionou os entrevistados quanto à punição para agressores, 78,1% concordam totalmente que o homem que bate na esposa "tem que ir para a cadeia"; 13,3% concordam parcialmente; 5% discordam totalmente e 2% discordam parcialmente.
Segundo a pesquisa, 54,4% discordam totalmente da afirmação de que "dá para entender que um homem que cresceu em uma família violenta agrida sua mulher", enquanto 18,1% concordam totalmente.
Para 56,9% dos entrevistados, discordam totalmente da afirmação de que a questão da violência contra as mulheres recebe "mais importância do que merece" - 10,5% disseram concordar totalmente com a afirmação.
Violência O Ipea indagou os entrevistados sobre aspectos que envolvem a violência contra a mulher no país. Foram abordados temas como separação, filhos, xingamentos e onde os casos devem ser discutidos.
33,3% concordam totalmente com a afirmação de que casos de violência dentro de casa devem ser discutidos "somente" entre os membros da família; 25,2% discordam totalmente. Em outra questão, 61,7% disseram concordar totalmente que, quando há violência, o casal deve se separar.
De acordo com a pesquisa, 69,8% dos entrevistados discordam totalmente da ideia de que a mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos e 76,4% discordam totalmente da afirmação de que um homem pode "xingar e gritar com sua mulher".
"Constitui importante desafio reduzir os casos de violência contra as mulheres. (...) Uma das formas de se alcançar a diminuição deste fenômeno, além da garantia de punição para os agressores, é a educação. Transformar a cultura machista que permite que mulheres sejam mortas por romperem relacionamentos amorosos, ou que sejam espancadas por não satisfazerem seus maridos ou simplesmente por trabalharem fora de casa é o maior desafio atualmente", diz o Ipea.
Relação sexual A pesquisa questionou os entrevistados quanto às relações sexuais. Segundo o levantamento, 54% discordam totalmente da ideia de que "a mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade" enquanto 14% concordaram totalmente com a afirmação.
O Ipea também indagou os entrevistados sobre se é possível afirmar que "tem mulher que é para casar, tem que mulher que é para cama". No total, 34,6% disseram concordar totalmente com a afirmação; 26,4% disseram discordar totalmente.
Homossexualismo De acordo com o Ipea, 32,6% dos entrevistados discordam totalmente da noção de que casais com pessoas do mesmo sexo devem ter os mesmos direitos dos outros casais; 31,6% concordam totalmente e dizem que a ideia está correta.
O estudo mostra que 38,8% dos entrevistados concordam totalmente que casamentos homossexuais deveriam ser proibidos e 32,1% discordam totalmente - 44,9% disseram concordar totalmente com a afirmação de que incomoda ver dois homens ou duas mulheres se beijando na boca em público; 28,2% dizem discordar totalmente.
"Jovens (16 a 29 anos) apresentam tolerância maior à homossexualidade, e os idosos (60 anos ou mais) mostram-se mais intolerantes. (...) A religião também foi significativa em todos os modelos [de perguntas], no entanto, os católicos só se mostraram intolerantes além da média no que toda à ideia de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os evangélicos se sobressaem como grupo mais intolerante à homossexualidade", avalia o Ipea.
Radiografia dos estupros O Ipea divulgou também nesta quinta-feira (27) um levantamento com base em dados de 2011 do Ministério da Saúde sobre os casos de estupros no país.
Intitulado "Estupros no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde", o documento afirma que naquele ano 88,5% das vítimas eram do sexo feminino, mais da metade tinha menos de 13 anos, 46% não possuía ensino fundamental completo e em 70% dos casos as vítimas eram crianças e adolescentes.
A pesquisa aponta ainda que os principais responsáveis por estupros de crianças foram amigos ou conhecidos (32,2%) e pais ou padrastos (24,1%). De acordo com o levantamento, os adolescentes foram vítimas de estupro, principalmente, de desconhecidos (37,8%) e amigos ou conhecidos (28%). No caso de adultos que sofreram estupro em 2011, 60,5% foram vítimas de desconhecidos.
"Estimamos que, a cada ano, no mínimo 527 mil pessoas são estupradas no Brasil. Desses casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. (...) Obviamente, sabemos que tal análise é condicional ao fato da vítima de estupro ter procurado os estabelecimentos públicos de saúde", publicou o Ipea no estudo.
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Carta Capital (SP): Metade da população aceita direitos de gays, mas não fora do "armário" Segundo estudo, é notável o avanço da aceitação do princípio da igualdade, mas a intolerância aparece em relação a situações concretas, como manifestações de afeto Por Matheus Pichonelli
É o famoso "não tenho nada contra, mas não quero perto de mim". Na pesquisa sobre tolerância social à violência contra mulheres, realizada pelo Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), metade dos 3.810 entrevistados pelo instituto (50,1%) afirma que casais de pessoas do mesmo sexo devem ter os mesmos direitos de outros casais - contra 40% dos que veem a ampliação desses direitos como aceitáveis.
Quando a afirmação é mais incisiva, no entanto, a questão muda de figura. Para a maioria da população (52%), o casamento de homem com homem ou de mulher com mulher deve ser proibido no Brasil. Para 60%, incomoda ver dois homens, ou duas mulheres, se beijando na boca em público (44,9% dizem concordar "totalmente" com a afirmação).
"É notável o avanço da aceitação do princípio da igualdade de direitos de casais heterossexuais e homossexuais", aponta o estudo. No entanto, há uma tendência em se observar um nível mais alto de intolerância quando o teste recai sobre situações concretas, como a explicitação de uma relação entre gays em público.
Sobre esta questão, aponta a pesquisa, os jovens apresentam uma tolerância maior à homossexualidade. Os idosos mostram-se mais intolerantes. A intolerância também é maior entre religiosos. A maioria dos católicos, por exemplo, diz não aceitar a ideia de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já os evangélicos são mais intolerantes em relação à homossexualidade.
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Época (RJ): A culpa é delas. É o que pensam os brasileiros sobre a violência contra a mulher Uma pesquisa realizada pelo Ipea quis saber as opiniões do brasileiro quanto à violência contra a mulher. Os resultados preocupam: a maioria dos brasileiros acredita que o estupro é culpa da mulher, que mostra o corpo e não se comporta como deveria Por Rafael Ciscati
Para a maioria dos brasileiros, a mulher deve "dar-se ao respeito". Ela deve obediência ao marido e só se sente realizada ao ter filhos e constituir família. A maioria ainda acredita que, "se a mulher soubesse se comportar melhor, haveria menos estupros". Mais que isso: para a maioria dos brasileiros, "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser estupradas".
São essas as conclusões de um estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgado nesta quinta-feira (27). Anualmente, o Ipea organiza o Sistema de Indicadores de Percepção Social , uma pesquisa realizada em domicílios brasileiros que visa identificar a opinião da população acerca de políticas públicas implementadas pelo governo. Este ano, a pesquisa queria saber o que o brasileiro pensa sobre a questão da violência contra a mulher. Entre maio e junho de 2013, 3809 domicílios foram consultados, em 212 cidades espalhadas pelo Brasil. Homens e mulheres foram entrevistados. Elas, inclusive, foram maioria - correspondem a 66% da amostra. Dos dados, emerge um sociedade patriarcal, que busca controlar o corpo feminino e que culpa a mulher pelas agressões sofridas. Segundo o Ipea, existe no Brasil um "sistema social que subordina o feminino ao masculino" ,no qual " a violência parece exercer um papel fundamenta". Entre os entrevistados, 58,5% acham que, se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros. Essa percepção, além de depositar a culpa da agressão nos ombros das mulheres, carrega implícita a noção de que os homens não conseguem - e nem deveriam - controlar seus apetites sexuais.
O mais chocante - 65% dos brasileiros concordam com a ideia de que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. A afirmação, dizem os pesquisadores, mostra a existência de uma "cultura do estupro" no país. Não basta que o comportamento feminino seja alvo de restrições maiores que o masculino: é tolerável que os desvios de conduta sejam punidos, por meio de violência sexual.
A pesquisa do Ipea é apresentada em um momento em que o tema da violência contra a mulher ganha destaque na imprensa e na a agenda do governo. O Instituto aponta que, nessa área, avanços importantes foram conquistados, como a criação da Lei Marinha da Penha em 2006. Mesmo assim, ainda falta que a mentalidade do brasileiro evolua. Além das questões relacionadas à violência sexual, a pesquisa abordou questões relativas à violência doméstica e organização familiar.
Violência doméstica e sociedade patriarcal Nessa área, as opiniões dos brasileiros são um tanto contraditórias. A esmagadora maioria concorda que atos de violência contra a mulher, em casa, devam ser punidos: 91% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que "homem que bate na esposa deve ir para a cadeia". Mesmo assim, a maioria acredita que casos de conflitos entre pessoas casadas podem e devem ser resolvidos dentro de casa, sem intervenção das autoridades: 63% acham que casos de violência doméstica só devem ser discutidos entre membros da própria família. Para os pesquisadores do Ipea, a maior parte da sociedade brasileira preserva a imagem de uma família tradicional, organizada em torno da figura do homem. Nessa forma de organização familiar, o homem não tem poderes irrestritos sobre mulher e filhos - seus atos de violência, se extremos, devem ser punidos. Mesmo assim, o pai continua a ser uma figura cuja autoridade deve ser respeitada, ainda que isso acarrete prejuízos para a mulher. Nesse contexto, o recurso à violência, física ou subliminar é frequente e tolerado: 27% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a afirmação de que a mulher deve satisfazer os desejos sexuais do marido, ainda que não tenha vontade de fazê-lo. Sem deixar claro, a pergunta aborda a questão do estupro no âmbito do casamento, um tabu. Existe ainda a tendência de associar à imagem da mulher à imagem de mãe. 30% dos entrevistados acreditam que uma mulher só se sente realizada quando tem filhos.
Casamento entre pessoas do mesmo sexo A família que o brasileiro valoriza é aquela composta por pai, mãe e filhos. Liderada pelo marido: a maioria enxerga o homem como o cabeça da casa. Embora esse arranjo familiar venha perdendo espaço - o número de famílias chefiadas por mulheres, segundo o IBGE, cresceu de 28% para 38% em 2012 - é ele que ocupa o imaginário do brasileiro médio como o de família ideal. Segundo o IPEA, além de desvalorizar a importância da mulher no círculo familiar, esse imaginário cria espaço para opiniões de caráter homofóbico - o casamento de dois homens, por exemplo, é visto como uma situação em que um homem ocupa o lugar de submissão associado à mulher. Quando perguntados, 52% dos entrevistados afirmaram que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não deveria ser permito. Mesmo assim, em outra aparente contradição, 50% deles acreditam que pessoas do mesmo sexo devem ter acesso aos mesmos direitos que os demais casais.
De acordo com o Ipea, o perfil das respostas, nesse caso, variou conforme a faixa etária do entrevistado. Jovens, entre 16 e 29, têm uma imagem mais positiva da homossexualidade.
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18524. Revista Veja (SP): 65% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta tem culpa por ser atacada
Revista Veja (SP): 65% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta tem culpa por ser atacada Maioria concorda que homens que batem em mulheres devem ser presos, segundo pesquisa feita pelo Ipea
Os números da última pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgados nesta quinta-feira mostram que a sociedade brasileira ainda é tolerante com agressões e, em geral, culpa as vítimas pela violência sofrida. 65% dos entrevistados ouvidos pelo instituto afirmaram que concordam com a frase "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas". Segundo o balanço, um número significativo de entrevistados parece considerar a violência contra a mulher uma forma de correção. Para estes, a vítima deve ser responsabilizada pelo ataque, seja por usar roupas provocantes, seja por não se comportar "adequadamente".
A avaliação tem como ponto de partida o grande número de pessoas que diz concordar com a frase: se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros. O trabalho indica que 58,5% das pessoas concordam com esse pensamento. A resposta a essa pergunta apresenta variações significativas de acordo com algumas características. Nas regiões Sul e Sudeste, é menor a proporção de pessoas que culpam a mulher pela violência sexual.
Batizado de Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), o trabalho se baseou na entrevista de 3.810 habitantes de 212 municípios no período entre maio e junho do ano passado. A pesquisa mostra que 91% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a prisão dos maridos que batem em suas esposas, mas 63% disseram concordar com a ideia de que "casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre membros da família".
Gays - A pesquisa também revela que a maior parte dos brasileiros se incomoda em ver dois homens ou duas mulheres se beijando. Dos entrevistados, 59% relataram desconforto diante da cena, e 52% concordam com a proibição de casamento gay. Para 41% dos entrevistados, "um casal de dois homens vive um amor tão bonito quanto um homem e uma mulher". Metade dos entrevistados concorda com a afirmação de que casais de pessoa do mesmo sexo devem ter os mesmos direitos de outros casais.
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O Globo (RJ): Ipea: 50,7% das vítimas de estupro no Brasil tem até 13 anos Segundo pesquisa, estima-se que 0,26% da população sofra violência sexual a cada ano Por Carolina Benevides
No Brasil, a cada ano, estima-se que 0,26% da população sofra violência sexual, o que significa que existem 527 mil tentativas ou casos de estupro no país. Desses, 10% são reportados para a polícia. Os números fazem parte do estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nos Estados Unidos, 0,2% dos indivíduos sofrem estupro a cada ano. Por lá, 19,1% dos casos são notificados à polícia.
A análise do Ipea é baseada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), e apresenta os dados de 2011. Nesse ano, foram notificados no Sinan 12.087 casos de estupro no Brasil. No entanto, o estudo faz a ressalva que só são computados os casos em que as vítimas procuram o serviço público de saúde.
Em 2011, 89% das vítimas foram do sexo feminino, e crianças e adolescentes representam mais de 70%. Na metade dos incidentes totais envolvendo menores, há histórico de estupros anteriores. O Ipea viu ainda que o padrão é o seguinte: coação por ameaça, força física e espancamento. No entanto, quando a vítima é adulta e o agressor é desconhecido, arma de fogo está presente em 23,3% dos crimes.
O perfil das vítimas, segundo o Ipea, é o seguinte: ao todo, 50,7% eram crianças de até 13 anos. Ao analisar o grau de parentesco no grupo de crianças estupradas, foi visto que o pai foi o responsável por 11,8% dos casos. Padrastos foram os agressores em 12,3% dos estupros. Em relação aos adolescentes - de 14 a 17 anos -, o pai foi o responsável por 5,3% dos casos. No grupo de adultos, o agressor era desconhecido em 60,5% dos casos. Além disso, residir fora da área urbana faz com que a probabilidade de estupros recorrentes aumente 20%.
A pesquisa, além de traçar o perfil das vítimas, mostra que a frequência maior dos estupros se dá nos meses de inverno e às segundas-feiras. E vai além: aponta que nos crimes em que há penetração vaginal, em adolescentes entre 14 e 17 anos, acarreta uma grande taxa de gravidez. Segundo o estudo, por conta dos "eventos repetidos, tendo em vista o histórico de violência sexual intrafamiliar".
Em relação às mulheres adultas que engravidaram após um estupro, 19,3% fizeram aborto legal. O indicador caiu para 5% quando a vítima tinha entre 14 e 17 anos. O estudo lembra que "a prática de aborto legal só é possível em menores quando tanto a vítima como o responsável legal estão de acordo com o procedimento".
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Estado de São Paulo (SP): 54,9% acreditam que existe "mulher para casar", diz pesquisa Segundo autores do estudo, respostas mostram noção estereotipada Por Lígia Formenti
Resultados do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), divulgado nesta quinta-feira, 27, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que o sexismo ainda está presente na sociedade brasileira. 54,9% dos entrevistados concordaram total ou parcialmente com a afirmação : "tem mulher que é pra r, tem mulher que é pra cama."
Além disso, quase 64% dos entrevistados concordaram total ou parcialmente com a ideia de que "homens devem ser a cabeça do lar". Também a grande maioria (79%) da população concordou total ou parcialmente com a ideia de que "toda mulher sonha em se r". Algo que, para os autores, estampa a noção estereotipada sobre desejos e ideais de vida das mulheres.
O Ipea também perguntou às pessoas se a mulher da deve satisfazer o marido na cama, mesmo sem vontade. Entre os entrevistados, 54% discordam totalmente da informação e 11,3%, parcialmente. Apenas 14% acreditam que a mulher deve se submeter totalmente aos desejos sexuais do marido.
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18527. Estado de São Paulo (SP): 65% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta merece ser atacada
Estado de São Paulo (SP): 65% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta merece ser atacada Resultados assustaram até autores do estudo do Ipea; retrato da vítima de violência sexual indica ainda que mais da metade das vítimas tinha menos de 13 anos e há casos de estupro coletivo Por Lígia Formenti
A maioria dos brasileiros concorda com a ideia de que marido que bate na esposa deve ir para a cadeia, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 27, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Batizado de Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), o trabalho se baseou na entrevista de 3.810 pessoas, residentes em 212 municípios no período entre maio e junho do ano passado.
A pesquisa mostra que 91% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a prisão dos maridos que batem em suas esposas. O estudo alerta, no entanto, que é prematuro concluir, com bases nesses dados, que a sociedade brasileira tem pouca tolerância à violência contra a mulher. "Há uma ambiguidade do discurso", afirmam os autores.
Dos entrevistados, 63% disseram concordar com a ideia de que "casos de violência dentro de devem ser discutidos somente entre membros da família".
Causou espanto entre os próprios pesquisadores o fato de que 65% disseram concordar com a frase "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas", algo que deixa claro para autores do trabalho a forte tendência de culpar a mulher nos casos de violência sexual.
Para autores, um número significativo de entrevistados parece considerar a violência contra a mulher como uma forma de correção. A vítima teria responsabilidade, seja por usar roupas provocantes, seja por não se comportarem "adequadamente."
A avaliação tem como ponto de partida o grande número de pessoas que diz concordar com a frase: se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros. O trabalho indica que 58,5% concorda com esse pensamento. A resposta a essa pergunta apresenta variações significativas de acordo com algumas características. Residentes das regiões Sul e Sudeste e os jovens têm menores chances de concordar com a culpabilização do comportamento feminino pela violência sexual.
A pesquisa não identifica características populacionais que determinem uma postura mais tolerante à violência, de forma geral. Os primeiros resultados, no entanto, indicam que morar em metrópoles, nas regiões mais ricas do país, ter escolaridade mais alta e ser mais jovem aumentam a probabilidade de valores mais igualitários e de intolerância à violência contra mulheres. Autores avaliam, porém, que tais características têm peso menos importante do que a adesão a certos valores como acreditar que o homem deve ser cabeça do lar, por exemplo.
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Agência Xinhua (China): El 58,5% de los brasileños cree que mujeres provocan las violaciones por su forma de vestir
El 58,5 por ciento de la población brasileña considera que las violaciones a mujeres las provocan las propias mujeres debido a su forma de vestir, y el 65,1 por ciento cree que las mujeres que usan ropas que muestran el cuerpo merecen ser atacadas, según un estudio divulgado este jueves. Los datos, revelados por el Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea), un órgano del Gobierno, coinciden con un aumento de las denuncias por abusos y asedios sexuales a las mujeres e Brasil, principalmente en los transportes públicos, con tocamientos y roces que son filmados por los autores y luego divulgados en vídeos por internet. Según el informe, el 58,5 por ciento de los entrevistados respondieron afirmativamente a la pregunta "¿si las mujeres subiesen como comportarse, habría menos violaciones?", mientras que el 37,9 por ciento no se mostró de acuerdo y un 3,6 por ciento se mostró neutro. Ya el 65,1 por ciento se mostró de acuerdo o parcialmente de acuerdo con la frase "mujeres que usan ropas que muestran el cuerpo, merecen ser atacadas", mientras que otro 24 por ciento se mostró totalmente en desacuerdo, un 8,4 por ciento parcialmente en desacuerdo y un 2,5 por ciento neutros. La encuesta forma parte del estudio "Tolerancia social a la violencia contra las mujeres" y el documento apunta que "después de la afirmación (de violación) está la noción de que los hombres no consiguen controlar sus apetitos sexuales", y que la violencia "parece nacer" a partir de esta idea. Según los entrevistados (hombres y mujeres, aunque el Ipea no quiso dar las cifras por separado), el 78,1 por ciento de los entrevistados se mostraron favorables a que el hombre que pegue a su mujer "tiene que ir a prisión", el 13,3 por ciento lo aceptaron parcialmente, el 5 por ciento estuvieron en desacuerdo y el 2 por ciento discrepó parcialmente. Otro 54,4 por ciento discrepa totalmente de la afirmación de que "se entiende que un hombre que creció en una familia violenta agreda a su mujer", mientras que el 18,1 por ciento se mostró totalmente de acuerdo. El 10,5 por ciento dijo estar de acuerdo con que la violencia contra las mujeres "recibe más importancia de la que merece", y otro 56,9 por ciento no, mientras que el 33 por ciento se dijo totalmente de acuerdo en que los casos de violencia doméstica se resuelvan dentro de casa "solamente" entre miembros de la familia, ante un 25,2 por ciento contrario. Otro 61,7 por ciento dijo que cuando hay violencia, la pareja debe separarse. La encuesta se hizo entre mayo y junio de 2013 a 3.810 personas de 212 ciudades brasileñas, siendo el 66,5 por ciento mujeres.
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Gazeta Online (ES): Estado triplica gasto com advogado
Sem defensor público o suficiente para atender à população de baixa renda, o Estado tem gastado quantias milionárias na nomeação de advogados particulares. A despesa com essa assistência jurídica triplicou em três anos. Só em 2013, o governo pagou a esses profissionais quase R$ 3 milhões, quantia o suficiente para reforçar a Defensoria com mais 15 servidores.
Os dados foram retirados do site da Transparência e mostram apenas os pagamentos de baixo valor, já que as nomeações de alto custo são quitadas por meio de precatórios. Na Justiça, há casos de advogados particulares que brigam para receber do Estado R$ 700 mil por atuar em pequenos atos, nomeados, na maioria das vezes, minutos antes das audiências, sem acompanhar e conhecer efetivamente os processos.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), responsável pelos pagamentos, foi procurada, mas não respondeu à reportagem de A GAZETA os reais impactos da nomeação de advogados ao cofre público.
Juízes e defensores criticam a facilidade para a nomeação de advogados e questionam também o desaparelhamento da Defensoria. No Estado, apenas 25 cidades contam com equipes fixas de defensores. Outras 32 recebem assistência jurídica pública de modo itinerante. O restante da população, segundo estudo do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), está à margem dos direitos.
As Varas que têm menos defensores públicos são as de Família, da Infância e Criminal. Das pessoas atendidas nesses locais, mais de 80% pertencem a famílias que vivem com uma renda menor que três salários mínimos.
Renda alta Devido à falta de servidores, magistrados são obrigados a nomear advogados, criando uma verdadeira indústria de contratação sem controle do Estado. Em alguns fóruns sem defensores, existem advogados que ficam à espera das nomeações. Outros chegam a entregar currículos, aguardando serem chamado para os trabalhados.
Em 2011, um decreto-lei do governo fixou o preço máximo por ato que pode ser pago aos advogados particulares. Porém, defensores e juízes afirmam que a medida tem contribuído para a elevação dos gatos.
Se fizer uma audiência criminal por dia, por exemplo, o advogado pode ganhar R$ 800, totalizando R$ 20 mil em um mês, renda duas vezes maior do que de um defensor. Se fizer dois atos, em 16 dias, essa pessoa consegue alcançar um salário maior do que de um juiz ou de um promotor, ou seja acima de R$ 24 mil.
Pagamentos Para receber os honorários de baixo valor, os advogados precisam apenas comparecer a uma agência do Banestes, apresentando documento emitido pelo juiz que autoriza o pagamento.
"O governo alega não ter dinheiro para fazer contratações. Se não tem defensor público, o Estado precisa contratar um advogado particular cum o custo maior e sem comprometimento algum. E quem perde com isso é a população de baixa renda", diz o ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes), Leonardo Oggioni.
Hoje, a Defensoria conta com 204 profissionais, metade do número de servidores necessários para atuar no mesmo ritmo que a Justiça e o Ministério Público.
De acordo com o estudo do Ipea, cada defensor público deveria atender no máximo 10 mil pessoas. Há municípios em que há um servidor para cada 30 mil habitantes. Só em Vitória, por exemplo, seria preciso ter mais 22 defensores. Em Cachoeiro mais 10. Em Linhares, uma das cidades que mais nomeia advogados particulares, há déficit de 9 assistentes jurídicos.
"A Defensoria Pública tem um papel social de levar cidadania e de dar toda assistência a pessoa de baixa renda. O pagamento do advogado particular supre a necessidade da audiência, mas esse profissional não acompanhas as famílias", explica o presidente da Adepes, Fábio Ribeiro Bittencourt.
Salário 60% inferior ao de juiz Com salário menor que de juízes e de promotores, defensores públicos do Estado têm trocado a carreira para assumir funções em outros órgãos do país.
O salário bruto médio de um defensor no Estado é de R$ 10 mil, 60% a menos que dos magistrados, por exemplo. E ao contrário dos procuradores do Estado, que ganham em média R$ 18 mil, além dos honorários, os defensores não recebem quantias extras para atuação nos processos. Os honorários das ações acompanhadas pela categoria são depositados num fundo para aparelhamento da Defensoria.
Além das diferenças salariais, os defensores também devem se dedicar exclusivamente à atividade, sendo proibidos de trabalhar em escritórios de advocacia.
No Espírito Santo, há profissionais que devem sair em breve para atuar em Defensorias de Estados que já concedem à categoria os mesmos direitos de juízes e promotores.
A Secretaria de Recursos Humanos do Estado (Seger) admite a necessidade de ampliar a Defensoria. No entanto, explica que para realizar novos concursos públicos é necessário nomear todas as pessoas aprovadas no último certame.
Segundo o subsecretário de Inovação na Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Charles Dias de Almeida, os defensores foram os únicos a ter alta remuneratória de 27% há três anos. O aumento ainda é considerado baixo, já que eles ganhavam entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, na época do reajuste.
Almeida explica que, para recompor o quadro de defensores o Estado, nomeou mais de 50 pessoas no último ano. "Sabemos da necessidade de contratar, mas precisamos terminar de convocar os candidatos que passaram para as vagas do último concurso. Provavelmente, em breve faremos uma nova seleção. No curto prazo, vamos valorizar mais o defensor, que é uma carreira muito importante para a sociedade", acrescenta.
Para evitar que mais defensores desistam da função, o Estado paga gratificações de até 20% do salário àqueles que assumem mais de uma Vara. "É necessário repensar a estrutura remuneratória, mas outros servidores não tiveram reajuste e são prioridade agora".
Quanto à nomeação de advogados particulares, a OAB-ES foi procurada, mas o representante do órgão estava em viagem
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18530. Agência Brasil (DF): Garantir respeito aos direitos humanos na internet será desafio, diz Ideli
Agência Brasil (DF): Garantir respeito aos direitos humanos na internet será desafio, diz Ideli Por Helena Martins
A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti (esquerda), e a ex-ministra Maria do Rosário durante transmissão de cargo Fabio Rodrigues Com as discussões em torno do Marco Civil da Internet, aprovado no último dia 25, na Câmara dos Deputados, a nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse hoje (1°) que tem "convicção de que devemos avançar nessa relação entre direitos humanos e internet". A ministra avalia que a internet é um espaço com potencial para garantia de liberdades, mas tem sido meio para propagação de preconceitos e de ameaças que se transformam em violências físicas, no mundo real.
Na cerimônia de transmissão do cargo, Salvatti, que desde 2011 esteve à frente da Secretaria de Relações Institucionais, citou como exemplo as ameaças sofridas pela criadora da campanha "Não mereço ser estuprada", a jornalista Nana Queiroz, que estimulou um protesto virtual ao postar uma foto em que aparece, em frente ao Congresso Nacional, com a frase escrita no próprio corpo. O ato foi de repúdio à responsalização da mulher por casos de estupros, apontada em pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Aproximando-se dos temas com os quais passará a lidar na secretaria, Ideli lembrou que, há 35 anos, participou da fundação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Joinville (SC). Ela também fez referência ao discurso da presidenta Dilma Rousseff, que ressaltou o trabalho da Secretaria de Relações Institucionais na aprovação da Lei de Acesso à Informação e na criação da Comissão Nacional da Verdade, pelo Congresso Nacional.
A Comissão Nacional da Verdade também foi citada pela ex-ministra Maria do Rosário, lembrando que a criação da comissão foi prioridade da secretaria, há pouco mais de três anos e três meses, quando assumiu a pasta. Maria do Rosário fez um balanço das ações desenvolvidas no período, dentre as quais a ampliação do Disque 100, que recebe e encaminha denúncias de violência, sobretudo exploração sexual de crianças e adolescentes; e a parceria com a sociedade civil, por meio da ativação de conselhos.
Com a reforma ministerial, Maria do Rosário volta para a Câmara dos Deputados, onde pretende atuar no enfrentamento às propostas de redução da maioridade penal e também por mudanças na Lei da Anistia. "Os crimes cometidos durante a ditadura devem ser punidos, porque a tortura é um crime contra a humanidade", disse. Questionada sobre a possibilidade de a lei ser revista, Ideli Salvatti disse que a responsabilidade de fazer esse debate "e alterar, se for o caso, aquilo que foi produzido" é uma responsabilidade do Congresso Nacional, "porque ele representa os partidos, as posições políticas e ideológicas da sociedade brasileira.
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Financial Times (Inglaterra): Big projects fuel region’s push to keep momentum
The once neglected northeast has been outgrowing the rest of the country but faces a huge task to stay on track,writes Joe Leahy
As the bus enters the site of the future industrial zone, an expanse of civil construction works stretches as far as the eye can see. The vastness of the scene and the strong winds whipping up dust from the extensive earthworks recall the grand projects of China, a country normally associated with ambitious infrastructure schemes.
This is a long way from Asia, however. The 140 sq km port industrial complex of Suape in Brazil’s northeastern state of Pernambuco will house a huge refinery and petrochemical project, the southern hemisphere’s largest shipbuilding facility, a port and numerous other activities.
It is not only Suape but the entire northeast region of Brazil that often invites superlative comparisons with China. Once known only as the country’s poorest region, an exporter of destitute farmers and manual labourers to the industrialised south in a movement immortalised in masterpieces such as “Os Retirantes” by painter Candido Portinari, today the northeast is recognised for its high growth, with some states expanding as fast as China itself during the boom year of 2010. The question for the region and its politicians is how to sustain these high levels of growth at a time when Brazil’s economy as a whole is slowing down. “We see emerging regional players,” says Hector Gomez Ang, country manager in Brazil at the International Finance Corporation, the private sector investment arm of the World Bank. “You really see companies from the region or that were born in the northeast that are becoming global or national players.”
Comprising nine states clustered tightly together, curling along the Brazilian seafront as it juts out into the Atlantic, the northeast is one of the country’s oldest centres of European civilisation. It is also a centre of Brazilian culture thanks in part to its strong roots in the country’s African heritage. Northeastern musicians include bossa nova singer João Gilberto and his daughter, the contemporary Brazilian singer Bebel Gilberto; and Caetano Veloso and Gilberto Gil, known for the Tropicália cultural movement. Other famous sons of the region include former president Luiz Inácio Lula da Silva, whose family moved from Pernambuco to São Paulo when he was a boy.
The nine states – Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe and Bahia – together represented 28 per cent of Brazil’s population of 191m people as of 2010, but they contributed only 13.4 per cent of national gross domestic product in 2011, according to the latest figures available from the national statistics agency. In the 10 years between 2002 and 2012, poverty declined more rapidly in Brazil. The region’s middle class grew from 22 per cent of the population to 42 per cent, compared with growth in the national average from 30 to 52 per cent during the period, according to government data. This was thanks partly to a steady increase in household income per head of 3.9 per cent a year in the two decades to 2012, according to government research institute Ipea.
Even as Brazil’s economy has slowed down, parts of the northeast have continued to outperform. Pernambuco, for example, grew 2.3 per cent in 2012 – more than twice the national rate of 0.9 per cent.
But the region still suffers from the country’s worst illiteracy rates, at more than 15 per cent of those aged 15 and over – although this is improving – and has most of the nation’s extremely poor people (classified as those living on up to R$70 ($30) a month). As of 2010, 9.6m of a total of 16.3m extremely poor Brazilians lived in the northeast.
“In general, we see that the northeast is [still] poorer. Its [social] indicators are worse, but they have improved much more,” said Marcelo Neri, minister and head of Ipea – and known as Brazil’s foremost specialist on the middle class – during a press trip to the region last year.
The northeast’s three engines of growth are Bahia state and its capital Salvador, Pernambuco and its capital Recife, and Ceará and its biggest city Fortaleza. Part of their success has been based on the Chinese-style model of setting up industrial zones to attract clusters of companies.
In Suape, for instance, Petrobras, Brazil’s statecontrolled oil company, is investing about $17bn in its 230,000 barrel per day Abreu e Lima refinery. There will also be a petrochemical complex to produce petroleum derivatives.
Nearby is the Estaleiro Atlântico Sul, a shipbuilder controlled by Brazilian construction groups Camargo Corrêa and Queiroz Galvão, that is producing a fleet of vessels for Petrobras. The complex is also home to numerous other companies specialising in logistics and ports.
Other so-called pólos or clusters include steel and pharma-chemical industrial zones in Pernambuco, and another petrochemical cluster in Bahia. The region has also succeeded in diversifying from old heavy industry into new technology sectors. Recife has the Porto Digital, a district of high-technology companies located in the city’s old port area, while the region’s high winds and intense sunshine are stimulating growth in renewable energy businesses.
Some of Brazil’s most prominent companies have their roots in northeastern business families, including Odebrecht and Queiroz Galvão, the construction companies. But new ones are emerging too, including Coca-Cola’s bottlers in the region, Guararapes, Norsa and Renosa, which following a merger will become the second-largest producer for the beverage maker in Brazil, with a reported R$6bn in revenues.
Stacked against these opportunities is what the future will hold for the northeast once the construction boom associated with its megaprojects ends. The region lacks semiskilled, skilled and highly qualified labour, even though it is attracting technology- intensive industries that traditionally were the province of the richer south, such as automotives and chemicals.
“One of the key challenges . . . is what is going to happen after those construction jobs are gone,” says Mr Gomez Ang of the IFC. “What are people going to be doing and where is the job generation going to come from?”
The lack of large private sector lenders to help spur growth provides another challenge, he adds. The business culture can be quite insular for a region that needs to attract outside capital to grow, although that is changing as a new generation of business leaders emerges.
Against its drawbacks, new infrastructure, such as planned railway links with the interior of Brazil that will provide an alternative to southern ports for soy farmers looking to export their produce, will help prompt growth.
The IFC has already invested about $1bn in 10 projects, including helping to advise alongside the Brazilian Development Bank (BNDES) and the Inter- American Development Bank on Hospital do Subúrbio, a medical facility in an underserved part of Salvador that was Brazil’s first public-private partnership in health.
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Última sessão de encontro dos BRICS no Palácio da Cidade, no Rio, enfatiza a importância de encontrar estratégias comuns em países desiguais
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18533. Carta de conjuntura
Carta de conjuntura Palestrante: Fernando José da Silva Paiva Ribeiro - Coordenador GAP - Técnico Planejamento e Pesquisa do IPEA Horário: das 14:30h às 18h Local: Auditório do 10º andar – Av. Presidente Antônio Carlos, 51, Rio de Janeiro (RJ) Informações: Marcelo Guimarães (marcelo.guimaraes@ipea.gov.br) Telefone: (21) 3315- 8589 Realização: Dimac (Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas). Obs1: O evento não é aberto ao público externo Obs2: Videoconferência para 10º andar do IPEA (sede em Brasília)
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O Globo (RJ): Pacote de Dilma custará R$ 9 bilhões e dificulta cumprimento da meta fiscal
Por Martha Beck, Geralda Doca, Clarice Spitz e Cássia Almeida
O pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff na véspera do Dia do Trabalho pesará sobre as contas públicas. Somente a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física em 2015 e o reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa Família a partir de junho deste ano terão impacto de quase R$ 9 bilhões no Orçamento federal até o fim do ano que vem.
Segundo cálculos do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, para o GLOBO, em 2014, o reajuste do Bolsa Família aumentará as despesas públicas em R$ 1,3 bilhão. Já em 2015, o impacto chega a R$ 2,3 bilhões e será combinado com renúncia fiscal de R$ 5,3 bilhões, decorrente da correção da tabela do IR de pessoas físicas.
Especialistas consideram que as medidas dificultam a tarefa da equipe econômica de realizar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) tanto em 2014 quanto em 2015. Com receitas prejudicadas pelo fraco desempenho da economia e por desonerações tributárias e despesas elevadas, o governo foi obrigado a reduzir a meta fiscal deste ano, que está em R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB. Para 2015, o compromisso, fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso, é de R$ 143,3 bilhões, ou 2,5% do PIB, podendo, no entanto, ficar em R$ 114,7 bilhões, ou 2% do PIB.
- São medidas importantes, pois a tabela do IR estava defasada e o Bolsa Família é um instrumento importante de redução de pobreza, mas a presidente está contratando uma despesa adicional perigosa - afirmou Salto.
Com a credibilidade da política fiscal abalada por manobras do passado, como o saque de recursos do Fundo Soberano e a antecipação de dividendos de estatais, técnicos do governo não querem correr risco de não cumprir a meta de 2014. No entanto, afirmam que "o cobertor é curto", especialmente no momento em que o setor elétrico passa por problemas que obrigaram o Tesouro Nacional a se comprometer com um aporte de R$ 13 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) este ano.
Por isso, o Ministério da Fazenda está passando um pente fino na área tributária para saber se algum setor pode ter alíquotas ajustadas para reforçar a arrecadação. A primeira vítima foi o segmento de bebidas frias, cuja carga de impostos foi elevada duas vezes em menos de um mês, resultando num aumento de receita de R$ 1,7 bilhão.
A presidente decidiu beneficiar as 9 milhões de famílias que fazem parte do programa Brasil Sem Miséria com um reajuste de 10%. Essas pessoas estão na faixa de renda mais baixa do Bolsa Família. Segundo Salto, o benefício médio do grupo subirá de R$ 213 para R$ 234,30.
Para Sergio Vale, da MB Associados, destaca o caráter político das medidas:
- O jeito mais fácil de ganhar votos é dar mais benesses para a população. E o superávit primário vai derretendo.
O professor do Instituto de Economia da UFRJ João Saboia considerou as medidas positivas, principalmente o reajuste de 10% do Bolsa Família. Para ele, é necessário institucionalizar os reajustes, como foi feito com o salário mínimo:
- Não tem regra clara, fica dependente do jogo político. Sou a favor de dar dinheiro para os muito pobres. A presidente está sob pressão, e são medidas de cunho popular.
Efeito de R$ 50 bi na Previdência
Em clima de campanha eleitoral, a presidente se comprometeu a manter a política de valorização do salário mínimo. A regra de reajuste termina no fim de 2015 e determina que o salário seja corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e pelo Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) de dois anos antes. Dilma não deu detalhes, mas segundo cálculos do economista do Ipea, Marcelo Caetano, o impacto sobre a Previdência Social seria de R$ 50 bilhões em 4 anos.
A conta considera apenas o ganho real (acima da inflação), acumulado no período. De acordo com a estimativa, o salário mínimo sobe dos atuais R$ 724 para R$ 805 em 2018. Quase 70% dos beneficiários da Previdência ganham o equivalente a um salário mínimo.
- Em algum momento, essa política terá que ser repensada diante da pressão de gastos sobre os benefícios previdenciários e assistenciais - disse.
Caetano destacou que se o governo quiser manter a fórmula atual terá que aumentar impostos ou aplicar menos em áreas como educação e saúde, além de sacrificar investimentos, para cobrir o déficit da Previdência, o que já vem ocorrendo. No ano passado, o regime de aposentadoria registrou resultado negativo de R$ 51,2 bilhões, já descontada a inflação - o equivalente a 1% do PIB.
Reajuste do mínimo deveria ser pela inflação, diz especialista
A política atual do aumento do mínimo também pesa nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que está deficitário e necessita de aportes do Tesouro para pagar o seguro-desemprego e abono salarial (PIS). No ano passado, o gasto com esses benefícios atingiu R$ 46,5 bilhões.
Para Margarida Gutierrez, professora da Coppead/UFRJ e especialista em contas públicas, o mínimo deveria ser reajustado apenas pela inflação.
- Isso cria uma bomba relógio nas contas públicas, e está na hora de trazer a inflação para baixo.
Saboia, no entanto, avalia que a continuidade da política é inevitável:
- O desgaste político de mudar essa fórmula seria muito grande.
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Seminário Dimac - Dívida estadual Palestrante: Mônica Mora - Técnico Planejamento e Pesquisa do IPEA Mediador: Bernardo P. Schettini - Técnico de Planejamento e Pesquisa Horário: das 14:30h às 18h Local: Auditório do 10º andar – Av. Presidente Antônio Carlos, 51, Rio de Janeiro (RJ) Informações: Marcelo Guimarães (marcelo.guimaraes@ipea.gov.br) Telefone: (21) 3315- 8589 Realização: Dimac (Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas). Obs1: O evento não é aberto ao público externo Obs2: Videoconferência para 10º andar do IPEA (sede em Brasília)
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O Globo (RJ): Habitação na agenda
Um par de projetos habitacionais em Minas Gerais vai inaugurar, ainda este ano, o modelo misto de convivência de famílias no Minha Casa Minha Vida. Empreendimentos com mais de 1.500 unidades terão de abrigar, na proporção de cinco para um, imóveis para famílias pobres e população com renda de R$ 1.600 a R$ 3.275, a chamada faixa 2 do programa federal. É antídoto à homogeneização dos grandes espaços, sinônimo pomposo para um efeito colateral da velha política de moradia, a formação de guetos. Nos anos 1960 e 1970, o Brasil - e o Rio, em particular - aderiu aos megaconjuntos em áreas pouco (ou nada) urbanizadas, que recebiam famílias de baixa renda ou removidas de favelas. O sistema reforçou estigmas e afastou moradores da periferia de oportunidades de mobilidade social, pela combinação de distância dos locais de trabalho e debilidade do transporte público.
A história está bem contada em "Remoção", documentário de Luiz Antonio Pilar e Anderson Quack, que apresenta com indignação, melancolia e doses de humor histórias da migração forçada de moradores de favelas da Zona Sul para conjuntos na Zona Oeste do Rio, como Cidade de Deus e Vila Kennedy. "Não levaram em conta laços familiares, oferta de trabalho, falta de renda. As pessoas foram removidas aleatoriamente. Foi tudo errado", diz Pilar.
Os problemas atravessaram as décadas seguintes e, agora, preocupam autoridades, academia e agentes econômicos. A onda de ocupações de sem-teto é sinal de que moradia digna atingiu o topo da agenda popular. As manifestações de 2013 explicitaram a insatisfação com ônibus, trens e metrô. A atividade econômica também não se desconcentrou. Estudo do Iets para o Sebrae/RJ mostrou que a capital fluminense, todo dia, recebe dois milhões de pessoas, das 6h às 18h.
É neste caldo que está mergulhada a nova política habitacional. O déficit em 2012 beirava 5,2 milhões de lares, segundo o Ipea. Desde 2009, quando foi lançado, o MCMV sofre ajustes para se adequar a antigas e novas demandas. Na origem, não exigia serviços públicos como creches, escolas ou unidades de saúde. Passou a inclui-los nos convênios com estados e municípios. Agregou a mistura de faixas de renda. O Bela Suíça, em Araguari (MG), terá 1.472 unidades para a faixa 1 (até R$ 1.600 de renda familiar) e 353 para a faixa 2. Em Belo Horizonte, um projeto residencial terá 1.190 imóveis para faixa 1 e 760, para 2. A diversificação é tendência mundial.
Na próxima fase, o programa exigirá um ano de educação financeira às famílias, para que mutuários saibam administrar despesas de condomínio, água, energia. A violência também entrou no cardápio, reconhece a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. No Rio, os ministérios das Cidades e da Justiça firmaram convênio para afastar milícias do MCMV. As denúncias de opressão se multiplicam.
O setor de construção civil também se mobiliza. Vai propor aos candidatos a presidente e governador a instalação de estrutura permanente de segurança pública e assistência social nos projetos. São ações para afastar tráfico e milícia e ajudar na construção da cidadania. Outra ideia é dotar os condomínios de áreas comerciais para micronegócios de moradores. As sugestões, conta Roberto Kauffmann, presidente do Sinduscon Rio, vieram de visitas a programas de habitação de interesse social em países como Chile, México e Espanha.
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Folha de São Paulo (SP): Cúmplices da violência
É impossível não comentar a celeuma provocada pela pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O instituto afirmou, entre outros resultados, que 87,8% dos pesquisados concordam (total ou parcialmente) que "toda mulher sonha em se casar"; que "os homens devem ser a cabeça do lar" (63,8%); que "uma mulher só se sente realizada quando tem filhos" (59,5%); que "se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros" (58,5%); que "tem mulher que é para casar, tem mulher que é para cama" (54,9%) e que "a mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade" (27,2%).
As mulheres foram a maioria dos 3.810 pesquisados (66,5% da amostra). O mais chocante foi constatar que grande parte das pesquisadas concordava com frases estereotipadas, preconceituosas e violentas contra as mulheres.
Apesar das críticas à amostra, à metodologia e à forma como as perguntas foram feitas -e do fato de o Ipea ter errado e afirmado que 65,1% dos pesquisados concordam que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas" (e não 26%, como corrigiu posteriormente)-, o acalorado debate foi importante para refletir sobre a cultura da violência existente no Brasil.
Tomara que os graves problemas da pesquisa não enfraqueçam a necessária discussão sobre a violência contra a mulher brasileira.
A realidade cotidiana de inúmeras brasileiras pode ser ainda mais preconceituosa, cruel e violenta do que aquela que foi mostrada pela pesquisa do Ipea.
É inegável que muitas mulheres ainda aceitam que um homem (ou outra mulher) controle seu corpo, comportamento, sexualidade e roupa. Aquelas que não se comportam ou não se vestem "adequadamente" são estigmatizadas socialmente, apesar de ninguém saber qual é o tamanho "adequado" da saia, do decote ou do biquíni que uma mulher brasileira deve usar para ser respeitada.
Elas são frequentemente acusadas de serem responsáveis pela violência física, psicológica e simbólica que sofrem.
Será que, após tantas polêmicas, as mulheres que endossam essas ideias preconceituosas perceberam que estão reproduzindo posturas de submissão feminina e sendo cúmplices da violência que elas também sofrem?
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Estado de São Paulo (SP): O erro na pesquisa foi uma fatalidade
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, rebateu as críticas recebidas após a admissão do erro, na última sexta-feira, no estudo sobre a percepção dos brasileiros em relação à violência contra as mulheres, divulgado uma semana antes. O órgão informou que 26% dos brasileiros, e não 65%, concordam, total ou parcialmente, com a afirmação de que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas".
Para ele, o erro foi "uma fatalidade", não está relacionado a uma suposta perda de foco do Ipea, como sugeriram alguns críticos, e não invalida as conclusões gerais do estudo.
"Foi o famoso erro de planilha", disse Neri, também ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em entrevista exclusiva ao Estado. Destacando a importância de o erro ter sido reconhecido publicamente, Neri comparou o caso a uma troca de dados identificada em um famoso artigo de coautoria de Kenneth Rogoff, professor da Universidade Harvard e ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), que seria descoberto ano passado, três anos após publicado.
Houve problemas de metodologia na pesquisa?
O problema que notaram afeta todas as pesquisas domiciliares. Quando você faz uma pesquisa do tipo, você entrevista quem está no domicílio. Há um viés, de alguma forma. Outra possibilidade é fazer uma entrevista com pessoas em trânsito, que é muito mais barata, mas aí você não pega as pessoas que estão em . A pesquisa tem uma proporção de mulheres maior do que a da população, mas não é um problema dessa pesquisa, é das pesquisas domiciliares. Mas, na verdade, isso não ajuda a explicar os resultados. Isso piora o problema. Se a pesquisa identifica machismo, isso (a maior proporção de mulheres) indica que ele poderia ser maior.
Houve problemas com a revisão e a divulgação da pesquisa?
Nesse caso, foi até certa fatalidade. Houve um erro de troca de números. Agora, o resultado geral da pesquisa, a tendência não muda. Muda o grau, mas não muda a conclusão geral, de que existe certa permissividade, certa tolerância com a violência contra a mulher. O crítico que fala que o Ipea está perdendo o foco pode perguntar o que o instituto tem a ver com a questão de gênero. Se você olhar a agenda da ONU (Organização das Nações Unidas), do Banco Mundial, da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), vai ver que essa questão é fundamental. As mulheres não são a minoria da população. São a maioria e há políticas que precisam ser desenhadas.
Então o erro foi uma fatalidade?
Foi o famoso erro de planilha. Houve uma troca. Tenho certo orgulho da humildade de reconhecer o erro. Teve o erro, fomos lá e assumimos. Quero ver quais são as instituições que assumem seus erros. E os autores e diretores que tomam a decisão que foi tomada (Rafael Osorio, responsável pelo estudo, renunciou ao cargo).
Com essas decisões, a credibilidade do Ipea fica preservada? Nesse caso, foi uma coisa que dói muito, envolvendo uma pessoa com o gabarito que o Rafael tem como pesquisador. Mas ele sai por cima, ele caiu em pé. Faz parte, daria tudo para não ter acontecido.
Qual a importância de o Ipea inovar suas metodologias na direção das pesquisas de percepção?
Se não evoluir nisso, o instituto se torna um dinossauro em extinção. Pesquisar percepções é uma tendência forte. Não era tão reconhecida na economia, mas a partir do Prêmio Nobel dado há alguns anos para o pessoal que mexe com economia da felicidade, isso mudou (um dos nomes próximos a esse campo a ser laureado com o Nobel foi Daniel Kahneman, em 2002). Suspeito, não é uma coisa empírica, que é um dos campos que mais avançam (na economia).
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Agência Brasil (DF): Restringir acesso nos vagões não impede violência contra a mulher, diz socióloga
Destinar vagões e ônibus com assentos exclusivos para mulheres é um tipo de violência e de segregação e não impede que episódios de abuso sexual continue ocorrendo nos espaços públicos, defendem a socióloga Marília Moschkovih e a militante e integrante da Marcha Mundial das Mulheres e da Sempreviva Organização Feminista (SOF) Sonia Coelho.
Para Marília, os vagões exclusivos ou preferenciais para mulheres não podem ser vistos como uma necessidade ou urgência social. Segundo ela, a medida é apenas uma dentre as várias estratégias possíveis para lidar com o problema do assédio em espaços públicos. "Parece-me que, no caso dessa estratégia, ela não muda absolutamente nada as relações de poder em nossa sociedade. Pelo contrário, restringe a circulação das mulheres no espaço público, o que é um absurdo se as consideramos tão cidadãs quanto os homens", disse em entrevista à Agência Brasil.
Para a socióloga, os vagões exclusivos ainda reforçam que as mulheres fora deles, nos vagões comuns, estão "pedindo" violência. "Restringir a circulação das mulheres no espaço público sempre será uma violência."
A exclusividade dos vagões para mulheres também esbarraria em outro problema, destacou Marília: o da igualdade perante a lei. "Por princípio, as pessoas têm que ter o direito igual de circular no transporte público. Ao restringir as mulheres em alguns poucos vagões, cria-se também a ideia de que apenas ali é um espaço seguro. Nós queremos que todo espaço público seja seguro para as mulheres", defendeu a socióloga.
Vagões destinados para mulheres em horários de pico já existem no Rio de Janeiro. Em São Paulo, a ideia foi adotada, sem sucesso, em alguns trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 1995, mas agora pode virar lei e passar a vigorar em todo o estado. Deputados estaduais paulistas estudam um projeto de lei que pretende obrigar as empresas de transporte público urbano de passageiros a reservar um espaço exclusivo para mulheres. O projeto ainda precisa ser votado em plenário e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin.
"Essa é uma política que segrega as mulheres, não protege e não enfrenta o machismo que há no transporte coletivo. Não acreditamos que essa é uma medida que vá resolver o problema do assédio e da violência sexual nos transportes. Em primeiro lugar, não queremos viver em uma sociedade que segrega homens e mulheres, brancos e negros e o que seja. Em segundo lugar, entendemos que essa não é a resposta adequada na medida em que não enfrentamos a situação. Temos que ser respeitadas em todos os espaços públicos", disse Sonia.
Além disso, a militante da Marcha Mundial para as Mulheres acredita que a medida dificilmente funcionaria em São Paulo, principalmente por causa da superlotação. "Há momentos em que há 58% de mulheres no transporte público. Como é que se vai destinar mais da metade dos vagões para as mulheres? É uma medida fora da nossa realidade."
Outra questão que precisa ser encarada, disse Marília, é sobre a definição de quem é mulher, o que poderia gerar preconceitos. "Homem" e mulher não são categorias fixas, óbvias, nem naturais. Elas foram construídas ao longo da história em nossa cultura e hoje são entendidas como convenções questionáveis por diversas linhas da antropologia e de outras ciências sociais. O Brasil é o país em que mais se mata transgêneros no mundo. Nesse contexto, é ainda mais problemático usar "homem" e "mulher" como critério para acesso a um bem que deve ser público, já que as pessoas transexuais tem a sua identidade de homens e mulheres frequentemente negadas por nossa sociedade."
A desigualdade social, defende Sonia, é um dos fatores que explicam o fato das mulheres continuarem a ser vítimas de abusos e de violência no transporte público. "É um conjunto de elementos. As mulheres ainda vivem uma desigualdade na sociedade e são vistas como objeto. Vivemos ainda em uma sociedade que mercantiliza o corpo da mulher." Ela também aponta como fatores a lentidão no Judiciário e a impunidade.
"Os homens pensam que com eles não vai acontecer nada, já que a impunidade é muito grande. Além disso, a sociedade justifica a violência", disse ela, citando os números de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apontou que 26% dos entrevistados concordam com a afirmação de que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas".
"Mesmo a pesquisa do Ipea tendo errado [a informação inicial informava que 65% das pessoas concordavam com a afirmação], mesmo o número sendo menor, ainda há uma visão na sociedade de que as mulheres são seres disponíveis, um objeto", criticou ela. Ambas defendem que é preciso buscar alternativas e soluções para evitar que a mulher continue sendo vítima de abusos e de violência, inclusive no transporte público.
Segundo ela, o primeiro ponto é discutir o funcionamento do transporte público, que é insuficiente e superlotado. Depois, discutir sobre a cultura em torno do que homens e mulheres podem e devem fazer em nossa sociedade. "Quer dizer: é toda uma mentalidade que precisa ser trabalhada e, sobretudo, uma relação com a sexualidade que precisa ser revista."
"Quanto ao caso mais específico do assédio no transporte público, é urgente ter uma estrutura sólida de apoio às vítimas. É preciso criar um ambiente em que as mulheres se sintam à vontade para denunciar, sabendo que não serão culpabilizadas pela violência que sofrem. É preciso que os demais passageiros, presenciando uma denúncia, também sejam capazes de, dentro do que é legalmente aceitável e dos princípios de direitos humanos, agirem em apoio à vítima", defendeu Marília.
Segundo ela, muitas vezes a estrutura institucional que existe para lidar com essas denúncias, como delegacias da mulher e funcionários do metrô, também reproduzem violências contra essas vítimas, tratando-as como culpadas pela agressão sofrida. "É preciso repensar essas estruturas de apoio se quisermos lidar de maneira eficaz com essa questão, para que ela de fato deixe de existir."
Outra proposta apontada por Sonia é que os ônibus, trens e metrôs tenham câmeras para que seja possível identificar os agressores. Além disso, devem ser feitas campanhas educativas e preventivas nesses ambientes. Uma ideia, disse ela, seria utilizar as TVs já instaladas no transporte público paulistano para orientar as mulheres sobre esse problema. "É preciso ter campanhas sistematicamente. Por que não usamos os meios de comunicação no transporte público para fazer coisas educativas?", disse Sonia.
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