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Brasil Econômico (SP): Renda tem a maior alta em sete anos
Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), os técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) observaram que 2012 foi um ano de significativa melhora na vida dos brasileiros. Isso porque a renda per capita média anual da população — obtida por meio da soma de todos os rendimentos do domicílio divididos pela quantidade de moradores — aumentou 8%, chegando a R$ 871,77. Esse foi o maior crescimento observado num período de sete anos, quando a renda per capita média aumentou 9,4%e teve valor de R$ 688,27. De acordo com análise do Ipea, que consta do Comunicado nº 159, intitulado “Duas décadas de desigualdade e pobreza no Brasil” medidas pela PNAD/IBGE, a população extremamente pobre — com renda familiar per capita de até R$ 75 — caiu de 7,6 milhões de pessoas para 6,5 milhões, em 2012. Já a população pobre — com rendimento médio de até R$ 150 — foi reduzida de 19,1 milhões para 15,7 milhões. Quando se olha para a evolução da renda domiciliar per capita, os técnicos do Ipea observam ainda um contraste com outros indicadores do crescimento, como o Produto Interno Bruto (PIB) per capita e o consumo das famílias per capita — dados obtidos por meio da análise do Sistema de Contas Nacionais. A taxa de variação desses dois últimos foi muito inferior: o PIB per capita cresceu 0,06%entre 2011 e 2012 e o consumo per capita das famílias chegou à variação anual de 2,23%. Segundo o Ipea, apesar de ter provocado surpresas, esse deslocamento entre a Pnad e os dados do PIB per capita e do consumo das famílias per capita não é novo e já havia sido registrado antes. O estudo faz ainda uma ressalva, ao considerar que o PIB per capita e a renda disponível bruta per capita não são os melhores indicadores para avaliar o padrão de vida dos brasileiros. Isso porque esses indicadores consideram fontes de renda de todos os agentes da economia, como governo, empresas e instituições sem fins lucrativos.
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The Guardian (Inglaterra) - Solidarity economy: finding a new way out of poverty
In Brazil, 1.8 million people are employed under this alternative economic model. But is it a viable way to reduce inequality and revolutionise labour relations?
Brazil is experiencing great changes and is being hailed as an international model of social and economic development, mainly because of its significant progress in poverty reduction (pdf).
Locally, though, the country continues to fight against social equalities and faces the challenge to make economic growth more socially inclusive. But through solidarity economy model, an attempt to combine social change with environmental awareness, it is exploring new ways of reducing inequality.
The model is not well known but awareness is growing among researchers and some UN agencies, and Brazil is emerging as a leader of this new movement. The country now has 20,000 enterprises operating within this model, according to a government survey. It shows that 1.8 million people work in the solidarity economy system.
Paul Singer, at the national secretariat of ministry of labour, that carried out the survey, said: "The solidarity economy has emerged as a way out of poverty and continues to do this." He said the survey shows the number of people employed in the system is growing.
Solidarity economy boomed in the 1990s, when Latin America was facing an economic crisis and high unemployment rates. People looking for alternative income sources began to cluster into groups, co-operatives and associations. The model helped decrease poverty in Brazil (pdf). Poverty rate fell by 57% between 2001 and 2011, according to the Brazilian Institute of Applied Economic Research (Ipea), while small businesses accounted for 39% of the income of Brazilians.
Solidarity economy is based on self-management with more egalitarian working relationships, a way of creating job opportunities for poor people. There are small production groups with no employers and employees. Everyone works together, the decisions are taken jointly and members share the profits equally. This model of production also shrinksenvironmental footprint, promotes responsible consumption, taking into account the whole supply chain under fair trade basis. And it is financed by microcredit and small loans.
A good example of the solidarity economy at work can be seen among a group of women from Duque de Caxias, an impoverished municipality of Rio de Janeiro. As a researcher, I've followed their work for the past two years. The women of Oficina do Pão (which translates literally as "bread factory") have been working together since 2001. They started with making bread and now offer buffet services for events. The group consumes locally and invests in organic products from small producers, as part of promoting local development.
But the gains from the solidarity economy are not easily acheived. Most Oficina do Pão members – housewives or maids – faced gender inequality or violence (23% of Brazilian women are likely to suffer abuse), and it was often difficult to leave their homes. Instable monthly incomes were also a challenge and this made many women leave the work. In 2001, there were 20 women, now there are only five.
But for them, their hard work has paid off. They have been able to increase their family income and undergone empowerment, which has improved relationship with their husbands. The women now also travel to other cities and participate in political discussions with their municipalities. Solidarity economy results are thus not just economic, but social.
Ultimately, it's not just about job. It's a different way of thinking about the economic model, which includes environmental concerns and emancipation of both women and men.
But the future of solidarity economy is uncertain. Expanding the model remains difficult: there are no government incentives for the creation of local groups and access to credit is limited. Consumer awareness is also low.
Still, there is evidence that the model is working and steadily gaining fans across the country. It is one of the engines of the economic and social change in Brazil.
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Portal EBC: Geração de empregos é importante para manter crescimento da classe média, avalia Marcelo Neri
Brasília - A classe média brasileira é sustentável e a chave para manter o seu crescimento é a geração de empregos. A avaliação é do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. "[O crescimento da classe média] é um processo que já vem ocorrendo há dez anos. Muita gente diz que essa classe média não é sustentável, que é baseada em consumo, mas não é. O consumo é consequência. Ela é baseada em emprego formal. Esta é a origem para garantir a sua sustentabilidade", disse.
Neri participou do lançamento da publicação, Sobre a Classe Média, uma parceria da SAE com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O ministrou disse ainda que a classe média brasileira, em comparação com a de outros países, "está crescendo bastante" e é "uma combinação de crescimento com a redução de desigualdade, nos últimos dez anos".
A publicação traz uma série de artigos de especialistas nacionais e estrangeiros sobre o desenvolvimento da classe média. Segundo Jorge Chediek, diretor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, o objetivo da parceria com o governo brasileiro é criar um "centro de excelência de nível global em políticas sociais".
"O resultado tem sido muito bom, uma vez que muitas publicações e análises foram feitas, melhorando, como resultado de sua qualidade, as políticas sociais nos países em desenvolvimento", disse. Para Chediek, as análises apresentadas na publicação mostram como a classe média pode lutar contra a pobreza remanescente na sociedade e promover avanços.
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O Globo (RJ):Governo estuda pagamento mensal, em vez de anual, do abono do PIS
Por Ana Paula Viana
O abono salarial do PIS - pago uma vez por ano a quem recebeu até dois salários mínimos no ano anterior - pode passar a ser depositado mensalmente na conta dos trabalhadores. A ideia é do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, que iniciou discussões dentro do governo, para que a proposta seja levada à votação no Congresso Nacional. A previsão é que mudanças possam ser feitas já no ano que vem.
- Seria uma forma de estimular a continuidade do funcionário na empresa e reduzir a rotatividade no mercado de trabalho - explica Neri.
Segundo o ministro, o volume de pagamento de seguro-desemprego tem subido, apesar de o Brasil registrar índices reduzidos de desocupação - 5,3%, em setembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- A demissão, muitas vezes, é um bom negócio para o empregado e o empregador. Existe um estímulo. O que a gente quer é estimular o profissional a permanecer num mesmo emprego. O depósito mensal do PIS faz com que esse dinheiro passe a ser visto como parte do salário - ressaltou Marcelo Neri.
A proposta, ainda em fase inicial de avaliação, recebeu apoio de centrais sindicais. A intenção é juntar, num único benefício, o PIS com o salário-família, que já é pago mensalmente a quem ganha até dois salários mínimos.
Uma outra proposta em estudo no governo é a oferta de cursos gratuitos de qualificação voltados especificamente para os beneficiários do PIS, como forma de estimular a especialização do trabalhador em sua própria área de atuação.
- Há uma oferta de treinamentos para quem está desempregado, o que é muito importante. Mas ainda precisamos ter foco nessas pessoas que estão trabalhando e também precisam de capacitação. Até, porque, entre os beneficiários do PIS, está justamente a parcela mais vulnerável da população - explicou Neri.
Quem pode receber:
Inscrição - É preciso estar cadastrado no programa PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.
Salário - O beneficiário também precisa ter recebido do empregador uma remuneração mensal média equivalente a até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 1.356, hoje), no ano-base.
Trabalho - Outra exigência é ter exercido uma atividade remunerada, com carteira assinada, durante, pelo menos 30 dias, no ano-base do pagamento.
Empregador - O empregador também precisa informar os dados do funcionário ao Ministério do Trabalho.
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O GLOBO - Negligência com Educação explica desníveis sociais
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O Globo (RJ): Consumo das famílias volta a ‘salvar a pátria’ no trimestre Mas analistas não veem fôlego no setor. Segmento de serviços ficou estagnado POR CLARICE SPITZ, BRUNO ROSA, MARCELLO CORREA E LUCIANNE CARNEIRO O consumo das famílias voltou a carregar a economia brasileira no terceiro trimestre deste ano. A alta foi de 1% frente ao período de abril a junho, bem acima do 0,3% registrado no segundo trimestre. O resultado foi o melhor desde o fim de 2012, quando a subida fora de 1,1%. Analistas, no entanto, não veem fôlego no consumo das famílias para sustentar essa taxa. Silvia Matos, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que o resultado não aponta para uma retomada do consumo, que chegou a acumular alta de 6,9% em 2010. Nos últimos quatro trimestres, avançou 2,8%. — Não podemos olhar só dados trimestrais. A foto (o dado trimestral) é essa, mas o filme (dados de longo prazo) é diferente — afirma a especialista. Para Fernando Ribeiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o comportamento do setor, que responde por 62% da economia, foi influenciado pelo aumento da confiança e pela inflação menor: — A inflação arrefeceu, isso vai permitir uma alta moderada daqui para frente. Para o economista Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, a alta do consumo das famílias está em um patamar bem mais acomodado que em 2012. No ano, sobe 2,4%, em linha com o PIB, que tem a mesma variação nesta comparação. — O consumo voltou a crescer, mas não se pode esperar o crescimento do passado. A fase que foi de 2004 a 2010 passou — disse o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. SERVIÇOS: PIOR QUE EM 2012 Enquanto o consumo acelerou, o setor de serviços tomou a mão inversa. Depois de subir 0,8% no segundo trimestre, ficou praticamente parado em 0,1% de abril a junho. Contra o mesmo trimestre do ano passado, os serviços caminharam junto com o PIB. A alta foi de 2,2%, a mesma da média da economia. — Os serviços perderam ritmo este ano frente a 2012 — afirmou Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE. Entre as empresas de serviços, a sensação ainda é de demanda aquecida nos negócios. Marcos Madiano, administrador do Armazém do Café, lembra que, embora as famílias já não tenham mais renda suficiente para comprar bens duráveis no mesmo ritmo do ano passado, ainda há quantia disponível para alimentação fora de casa. Segundo ele, a rede, que conta com sete lojas no Rio, está registrando alta nos negócios neste ano. — Ainda há uma gordura na renda das famílias. Com o crescimento da economia, o brasileiro passou a conviver com novas opções, com diferentes tipos de vinhos e cafés. As vendas estão aumentando, sim. Além disso, cortei os custos, reduzindo o estoque, por exemplo — disse Madiano. O advogado Sérgio Sobral, sócio do Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, diz que a demanda tem se mantido, porém concentrada em projetos de infraestrutura e de óleo e gás. — A demanda aqui no escritório é muita alta nesses dois segmentos. Acho que a área de infraestrutura vai continuar demandando, pois ainda há muito a fazer — diz Sobral.
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Valor Econômico (SP): Nordeste reduz distâncias em relação ao Sudeste Por Vanessa Jurgenfeld | De São Paulo Há uma redução das disparidades regionais do país. Recentes estudos, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), novos trabalhos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que abordam renda e PIB per capita regional, e o último Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado, mostram que o fosso entre as regiões mais ricas e as mais pobres está um pouco menor. Novos investimentos, políticas nacionais de transferência de renda e o aumento real do salário mínimo fizeram crescer nos últimos anos, sobretudo, o PIB per capita do Nordeste e a renda do trabalhador local, ajudando a reduzir as distâncias em relação ao Sudeste. Depois da onda de crescimento regional puxada por políticas nacionais de transferência de renda, o ciclo de investimentos aponta a instalação de uma indústria mais diversificada e de maior valor agregado no Nordeste, para onde também convergem importantes projetos de infraestrutura. Apesar desses passos adiante, indicadores sociais mostram que faltam ganhos mais efetivos em áreas-chave, como a educação. "Houve melhoras significativas no Nordeste nos últimos anos. Isso deve ser comemorado. Mas os avanços não foram suficientes para reduzir substancialmente as desigualdades. Para isso, em algumas dimensões deveriam ocorrer crescimentos bem mais rápidos", afirma Jorge Jatobá, economista e sócio-diretor da Consultoria Ceplan. Como a desigualdade é uma medida relativa, ele lembra que para convergir para a média nacional e diminuir a diferença com outras regiões, o Nordeste precisaria imprimir um ritmo de melhorias acima da média do país. "Em alguns indicadores, isso foi conseguido. Mas em outros nem tanto", diz. A Pnad, por exemplo, indicou que um em cada dois analfabetos ainda está no Nordeste e que as taxas de analfabetismo continuam elevadas na região. E embora no IDHM geral, Norte e Nordeste apresentem as maiores taxas de crescimento do país entre as cinco macrorregiões e haja alguns avanços especificamente no IDHM -Educação, "o quadro ainda é muito duro", diz Jatobá, pois em educação está historicamente uma das maiores defasagens da região. Em estudo de setembro baseado no IDHM Educação 2000-2010, a Ceplan constatou que Norte e Nordeste ainda possuíam mais de 90% dos municípios nas faixas de baixo e muito baixo desenvolvimento humano. A renda média da região, entretanto, vem apresentando uma trajetória mais consistente do que a educação: subiu e num percentual acima da média nacional. Conforme estudo elaborado há poucos dias pelo Ipea, baseado em dados da Pnad, a alta foi de 8,7% contra uma média no país todo de 6,3%. O ganho médio de um trabalhador no Nordeste (R$ 948,12), no entanto, continua bem abaixo do ganho médio de um trabalhador no Sudeste (R$ 1.638,85). Pelo IDHM Renda, na análise da Ceplan, 78% dos municípios da região encontravam-se ainda na categoria de baixo desenvolvimento humano, mas 12 municípios apresentavam IDHM Renda acima do IDHM Renda do Brasil. Essas estatísticas indicam que um novo quadro se configura na região, especialmente se somadas à taxa de crescimento do PIB per capita. A taxa média de aceleração do PIB per capita do Nordeste foi de 3,12% ao ano de 2000 a 2010, enquanto a região mais rica, o Sudeste, apresentou taxas médias de 1,81% ao ano. Guilherme Resende, coordenador de estudos regionais do Ipea, ressalta algumas tendências novas em relação ao Nordeste, que estão por trás de boa parte das mudanças mostradas nas estatísticas: diversificação dos investimentos produtivos e um crescimento puxado pelo consumo das famílias mais pobres, que tiveram auxílio de programas nacionais que atuaram como políticas regionais de desenvolvimento, como o Bolsa Família, e da política de aumento real do salário mínimo. A maior parte dos beneficiados do Bolsa Família, destaca Resende, encontra-se no Nordeste. O crescimento maior do Nordeste em relação ao Sudeste poderia ser enquadrado dentro de um fenômeno já consolidado em modelos econômicos, nos quais quem é mais pobre tende a crescer mais, porque a região sai de uma base menor, e, portanto, teria mais espaço para melhorar, diz Resende. Porém, o aumento expressivo em alguns indicadores não pode ser considerado um fenômeno estatístico natural. No PIB per capita, por exemplo, ele ressalta, que a região cresceu ao ano em uma década quase o dobro do Sudeste. "Não dá para considerar que isso aconteceria naturalmente", afirma. Em grande medida responsáveis pelos avanços, os investimentos produtivos do Nordeste concentram-se hoje principalmente em petroquímica, indústria naval, eólica, siderúrgica, ferrovia, refinaria, celulose e automobilística. Do total de R$ 125 bilhões de investimentos na região entre 2007 a 2010 (não inclui investimentos governamentais), cerca de 75% foram da indústria de transformação. De acordo com Resende, a siderurgia tem investido no Ceará e no Maranhão, há indústria naval com investimentos em Pernambuco, Maranhão, Alagoas e Bahia, há refinarias sendo construídas em Pernambuco, Maranhão e Ceará, além de petroquímica, setor automotivo e farmoquímica em Pernambuco e do setor de papel-celulose no Maranhão e na Bahia. Para os pesquisadores, está em curso uma possível mudança do perfil industrial da região, que ficou conhecida nos últimos anos mais pelo incremento do setor têxtil e calçadista. Vinculados aos novos investimentos, o Nordeste registra também uma elevação dos financiamentos públicos. A participação da região nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) saiu de um mínimo de 7% (ou R$ 2,7 bilhões) em 2004, para 13% (ou R$ 21 bilhões) em 2012. Apesar do crescimento, é importante ressaltar que a fatia está ainda distante da participação de 46% do Sudeste em 2012 (R$ 72,4 bilhões), conforme Ipea. Além do aumento dos desembolsos do BNDES, em estudo publicado em abril deste ano, o Banco do Nordeste mostrou que na distribuição regional dos investimentos previstos para 2013 nos relatórios de custeio e investimentos da Secretaria do Orçamento do Ministério de Planejamento, o Nordeste detinha o maior percentual de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, voltado a obras de infraestrutura, com fatia de 14,1%. O Sudeste aparecia em segundo lugar, com 9,3%. "Há grandes obras de infraestrutura em curso. Há algum atraso em parte delas, mas mesmo assim são grandes obras e no momento são geradoras de emprego", destaca Wellington Santos Damasceno, gerente de Estudos, Pesquisas e Avaliação do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Banco do Nordeste. Apesar de algumas melhorias, os pesquisadores alertam que os problemas da desigualdade estão longe de uma solução. "Se projetarmos [a taxa atual de crescimento do Nordeste] para frente, vai demorar muitos anos e pode ficar eternamente essa grande diferença entre as regiões", destaca Resende, do Ipea. Entre as principais alterações necessárias estão a infraestrutura e a melhora da qualidade no ensino, acreditam. "A melhor forma de democratizar o acesso à universidade é qualificando o ensino médio e fundamental. Ou a política pública educacional chega muito próxima ao município ou não vai conseguir romper com essa dificuldade ou acelerar a qualidade com a intensidade necessária", afirma Jatobá. Sobre infraestrutura, sua avaliação é que "os investimentos estão ocorrendo ainda de forma muito devagar". Resende reforça o coro sobre a necessidade de mais investimentos em educação. Diz que os recursos gastos por aluno nas redes municipais ainda é pequeno no Nordeste. Em creche, por exemplo, se gastava R$ 1,9 mil por aluno em 2009 enquanto no Sudeste, R$ 8,3 mil por aluno, segundo estudo realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
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Valor Econômico (SP): O PIB e a Pnad - Claudio Considera
Com a divulgação da Pnad 2012 do IBGE, há quem tenha ficado surpreso, observando que a renda real por brasileiro cresceu 8% com uma estagnação do PIB pelas Contas Nacionais. Esse resultado pode parecer, para alguns, paradoxal e surpreendente. O paradoxo deixa de existir quando se sabe que renda familiar e PIB são duas coisas diferentes. Explica-se: o PIB mede a renda de todos os agentes econômicos, vale dizer famílias, empresas e governo, enquanto que a Pnad mede a renda das famílias e, como se verá adiante, não o faz de maneira tão completa como as Contas Nacionais. Portanto, a renda das famílias pode estar crescendo e a renda dos demais agentes estar crescendo menos do que ela e a média (PIB) ficar estagnada. A surpresa acaba quando se constata que, sem descontar a inflação, o consumo das famílias nas contas nacionais cresceu 10%, contra os 6% de crescimento nominal do PIB, o que só seria possível caso a renda das famílias tivesse crescido mais que o PIB, como ocorreu, ou se houvesse variação negativa da poupança (despoupança) das famílias, o que não ocorreu.
Tom Jobim tem razão: entender o Brasil não é tarefa para amadores; pode-se afirmar que também não o são as Contas Nacionais e, em particular, o PIB. Por esta razão, o IBGE conta com uma dezena de pesquisas econômicas e sociais básicas e tem uma equipe de 40 técnicos de nível superior (vários com mestrado e doutorado e treinamento na França, Canadá e outros centros importantes na área) para cuidar exclusivamente do Sistema de Contas Nacionais. Por essa razão, é intrigante a insistência de alguns economistas competentes em depreciar esse trabalho sem qualquer fundamento concreto.
O PIB do Brasil, aferido pelas Contas Nacionais do IBGE, é bem maior do que a renda familiar aferida pela Pnad
As Contas Nacionais do IBGE (assim como a Pnad) contém várias informações. É possível observar que, de acordo com as Contas Nacionais, a renda das famílias representou, na média 2000-2009, 65% da renda nacional disponível bruta. Examinando anualmente a série, esta participação se reduziu de 68% para 62% de 2000 até 2008 e teria voltado a crescer até 2012 para 64%. Em particular a renda das famílias cresceu, em termos nominais per capita no ano de 2012, 9%, 10% em 2011 e 14% em 2010, contra um crescimento nominal do PIB per capita de 5,4% em 2012, 9% em 2011 e 17% em 2010.
Portanto, deve-se enfatizar a partir desses números que a renda familiar per capita nominal, embora em linha com o PIB, pode crescer um pouco acima do crescimento do PIB como ocorreu em 2012 e 2011 (e também em 2002, 2006 e 2009) ou um pouco abaixo como ocorreu em 2010 (e também em 2001, 2003, 04, 05, 07 e 08) e não se vai por isso dizer que o PIB do povo (como o governo está intitulando a renda familiar da Pnad) fracassou na maioria dos anos do governo do presidente Lula e fracassou em um e foi um sucesso em dois anos do governo da presidente Dilma Rousseff.
Ressalte-se que a caracterização da renda familiar da Pnad como PIB do povo (referido, também pelo governo, como o PIB do João da Silva) é inadequada. Pelas Contas Nacionais, a renda familiar em 2009, ano em que há informações detalhadas disponíveis, compõe-se de: 53% de renda do trabalho (com suas enormes desigualdades entre as famílias do João da Silva e a do Luís da Silva); 23,5% de renda de propriedade (e o povo - João - tem infinitamente menos do que Luís); e, 23,5% são benefícios sociais (metade é INSS, e aí tem muito povo, incluindo os 1,5% de Bolsa Família e Loas). André Vicente/Folhapress / André Vicente/Folhapress
Comparando estas mesmas categorias, no caso da Pnad de 2009, verifica-se que a renda das famílias é mal captada e representa apenas 73% da renda das famílias captada pelas Contas Nacionais. Quando se comparam os resultados por categoria de renda, o rendimento familiar proveniente do trabalho na Pnad representa 88% daquele aferido pelas Contas Nacionais, mas, na categoria dos demais rendimentos (de propriedade e de benefícios sociais), equivalem a apenas 35% destes rendimentos captados pelas contas nacionais. Isso decorre do fato de a Pnad basear-se em informações de uma amostra de famílias entrevistadas nos seus domicílios, enquanto que os dados das Contas Nacionais têm como fontes diversas pesquisas do IBGE em empresas e o uso extensivo de informações administrativas (por exemplo, IRPJ, Tesouro Nacional, INSS, etc).
Concluindo, o PIB do Brasil, aferido pelas Contas Nacionais do IBGE, é bem maior do que a renda familiar aferida pela Pnad, até mesmo quando se comparam duas informações conceitualmente equivalentes que é a renda das famílias das contas nacionais. Comparar a taxa de variação do PIB com a da renda familiar da Pnad está errado.
1 - Durante o texto são citados variações de valores nominais para evitar discutir qual o melhor deflator - seriam todos bons caso fossem utilizados sempre os mesmos, independentemente do que se está comparando. Adicionalmente, as variáveis per capita estão sendo divididas pela população total.
2 - Os valores de 2010-2012 não estão disponíveis e foram estimados pela variação do consumo das famílias que se mostrou fortemente correlacionada (0,95) com a variação da renda familiar, entre 2000 e 2009.
Claudio Monteiro Considera é professor de economia da Universidade Federal Fluminense e pesquisador associado do Ibre/FGV. Foi chefe de Contas Nacionais do IBGE, diretor de pesquisa do Ipea e secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
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Valor Econômico (SP): Nordeste reduz distâncias em relação ao Sudeste Por Vanessa Jurgenfeld Há uma redução das disparidades regionais do país. Recentes estudos, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), novos trabalhos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que abordam renda e PIB per capita regional, e o último Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado, mostram que o fosso entre as regiões mais ricas e as mais pobres está um pouco menor. Novos investimentos, políticas nacionais de transferência de renda e o aumento real do salário mínimo fizeram crescer nos últimos anos, sobretudo, o PIB per capita do Nordeste e a renda do trabalhador local, ajudando a reduzir as distâncias em relação ao Sudeste. Depois da onda de crescimento regional puxada por políticas nacionais de transferência de renda, o ciclo de investimentos aponta a instalação de uma indústria mais diversificada e de maior valor agregado no Nordeste, para onde também convergem importantes projetos de infraestrutura. Apesar desses passos adiante, indicadores sociais mostram que faltam ganhos mais efetivos em áreas-chave, como a educação. "Houve melhoras significativas no Nordeste nos últimos anos. Isso deve ser comemorado. Mas os avanços não foram suficientes para reduzir substancialmente as desigualdades. Para isso, em algumas dimensões deveriam ocorrer crescimentos bem mais rápidos", afirma Jorge Jatobá, economista e sócio-diretor da Consultoria Ceplan. Como a desigualdade é uma medida relativa, ele lembra que para convergir para a média nacional e diminuir a diferença com outras regiões, o Nordeste precisaria imprimir um ritmo de melhorias acima da média do país. "Em alguns indicadores, isso foi conseguido. Mas em outros nem tanto", diz. A Pnad, por exemplo, indicou que um em cada dois analfabetos ainda está no Nordeste e que as taxas de analfabetismo continuam elevadas na região. E embora no IDHM geral, Norte e Nordeste apresentem as maiores taxas de crescimento do país entre as cinco macrorregiões e haja alguns avanços especificamente no IDHM -Educação, "o quadro ainda é muito duro", diz Jatobá, pois em educação está historicamente uma das maiores defasagens da região. Em estudo de setembro baseado no IDHM Educação 2000-2010, a Ceplan constatou que Norte e Nordeste ainda possuíam mais de 90% dos municípios nas faixas de baixo e muito baixo desenvolvimento humano. A renda média da região, entretanto, vem apresentando uma trajetória mais consistente do que a educação: subiu e num percentual acima da média nacional. Conforme estudo elaborado há poucos dias pelo Ipea, baseado em dados da Pnad, a alta foi de 8,7% contra uma média no país todo de 6,3%. O ganho médio de um trabalhador no Nordeste (R$ 948,12), no entanto, continua bem abaixo do ganho médio de um trabalhador no Sudeste (R$ 1.638,85). Pelo IDHM Renda, na análise da Ceplan, 78% dos municípios da região encontravam-se ainda na categoria de baixo desenvolvimento humano, mas 12 municípios apresentavam IDHM Renda acima do IDHM Renda do Brasil. Essas estatísticas indicam que um novo quadro se configura na região, especialmente se somadas à taxa de crescimento do PIB per capita. A taxa média de aceleração do PIB per capita do Nordeste foi de 3,12% ao ano de 2000 a 2010, enquanto a região mais rica, o Sudeste, apresentou taxas médias de 1,81% ao ano. Guilherme Resende, coordenador de estudos regionais do Ipea, ressalta algumas tendências novas em relação ao Nordeste, que estão por trás de boa parte das mudanças mostradas nas estatísticas: diversificação dos investimentos produtivos e um crescimento puxado pelo consumo das famílias mais pobres, que tiveram auxílio de programas nacionais que atuaram como políticas regionais de desenvolvimento, como o Bolsa Família, e da política de aumento real do salário mínimo. A maior parte dos beneficiados do Bolsa Família, destaca Resende, encontra-se no Nordeste. O crescimento maior do Nordeste em relação ao Sudeste poderia ser enquadrado dentro de um fenômeno já consolidado em modelos econômicos, nos quais quem é mais pobre tende a crescer mais, porque a região sai de uma base menor, e, portanto, teria mais espaço para melhorar, diz Resende. Porém, o aumento expressivo em alguns indicadores não pode ser considerado um fenômeno estatístico natural. No PIB per capita, por exemplo, ele ressalta, que a região cresceu ao ano em uma década quase o dobro do Sudeste. "Não dá para considerar que isso aconteceria naturalmente", afirma. Em grande medida responsáveis pelos avanços, os investimentos produtivos do Nordeste concentram-se hoje principalmente em petroquímica, indústria naval, eólica, siderúrgica, ferrovia, refinaria, celulose e automobilística. Do total de R$ 125 bilhões de investimentos na região entre 2007 a 2010 (não inclui investimentos governamentais), cerca de 75% foram da indústria de transformação. De acordo com Resende, a siderurgia tem investido no Ceará e no Maranhão, há indústria naval com investimentos em Pernambuco, Maranhão, Alagoas e Bahia, há refinarias sendo construídas em Pernambuco, Maranhão e Ceará, além de petroquímica, setor automotivo e farmoquímica em Pernambuco e do setor de papel-celulose no Maranhão e na Bahia. Para os pesquisadores, está em curso uma possível mudança do perfil industrial da região, que ficou conhecida nos últimos anos mais pelo incremento do setor têxtil e calçadista. Vinculados aos novos investimentos, o Nordeste registra também uma elevação dos financiamentos públicos. A participação da região nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) saiu de um mínimo de 7% (ou R$ 2,7 bilhões) em 2004, para 13% (ou R$ 21 bilhões) em 2012. Apesar do crescimento, é importante ressaltar que a fatia está ainda distante da participação de 46% do Sudeste em 2012 (R$ 72,4 bilhões), conforme Ipea. }Além do aumento dos desembolsos do BNDES, em estudo publicado em abril deste ano, o Banco do Nordeste mostrou que na distribuição regional dos investimentos previstos para 2013 nos relatórios de custeio e investimentos da Secretaria do Orçamento do Ministério de Planejamento, o Nordeste detinha o maior percentual de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, voltado a obras de infraestrutura, com fatia de 14,1%. O Sudeste aparecia em segundo lugar, com 9,3%."Há grandes obras de infraestrutura em curso. Há algum atraso em parte delas, mas mesmo assim são grandes obras e no momento são geradoras de emprego", destaca Wellington Santos Damasceno, gerente de Estudos, Pesquisas e Avaliação do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Banco do Nordeste. Apesar de algumas melhorias, os pesquisadores alertam que os problemas da desigualdade estão longe de uma solução. "Se projetarmos [a taxa atual de crescimento do Nordeste] para frente, vai demorar muitos anos e pode ficar eternamente essa grande diferença entre as regiões", destaca Resende, do Ipea. Entre as principais alterações necessárias estão a infraestrutura e a melhora da qualidade no ensino, acreditam. "A melhor forma de democratizar o acesso à universidade é qualificando o ensino médio e fundamental. Ou a política pública educacional chega muito próxima ao município ou não vai conseguir romper com essa dificuldade ou acelerar a qualidade com a intensidade necessária", afirma Jatobá. Sobre infraestrutura, sua avaliação é que "os investimentos estão ocorrendo ainda de forma muito devagar". Resende reforça o coro sobre a necessidade de mais investimentos em educação. Diz que os recursos gastos por aluno nas redes municipais ainda é pequeno no Nordeste. Em creche, por exemplo, se gastava R$ 1,9 mil por aluno em 2009 enquanto no Sudeste, R$ 8,3 mil por aluno, segundo estudo realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
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Brasil Econômico (SP): Situação é pior entre as cidades de porte médio Se no caso das cidades grandes, a falta de técnicos capacitados para elaborar os projetos é uma barreira, nas médias, com população de 250mil a 700 mil habitantes, a situação é mais difícil. Segundo o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, apenas uma já entregou o projeto básico para conseguir os recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades, que selecionou propostas de 66 municípios no fim do ano passado. Se todos as ideias saírem do papel, os investimentos chegam a R$ 7,9 bilhões. Santos disse, no entanto, que para cidades médias, o prazo para entrega dos projetos básicos é abril do ano que vem. “Só Santos (SP) já entregou o projeto e isso porque inscreveu um empreendimento que já estava em andamento, que é o VLT”. Apesar dos atrasos, especialistas em mobilidade urbana estão otimistas com os aportes no setor. Alexandre Gomide, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ressalta que o governo federal tem uma carteira de investimentos em mobilidade atualmente de R$ 90 bilhões e ainda há mais R$ 50 bilhões do Pacto da Mobilidade, anunciado em junho e cujas propostas ainda estão em análise. ” É uma grande oportunidade para o país.” Plínio Assmann, fundador da Associação Nacional das Empresas de Transporte Público (ANTP) e mediador do debate, ressaltou a importância de se buscar outras fontes de financiamento ao transporte público.
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Brasil Econômico (SP): Investimentos em mobilidade atrasam por falta de projetos Ministério das Cidades vai prorrogar prazo do PAC 2 porque não recebeu detalhamento de 75% das propostas Por Claudio de Souza A falta de técnicos qualificados para apresentar bons projetos de transportes tem se tornado um entrave para que os empreendimentos anunciados se tornem realidade. Uma das evidências é que o PAC2 — Mobilidade Grandes Cidades, um dos principais programas do governo federal para a área, selecionou 43 propostas de investimentos em23municípios brasileiros com mais de 700 mil habitantes em abril do ano passado. Até agora, no entanto, menos de um quarto dos projetos básicos (documentos exigidos para a aprovação dos recursos) foi entregue ao Ministério das Cidades. E o dinheiro oferecido não é pouco. As propostas somam R$22,43 bilhões, sendo R$ 10,27 bilhões do Orçamento Geral da União, ou seja, recursos a fundo perdido. O restante é de financiamentos, a serem pagos em 25 ou 30 anos. O prazo de 18 meses para a entrega dos documentos venceria no próximo dia 31. Mas, o governo federal vai prorrogar a data por mais 60 dias, já que só recebe dez projetos básicos. A preocupação foi apresentada pelo secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos, durante o debate “Investimento na Mobilidade Urbana”, promovido pelo 9º Congresso Nacional de Transporte e Trânsito, em parceria como Observatório da Mobilidade, na semana passada, em Brasília. “Essa é a grande deficiência do Brasil. É a falta de bons projetos. Tivemos um hiato de 30 anos sem investimentos e agora faltam profissionais com capacidade para esse planejamento”, afirmou Santos, informando que parte dos R$ 50 bilhões prometidos pela presidenta Dilma Rousseff no Pacto da Mobilidade, anunciado após as manifestações de junho, pode ser usada em um programa de capacitação. “ O Comitê Técnico do Conselho das Cidades já elaborou uma proposta para que uma parte desses recursos seja usada para preparação dos gestores dos municípios e estados”, acrescenta. A qualidade dos projetos também foi questionada no debate. “Os projetos são apresentações de powerpoint. Há cidades grandes que não tem gente qualificada para preencher uma carta-consulta (documento inicial para solicitar financiamento). Está faltando planejamento. Dinheiro e pressão popular já temos agora”, ressaltou Alexandre Gomide, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O deputado estadual Gerson Bittencourt (PT/SP) comparou a falta de engenheiros na área à escassez de médicos, que fez o governo federal trazer profissionais do exterior. “A diferença é que os projetistas podem fazer parcerias internacionais para elaborar os planos e já estão fazendo isso”, afirma. No Rio de Janeiro, três propostas foram selecionados no PAC2: o VLT do Centro, o BRT TransBrasil e a linha 3 do metrô. Este último foi o único cujo projeto básico ainda não foi entregue, mas a Secretaria Estadual de Obras informou que está em fase final e mantém a previsão de licitar o empreendimento em dezembro.
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O Globo: Petista e tucano não chegam a consenso BRASÍLIA - Os especialistas em políticas sociais do PT e do PSDB fazem análises diferentes dos avanços obtidos de parte a parte nas duas últimas décadas. Professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo, que é ligada ao PT, o economista Márcio Pochmann avalia, por exemplo, que o aumento no consumo de bens como geladeira, televisão e máquina, ocorrido nas duas décadas, ainda que em níveis distintos, tem razões diferentes: — Nos anos 90, a modernização se deu pela abertura comercial, que fez com que tivéssemos a entrada de muitos produtos importados baratos, associados à estabilização monetária. Não houve necessariamente o efeito renda. Tivemos um déficit comercial violento a partir de 1996. Na década de 2000, o efeito se deu mais por emprego, renda e crédito. E por ter sido o efeito emprego renda o impacto na desigualdade, e na pobreza foi maior. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea) durante o governo Lula, Pochmann considera que o posicionamento do governo do PT em relação ao salário mínimo e às leis trabalhistas foi decisivo para obter o avanço na renda e na formalização do emprego: — Embora os empregos fossem de menor remuneração, ela subiu por causa do aumento do salário mínimo. Teve também um fato diferente que foi o ativismo sindical. }O resultado dos acordos coletivos na década de 1990 foi pior, enquanto no governo Lula os salários subiram acima da inflação. Nos anos 1990, a lógica nas relações de trabalho era de flexibilização, havia uma quantidade enorme de empregos terceirizados e a perspectiva de mudar a CLT, o que levou a um crescimento da informalidade. A partir de 2003, a perspectiva foi de aumentar a fiscalização e houve intenção clara do governo de que a CLT não seria alterada e que os contratos deveriam ser feitos com base na CLT. ‘NÚCLEO DURO DA EXCLUSÃO’ O professor afirma também que os méritos nos avanços educacionais não são exclusivos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: — Acredito que a responsabilidade maior tenha sido da Constituição de 1988, que estabeleceu as condições concretas para que o Brasil pudesse buscar a universalidade ao menos no ensino fundamental. No governo Lula, está praticamente atendida — afirma, fazendo raciocínio semelhante em relação ao avanço nos serviços: — É preciso analisar com detalhe, mas na medida em que vai atendendo a todos, o que falta é o núcleo duro da exclusão. Possivelmente é mais fácil avançar o saneamento em cidades médias e grandes do que em municípios mais distantes. Coordenador de políticas sociais do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, o deputado Eduardo Barbosa (MG) ressalta a importância de se demonstrar que os avanços em boa parte dos setores teve início ainda na década de 1990: — o que a gente precisa desmistificar é a ideia de que o Brasil começou a partir do governo Lula. Isso é mentira. Os números mostram uma consequência de resultados que começaram lá atrás e que possibilitaram um planejamento de políticas públicas universais, na Educação e na Saúde, que trouxeram impacto na vida das pessoas. Na avaliação do tucano, embora os indicadores de desigualdade tenham caído nos últimos anos, é preciso se criar urna nova visão sobre o que é a pobreza. E destaca a importância dos serviços básicos de saneamento e abastecimento de água, que evoluíram na gestão tucana, para melhorar as condições de vida dos mais pobres: — Temos de ampliar o conceito de pobreza. Não podemos dar uma falsa impressão para a sociedade e para a população que precisa da política de transferência de renda. A situação de pobreza não pode estar centrada no foco de renda per capita. Esse conceito depende de políticas estruturantes como saneamento. ESTABILIZAÇÃO DA MOEDA Assim como Pochmann, no entanto, Barbosa considera que os avanços obtidos nos governos do PT em relação à redução do desemprego não podem ser creditados apenas aos méritos do ex- presidente Lula, mas sim à estabilização da moeda no governo Fernando Henrique: — A questão da estabilidade econômica possibilitou a empregabilidade com ascendência. É consequência, ninguém gera emprego da noite para o dia. Os dados mostram que não foram muitas vezes os investimentos públicos que geraram esse emprego. (Paulo Celso Pereira).
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Assista à reportagem sobre a nova sede do IPC e suas iniciativas com o Ipea, como o projeto World Without Poverty (WWP)
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Valor Econômico (SP): Renda impulsiona consumo de alimentos de maior valor Por Mariana Caetano e Fernando Lopes | De São Paulo O aumento da renda no Brasil tem impulsionado o consumo doméstico de alimentos com maior valor agregado, indicou um levantamento divulgado ontem pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura. Segundo a pesquisa, de 2008 a 2012 a renda dos brasileiros avançou, em média, 8,6%, o que acelerou o crescimento da demanda de produtos como carnes e derivados do leite, além de bebidas. Entre os alimentos industrializados que registraram ampliação das vendas no período estão queijo, com elevação de 3,52% ao ano, azeite (3,06%), iogurte, (2,97%), carne bovina (2,77%), leite de vaca (2,29%) e carne de frango (1,87%). Entre as bebidas, os destaques são cerveja, vinho e cachaça, com altas de 3,85%, 3,2% e 2,11% ao ano, respectivamente. De acordo com o coordenador de Planejamento Estratégico do ministério, José Garcia Gasques, essa tendência deve continuar na próxima década. "Produtos básicos, como arroz e feijão, devem ter o crescimento do consumo associado ao aumento da população. Essa demanda tem crescido por volta de 1% ao ano, pouco abaixo do crescimento populacional do país. No entanto, outros com maior valor agregado serão ainda mais buscados no mercado devido ao maior poder aquisitivo dos brasileiros", diz ele em comunicado do ministério. De acordo com dados do Ipeadata, braço do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a renda per capita dos brasileiros aumentou a uma taxa anual de 1,72% nos últimos cinco anos e passou de US$ 10,69 mil, em 2008, para US$ 11,61 mil em 2012. Como a tendência é de novos crescimentos na próxima década, a Assessoria de Gestão Estratégica do ministério traçou um cenário de fortes aumentos da demanda interna pelos principais produtos do agronegócio brasileiro até a safra 2022/23
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Portal G1.Com :Poucos aposentados ganham teto máximo oferecido pelo INSS
Fator previdenciário, aplicado no momento do cálculo da aposentadoria, reduz, em média, 30% do valor do benefício. O fator é uma fórmula que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
O Jornal Nacional apresentou uma série de reportagens sobre a aposentadoria e também sobre a volta de aposentados ao mercado de trabalho. Por opção ou necessidade. Nesta segunda-feira (14), a repórter Camila Bomfim mostra por que é tão difícil um trabalhador da iniciativa privada se aposentar ganhando o máximo que o INSS paga como benefício. Dona Terezinha contribuiu para o INSS durante 30 anos, e reclama da aposentadoria. "Eu recebo R$ 2.100 de aposentadoria, este valor não é compatível com o que eu gasto", diz. É pouco mais da metade do teto do INSS, hoje em R$ 4159. O valor máximo de aposentadoria foi fixado por uma mudança na Constituição em 2003. Correspondia a 10 salários mínimos da época. De lá para cá o teto da aposentadoria vem sendo corrigido anualmente apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Por isso, hoje não equivale mais a 10 salários mínimos. O reajuste do salário mínimo é diferente: além do INPC, tem um ganho real que varia ano a ano. Ganhar o teto atual da aposentadoria é para poucos. Segundo o Ministério da Previdência, dos 17 milhões de aposentados, apenas 220 mil recebem a maior faixa do benefício, entre R$ 3 mil e R$ 4.159 reais. O Ministério não informa quantos aposentados recebem o teto. O benefício da dona Terezinha, por exemplo, foi reduzido porque ela se aposentou aos 48 anos de idade, cedo demais na avaliação do governo, que desde 1999 usa um freio para o que chama de aposentadoria precoce. É o fator previdenciário, aplicado no momento do cálculo da aposentadoria e que reduz, em média, 30% do valor do benefício. O fator é uma fórmula que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro. Um exemplo: um homem de 58 anos de idade e 35 de contribuição terá 20% de redução no valor do benefício. Segundo o Ministério da Previdência, o brasileiro tem se aposentado, em média, na faixa dos 50 anos de idade. Quanto mais cedo, maior a perda provocada pelo fator previdenciário, já que o tempo de contribuição ao INSS também é menor. Para tentar receber uma aposentadoria melhor, não tem jeito: é preciso trabalhar por mais tempo e ter um salário que permita a contribuição máxima durante o maior período possível. Para um especialista, é muito difícil o trabalhador alcançar o teto da aposentadoria. "Seria uma combinação de uma idade mais elevada, na faixa de, alguma coisa além dos 60 anos, e com tempo de contribuição também mais elevado, além de 40 anos, para chegar a conseguir obter o teto", explica o especialista em previdência do Ipea Marcelo Abi-Raimia Caetano. O diretor de benefícios do INSS diz que o sistema busca equilibrar a conta entre contribuições e pagamento de benefícios, mas reconhece: "O sistema é feito para poder levar em consideração o período contributivo da pessoa e tentar retribuir a ela a melhor possibilidade. Agora, naturalmente, ele vai precisar ter contribuições durante um longo período e retardar a aposentadoria. Se ele antecipar, ele sofre o efeito do fator", afirma o diretor de benefícios do INSS, Benedito Brunca.
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O Globo: Renda eleva demanda por alimentos de maior valor agregado no Brasil
O aumento da renda no Brasil tem impulsionado o consumo interno de alimentos com maior valor agregado, indicou um levantamento divulgado hoje pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura. Em cinco anos, a renda dos brasileiros avançou 8,6%, o que puxou a alta do consumo de carnes e derivados do leite, além de bebidas. Entre os alimentos industrializados que ampliaram as vendas no período estão o queijo, com elevação de 3,52% ao ano, seguido de azeite (3,06%), iogurte, (2,97%), carne bovina (2,77%), leite de vaca (2,29%) e carne de frango (1,87%). Entre as bebidas, destaque para cerveja, vinho e cachaça, com altas de 3,85%, 3,2% e 2,11% ao ano, respectivamente. De acordo com o coordenador de Planejamento Estratégico do ministério, José Garcia Gasques, essa tendência deve continuar na próxima década. "Produtos básicos, como arroz e feijão, devem ter o crescimento do consumo associado ao aumento da população. Essa demanda tem crescido por volta de 1% ao ano, pouco abaixo do crescimento populacional do país. No entanto, outros com maior valor agregado serão ainda mais buscados no mercado devido ao maior poder aquisitivo dos brasileiros", disse. Segundo dados do Ipeadata, ligado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a renda per capita dos brasileiros tem aumentado a uma taxa anual de 1,72% nos últimos cinco anos, passando de US$ 10,69 mil em 2008 para US$ 11,61 mil em 2012.
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Valor Online (SP): Aliado dá seguimento à agenda de Campos no Ministério da Integração
Está em gestação no Ministério da Integração Nacional um projeto com potencial para beneficiar, com a estrutura da pasta, a candidatura presidencial do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Trata-se da ideia de realizar a Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil no Recife, cartão de visita das gestões de Campos como governador. O evento está agendado para o próximo mês de março, quando a pré-campanha estará em curso e os prováveis candidatos ao Palácio do Planalto estarão se esforçando para mostrar realizações passadas aos eleitores.
Quem leva esse plano adiante é o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. Ele é um dos aliados de Eduardo Campos que ainda não deixaram o governo federal um mês após o PSB ter decidido entregar seus cargos na administração de Dilma Rousseff. A decisão da sigla foi anunciada em 18 de setembro, mas ainda hoje há gente do PSB na chefia de órgãos como a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e a Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste). Os dois ministros do partido, Fernando Bezerra (Integração) e Leônidas Cristino (Portos) já saíram do governo.
Chefe da Secretaria da Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração, Viana deve seguir a orientação dada por Campos e sair de seu emprego atual. Mas ainda não está certo quando isso vai acontecer, segundo apurou o Valor com fontes do ministério. Enquanto cuida da transição, ele leva adiante a ideia de fazer a conferência acontecer no reduto pernambucano do PSB.
"Até agora há duas opções. Brasília ou Recife", afirmou Viana ao Valor. "A gente pretende fazer com que a política nacional [de defesa civil] seja mais debatida, seja mais concentrada nas regiões onde, historicamente, a gente tem mais deficiências culturais para implantação de uma nova cultura política", disse o secretário para explicar que a eventual realização do evento no Recife não tem a ver com a pré-campanha de Eduardo Campos nem com a promoção de obras do governo pernambucano. De acordo com ele, essa nova cultura privilegia a prevenção de situações de emergência, como a seca no Nordeste.
As conferências nacionais são eventos de discussão temática organizados por órgãos públicos e por representantes da sociedade civil ligados ao assunto em questão, como saúde, esporte e cultura. Os participantes, que também incluem integrantes de movimentos sociais, têm transporte e hospedagem financiados pelos organizadores. No fim dos debates, são elaboradas propostas para a área, como sugestões de projetos de lei e de novos programas governamentais.
No caso da Defesa Civil, está sendo planejada para março de 2014 a segunda edição da conferência -a primeira foi realizada em Brasília, em março de 2010. Alguns sites do governo federal mostram o evento programado para acontecer novamente na capital do país, assim como a maioria das conferências. Essa informação está publicada, por exemplo, nos sites da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). "O questionamento sobre isso [o local] é fruto da evolução das pré-conferências", disse Humberto Viana, reforçando o argumento de que o martelo ainda não foi batido. Segundo ele, a proposta de se realizar o evento em Pernambuco será levada para análise das pré-conferências, eventos regionais que antecedem o nacional.
Apesar de as discussões sobre prevenção de desastres naturais e ações de emergência serem o foco da conferência, realizações do governo de Pernambuco, gerido por Eduardo Campos desde 2007, e do Ministério da Integração, comandado pelo PSB de 2011 a 2013, devem ficar em evidência para os participantes da conferência caso a sede do evento seja o Recife. É o caso, por exemplo, da barragem de Serro Azul, uma obra feita em parceria entre o ministério e o governo pernambucano no sul do Estado.
Viana encara as críticas com naturalidade. "Olha, sempre há uma competição muito grande para onde se sediar um grande evento. Então a crítica pode surgir, mas a nossa preocupação é fazer com que haja o melhor aproveitamento para o país. Seja no Recife, o que não está definido, seja em Brasilia, o que não está definido. Nossa preocupação é que haja resultado. Se isso for melhor lá no Norte do país... Nós vamos ver nas pré-conferências. Vamos analisar. Se for melhor no Sul, vamos levar para o Sul", afirmou.
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Estadão.Com.Br (SP): Direto do governo
Por Sonia Racy
Tereza Campelo e Marcelo Neri anunciam dado impactante. O Bolsa Família, segundo o Ipea, foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza. E a miséria subiria 36% se o programa não existisse.
Hoje, os ministros de Dilma explicam como chegaram a essa conclusão
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Brasil Econômico (SP): Um tripé que divide opiniões Para alguns economistas, governo abandonou a fórmula que funcionou nas eras FHC e Lula. Outros, entretanto, vêem apenas uma “flexibilização” Por Mariana Mainenti A geração de superávits primários nas contas públicas, juntamente com o regime de câmbio flutuante e o de metas para a inflação, consagrou-se como uma das bases para a estabilização da economia durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, mantida durante o Governo Lula. Na Era Dilma, no entanto, pairam dúvidas sobre que papel tema necessidade de financiamento do setor público na política econômica. Críticos do governo dizem que a atual gestão “abandonou” o tripé e que não há mais compromisso coma geração de superávits. Outros economistas consideram que o modelo está sendo “flexibilizado”. O governo alega que há um novo foco. No Ministério da Fazenda, o que se diz é que o tripé nunca foi abandonado, mas deixou de ser o “objetivo final” da política econômica. “Ameta é o crescimento do país e, para isso, o governo está fazendo uma política anticíclica, reduzindo ou aumentando os gastos de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse uma fonte do Ministério. Oficialmente, ninguém fala em abandonar oficialmente a meta de superávit. “Mas, de certa forma, o governo já abandonou a meta, quando o secretário do Tesouro (Arno Augustin) afirmou que o superávit passaria a se reger pelas necessidades da política anticíclica”, considerou o economista Raul Velloso. O economista defensor do polêmico tripé chama a atenção para as diferentes mensagens transmitidas por integrantes do governo em 2013. “Meses depois de o secretário do Tesouro ter feito as declarações, o ministro da Fazenda (Guido Mantega) anunciou que o superávit seria de 2,3% em2013, ou seja, que há uma meta. O problema são as declarações conflitantes. O secretário do Tesouro é forte dentro do governo, mas o ministro também é, pois continua como ministro. Mas, quando ele fala que algo é meta, ninguém mais sabe se é. É uma grande confusão”, alfinetou. Alimentando a polêmica, a ex-ministra Marina Silva - agora aliada de Eduardo Campos no PSB -, criticou na semana passada a política econômica do governo Dilma Rousseff, especialmente, por ter “abandonado” o tripé que seria o responsável pela estabilidade. “Eu não acho que o governo tenha abandonado o tripé. O Banco Central já anunciou que seguirá elevando juros nos próximos meses, por causa da inflação, já admitindo que ela chegará a 5,5% somente no segundo semestre do ano que vem. E o governo não fará mais desonerações, além de ter idealizado o “Refis’, preocupado com o superávit”, apontou o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mansueto Almeida. Para Mansueto, esse comportamento mostra que o governo continua comprometido com o regime de geração de superávits primários, de câmbio flutuante e metas de inflação. Na visão dele, o que está havendo é um “relaxamento” desse modelo. Ele considera, entretanto, que nem todas as medidas que o governo está adotando são de fato anticíclicas, como alega. “Parte delas é, parte não é. Os gastos públicos são um item permanente. Esses gastos estão ligados ao custeio de programas sociais, não são anticíclicos. Já parte das desonerações são temporárias. A tendência de queda do superávit primário não é anticíclica”, afirmou. O vice-diretor da Faap, Luís Alberto Machado, também não considera que o governo tenha abandonado o compromisso com a geração de superávits primários. “Eu não diria que ele deixou o superávit de lado, ele não dá é a mesma ênfase que era dada no passado, na era Fernando Henrique Cardoso”, disse. Para Machado, essa “flexibilização” prejudica a visão que os investidores estrangeiros têm do país. “O Brasil havia conquistado muito espaço no exterior e agora a confiança diminuiu. A Marina criticou a política econômica atual porque sabe que há muitos que pensam como ela. Ela está na oposição e assumiu um discurso de oposição", disse.
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Correio Braziliense (DF): Visão do Correio - Bolsa Família ainda sem saída Prestes a completar 10 anos, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, já não rende votos como antes, mas consolida-se como política de Estado. Em síntese, são essas as mais importantes conclusões a serem tiradas da série de reportagens publicadas pelo Correio Braziliense entre domingo e ontem. Outra análise aponta para a necessidade de correções, seja com vistas a reduzir as desigualdades sociais, seja para mais ampla inserção dos beneficiados no mercado de trabalho.
Hoje, são 50 milhões de contemplados, com repercussões em 13 milhões de famílias. Desde 2003, 1,7 milhão de pessoas alcançaram renda suficiente para serem desligadas. Por sua vez, 600 mil famílias extremamente pobres ainda não foram incluídas. Mais: embora a redução da pobreza, a desigualdade social parou de cair, conforme indicou a última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad).
Não bastasse, o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Denílson Bandeira Coelho aponta que quase 80% dos municípios brasileiros (todos eles com menos de 10 mil habitantes) dependem dos recursos do programa “para movimentar a economia local, estimular o associativismo e o empreeendedorismo”. São argumentos fortes a favor da continuação do Bolsa Família.
Outro foi fornecido, em maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ao analisar o microempreendedorismo no país, o Ipea concluiu que o auxílio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza não estimula a ociosidade, contestando crítica frequentemente feita ao programa. O estudo mostrou que 7% dos empresários individuais são beneficiários cadastrados. Além disso, 38% do público-alvo trabalham, formalmente ou não.
Restou a crítica ao suposto caráter eleitoreiro do programa. Mas o que dizer da falta de correspondência entre a proporção de beneficiados e a dos votos em candidatos que exploram a bandeira do Bolsa Família? A série de reportagens buscou números no Nordeste e no Sudeste para checar a tese. De 2006 a 2010, as famílias paraibanas que recebiam benefícios passaram de 36,2% para 39%, enquanto os votos no PT caíram de 65,3% para 53,2% no estado, em relação às campanhas presidenciais.
Em Pernambuco, o fenômeno repetiu-se: mais famílias contempladas (33% para 50%), menor a votação, tendo Lula alcançado 70% em 2006 e Dilma Rousseff 61,7% em 2010. O mesmo se deu no Rio de Janeiro, onde os beneficiados passaram de 8% para 12% e os candidatos petistas à Presidência da República tiveram 49,1% dos votos na primeira eleição referida e 31,5% na segunda.
Manter o programa acima de interesses políticos partidários é condição indispensável à sua sobrevivência. Outra é abrir portas de saída. A presidente Dilma cita o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). É preciso bem mais. Sem uma revolução no ensino, com escolas que fascinem os estudantes, e uma economia em crescimento sustentável, o país vai seguir dependente do Bolsa Família.
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