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FOLHA DE S. PAULO (SP): Impostos pesam mais sobre pobres, afirma Ipea Cerca de 32% da renda é gasta com tributos ANA CAROLINA OLIVEIRA DE BRASÍLIA A atual estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos, afeta mais as camadas da população com menor renda. A conclusão é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao governo. Segundo o Ipea, 32% da renda dos brasileiros mais pobres -aqueles que têm renda per capita média de R$ 127- é convertida em pagamento de tributos. Ainda de acordo com o estudo, 28% da renda vai para impostos indiretos, como PIS, Cofins e ICMS, e apenas 4% vai para os tributos diretos, como aqueles cobrados sobre bens e serviços. Já no caso das famílias com maior poder aquisitivo, com renda per capita média de R$ 1.691, a distribuição é mais equilibrada. Essas famílias gastam, em média, 21% da renda com tributos. Os impostos indiretos correspondem a 10% da renda e os diretos, a 11%. "Os pobres têm uma carga muito alta sobre a sua renda. Na hora de distribuir, nós estamos dando aos mais ricos. Nós continuamos injustos demais", disse o técnico em planejamento do Ipea, Fernando Gaiger Silveira. TRANSFERÊNCIA Para Silveira, o aumento de impostos sobre bens e serviços e a redução de tributos indiretos poderiam contribuir para aumentar a distribuição de renda no país. Isso porque tributos como IPVA, IPTU e Imposto de Renda são pagos, na maior parte dos casos, apenas pela camada da população que tem renda mais alta. Apesar da alta carga tributária incidente sobre a renda dos mais pobres, os dados do Ipea apontam que os programas de transferências de renda, como Bolsa Família, além de outros benefícios assistenciais, estão ajudando a compensar essa diferença. Segundo o órgão estatal, programas como o Bolsa Família chegam a aumentar em até 10% a renda dos mais pobres no país. "Os pobres continuam pagando mais impostos, mas houve uma compensação disso pelas transferências de renda", disse o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. O estudo foi feito com base nos dados da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).    
A pesquisadora Anna Peliano apresentou estudo no 6º Congresso do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife)
Evento promovido pelo Ipea no Rio de Janeiro expôs o estudo do professor Pedro Cavalcanti Ferreira, da FGV
Resumo e principais constatações  
MS NOTÍCIAS: Pesquisa do Ipea diz que mais brasileiros se assumem negros Na opinião da coordenadora de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul (Cppir/MS), Raimunda Luzia de Brito, os brasileiros estão se assumindo negros devido a sua autoestima e também por ter grandes personalidades negras no poder. "O presidente (dos Estados Unidos, Barack Hussein Obama), da maior potência do mundo é negro. O atleta do século (Edson Arantes do Nascimento), Pelé é negro e brasileiro. Então, a autoestima do negro foi levantada. O que faltava muito era referência", explica Brito ao comentar sobre a divulgação do estudo "Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira", pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa divulgada pelo Ipea na ultima quinta-feira (23), em Brasília (DF), mostra que mais brasileiros estão se assumindo como negros. Raimunda Brito diz que é importante também ressaltar que a população negra e indígena aumentou nos últimos anos. Segundo ela, as pessoas estão se amando mais. "Então elas se assumem. Hoje é importante você ver o adolescente se assumir como negro. Porque ele tem referências". Ela ainda cita como grande referência para o movimento negro, o nome da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, a socióloga gaúcha Luiza Bairros. "A nossa meta é trazê-la ao Mato Grosso do Sul. Porque nós estamos no Ano Internacional dos Afro-descendentes". Censo De acordo com as informações do Ipea, os dados do Censo 2010, que começaram a ser divulgados no final do ano passado, revelam que houve uma mudança significativa na configuração da população brasileira ao longo do século. As transformações foram registradas em todas as regiões do país e em todos os grupos sociais e raciais, embora com diferentes velocidades. Uma delas, no entanto, chamou atenção no último levantamento apresentado: pela primeira vez na história do Censo, as pessoas que se declaram brancas são menos da metade da população. Pela classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 97 milhões de pessoas se dizem negras (pretas ou pardas) contra 91 milhões de pessoas brancas. Outras cerca de 2,5 milhões se consideram amarelos ou indígenas. Os brancos ainda são a maioria (47%) da população, mas a quantidade de pessoas que se declaram assim caiu em relação a 2000. Em números absolutos, foi também a única categoria que diminuiu de tamanho. Como resultado, a taxa de crescimento da população negra na última década foi de 2,5% ao ano e a da branca aproximou-se de zero. Estudo Segundo o estudo "Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira", divulgado na quinta-feira (12) pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dois fatores devem ter contribuído para essa reviravolta. Primeiro, nota-se um aumento do número de pessoas que agora se declaram pardas e que antes preferiam dizer que eram brancas. Segundo, apesar de uma queda geral na taxa de fecundidade das brasileiras, as mulheres negras ainda são as que mais têm filhos. "A cada Censo, observamos um número maior de pessoas se declarando pardas. Há um enegrecimento da população brasileira por causa de uma maior valorização das suas condições raciais e étnicas", ressaltou Ana Amélia Camarano, autora do estudo. "A valorização dos negros se deve não apenas a políticas do governo, mas também a ações do movimento negro que datam de décadas e que ganharam corpo nos últimos anos", completou. "O grande aumento da população brasileira nos últimos dez anos foi devido ao aumento da população negra", disse Mário Theodoro, secretário-executivo da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial. "Isso mostra em uma parte crescimento democráfico maior e por outro o maior reconhecimento dos negros como tais, como cidadãos pretos ou pardos. A população está se sentindo mais pertencente a esse grupo." O número médio de filhos tidos por uma mulher negra ao final da vida reprodutiva passou de 2,7 filhos para 2,1. Entre as brancas, essa taxa caiu de 2,2 para 1,6. Nos dois casos, a taxa de fecundidade ficou abaixo do nível de reposição, o que ressalta um envelhecimento da população. Também fica muito clara uma diferença na mortalidade entre os grupos. As mortes entre os brancos estão mais concentradas nas idades avançadas e são resultado de neoplasias (câncer). Já entre os negros morre-se mais entre os jovens de 15 a 29 anos, principalmente entre os homens, por conta de causas externas, como acidentes e mortes violentas (agressões). As mortes por causas externas são muito mais comuns entre a população masculina. Entre os negros, as principais causas de óbito são os homicídios e, entre os brancos, os acidentes de trânsito. "A violência entre os jovens negros explodiu nos últimos anos", afirmou disse Mário Theodoro. "De 98 para 2008, uma diferença que era de 30% entre as mortes de jovens brancos e de jovens negros passou para 140%. Todo o aumento nessa faixa se deu com a população negra. Pode ser que a população negra esteja sendo mais afeta à violência até por questões de preconceito e de discriminação não só da polícia como de toda a criminalidade." Os aspectos da mortalidade no Brasil foram mudando ao longo dos anos. Houve uma queda importante nos óbitos por doenças infecto-parasitárias, o que demonstra uma melhora na qualidade de vida da população, enquanto as mortes por doenças cardiovasculares e causas externas aumentaram, o que ressalta uma mudança importante na rotina do brasileiro. E, independentemente do sexo ou da raça, as doenças do aparelho circulatório foram as que mais mataram brasileiros. Elas representaram 28,5% dos óbitos dos homens brancos e 25% dos homens negros. Entre as mulheres, a proporção ficou em torno de 33% nos dois grupos. Também vale ressaltar o aumento considerável das mortes por acidentes de transporte, que hoje representam 35,3% das mortes por causas externas entre os brancos e aproximadamente um quarto entre os negros  
Durante o encontro, realizado em Brasília, pesquisadores puderam trocar experiências sobre desenvolvimento humano
MSN NOTICIAS: Carga tributária é criticada durante debate em comissão da Câmara A atual carga tributária do país foi criticada hoje (17) durante debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Sebrae e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) disseram que ela é um entrave para o crescimento econômico. Eles defendem a necessidade de uma revisão no sistema tributário com a diminuição de impostos em vários setores. Os representantes do Ipea, Cláudio Hamilton Matos dos Santos, do Sebrae, Bruno Quick, e o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, afirmaram que além de alta, a carga tributária incide mais sobre os cidadãos de menor poder aquisitivo. 'Os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos, os mais ricos, notadamente não assalariados, encontram maneiras de evitar a tributação', disse o representante do Ipea. Ainda segundo Cláudio Santos, o sistema tributário brasileiro é injusto porque é regressivo e a carga tributária é mal distribuída. Além disso, segundo ele, o seu retorno social é baixo e porque não há cidadania tributária no Brasil. O representante do Sebrae falou mais do papel das pequenas e microempresas na economia nacional. Ele disse que, até junho, 5 milhões de empresas estarão cadastradas no Simples Nacional e, entre elas, mais de 1,1 milhão são de empreendedores individuais. Segundo Bruno Quick, essas empresas são a grande maioria no país e precisam ver mudanças na legislação para continuarem no mercado. 'Se não forem adotadas medidas para resolver a questão do Simples Nacional, nós vamos ver o Simples sendo destruído e provocando um desmonte no sistema', disse. O presidente da CUT afirmou que o Brasil tem estrutura tributária complexa, regressiva e injusta, onde os ricos pagam, proporcionalmente, menos impostos que os mais pobres. 'No Brasil, os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos pagam 48% de impostos enquanto os que ganham acima de 30 salários mínimos pagam 26%', afirmou Artur Henrique da Silva Santos. Entre os pontos defendidos pela CUT para a reforma tributária estão: taxar as grandes fortunas e heranças, desonerar a cesta básica, incentivar a formalização do trabalho, eliminar a guerra fiscal, viabilizar o crescimento com estabilidade de preços, combater a fraude e a sonegação, garantir recursos para o orçamento da seguridade social, incentivar o investimento produtivo e combate às aplicações financeiras especulativas.  
Diretoria de Estudos Macroeconômicos do Ipea discute conjuntura e perspectivas do desenvolvimento brasileiro no Rio de Janeiro
ESTADAO.COM.BR: Telefônica quer ampliar serviços para todo o Brasil Informação foi dada, pelo presidente da operadora no Brasil, Antonio Carlos Valente, que não deu detalhes do projeto nem precisou prazos de lançamento Karla Mendes A Telefônica quer ampliar para todo o País a oferta de TV a cabo e de outros serviços hoje restritos ao Estado de São Paulo, entre eles a telefonia fixa e a banda larga. A informação foi dada nesta terça-feira, 17, pelo presidente da operadora no Brasil, Antonio Carlos Valente. O executivo não deu detalhes do projeto nem precisou prazos de lançamento, que segundo ele estão condicionados à conclusão da integração dos sistemas operacionais da Vivo e da Telefônica no País. "A fusão está sendo muito transparente para o mercado de valores", afirmou Valente, depois de participar do seminário "Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações", promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele lembrou que até o dia 27 deste mês os acionistas da Vivo poderão exercer o direito de troca das ações da Vivo pela Telefônica, uma vez que a operadora móvel está sendo incorporada à estrutura da Telefônica. "A partir dessa data, o processo, do ponto de vista societário, estará concluído", disse. A ampliação da participação da operadora no mercado corporativo será outra frente de atuação. Questionado sobre o interesse da Telefônica em participar do leilão da faixa de 3,5 GHz, que a Anatel pretende realizar até o fim do ano, Valente destacou que qualquer iniciativa de aumentar a oferta de frequência para o setor privado é bem-vinda, mas ele observou que é uma frequência "difícil" de ser usada, já que não atende ao mercado de massa. "Quanto mais alta a frequência, mais difícil sua aplicação de forma massiva.Usamos em outros países. Não estou dizendo que não vou usar (no Brasil)", ponderou    
PORTAL TERRA: Ministro diz que País pode dobrar acesso à internet em 4 anos O Brasil tem condições de dobrar o acesso à internet em quatro anos, na avaliação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas, segundo ele, para atender à demanda existente no país, é necessário triplicar o número de acessos. Para Paulo Bernardo, a universalização do serviço depende do aprimoramento da regulamentação do setor. "Tem muita gente que quer ter acesso às tecnologias, mas não tem porque é caro ou não há oferta suficiente", disse o ministro, após participar do seminário Estímulos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Setor de Telecomunicações, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O ministro reforçou o interesse de empresas coreanas de oferecer sistema de acesso à internet no Brasil, mas disse que será preciso haver uma regulamentação para que isso ocorra. Ele esteve na Coreia na semana passada e discutiu o assunto com empresários. Para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a agência reguladora tem progredido "a passos largos para aperfeiçoar a regulação, em especial no que diz respeito à qualidade dos serviços, direitos do consumidor, competição e convergência". Na avaliação de Sadenberg, as diferenças do setor no Brasil em relação aos países "mais avançados" são apenas em parte uma questão regulatória. "É necessário que os players (empresas que atuam no setor) desse mercado tenham um papel mais ativo, eu arriscaria mesmo a dizer mais ousado, e que atuem de maneira a não somente importar modelos de negócios, mas também a inovar, em todos os aspectos de suas atividades", disse.  
Técnico Fabiano Pompermayer explica por que o transporte ferroviário no Brasil é falho
Evento, que terá participação de representante do Ipea, traz autoridades e especialistas para a capital federal  
SITE WEBTRANSPO: Brasil abre os portos às nações amigas Investimentos internacionais devem aumentar De acordo com um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil tem cinco anos para evitar um apagão logístico nos portos nacionais se a economia continuar crescendo em média 5% ao ano. Para que o desenvolvimento não seja prejudicado pelo gargalo na infraestrutura portuária, o Governo Federal está aberto a perspectivas de investimentos internacionais nos complexos portuários brasileiros. Um exemplo desta abertura do País ao capital estrangeiro no setor é que a estatal National Marine Dredging Company dos EAU (Emirados Árabes Unidos), especializada em dragagem esteve recentemente no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e demonstrou interesse no terminal. Segundo a SEP (Secretaria Especial de Portos), a companhia árabe já possui um acordo com Goiás e teria objetivo de criar um corredor logístico para a região, com o terminal catarinense integrado ao projeto. Além desta empresa, a DPWorld, também dos EAU, possui em conjunto com a Odebrechet, um terminal em Santos, o Embraport. A estrutura, que teve um orçamento de R$ 2,3 bilhões, foi projetada para ser a maior da América Latina e deve entrar em operação em 2013. Outro país que tem interesse em investir no Brasil é a Alemanha, recentemente em visita ao Brasil, Peter Ramsauer, secretário de transportes, construções e desenvolvimento urbano alemão, se reuniu com membros da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e ressaltou a importância do relacionamento entre os dois países. "O Brasil tem um papel cada vez maior no cenário internacional e, portanto, queremos intensificar a nossa relação com. Há aproximadamente um ano e meio estamos focados nisso", analisou. Já José Augusto Fernandes, diretor-executivo da organização, enxerga os alemães como grandes parceiros para resolver gargalos históricos. "A Alemanha tem larga tradição em obras de infraestrutura e poderia ainda suprir as necessidades de equipamentos para os grandes projetos que estão se materializando no Brasil", afirmou. No entanto, os investimentos externos ainda são escassos nos portos nacionais, um dos possíveis motivos é o fato do capital estrangeiro só ter sido permitido no desenvolvimento dos terminais a partir de um decreto de lei de 2008.  
ESTADO DE S. PAULO (SP): Medidas podem reduzir preço do tablet em 36% Os incentivos que o governo está preparando para desonerar a produção de tablets reduzirá em até 36% o preço desses produtos fabricados no País, disse o ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Com desoneração, preço de tablets produzidos no País pode cair 36% Segundo o ministro Paulo Bernardo, cálculo não leva em conta a queda do ICMS, que pode baratear [br]ainda mais o produto; novas regras devem constar de medida provisória que o governo promete editar ainda esta semana Karla Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo O conjunto de incentivos que o governo prepara para desonerar a produção de tablets - a Medida Provisória que zera a alíquota de PIS/Cofins e a portaria interministerial que incluirá os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB) - reduzirá em até 36% o preço desses produtos fabricados no Brasil. "Se não tirar o PIS/Cofins, o impacto seria de 31%; se tirar PIS/Cofins também, vai ficar 36% de diferença", afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, os preços dos tablets podem cair ainda mais, pois nesse porcentual não está incluída a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ficará a cargo de cada Estado. Essas informações foram dadas por Bernardo depois de participar do seminário "Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações", promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A medida provisória que reduz de 9,25% para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets será publicada no Diário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional ainda nesta semana, conforme informou na segunda-feira o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto. A medida é a primeira providência do governo para a desoneração dos tablets. Na sequência, será publicada uma portaria interministerial dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que enquadrará os tablets no PPB como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque". Havia dificuldade para classificar os tablets, que não são nem notebooks, nem palmtops, nem smartphones. Agora, com a criação de um enquadramento específico, os aparelhos terão os mesmos benefícios de isenção de PIS e Cofins aplicados para fabricação de computadores, já inseridos na Lei do Bem. Reduções. Ao passar a fazer parte do processo produtivo básico, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os tablets cairá de 15% para 3% em alguns Estados. A redução do ICMS, por ser um imposto estadual, ficará a cargo de cada Estado que aderiu ao PPB. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota cai de 18% para 7%. Haverá ainda redução do Imposto de Importação (II), mas os porcentuais não foram informados. Segundo Fujimoto, a portaria está pronta; só falta a aprovação da presidente Dilma Rousseff. A redução da tributação dos tablets foi uma das exigências da taiwanesa Foxconn para produzir o iPad, da Apple, em uma fábrica em Jundiaí (SP) a partir de julho. A MP, porém, concede o benefício a qualquer empresa que fabricar o equipamento no País. Uma das empresas que podem se beneficiar dessas medidas é a Semp Toshiba, que apresentou recentemente o seu tablet, batizado de Mypad. Software. Na semana passada, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse também que o governo vai alterar a Lei de Informática para atrair investimentos para a produção de componentes e softwares no Brasil. A Lei de Informática concede redução de IPI para as empresas que invistam um porcentual de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento. No entanto, a lei traz incentivos apenas para empresas de hardware. Mercadante disse que o setor de software é importante porque gera muito valor agregado, competitividade e exportação de serviços. Além disso, o governo também prepara alterações na chamada Lei do Bem para incentivar a inovação tecnológica e possibilitar o acesso aos benefícios da lei por mais empresas. PARA LEMBRAR Incentivo multiplicou vendas de Pcs Os incentivos tributários mais do que triplicaram o mercado brasileiro de microcomputadores. Ao mesmo tempo, combateram o contrabando e a pirataria de software. Podem ser considerados a política de maior sucesso para o setor de tecnologia da informação e comunicações dos últimos anos. Em 2004, antes da chamada Lei do Bem, foram vendidos 4 milhões de PCs no Brasil, e 73% deles foram fornecidos pelo chamado mercado cinza, que usa peças contrabandeadas e sonega impostos. Com a entrada dos incentivos, o preço das máquinas oficiais tornou-se mais próximo das piratas, fazendo com que mais pessoas tivessem acesso à tecnologia, já que os PCs do mercado legal têm opções de financiamento melhores que os "cinzas". No ano passado, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), foram vendidos cerca de 14 milhões de PCs no País, sendo que somente 30% foram fornecidos pelo mercado cinza. Ou seja, o porcentual do mercado ilegal se inverteu de 2004 a 2010. Em 2010, o Brasil tornou-se o quarto mercado mundial, atrás somente dos Estados Unidos, China e Japão.  
ESTADO DE MINAS (MG): Começa disputa por Confins Seis consórcios e duas empresas apresentaram propostas e estão aptas a executar obras de expansão do aeroporto. Infraero não informa data para definir vencedor da licitação O processo de licitação para ampliação do terminal do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, voltou a andar ontem. Com quase três meses de atraso – após suspensões determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Justiça – os envelopes das empresas interessadas em participar da obra foram abertos. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 58 empresas se cadastraram, mas somente oito estão aptas a executar a obra. São seis consórcios e duas empresas. Com as empresas credenciadas, a Infraero vai avaliar qual a melhor proposta e anunciará a empresa ou consórcio vencedor. O prazo para decisão é incerto, pois ainda cabem recursos das empresas que não foram habilitadas. Os envelopes deveriam ter sido abertos em 21 de fevereiro, mas o edital foi questionado pelo TCU, que viu indícios de sobrepreço e fez com que os valores fossem corrigidos, diminuindo a previsão dos custos em R$ 46,98 milhões. Depois de refeito o edital, foi a vez de o Ministério Público Federal (MPF) conseguir barrar o processo, alegando que o aeroporto está situado em uma área de proteção ambiental. Porém, a liminar expedida em primeira instância foi derrubada posteriormente pelo Tribunal Regional Federal. Enquanto a licitação não era definida, surgiu a hipótese de Confins fazer parte do lote de concessões à iniciativa privada, mas o governo federal já informou que a prioridade é para os terminais de Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas, e Brasília. O governador Antonio Anastasia afirmou ontem que ainda existe possibilidade da concessão das obras de Confins à iniciativa privada . “Temos a convicção de que a solução adequada para Confins é naturalmente o caminho de uma gestão compartilhada entre o setor público e o setor privado”, declarou. Anastasia ressaltou que o governo mineiro contratou o projeto de um masterplan para o aeroporto, feito por especialistas de Cingapura. Proposta O governo de Minas anunciou na semana passada um pacote de gestão, que envolve parceria público-privada (PPP), o estado e a Infraero. O projeto compreende tanto o terminal de passageiros 1 quanto o 2, que ainda será construído, pistas e pátios e o aeroporto indústria. De acordo com o plano, que foi entregue à Secretaria de Aviação Civil (SAC), as obras vão até 2030 e a empresa privada seria a sócia majoritária e teria o controle do capital, gestão, operação e investimentos no aeroporto. O estado e a Infraero entrariam como sócios minoritários, com funções ainda não definidas. De acordo com estudo do Ipea, Confins e mais oito dos 13 aeroportos em funcionamento nas 12 cidades que vão sediar os jogos de futebol deverão ser concluídos apenas em 2017. O aeroporto de Confins é o segundo em situação mais crítica. A previsão é de que o movimento no aeroporto chegue a 10,6 milhões de passageiros em 2014, sendo que a capacidade prevista para o terminal, com a ampliação e reforma em licitação, é de 8,5 milhões de pessoas, uma relação de 125,1% entre o movimento e a capacidade. Atualmente a capacidade de Confins é de 5 milhões de passageiros e, no ano passado, 7,2 milhões passaram pelo terminal.  
VALOR ECONÔMICO (SP): O etanol como bem de valor estratégico para a economia "A Economia Política do Etanol - A Democratização da Agroenergia e o Impacto na Mudança do Modelo Econômico" Em tempos de alta nos preços do etanol, riscos de desabastecimento interno e debates sobre intervenções do governo no mercado, um especialista aponta soluções para melhorar as relações na cadeia produtiva e ampliar os benefícios do combustível ao consumidor. Em seu livro, o economista e produtor rural Fernando Netto Safatle reflete sobre a urgência da desconcentração da produção de cana-de-açúcar e do etanol para garantir a vitalidade do setor e sua consolidação como fonte de combustível alternativo e renovável no país. Safatle trata o etanol como um "bem estratégico", e não apenas como combustível alternativo e renovável. E defende a necessidade de mudar o sistema de produção, para se dar tratamento adequado à questão ambiental. Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) por 25 anos, o autor afirma que a melhor forma de mudar esse modelo é "desconcentrar" a produção, ampliando as alternativas de abastecimento de etanol. Faz parte da tese central do livro a constatação de que o poder de mercado da Petrobras dificulta mudanças na comercialização e, por conseguinte, na produção do etanol no país. Pequenos e médio produtores, além dos assentados da reforma agrária, teriam um novo papel. Uma solução, demonstrada em cálculos econométricos apresentados pelo autor, seria complementar o programa de etanol tocado por grandes usinas com a participação de microdestilarias e cooperativas. Assim, seria possível, segundo Safatle, conferir sustentabilidade ao abastecimento do mercado interno e continuar gerando excedentes para exportação do produto, item dos mais promissores da pauta de comercio exterior. Safatle reflete sobre os impactos da expansão da economia do etanol na geração e distribuição de riqueza no país. São ganhos que se distribuiriam por vários canais: menor dependência do petróleo, fonte de energia limpa, maior oferta energética, dínamo para exportações, PIB, emprego e renda, além de forma de viabilização de assentamentos da reforma agrária, com uso racional de áreas degradadas e origem de vários subprodutos. O livro mostra avanços e recuos do ProÁlcool nos últimos 30 anos, trata da novidade dos carros "flex", a concentração excessiva da produção em São Paulo e a ação de trustes e cartéis para combinar preços. Debate as barreiras às exportações, os altos custos de transporte e a logística deficiente. Afirma que a Petrobras usa seu poder para ganhar com intermediação, do campo ao consumidor, e aponta excessiva concentração e centralização do capital em usinas gigantes, além do domínio de oito empresas sobre quase 60% da distribuição do etanol no país. Como solução, Safatle propõe um "choque democratizante" para quebrar a "estrutura monopólica" do programa do etanol. E recomenda permitir a venda direta do etanol das usinas aos postos de combustíveis e a criação de um programa de estímulo à construção de 1 milhão de microdestilarias. Em suas contas, seria de R$ 30 bilhões (15% da verba do PAC) o custo dessa solução. E prevê um impacto positivo no PIB de 3,7% ao ano em uma década. Safatle afirma que as microdestilarias ajudariam a reduzir o oligopólio nos preços ao consumidor e estimulariam o avanço da cana em terras degradadas, sem roubar espaço da produção de alimentos. Hoje, 40 milhões dos 200 milhões de hectares de pastagens poderiam ser usados nessa expansão. O livro trata, ainda, de oportunidades para o etanol no mercado internacional, a nova geopolítica global e a redução das emissões previstas no Protocolo de Kyoto. O etanol, segundo ele, pode contribuir para "poupar" petróleo, criar um novo ciclo de desenvolvimento rural e ser solução alcoolquímica para a produção de borrachas, plásticos e adubos nitrogenados. Democratizar e ampliar a produção levaria o Brasil a ganhar "proeminência" no jogo geopolítico internacional, com energia sustentável e dinamismo do mercado interno. O livro será lançado no dia 31, na sede do Ipea, em São Paulo (av. Paulista, 2163 - 17º andar    
ESTADO DE S. PAULO (SP): Sem agenda - *Antônio Márcio Buainain O governo federal tem grandes desafios pela frente. No plano mais conjuntural, a inflação volta a preocupar e a exigir medidas de política econômica que, no curto prazo, podem entrar em choque com os objetivos de manter o crescimento elevado com inclusão social e redistribuição de renda. Após alguma hesitação, parece que Brasília acordou para o óbvio: a aceleração da inflação pode eliminar, em poucos meses, as conquistas distributivas de mais de uma década. No plano mais estrutural o governo tem dois reptos: de um lado, elevar os investimentos públicos necessários para dar sustentação à expansão da economia, tarefa que vai bem além de construir estádios e reformar aeroportos para a Copa e a Olimpíada; e, de outro, erradicar ou pelo menos reduzir consideravelmente a pobreza extrema em que vivem cerca de 16 milhões de brasileiros, segundo recente estimativa do IBGE. Será isso viável? "O Brasil conseguirá conciliar boas políticas econômicas e sociais?", pergunta o economista do BNDES José Roberto Afonso, no livro Crise, Estado e Economia Brasileira (Editora Agir), com lançamento previsto para esta semana. O histórico não é dos mais favoráveis. Apesar de "apresentar uma das maiores cargas tributárias entre os emergentes, e até acima da média das economias avançadas, o Brasil é um dos países em que os governos menos investem no mundo". Ao contrário do que muitos pensam, "a baixa taxa de investimento não é um fenômeno recente, mas uma tendência secular", que explica tanto o déficit e a degradação da infraestrutura física como as insuficiências institucionais e de capital humano. Ao analisar os determinantes do baixo investimento, Afonso recorre a pesquisa do Ipea para sustentar que "a questão ambiental e as exigências da lei de licitações não seriam os principais gargalos". Os problemas centrais estariam na esfera administrativa, que inclui a qualificação dos funcionários, problemas de coordenação da máquina pública, gestão dos convênios e acompanhamento e avaliação das ações e dos resultados. Investir é mais difícil do que gastar, e, "enquanto o investimento continua baixo, as despesas correntes cresceram e superaram por larga margem as de capital, especificamente no caso do governo central". É evidente que a explicação está na economia política, e não na administração: os gastos respondem de forma mais imediata às demandas sociais e às pressões dos grupos de sustentação dos governos do que os investimentos, que em geral têm prazos de maturação "incompatíveis" com os calendários eleitorais que pautam muitas decisões dos Executivos. Afonso também chama a atenção para a importância do gasto social no País. "Em 2009 a despesa primária estimada para o governo geral foi de 37% do PIB. (...) A rede de proteção, no sentido mais restrito (Previdência, assistência e trabalho), mobilizou 13,8% do PIB. (...) As ações universais (educação, saúde, saneamento e habitação) custaram outros 8,8% do PIB. Se ainda forem agregados os 2,2% do produto gastos com segurança pública e funções conexas (como lazer, esporte e cultura), o gasto público na área social, na conceituação mais abrangente, teria chegado perto de 25% do PIB, ou dois terços do total da despesa primária da União, em 2009." Esses números questionam o diagnóstico corrente de que o Estado marginalizou o social e remetem para a qualidade do gasto e a eficácia de muitas das opções de políticas sociais adotadas no Brasil. Para José Roberto, "a resolução do dilema passa por uma agenda de reformas na área fiscal que permitam, ainda que só no longo prazo, conciliar desenvolvimento econômico e social". Essas reformas envolvem o restabelecimento e a complementação da responsabilidade fiscal, uma reforma orçamentária para introduzir transparência e aumentar a eficiência do gasto público e, finalmente, a racionalização do sistema tributário. Nada disso parece estar na agenda do governo, que modernizou o uso de emendas, convênios, contratações e gastos dispersos para a manutenção do poder. É PROFESSOR DO INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNICAMP*  
SITE O RIO BRANCO: Deu no Economist Os atrasos nas obras da Copa do Mundo de 2014 começam a ganhar destaque internacional. Uma das principais revistas semanais do mundo, a inglesa The Economist, fez matéria sobre o assunto na edição da última semana. A base do artigo foi o estudo arrasa-quarteirão divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que deu o que falar aqui no Brasil e fez até o Governo Federal se posicionar depois de sua divulgação. O trabalho avaliou os aeroportos brasileiros e apontou que 9 dos 13 terminais a serem utilizados no Mundial não ficariam prontos a tempo para uso no torneio. Uma discussão sobre privatização de alguns deles também tomou espaço no debate. A matéria do Economist aborda a oportunidade com a Copa do Mundo do Brasil mostrar o que pode fazer dentro e fora do gramado. Dentro de campo, não precisa dizer que se trata do "jogo bonito". Fora dele, a chance de se apresentar ao mundo em meio ao ótimo desempenho econômico. No entanto, a reportagem expõe a possibilidade do país não se sair bem fora do gramado, apesar da expansão da economia. The Economist cita o fato de São Paulo não ter começado a construir seu estádio, do Maracanã apresentar um orçamento das obras superior ao inicial e de Natal assinar somente há alguns dias a construção de sua arena. A revista trata da importância do transporte para mobilidade dos torcedores durante a Copa, mas alerta que no Brasil os aeroportos operam acima da capacidade, com lentidões no check in e despacho de bagagens, além de atrasos e cancelamentos de vôos, estes considerados "comuns" pela publicação. Em seguida, a revista discorre sobre a pesquisa do IPEA que pontuou problemas nos aeroportos nacionais e causou reação do governo. Em uma das declarações sobre a questão relacionadas na matéria, uma particularmente chamou a atenção. De acordo com o consultor de aviação Respício Espírito Santo, é provável que durante a Copa do Mundo as companhias aéreas aumentem absurdamente suas tarifas para diminuir a demanda interna. Por fim, The Economist aponta a preocupação de o governo "relaxar as regras de construção" e gastar muito mais nos projetos para o Mundial, como aconteceu no Pan-Americano do Rio, em 2007. "Brasil deve estar pronto para o chute inicial, talvez com menos estádios que tinha originalmente planejado. Mas é provável pagar um alto preço para realizar um torneio bem-sucedido", finaliza a publicação.  
JORNAL DO BRASIL: Desenvolvimento adiado – uma oportunidade adiada de fazer um questionamento profundo Alexandru Solomon * Eleitor de José Serra, confesso que ao ver o título do artigo "Desenvolvimento adiado", no Estadão (12/5 A2), exclamei como todo bom "entreguista": YESS! Finalmente, o homem saiu da toca para produzir um texto definitivo. À medida que avancei na leitura, confesso – parece que é hora das confissões – que senti um desapontamento progressivo. Ao invés de um tiro de canhão, Serra se valeu de um rudimentar estilingue. A bandeira da resistência a "tudo que está aí" foi substituída por um vulgar lencinho de fabricação chinesa, adquirido numa liquidação da rua 25 de março. Possivelmente, essa decepção seja apenas um o reflexo de frustrações contínuas nas expectativas de ver o candidato Serra destroçar a candidata Dilma durante os debates, nos quais demonstraria – e não demonstrou – como uma divisão Panzer, a inutilidade de uma linha Maginot da oratória petista. Receio que o efeito desse artigo, na minha revoltada opinião, sobre os 40 e tantos milhões que nele votaram possa ter sido: Xii, será que erramos? E sobre os 50 e tantos da adversária: Pelo jeito, acertamos! Receio infundado. Poucos lerão – a maioria entre os tais 16-20%, (quem sabe 25% agora?), talvez o faça. Depois de um primeiro parágrafo promissor – ainda que sem grande impacto sobre o ´´povão`` (conceito FHC) o artigo inicia sua derrapagem. "Nas últimas décadas o Brasil parece ter congelado sua vocação para o desenvolvimento rápido, a indústria e a agregação de conhecimento e valor. Pior ainda, contrariando toda a retórica oficial, desestimula-se a necessidade desse desenvolvimento, como se um país com nossa população e nossas desigualdades sociais pudesse encontrar seu rumo abrindo mão do dinamismo e da oferta de boas oportunidades a todos, especialmente aos mais jovens". Perfeito, a menos de um detalhe: Estamos fazendo oposição ao governo do PT ou às últimas décadas (que incluem a "octaetéride fernandista" – como gosta de dizer o professor Delfim?). "Uma das piores heranças do governo Lula não foi apenas a inflação em alta, mas o fato de a megavalorização da taxa de câmbio do real em relação às moedas estrangeiras passar a ser a âncora anti-inflacionária exclusiva. Com isso se castiga cruelmente o setor produtivo da nossa economia"... No meu curso de engenharia, na cadeira de cálculo – que saudades de MAT-10 e do professor Lacaz! – o livro-texto de autoria do prof. Murnaghan possuía uma característica interessante. Quase todas as afirmações vinham seguidas de desafios (why, show this, prove that) por que, demonstre isso, prove! Todos sabem que há inflação em alta e valorização do real, falta apontar a(s) causa(s) e (ir)responsáveis ´´disso que está aí``, na opinião do doutor em economia. Em nenhum momento, nesse trabalho aparece a palavra "corrupção". Deveria. Uma menção feita a "denúncias de superfaturamento" e "conflitos com o TCU" não bastam. É preciso um pouco mais de "punch" – e não se trata de charutos cubanos, e sim, de impacto. Os ralos da corrupção, a exemplo do "mensalão" foram invenções dos "cansados"? Que entre 1900 e 1980 o crescimento do PIB brasileiro foi um dos maiores do mundo, a Zelite sabe, essa informação não está no Twitter ou no Facebook e foi bom ter sido mencionada. Que os gargalos que nos estrangulam, impondo "custos pesados à atividade econômica" estiveram presentes nos últimos anos, forçando-nos a constatar que "poderíamos ter crescido mais e melhor, de forma sustentada" é fato. Na hora de exemplificar, o autor patina. Aponta com precisão o alto custo de nossa energia para consumo industrial – a terceira mais cara do mundo – para, em seguida, se perder em detalhes que não chegam a comover, tal sua falta de foco. "Em portos, o Brasil está na 123° posição entre 139 países"... Segundo qual critério? Pelas filas de caminhões aguardando sua vez no acostamento de estradas podres? Pela lerdeza dos embarques e desembarques? Pela tonelagem movimentada? Pela burrocracia? Como estava e porque ficou assim, a menos que tenhamos melhorado sem perceber? "Em performance logística o Banco Mundial coloca o Brasil na 41.ª posição; nos procedimentos alfandegários, em 82.º lugar." Enfim, aparece um critério, algo vago, mas aí falta dizer se o rol comparativo inclui os mesmos 139, mais ou menos países. E falta espetar, cravar o punhal, lancetar o abscesso: Somos a oitava economia mundial, com prazo marcado para sermos a quinta, segundo o discurso oficial. É assim que vamos chegar lá? Ou apesar disso? Perdido no meio desse ranking de ruindade, surge um dado contundente: "O milho que sai do Rio Grande do Sul para o Recife paga frete mais elevado do que o milho que vem de Miami, cidade quase duas vezes mais distante." Agora, sim, na mosca! Por que não se contentar com o gol marcado e falar que nos EUA os transportes representam 20% do custo da soja exportada para a Alemanha e no Brasil 30%? Para ouvir que as distâncias são diferentes? "Após as eleições, o Ipea pôs o dedo na ferida: dois terços dos maiores aeroportos do País operam em estado crítico, com movimentação de passageiros/ano acima da capacidade nominal. Não se trata de apontar um eventual colapso que nos iria colher na Copa do Mundo de 2014. O problema já existe hoje.`` Brilhante, mas será que ninguém sabia disso até os Pochman-boys apontarem a chaga? Para ilustrar a falta de homogeneidade do texto, surgem dois parágrafos contundentes – ufa, até que enfim! Temos uma baixíssima taxa de investimento, 1,7% do PIB em 2007, só à frente (sic) e não atrás – como faz falta uma revisão! – do Turcomenistão. Essa taxa grotesca ocorreu num contexto de aumento espetacular da despesa orçamentária. Agora, sim! Dá-lhe, Serra! Falta planejamento e gestão, falta clareza sobre as prioridades e incapacidade de materializar salvadoras PPP. (parcerias- público-privadas, não Pagão Pelé e Pepe como poderia pensar um amador de metáforas futebolísticas – aquele que tirou milhões da miséria e deixou o resto às turras com uma herança que o atual governo não ousa criticar). Depois de falar sobre "as poucas concessões federais de estradas" e da inexistência de concessões para a expansão dos aeroportos, o autor aumenta o tom quando cita a entrevista da ministra do Planejamento que confessa estar reaprendendo junto com todo mundo a fazer obras de infraestrutura – logo os oito anos de administração petista foram claramente insuficientes. Quem sabe agora? Diga isso! Com todos os effes e os erres! Obviamente, o trem-bala é um pacote delirante. Com a desejável melhoria do sistema aeroportuário, ficará mais absurdo ainda, a não ser pelo desejo de aboletar gente amiga na tal Trembalabrás, ou seja lá qual for a estatal que se criaria no contexto da prometida austeridade. Quanto a imaginar que o Dr. Luciano Coutinho, querido colega da Unicamp, irá se opor, convém acordar. Se ele se opuser, dançará. Simples assim. Criticar um artigo é fácil, expor a insatisfação com sua mansuetude, democrático. * Alexandru Solomon, formado pelo ITA em Engenharia Eletrônica e mestrado em Finanças na Fundação Getúlio Vargas, autor de ´Almanaque Anacrônico`, ´Versos Anacrônicos`, ´Apetite Famélico`, ´Mãos Outonais`, ´Sessão da Tarde`, ´Desespero Provisório` , ´Não basta sonhar`, ´Um Triângulo de Bermudas`, ´O Desmonte de Vênus` e ´Bucareste`, contos e crônicas (Ed. Letraviva    

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