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ESTADO DE MINAS (MG); Medida de risco para a Copa Especialistas apontam brechas para desvio de verbas e superfaturamento em MP que prevê o afrouxamento das regras de licitação de obras voltadas para o evento de 2014 Luisa Brasil   Colocada como uma das prioridades do governo para esta semana na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 521/10, que quer afrouxar as regras de licitações para obras da Copa do Mundo, pode trazer resultados ""desastrosos"" para o país, segundo especialistas. A medida cria o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para empreendimentos relativos à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, com o objetivo de dar celeridade ao processo de licitações, para compensar o atraso de várias obras, como em estádios e aeroportos. Originalmente, a medida tratava do salário de médicos residentes, mas, por meio de uma emenda da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o assunto foi incluído na matéria, que pode entrar na pauta da Câmara ainda hoje ou amanhã. Especialistas acreditam que, ao priorizar a rapidez, o governo vai sacrificar a qualidade das obras executadas e abrir brechas para desvios de verbas e superfaturamento de preços. Um dos principais problemas apontados no texto é o regime de contratação integrada, também chamado de turn key. Nesse sistema, uma mesma empresa é contratada para fazer a elaboração do projeto e a execução da obra. Para o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), a falha maior desse sistema é a exigência da entrega somente de um anteprojeto para entrar na concorrência. O anteprojeto é um estudo preliminar sobre o empreendimento, que precede o projeto básico e o projeto executivo. Para a entidade, esse tipo de proposta não tem elementos suficientes para que o governo possa avaliar qual é o melhor concorrente . ""O governo fala que será adotado o critério de técnica e preço, mas como você julga isso objetivamente? O anteprojeto é uma ideia que você rabisca no papel. Você não tem um projeto base, não tem orçamento e não tem um projeto executivo. Vai ser um desastre"", critica Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea. Ele lembra que as obras do Pan Americano, que foram contratadas no mesmo formato, saíram 10 vezes mais caras do que a estimativa inicial. Além do superfaturamento de preços, o Confea aponta que a falta de exigência de um projeto básico abre brecha para desvios de verbas, já que o anteprojeto não exige um orçamento detalhado da obra. ""É fundamental que qualquer contratação pública seja feita mediante um documento balizado, para que tenhamos a maior segurança dos orçamentos. Na maioria das vezes que os projetos são detalhados, há margem para grandes divergências entre o que está sendo executado e o que foi previsto"", alerta João Alberto Viol, presidente do Sindicato das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco). Documento divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) e enviado ao Congresso na última semana, que recomenda a desaprovação da medida provisória, também aponta o risco de ""graves desvios de verbas públicas"" com o emprego deste tipo de contratação. A “pretendida celeridade não pode ser obtida com eliminação do núcleo essencial do princípio da licitação, que exige especificação adequada do objeto, e não apenas "documentos destinados a possibilitar a caracterização da obra ou serviço’, como pretende inconstitucionalmente o projeto"", afirmam os promotores responsáveis pelo parecer. Atraso Especialistas acreditam que o governo está pagando o preço pelo atraso no planejamento e na elaboração dos editais de licitação das obras. Segundo estudo do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), divulgado no mês passado, 10 dos 13 aeroportos que estão recebendo investimentos podem não ser finalizados até a Copa de 2014. Eles avaliam que o governo, em vez de tentar mudar as regras do jogo no meio do processo, deveria seguir os trâmites da Lei de Licitações (Lei 8666/93), mesmo com as defasagens que ela apresenta. ""Diante dessa situação, qualquer tipo de mudança nas regras do jogo nos parece absolutamente inadequada. Temos que fazer a melhor Copa e as melhores Olimpíadas dentro de regras claras. Não é o momento de discutir a Lei de Licitações na pressão do tempo"", afirma Caio Magri, gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos
Oficina da Net: Banda larga em 100% das cidades em 2010 A Telebrasil, associação que representa as operadoras de telefonia no país, apresenta nesta quarta-feira (11) um estudo apontando que as redes de banda larga fixa (backhaul), devem chegar a todos os municípios do Brasil até o final de 2010. As informações foram divulgadas pelo site Computer World. Segundo a associação, os serviços de banda larga instalados pelas concessionárias privadas de telefonia fixa já estão em mais de 4.800 municípios. No fim de 2009, 88% dos municípios já usufruíam do produto, e em 85,7% deles já havia serviços de internet rápida. Em 2011, as redes de acesso deverão cobrir 80% da população brasileira. O estudo Elaborado em parceria com a consultoria Teleco, o estudo revela que o uso das redes da iniciativa privada cresceu 42% no primeiro semestre deste ano, com 7,7 milhões de novos acessos ativados, alcançando o total de 26,1 milhões de acessos - considerando as malhas fixa e móvel. Isso significa um crescimento 42% em relação a dezembro de 2009, que registrou 18,4 milhões de acessos. De janeiro a junho, a banda larga fixa passou de 11,4 milhões de acessos para 12,2 milhões. Já na banda larga móvel, o número de celulares de terceira geração (3G) saltou de 4,3 milhões para 10,4 milhões e o total de modems de acesso à internet subiu de 2,7 milhões para 3,5 milhões. Os resultados da pesquisa da Telebrasil contradizem estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que diz que a cobertura da banda larga no Brasil era de apenas 46,6% dos municípios. A Telebrasil argumenta que o Ipea considerou somente os municípios onde a densidade era superior a 0,5 acesso por grupo de 100 habitantes. Segundo a Telebrasil, o instituto também teria trabalhado com dados do 1º trimestre de 2009, ou seja, com nove meses de defasagem em relação ao fim do ano passado. E considerado exclusivamente os dados da banda larga fixa, desconsiderando a penetração da banda larga móvel, que já superara em quantidade de acesso os de banda larga fixa – são 13,9 milhões de acessos, entre celulares 3G e modems, contra 12,2 milhões da banda larga fixa. De acordo com o estudo da Telebrasil, o principal desafio para o aumento da penetração é a alta carga tributária, que contribui para a imagem de serviço caro. A empresa afirma que os impostos sobre os serviços de telecomunicações oneram o cidadão em mais de 43%. Ainda assim a associação afirma que o preço médio cobrado pelos serviços no Brasil está na média internacional. E a velocidade das conexões brasileiras é a terceira mais rápida da América Latina. Sobre os valores, um levantamento realizado no ano passado pela UIT foi citado pela Telebrasil, que afirma que em comparação com países da América Latina, o Brasil tem o segundo menor preço de banda larga (US$ 28,03, em média, para uma conexão de 256 Kbps, com franquia de dados de um gigabyte), sendo superado apenas pelo México, onde o valor médio é de US$ 16,24. O estudo da UIT aponta também que o preço da banda larga no Brasil corresponde a 4,58% da renda mensal per capita, abaixo de outros países que têm perfil de desenvolvimento semelhante ao Brasil, como a China (7,19%) e Índia (5,84%
Estado de Minas (MG): Negros carregam a classe C Na última década, essa população melhorou de renda e representou 75% dos integrantes que entraram no segmento que mais cresce no país De cada 100 pessoas que entraram na classe C nos últimos 10 anos, 75 são negras e 25 brancas, segundo estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e do Instituto Data Popular. Juntos, esses cidadãos movimentaram R$ 760 bilhões neste ano. Pelos cálculos da SAE, o indivíduo que pertence à classe C, a nova classe média, tem renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019. Acima desse maior valor, a pessoa já é enquadrada na classe alta. Abaixo de R$ 291, por sua vez, está na baixa. Já a Fundação Getulio Vargas (FGV) leva em conta outro quesito: a renda familiar. Nesse caso, as famílias da classe C recebem de R$ 1.734 a R$ 7.475. Seja qual for a tabela, não há dúvidas de que a renda do brasileiro cresceu nos últimos anos. O aumento dos salários ocorre mesmo com a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB), que subiu 2,7% em 2011 e 1% em 2012. Na Grande BH, por exemplo, o rendimento real médio dos ocupados teve alta de 5,1% entre outubro e setembro, atingindo R$ 1.530, segundo o último balanço da Fundação João Pinheiro (FJP) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) - a última edição foi divulgada às vésperas do Natal. O jovem Alexandre Rodrigo da Silva, de 30 anos, comemora o aumento da renda do brasileiro. Sua vida profissional deu um salto em 2012. Mudou para muito melhor. Nos últimos 12 meses, seu salário subiu 40%, o que lhe permitiu comprar uma moto zero quilômetro, orçada em R$ 12 mil, e frequentar um curso de inglês. "Era vendedor e agora sou auxiliar de escritório", comemora o rapaz, que planeja engordar o contracheque em 2013. Para isso, faz questão de ressaltar: vai apostar nos estudos. "Minha meta é ser aprovado numa faculdade de comércio exterior. Faço o curso de língua estrangeira em razão desse objetivo, ainda mais que trabalho em uma empresa do setor", justifica. Se tudo continuar dando certo em seu emprego, continua ele, seu desejo é marcar a data do casamento até dezembro. "Já estou noivo", faz questão de dizer o auxiliar de escritório, que mora no Bairro Tijuca, na Região da Pampulha. Não tão distante dali, no Bairro Aparecida, Joaquim Antônio dos Santos, de 63, deixou o serviço de carroceiro para se tornar empreendedor. Abriu uma revendedora de bateria para carros no início de 2012. "De R$ 1 mil, passei a tirar R$ 2,5 mil", conta o empresário todo orgulhoso. Joaquim faz questão de dizer que tudo na vida é planejamento: "Invisto boa parte do que consigo na própria loja". Muitas vezes, a pessoa melhora de vida em razão da aposentadoria. Foi assim com o baiano Manoel Veríssimo de Almeida, de 72, que nasceu em Caravelas e chegou a Belo Horizonte há 16 anos. Ele deu duro na construção civil e varrendo ruas como gari. "Daí me aposentei com um salário mínimo. Como não consigo ficar parado, arrumei este emprego", conta Manoel, que ganha a vida vendendo gelados caldos de cana ao lado do viaduto São Francisco, no Anel Rodoviário. "Sou empregado. Consigo mais um salário mínimo", revela. Dona do próprio destino, a jovem Núbia Moura Lino, de 19, começou a trabalhar com carteira assinada aos 16. Já foi atendente em uma rede de fast food, recepcionista em clínica médica, operadora de telemarketing e hoje trabalha como caixa em uma loja de roupa popular, no Centro de Belo Horizonte. Mas os planos fazem Núbia sonhar com um futuro profissional distante dos caixas da loja onde trabalha há apenas dois meses. Isso porque ela escolheu o curso superior de gestão de recursos humanos: deve voltar para sala de aula ainda este ano e já espera poder atuar na área. A intenção é clara: ter uma vida mais tranquila que a de seus pais. "Meu pai juntou dinheiro por 10 anos para comprar um carro à vista", lembra. "Hoje eles têm carro e casa, mas tudo conquistado com muita dificuldade", completa Núbia, que é a filha mais velha entre três irmãos, e com o salário de R$ 800 ajuda nas despesas da casa. Para a caixa, que está satisfeita no novo emprego, voltar a estudar pode abrir as portas na rede na qual trabalha, além de facilitar a sua ascensão na empresa. "Como já estou trabalhando aqui, acho que eu posso crescer profissionalmente se estudar. Segundo grau e curso técnico não vale quase nada. É importante estudar", afirma. Aprendizado que vem de berço Nos últimos 10 anos, os que mais se beneficiaram do crescimento econômico do país foram os mais pobres. As pesquisas mostram que a renda dos que estavam na base da pirâmide subiu 6,3% ao ano, enquanto para os 10% mais ricos a alta não passou de 1,4% ao ano. Na avaliação do economista Marcelo Néri, pesquisador da classe média da Fundação Getulio Vargas e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para os que ascenderam, mais importante do que de onde você veio ou está é aonde você quer e vai chegar. "A nova classe média constrói seu futuro em bases sólidas, que sustentam o novo padrão adquirido. Isso é o que chamamos de lado brilhante dos pobres", ressalta. Os mais novos seguem os passos de seus pais na crença de que o sucesso é alcançado com muito trabalho. Entre os pesquisados, 61% dão valor ao esforço. A vida nunca foi fácil para o frentista Júlio Souza Lopes, de 26 anos, que cresceu na Associação de Assistência ao Pequeno Jornaleiro, casa de acolhimento a jovens carentes. Mas ele viu nas dificuldades o combustível para chegar aonde chegou. Com salário de R$ 800 mais comissões, ele comprou, há seis anos, a casa própria por R$ 5 mil, no Bairro Palmital, em Santa Luzia. A primeira parcela, de R$ 2,5 mil, foi paga à vista, viabilizada por um empréstimo. Outras 25 parcelas, de R$ 100, garantiram a quitação do imóvel. Depois disso, ele comprou os móveis. Geladeira, televisão de última geração, fogão de cinco bocas, e, por último, um sofá. "Minha mãe veio da roça, do interior da Bahia, trabalha na varreção de ruas. Tenho cinco irmãos e tudo foi muito difícil para nós. Se eu não tivesse tido foco certamente teria ido por outro caminho", conta. "Hoje tenho coisas e um conforto que não tinha na infância", acrescenta. Além da casa própria, que hoje vale R$ 40 mil, o frentista se orgulha de poder pagar uma escola particular para a filha Miriã, de 5, e aulas de balé. "Já conquistei muitas coisas, mas ainda tenho outros objetivos. Primeiro, quero reformar a minha casa, depois estudar, tirar carteira de motorista e comprar um carro", planeja Júlio. O sonho dele é seguir a mesma carreira do pai, já falecido. "Quero ser enfermeiro e ir para a faculdade. Assim posso crescer profissionalmente, ganhar melhor e ir conquistando meus sonhos, dar uma vida melhor para a minha família", diz. "Hoje, independentemente da raça ou classe, quem tem objetivos consegue chegar a qualquer
Veja: Depois do pico, inadimplência deve começar a cair   Famílias endividadas aproveitarão o 13º salário para pagar dívidas. Quase metade de toda a renda adicional na economia terá como destino os bancos Carolina Almeida Lima e Benedito Sverberi Como acontece em todo fim de ano, milhões de brasileiros estão com mais dinheiro no bolso graças ao pagamento do 13º salário. A estimativa é que, entre novembro e dezembro, aproximadamente 118 bilhões de reais tenham sido injetados na economia com a liberação da 1ª e da 2ª parcelas do benefício. O valor é recorde é representa um avanço de 15% sobre o apurado no mesmo período do ano passado. Para os varejistas, no entanto, o desempenho da comercialização de bens e serviços em 2011 poderá trazer saudade do Natal de 2010. A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) projeta um aumento de 6,5% das vendas nestas Festas - metade da alta apurada em igual período do ano anterior. Especialistas ouvidos pelo site de VEJA apostam que os presentes deste ano serão, em sua maioria, 'lembrancinhas' e que os brasileiros destinarão boa parcela de sua renda adicional ao pagamento de dívidas. Este comportamento é uma boa notícia, pois abre espaço para um bem-vindo controle da taxa de inadimplência no país. Famílias no vermelho - A taxa de insolvência das pessoas físicas - medida pelo Banco Central para os atrasos nos pagamentos de empréstimos de mais de 90 dias - atingiu recorde em novembro, de 7,3%. Outro dado apurado pelo BC dá o tom preocupante da trajetória do endividamento no país. A dívida total das famílias junto aos bancos, enquanto proporção da renda acumulada em doze meses, não para de crescer. Em outubro, atingiu a marca histórica de 42,47%. Economia desacelera - Estes números preocupantes coincidem com um ano que chega ao fim com um panorama bem diferente do que começou: a forte expansão da economia brasileira deu lugar a uma desaceleração visível - tanto que o PIB mostrou estagnação no terceiro trimestre. As medidas macroprudenciais, adotadas pelo governo desde o final de 2010 para moderar o crescimento econômico - e assim amenizar a alta dos preços -, começaram a tomar corpo na segunda metade do ano. Graças a elas, muitas linhas de financiamento tornaram-se menos acessíveis. Além disso, a própria taxa básica anual de juros voltou a subir, passando de 10,75% no início da gestão Dilma, com pico de 12,00% em meados do ano. Os bancos, por sua vez, ficaram mais rigorosos na concessão de empréstimos ante o avanço da inadimplência e os temores da crise internacional. Não bastasse o noticiário negativo, as famílias já podem sentir essa paralisia econômica no bolso. Está mais difícil, por exemplo, conseguir aumentos acima da inflação. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado em 11 de dezembro, indica que o aumento real médio dos salários das categorias com data-base no 2º semestre tende a ficar em torno de apenas 1,36%. "O consumidor está com medo do cenário instável para 2012", comentou o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços E Turismo (CNC), Carlos Thadeu. Brasileiros começam a reagir - Dessa forma, nada mais prudente que utilizar esse final do ano para ajustar as finanças. Para os especialistas, as famílias vão aproveitar o dinheiro a mais no bolso, proporcionado pelo décimo terceiro, para pagar as dívidas contraídas. Dentro dessa perspectiva, não só o consumo como a inadimplência devem baixar. "O que nós estamos vendo agora é as pessoas buscando regularizar suas situações financeiras", comentou o gerente de indicadores de mercado da Serasa Experian, Luiz Habi. Nome sujo nem pensar - Administrar dívidas junto a administradoras de cartão de crédito, bancos, financeiras e varejistas já seria um desafio para boa parcela da população brasileira. Especialmente os integrantes das camadas mais pobres têm razões adicionais para se preocupar, pois o custo de ter o "nome sujo na praça" no caso deles é mais alto. Somam-se a isso os efeitos da crise financeira internacional no país e a inflação que custa dar trégua, com impactos no mercado de trabalho e na renda. Uma pesquisa realizada em novembro pelo Data Popular com 5.003 pessoas conseguiu captar esse espírito de cautela que começam a prevalecer entre as pessoas. Os dados apontam que 46,4% de todo o dinheiro despejado na economia pelo 13º salário, ou 54,8 bilhões de reais, será destinado para sanar pendências junto ao sistema financeiro. Quanto menor a renda do indivíduo, maior será a parcela do 13º destinada ao pagamento de dívida. A classe de rendimento mais baixa reservará 55,7% de seu rendimento adicional de fim de ano para esta finalidade. A nova classe média, ou a classe C, terá comportamento bastante semelhante: 53,9% do seu 13º vai direto para os bancos, financeiras e administradoras de cartão. Essa faixa da população, aliás, ultrapassou a alta renda na divisão do bolo do 13º. Hoje, ela já responde por 54,3% do volume bilionário de recursos que rega a economia todo final de ano. A classe mais abastada responde por 38,5%. Ciclo de consumo perde fôlego - Os analistas também apontam que, a despeito da crise, é até certo ponto natural uma acomodação do consumo e do endividamento após um ciclo de forte expansão. O ano passado foi decisivo para esse panorama. O expressivo desenvolvimento econômico, aliado à manutenção da taxa de juros por todo o segundo semestre e à mobilidade social, tornou possível a aquisição de diversos itens - de celulares a computadores, até carros e imóveis. Tudo com o empurrão do mercado de crédito. "As pessoas estavam fora do mercado de consumo. Era normal que houvesse esse 'boom' inicial porque havia toda uma demanda reprimida. Contudo, essa situação tem um limite. Esse impulso já é menor que um ano atrás e tende a ser mais suave daqui para frente", disse o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Leonardo de Carvalho. "As pessoas estão mais endividadas em 2011 do que em 2010. Assim, o espaço para assumir novos endividamentos é menor", acrescentou Habi. Há a ainda o peso do orçamento familiar. "Existe um orçamento mínimo nas famílias que, quando atingido, funciona como um gatilho. Como temos um nível de renda bastante aquém do encontrado em países mais desenvolvidos, esses limites não são questão de escolha", ressaltou Carvalho. Taxa antecedente - Além da redução do endividamento, em parte proporcionada pela quitação de dívidas do 13º, o próximo ano trará outros fatores favoráveis ao controle da inadimplência. A perspectiva de inflação, por exemplo, está em queda; a taxa de desemprego deve seguir relativamente baixa; a propensão das pessoas a se endividarem é menor; e haverá o aumento de cerca de 14% para o salário mínimo. Diante disso, o Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Inadimplência do Consumidor - que busca antecipar o movimento dessa taxa seis meses à frente - está em queda. O índice de outubro (o mais recente) recuou 1,3%, atingindo o patamar de 98,2 pontos. Este é o sétimo declínio mensal consecutivo. De acordo com a Serasa, isso significa que as taxas efetivas começarão a cair já nos próximos meses.
REVISTA VEJA | ESPECIAL - A última chance
REVISTA VEJA | ESPECIAL - O naufrágio da reforma
VALOR ONLINE - Segurança perdeu espaço no orçamento em 16 Estados
O ESTADO DE S. PAULO - Empresa é incentivada a atrasar obra, afirma TCU
Valor Online (SP): - Com foco em ensino básico, MEC é líder em investimentos federais em 2012     Por Luciano Máximo, repórter O Ministério Educação (MEC) foi o órgão do governo federal que mais investiu em 2012, deixando para trás pastas responsáveis por grandes obras de infraestrutura e com a missão de estimular o investimento e a aceleração do crescimento econômico, um dos temas que mais preocupam a presidente Dilma Rousseff. A performance da pasta chefiada por Aloizio Mercadante ajudou a União a reverter o mau desempenho do início de 2012 e ajudou os desembolsos federais a crescer, em termos nominais, 13% de janeiro a outubro na comparação com o mesmo período de 2011, para R$ 39,23 bilhões. Levantamento sobre a execução orçamentária da União feito pelo economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que pela primeira vez na história o MEC aparece em primeiro lugar nos aportes federais. Os números levam em conta informações do Tesouro Nacional e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e não contemplam gastos previdenciários, com pessoal, de custeio e os investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Almeida aponta que o MEC alcançou o posto de maior investidor da Esplanada dos Ministérios graças ao significativo aumento de recursos das transferências voluntárias para Estados e municípios e dos aportes em ensino básico e educação infantil, áreas de responsabilidade constitucional das prefeituras e governos estaduais. Em entrevista ao Valor, o ministro Mercadante destaca a posição de protagonista do MEC na política anticíclica definida pela equipe econômica e a informatização da gestão do orçamento da pasta. De janeiro a outubro de 2012, o MEC investiu R$ 8,28 bilhões, cerca de 15% do total de seu orçamento para o ano. O valor, em termos correntes, representa acréscimo de R$ 2,98 bilhões na comparação com o desempenho do mesmo período do ano anterior, quando a pasta desembolsou R$ 5,3 bilhões. O Ministério dos Transportes, que tradicionalmente controla significativos volumes de recursos para conduzir projetos de infraestrutura de grande porte, seguiu na contramão, apesar de aparecer logo atrás do MEC na lista de ministérios que mais investem. Problemas políticos enfraqueceram a execução orçamentária da pasta, que investiu R$ 7,60 bilhões de janeiro a outubro, redução de R$ 2 bilhões em relação aos aportes de janeiro a outubro de 2011. Em terceiro lugar está o Ministério da Defesa, com R$ 6,35 bilhões investidos entre janeiro e outubro de 2012, R$ 992,5 milhões a mais que um ano antes. O Ministério das Cidades, que cuida de obras de saneamento e habitação, é o quarto, com desembolsos de R$ 3 bilhões, elevação anual de R$ 463,3 milhões. Em seguida vem o Ministério da Saúde, que investiu R$ 2,89 bilhões ante R$ 1,89 bilhão na comparação com 2011. O MEC se destacou na execução orçamentária ao dar prioridade a investimentos em educação básica, entre eles os programas de transferências de recursos federais a Estados e municípios, construção de creches e ensino técnico. De acordo com os cálculos de Almeida, enquanto os aportes federais em ensino superior cresceram de R$ 1,57 bilhão para R$ 1,73 bilhão na passagem de 2011 para 2012, os investimentos em educação infantil saltaram de R$ 256,6 milhões para cerca de R$ 1 bilhão, alta nominal de quase 300%. No mesmo período, as transferências federativas do MEC tiveram expansão nominal próxima de 50%, de R$ 1,34 bilhão para R$ 2 bilhões. Em referência ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), Mercadante disse que "não há limite financeiro", mas a iniciativa está aquém da meta de construir 6 mil creches até 2014: foram entregues 760 escolinhas, são 2.562 unidades em execução, 602 em licitação e 1.391 em planejamento. Na avaliação do ministro, o bom desempenho do MEC nos investimentos públicos em 2012 reflete a estratégia econômica de estimular as compras governamentais associada à agilidade na gestão das licitações e aplicação dos recursos. "O governo fez uma ação de política anticíclica na área de compras de equipamentos para ajudar a enfrentar a crise internacional e reativar a demanda. Isso vale para todos os ministérios, mas temos mais agilidade porque estamos totalmente informatizados, o pregão eletrônico é rápido, com produtos padronizados e grande escala. Só ônibus, compramos mais de 2,5 mil", explica Mercadante. Segundo Almeida, educação, saúde e defesa concentraram as maiores altas nominais nos investimentos federais em 2012. No caso de educação e saúde, diz ele, trata-se de aportes positivos, mas que não contribuem, num curto prazo, com o estímulo da economia e a redução do custo Brasil. "O impacto do investimento nesses setores só será sentido ao longo do tempo e exigirá ainda um crescimento das despesas futuras de custeio." Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, o governo precisa atacar fatores estruturais para acelerar o investimento público. "O PAC foi uma tentativa positiva, mas está andando de lado, não tem boa execução. Não é razoável continuar gastando 4,5% do PIB com pessoal e 1% com investimento." Ele sugere incluir na Lei de Responsabilidade Fiscal dispositivo que limite o crescimento de despesas com pessoal com base numa média ponderada relacionada ao crescimento econômico. "O excesso de recursos gerado pela medida poderia ser destinado a investimentos. Em um mandato daria para dobrar os o percentual atual dos investimentos em relação ao Produto Interno Bruto."
DCI (SP): Empresas investem R$ 254 mil por km em rodovias privadas Entre 2003 e 2011, o valor investido por quilômetro nas rodovias concedidas passou de R$ 160 mil para R$ 254 mil. No mesmo período, esse valor nas estradas públicas ... SÃO PAULO - Entre 2003 e 2011, o valor investido por quilômetro nas rodovias concedidas passou de R$ 160 mil para R$ 254 mil. No mesmo período, esse valor nas estradas públicas federais passou de R$ 25 mil para R$ 177 mil por quilômetro. Segundo o estudo Rodovias Brasileiras: Investimentos, Concessões e Tarifas de Pedágio, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem, apesar de o crescimento ter sido maior nas estradas públicas, o investimento por quilômetro nas rodovias concedidas sempre foi superior ao valor aplicado nas públicas. O principal motivo, segundo o Ipea, é a diferença na extensão das malhas em cada segmento. A malha rodoviária concedida, que inclui estradas federais e estaduais, representa 15.234 quilômetros, enquanto as estradas federais sob administração pública somam 57.157 quilômetros. "Portanto, mesmo que o investimento público em rodovias sendo maior que o privado [em valores absolutos] quando o dividimos pelas extensões das respectivas malhas apresenta-se uma situação inversa", aponta o estudo. O Ipea também concluiu que o investimento médio por quilômetro nas vias concedidas ao setor privado tende a se estabilizar, principalmente porque, após os investimentos iniciais de recuperação, essas rodovias passam a apresentar um bom padrão de qualidade. Nas rodovias federais, o investimento médio por quilômetro tende a continuar crescendo, já que cerca de 30% da malha ainda apresentam condições gerais classificadas como péssimas e ruins. O Ipea também verificou que as tarifas médias de pedágio para sete estados brasileiros apresentam considerável variação. Minas Gerais apresentou o menor valor, com pedágio de R$ 6,46 a cada 100 quilômetros. No Rio de Janeiro foi registrado o maior valor da série, com tarifa média de R$ 12,93 por 100 quilômetros. Segundo o estudo, as tarifas de pedágio praticadas na segunda etapa de concessões federais (2008-2009) foram 70% menor que na primeira etapa (1995-1997), principalmente por causa de diferenças no risco-país e na taxa básica de juros (Selic) das duas épocas.    
Portal DCI: Gestão do conhecimento Artigo de Neri Dos Santos Nesta quarta-feira (11.04.2012) será lançado em Brasília, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o livro Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileira, que pode fazer história, pois estabelece as bases teóricas e metodológicas de como implementar a gestão do conhecimento nos órgãos e nas entidades públicas para produzir resultados em benefício do cidadão. - O autor é Fábio Ferreira Batista, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea que realizou uma exaustiva revisão sistemática de literatura dos modelos de gestão do conhecimento, desenvolvidos e aplicados na administração pública em diferentes países do mundo, em seu trabalho de pesquisa de pós-doutoramento, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina. O tema é relevante e extremamente oportuno, pois a administração pública brasileira precisa urgentemente de uma mudança radical para alcançar os resultados que os cidadãos brasileiros tanto necessitam e merecem. Trata-se de mudança de foco de uma gestão baseada em processos para uma gestão baseada em resultados. É inadmissível que um país como o Brasil, que tem uma carga tributária tão elevada, tenha serviços públicos tão precários. Em 1974 o economista Edmar Bacha alcunhou o termo Belíndia, um curioso país fictício, ambíguo e contraditório, que resultaria da conjunção da Bélgica com a Índia, com leis e impostos do primeiro, pequeno e rico, e com a realidade social do segundo, imenso e pobre. É bem provável que hoje o referido economista já mudaria este termo, pois o Brasil já está com carga tributária mais elevada que a Bélgica e com serviços públicos mais precários que a Índia. A tão esperada e necessária reforma administrativa passa por esta mudança de comportamento na gestão pública. O foco deve ser nos resultados. De nada adianta aumentarem os recursos para a educação e a saúde se a gestão pública continuar com o mesmo padrão atual. O norte já nos foi dado pela Constituição Federal, quando foi inserido o contrato de gestão interadministrativo, em seu artigo 37, parágrafo 8º. Apenas, como muita coisa neste país, nunca foi implementado. Depois de 15 meses de governo da presidente Dilma é evidente a necessidade de uma mudança radical na gestão pública federal, de forma a garantir um desenvolvimento efetivamente sustentável para o Brasil. É necessário quebrar velhos paradigmas ideológicos, mudar o padrão histórico de relacionamento entre o Estado e a sociedade, construir parcerias público-privadas múltiplas e flexíveis para otimizar recursos e competências e adotar novos conceitos gerenciais. É fundamental construir gradativamente um novo modelo de gestão pública, consubstanciado na adoção do planejamento como ferramenta de gestão e no acompanhamento e avaliação das ações de governo por meio de indicadores de desempenho. A reforma da administração pública brasileira tem se constituído em tema central de discussão nos meios acadêmicos, políticos e de comunicação. A população brasileira a tem reclamado, muitos governantes a prometeram, mas a verdade é que ela nunca se concretizou. Uma nova sociedade e uma nova economia exigem uma administração pública mais competitiva, eficiente, eficaz e transparente. Tradicionalmente assentada numa estrutura organizacional pesada, burocrática e centralizada, a administração pública federal tem demonstrado dificuldades para corresponder, enquanto organização, aos desafios deste novo século. Podemos afirmar que o modelo de gestão atual da administração pública federal está esgotado. O Brasil sofre todos os dias com essa crônica situação. O Estado brasileiro não pode continuar, nesta segunda década do século XXI, com uma administração pública que se fundamenta, basicamente, na mesma estrutura do início do século XX e de que todos - cidadãos, empresas e servidores públicos - têm legítimas razões para reclamar. Ao longo dos últimos anos muitos estudos foram feitos, muitos diagnósticos, realizados, muitas propostas, formuladas. Ensaiaram-se algumas tentativas de reforma, mas sempre pontuais, parciais e casuísticas. Faltou o enquadramento geral de uma modernização e fortalecimento da gestão pública, articulada e coerente e, sobretudo, a coragem política para decidir e agir. Da reforma da administração pública federal e do seu sucesso depende o êxito de muitas outras reformas estruturais que o Brasil precisa. Sem esquecer que, não sendo a vertente financeira a razão primeira e fundamental desta reforma, sempre convirá recordar que o Brasil é um país que aplica recursos substantivos na sua administração pública, sem que sejam visíveis, em termos de efetividade e relevância, os resultados correspondentes. Impõe-se, pois, mudar. Neri Dos Santos é doutor em Engenharia, professor titular da UFSC e consultor técnico da Knowtec
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Forbes (Estados Unidos): Is Brazil More Than Oil & Minerals? For the layman, the first thoughts that come to mind regarding Brazil are Carnaval in Rio de Janeiro, FIFA World Cup soccer champions, and the Amazon.  For investors, the first thoughts are Petrobras (PBR) and its vast oil riches off the Rio coastline, and Vale (VALE), and its expanding iron ore operations, including some in the Amazon. But for investors who watch Brazil closely, they see companies like Embraer (ERJ), the third largest jet maker in the world.  A country can’t build a successful aviation company without having some technological know-how and a serious dose of home grown innovation. Little do most Americans know, that on their short flights from Boston to New York, they were most likely flying an Embraer jet. Taken deeper, Brazil is a tech savvy.  It’s elections are all digitized.  People can sit at home and watch national election data unfold straight from a government’s website, without watching the evening news.  Technology at Brazilian banks is some of the most innovative around, not only for security matters, but also for the myriad of ways that Brazilians have grown accustomed to paying bills — through checks and money orders and bank receipts — all facilitated online. Brazilian computer engineers have come up with proprietary tech to compliment their society and their business. So, yes, Brazil is more than just oil and minerals.  But will their tech talents ever translate into a company like India’s Infosys? Or Accenture? When it comes to IT companies, most people think of corporate India as the hub, with its brand name multinationals.  Few people would know that Brazil ranks seventh in the world’s IT market to India’s 9th place ranking, according to IDC in Framingham, Mass.  After China, it is the second largest emerging market for IT spending.  Brazil even beats Russia, home to Nobel prize winning scientists, cosmonauts and Kaspersky Lab, the third largest consumer cyber security company in the market. All the big IT players in Brazil.  Industry group Brasscom is hoping to push Brazil’s ranking to No. 5 and make it one of the three global hubs for IT research and development. It won’t be easy.  The Brazilian currency is a lot stronger than IT competing nations like China, the third largest IT market after the U.S. and Japan.  The stronger currency makes Brazil a less attractive place to invest in R&D, says Sergio Pessoa, Market Development Director of Brasscom. Then there’s the high skill labor issue.  According to the Labor Ministry, Brazil is not graduating engineers fast enough in the computer sciences.  Those that are in the market now do not have some of the required skills. There’s not a severe labor shortage in the market for IT, but if graduation rates don’t improve for computer engineers, there will be. Paulo Nascimento, a researcher at Brazil’s Research Institute for Applied Economics (IPEA), says a lack of highly skilled labor is not as bad as it seems at the moment. He notes that 38% of students who graduated with advanced degrees in engineering are working as engineers, and if the economy grows at a steady clip of 3.5%, that will rise to around 44%. “When you hit 70% of those with engineering degrees working in the field, then it becomes a supply issue,” he says. “But that kind of level would be above the worldwide norm.” Meanwhile, the government is doing its part by reducing payroll taxes to help the sector grow.  There is political support for the sector in Brasilia, the nation’s capital. Over the next four years, Pessoa estimates that local and international companies will invest $13.6 billion in information technology due to the build-out associated with the 2014 FIFA World Cup and the 2016 Summer Olympic Games in Rio.  In 2010, Brasscom calculated the country’s IT market be worth $85.1 billion in annual spending, nearly 40% of which comes from spending on proprietary technologies developed in-house for private companies and governments. Brazilian tech companies have not turned out a new Infosys, at least not in name.  Brazil IT firms mostly operate in unglamorous places, behind the scenes and with very little exposure.  They don’t have recognizable logos, and they are all privately held, adding to their ability to fly well below the radar.  And while there are no household names born and raised in Brazil, that doesn’t mean Brazilian IT firms are not just as multinational as Accenture. São Paulo based IT services firm Stefanini acquired U.S. firm TechTeam in 2010 and CXI in February 2011. It also expanded into Colombia that same year. Another Brazilian IT company, Ci&T, has been around since 1995 and is large enough to have operations in China, London and in four cities in the U.S. “When we founded Ci&T in 1995, the initial concept was to build a Brazilian software exporter,” says Cesar Gon, Ci&T chief executive. “Today our vision has evolved into a global and multicultural company with Brazilian flavor. Our approach is to not stop investing.” Anyone who has followed Brazil as an investment story knows that the country’s stock market does a relatively poor job reflecting the country’s economic diversity.  The BM&F Bovespa index is top-heavy banks, steel, Petrobras and Vale.  That’s mainly because the appetite for small and mid-cap names in Brazil is thin compared to the U.S.  Brazil is therefore stuck in Petrobras and Vale land, when it is just as much an Embraer, at least in terms of tech savvy. Out of the roughly 675 companies listed on the exchange, only five are computer services companies. CPM Braxis, Brazil’s largest, was acquired by Capgemini in Sept. 2010. Another one, Bematech, keeps getting bigger and is leaving its mark in the U.S.  It acquired Logic Controls in New Hyde Park, New York in 2008 and is now going by its Brazilian name in the U.S., starting in January of this year.  Itautec is leading the way in Brazil’s hot financial services IT segment.  Anyone who has ever walked through a Brazilian airport has probably seen ads for TOTVS, an enterprise software company that reported around $680 million in annual revenues in 2010. Lastly, Universo Online was the early America Online of Brazil and is still kicking. “Brazil is a technological innovator,” Pessoa says in a phone interview back in November. “They’ve innovated on financial services technologies and they are in the process of innovating on oil services and drilling technology solutions as we speak.” As a percentage of GDP, IT spending in Brazil is increasing faster than in Russia, India and China because it is more openly embraced among different sized businesses and the government. It’s a much different story in places like India, where IT spending is primarily concentrated on IT services, and in China, where IT spending is focused on large central government projects. According to IDC, Brazil’s IT spending is expected to rise 9% in 2012, below that of Russia, India and China.
FOLHA ONLINE - Temer não decretou intervenção: lançou o país no paroxismo da bagunça
AGÊNCIA ESTADO - Ipea: Demanda interna por bens industriais recua 0,3% em janeiro ante dezembro

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