TD 1821 - Trajetos da Violência, da Segurança Pública e da Sociedade Civil na Cidade do Rio de Janeiro 

Leilah Landim e Raíza Siqueira / Brasília, março de 2013

Este texto apresenta contribuições para se pensar as especificidades de um terreno organizacional, na sociedade civil, que vem lidando com a questão da violência urbana e da segurança pública, na cidade do Rio de Janeiro, apontando ainda algumas de suas particularidades de criação, ação e organização. As autoras deste estudo ressaltaram, nas trajetórias destas representações e práticas sociais, as continuidades, descontinuidades e articulações que se acumularam, no decorrer dos últimos trinta anos, em termos de organizações não governamentais (ONGs) relacionadas aos direitos, às identidades coletivas e aos movimentos sociais, além de pontuar dispositivos governamentais com os quais este universo se relaciona, constitutivamente. Procurou-se apontar também alguns deslocamentos de posições na ecologia da sociedade civil, a partir da temática da violência, com o surgimento de novas gramáticas políticas e personagens que frequentam as margens e estão sujeitas e próximas dos dispositivos extralegais acionados pelos agentes da lei. Os grupos e agentes errantes entre pequenos coletivos mobilizados de modo fragmentado pela cidade, as testemunhas mais próximas no quotidiano das situações de exceção, são atores que vêm se inserindo e disputando legitimidade no campo da política mediante situações e dinâmicas relacionais que se dão em conexão com um terreno organizacional preexistente. Finalmente, o texto sugere algumas questões que caracterizam a (lenta) construção de instituições participativas de políticas públicas na área da segurança. A caracterização do terreno de movimentos e organizações relacionada à violência urbana hoje, no Rio de Janeiro, pode contribuir para a compreensão do funcionamento destes espaços.

Palavras-chave: organizações da sociedade civil; conselhos municipais; segurança pública; violência urbana.

This article seeks to contribute to the thinking on civil society organizations whose work deals primarily with urban violence and public security in the city of Rio de Janeiro, with special attention paid to the particularities of their creation, actuation, and organization. In discussing the trajectories, representations, and social practices constituting their operations over the last 30 years, the authors highlight continuities, discontinuities and articulations between non-governmental organizations (NGOs) working with rights, collective identities and social movements, as well as their relationships with the governmental apparatus. It also examines shifts in the ecology of civil society that stem from situations of violence, including the emergence of new political discourses and figures on the margins who are subject to extra-legal actions carried out by law enforcement agents. The groups and agents circulating between small collectives mobilized around the fragmented nature of the city are the closest witnesses to these everyday situations of exception. They are
actors who have inserted themselves into the field of politics and must dispute their legitimacy through situations and relational dynamics occurring in the context of a pre-existing organizational landscape. Finally, the article identifies several characteristics of the (slow) construction of participatory mechanisms in public policy, and more specifically, public security. The study of civil society organizations and social movements related to urban violence in Rio de Janeiro today can contribute to better understandings of how these spaces function.

Keywords: civil society organizations; city councils; public security; urban violence


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