Dirur divulga novo Boletim Regional, Urbano e Ambiental

Publicação traz 14 artigos que abordam temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, taxas urbanas e desindustrialização

A segunda edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental, elaborado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), é composta por 14 artigos que versam sobre questões que vão desde previdência social a licenciamento ambiental. A publicação foi apresentada nesta segunda-feira, dia 14, com transmissão on-line pelo site do Ipea.

A diretora da Dirur, Liana Carleial, abriu o evento dizendo que o Boletim traz artigos independentes em sua segunda edição. "Trata-se de uma publicação semestral que aborda diversos temas regionais. Cada pesquisador tem a liberdade de expor seus pontos de vista, que não necessariamente refletem a visão do Ipea", disse a diretora.

A apresentação do Boletim foi seguida pela explanação dos técnicos envolvidos na produção dos artigos. Cada um explicou a metodologia utilizada e os resultados de suas pesquisas. O primeiro a se apresentar foi Adolfo Sachsida, autor do artigo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, a renegociação de dívidas estaduais e a disciplina do mercado. Para Adolfo, embora a Lei de Responsabilidade Fiscal seja elogiada por especialistas, a autonomia dos estados para decidir sobre seus gastos, com sua consequente responsabilização, é extremamente vantajosa para a sociedade.

A análise das taxas urbanas, feita pelo técnico da Dirur Pedro Humberto, colocou a questão das diferenças regionais nos valores cobrados. A guerra fiscal entre estados foi ressaltada como positiva por Pedro Humberto, que citou os dados de IPTU per capita em diferentes regiões do País.

Indústria e meio ambiente
Bruno de Oliveira Cruz, diretor-adjunto da Dirur, abordou o tema da "desindustrialização" no Brasil, lembrando que o setor secundário claramente perdeu participação no PIB na década de 1990. O técnico enfatizou as consequências dessa diminuição no âmbito regional e a diferenciação no perfil das indústrias em determinadas regiões, como a Centro-Sul e a Norte-Nordeste.

Os aspectos ambientais, como licenciamento e habitação, foram objeto da apresentação do técnico Sergio Jatobá. Para ele, o programa Minha casa, Minha vida, que prevê a construção de um milhão de residências pelo governo federal, tem um entrave que não existia na década de 1970: o licenciamento ambiental. "Existem dois desafios na política habitacional: aumentar a oferta de casas e melhorar a qualidade do meio ambiente. O licenciamento ambiental vem para resolver esses problemas", afirmou o pesquisador.

Marcelo Abi-Ramia, técnico da Dirur, abordou a Previdência Social como instrumento de distribuição regional de renda, artigo que dialoga com outro do Boletim intitulado A Previdência Social e Redistribuição de Renda Intermunicipal. "A Previdência Social serve não só para trazer renda para as pessoas, mas para diminuir as desigualdades regionais", disse Abi-Ramia.

O também técnico da Dirur Carlos Wagner encerrou o evento afirmando que o Boletim Regional, Urbano e Ambiental está aberto para artigos de pesquisadores de outras diretorias e de fora do Ipea. A publicação traz, ainda, um artigo sobre a transposição do Rio São Francisco, de Cesar Castro, técnico da Dirur, e outro sobre convergência de renda, de autoria do técnico Geraldo Góes.

Leia a íntegra da segunda edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental