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19/12/2014 00:00

Livro do Ipea analisa Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

A publicação contribui para os debates em torno do tema, apresentando evolução histórica e os atores envolvidos, assim como estudos de caso

Um livro lançado pelo Ipea nesta quinta-feira, dia 18, em Brasília, analisa a cooperação internacional para o desenvolvimento, uma importante categoria operacional da política externa brasileira. Sob o título Repensando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, a obra busca fazer uma releitura do tema em três partes, que abordam sua história, seus atores, e apresentando estudos de caso.

O diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Instituto, Renato Baumann, observou que a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) não é um tema a mais entre os vários temas da área internacional. “Não é mais algo eventualmente complementar a interesses comerciais ou a interesses de investimento. É parte fundamental da proatividade da inserção internacional do país”, destacou.
Baumann lembrou que o Ipea tem a ambição de ter contribuído ao longo do tempo em termos metodológicos, não apenas na conceituação, mas também em como mensurar o que seja cooperação internacional para o desenvolvimento. E este livro, segundo o diretor, vem exatamente colaborar com este debate em um período marcado por profundas transformações e questionamentos acerca do assunto.

O embaixador e subsecretário geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Hadil da Rocha Vianna, falou da atuação do Itamaraty na área, destacando a iniciativa do livro e a habitual parceria do Ipea na avaliação, na mensuração e na divulgação de temas relacionados com a cooperação internacional praticada pelo Brasil. “Este livro agrega mais um elemento teórico e organizativo no debate que ocorre sobre cooperação internacional, não só no Brasil, mas em todo o mundo”, disse o embaixador e diretor da Agência Brasileira de Cooperação do MRE, Fernando José Marroni de Abreu.

História
Para o organizador do livro, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea André de Mello e Souza, o período atual de inflexão é resultado de processos verificados no mínimo há duas décadas, o que fazem a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) mais complexa e incerta. “Esses processos são evidenciados no maior destaque de novos atores - países emergentes e atores privados - assim como nas divergências manifestadas em discussões de fóruns multilaterais sobre a natureza e as diretrizes da CID e sobre sua conceituação”.

A princípio, a publicação traz um panorama da evolução histórica da CID, abordando a cooperação Norte-Sul e a cooperação Sul-Sul. O pesquisador Carlos Milani faz uma análise da evolução da cooperação Norte-Sul, adotando como ponto de partida o período pós-Guerra, quando tal cooperação passa a operar “de maneira mais organizada, regular e previsível”. Neste contexto, a evolução histórica da cooperação Sul-Sul também é o tema explorado por Bruno Ayllón, que identifica e distingue diferentes fases desse processo.

Atores
Ainda sobre a atuação de diversos atores na CID, já mencionada na primeira parte do livro a partir de uma perspectiva histórica, Milani e Ayllón adotam na segunda parte um recorte que privilegia o papel de atores específicos em três capítulos que os classificam em instituições multilaterais de desenvolvimento, instituições bilaterais dos países-membros do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento e, por fim, atores não governamentais.

Estudos de Caso
Na terceira parte do livro, os autores apresentam estudos de casos, explorando de forma mais aprofundada a cooperação internacional para o desenvolvimento oferecida por determinados países emergentes e no âmbito regional da América Latina. É traçado não somente um exame mais detido e detalhado dos conceitos e práticas de alguns dos principais países emergentes no que tange a essa cooperação, mas também de sua evolução histórica e das dificuldades envolvidas em medi-la quantitativamente.

Nesta parte da publicação, Bruno Ayllón analisa a condição da América Latina na CID, com o foco na incapacidade dos doadores de adotar como metas as causas em vez dos sintomas da pobreza, a fragmentação de sua cooperação, a redução dos volumes de recursos destinados aos países de renda média da América Latina e sua concentração naqueles que mais combatem problemas relacionados ao narcotráfico e à segurança.

De natureza essencialmente empírica, o capítulo dos pesquisadores João Brígido Bezerra Lima, Rodrigo Pires de Campos e Juliana de Brito Seixas Neves aborda a CID brasileira na América Latina e no Caribe, avaliando as ações tanto quantitativa como qualitativamente. Os autores enfatizam que tal cooperação deve ser conceituada e mensurada em termos de “gastos públicos executados com base no orçamento federal”, em vez de investimentos, doações, entre outros termos encontrados com frequência na literatura sobre o tema.

Por fim, André de Mello e Souza, aborda a CID da Índia e da China, dois dos principais países emergentes com crescente e significativo engajamento nessa cooperação. Segundo o estudo, ambos rejeitam a definição, os padrões e os procedimentos adotados pelo Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento, defendendo uma concepção mais ampla e pragmática da CID, que inclui relações econômicas geradoras de benefícios mútuos e se opõe a condicionalidades de boa governança, de observância dos direitos humanos e de preservação ambiental, assim como enfatiza sua horizontalidade, parceria e benefícios mútuos.

 
 

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