TD 2020 - Política e Planejamento no Brasil: Balanço Histórico e Propostas ao Plano Plurianual 2016-2019

José Celso Cardoso Jr. / Rio de Janeiro, dezembro de 2014

Este texto realiza breve balanço e contextualização histórica acerca da emergência, auge e declínio do planejamento governamental no Brasil, buscando identificar elementos teóricos e empíricos que possam justificar – quiçá – a sua retomada desde princípios do novo milênio, como função intrínseca, indelegável e estratégica do Estado brasileiro contemporâneo. Nessa toada, são lançadas propostas concretas para um processo de reorganização institucional e política desta importante função governamental no país, o que é feito a partir das perspectivas que se abrem ao Brasil com as eleições presidenciais de 2014 e a chegada de um novo ciclo de formulação e implementação de políticas públicas, por exigência constitucional do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Palavras-chave: Estado; planejamento governamental; PPA 2016-2019; Brasil.

This brief essay is about balance and historical context of the emergence, peak and decline of government planning in Brazil, seeking to identify theoretical and empirical elements to justify - perhaps - their recovery since the beginning of the new millennium, as an intrinsic and strategic function of the Brazilian State. On this tune, launches concrete proposals for a process of institutional and political function of this important government reorganization in the country, and is from the perspectives that open to Brazil with the presidential elections of 2014 and the arrival of a new cycle of formulation and implementation of policies public, by constitutional requirement of the PPA 2016-2019.

Keywords: State; government planning; PPA 2016-2019; Brazil.

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