Sistema de Indicadores de Percepção Social, 2011, Justiça

Fábio de Sá e Silva / maio 2011

As primeiras análises sobre a percepção social da justiça no Brasil produzidas no âmbito do projeto “Sistema de Indicadores de Percepção Social” (SIPS), do Ipea mostraram ao menos três direções nas quais pesquisas de opinião pública podem oferecer importantes subsídios a processos de reforma e modernização nesse setor. A primeira está associada à imagem pública das instituições da justiça. Neste aspecto, quer pela “nota média” atribuída à justiça pelos respondentes da pesquisa (4,55 numa escala de 0 a 10), quer pela avaliação que estes fazem sobre dimensões específicas da justiça, na qual se destaca um juízo mais negativo em relação às dimensões rapidez, imparcialidade e honestidade, foi possível verificar que essa imagem é relativamente frágil entre os cidadãos e que a reversão desse quadro exigirá mais que o aumento puro e simples de sua produtividade.

A segunda está associada à relativa constância da avaliação negativa entre diferentes estratos da sociedade brasileira. Quando se detalha a “nota média” em função de variáveis sociodemográficas (região, raça/etnia, sexo, escolaridade e renda), bem como da experiência prévia dos respondentes no trato com a justiça (como autor, réu ou sem experiência), percebe-se que, em princípio, a relativa fragilidade na imagem pública da justiça é generalizada na população e tende a ser mais negativa entre os que buscaram ativamente a justiça para a resolução de conflitos ou a realização de direitos.

A terceira, por fim, está associada à identificação de novas áreas ou questões prioritárias, tanto para estudos quanto para a formulação de políticas públicas. Exemplo disso foi a emergência da qualidade da justiça (operacionalizada na pesquisa como “capacidade de produzir decisões boas, que ajudem a solucionar os conflitos de forma justa”) como tema tão impactante na melhora da percepção da área pelos entrevistados quanto a rapidez. Isto abre a oportunidade para que temas sempre tidos por fundamentais na construção de uma nova política pública para a oferta da justiça.

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