Entraves na infraestrutura pautaram seminário no Ipea
Pesquisador do Instituto defendeu a necessidade de melhorar o processo de planejamento

A disponibilidade de financiamento não é o único desafio para destravar a execução de obras de infraestrutura no Brasil. Existem diversas barreiras a serem superadas, como a falta de capacidade técnica do Estado, marcos legais ultrapassados e a falta de projetos de qualidade, entre outras. Essa tese foi defendida por pesquisadores do Ipea na sexta sessão do seminário Agenda Estratégica para o Brasil, realizada na tarde desta quinta-feira, 1º de outubro, em Brasília.

A mesa Gestão de Projetos de Infraestrutura reuniu, além dos técnicos do Ipea Alexandre Gomide e Fabiano Pompermayer, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Josias Sampaio Cavalcante Junior, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Bruto Correia, e o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Carvalho.

“Existe um consenso sobre a necessidade de ampliação dos investimentos em infraestrutura, pelo seu efeito multiplicador na renda nacional e também pelas demandas por serviços públicos de qualidade e melhoria na qualidade de vida das pessoas. Mas a gente percebeu claramente que, quando o Brasil passou a contar, no passado recente, com recursos para retomar os investimentos no setor, outros problemas aparecerem. Primeiro a ausência de projetos prontos e de qualidade. Depois outros ligados ao nosso contexto político-institucional”, afirmou Gomide.

Para diagnosticar com maior detalhamento quais são essas barreiras ou “condicionantes” para o investimento em infraestrutura, o Ipea vem desenvolvendo uma pesquisa, cujos resultados devem ser apresentados até o final do ano. O planejamento é um dos aspectos abordados no estudo e permeou a fala de Fabiano Pompermayer. O pesquisador acredita que um planejamento mais elaborado e demorado garante celeridade na implementação dos projetos.

“Por que nossos projetos tem sido de baixa qualidade? Órgãos públicos que contratam projetos de Engenharia, por exemplo, evitam contratar por técnica porque a Lei de Licitações exige uma quantidade enorme de justificativas. Optam por incluir requisitos mínimos, objetivos, que acabam não garantindo a qualidade”, argumentou. "Não é suficiente uma boa elaboração de projetos, temos que resolver outras condicionantes institucionais para reduzir os riscos”, complementou.

Concessões
Um dos caminhos apontados no debate foi a generalização das concessões, modelo adotado no Programa de Investimento em Logísticas, PIL, do Governo Federal. Marcelo Bruto, da ANTT, enfatizou a necessidade da adaptar as concessões para outras regiões do país, com modelagens inovadoras. “Podemos adotar concessões em rodovias com perfis diferentes, para regiões que ainda não experimentaram essa alternativa. As primeiras audiências públicas da nova fase do PIL já colocam em análise diferentes opções, como de duplicação em cinco anos ou sete anos”, informou.

Para Maurício Muniz, secretário do PAC, não é possível ter uma única receita para a gestão dos projetos de infraestrutura. “Precisamos buscar, em um processo contínuo, as diversas formas de ampliar nossa infraestrutura: concessão, PPP, Licitação. Essa escolha é um desafio significativo".

Vídeo: assista à íntegra da Sessão 6

Vídeo: confira as entrevistas com os palestrantes do seminário 

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Confira a programação do seminário

Veja as apresentações da Sessão 6:

- Josias Sampaio Cavalcante Junior, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL)

- Fabiano Pompermayer, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea

- Marcelo Bruto Correia, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

- Maurício Muniz de Carvalho, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - MPOG