Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas

Organizadora: Adriana Maria Magalhães de Moura/ Brasília, 2016

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
TRAJETÓRIA DA POLÍTICA AMBIENTAL FEDERAL NO BRASIL
Adriana Maria Magalhães de Moura

CAPÍTULO 2
ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO AMBIENTAL
Luiz Henrique Lima

CAPÍTULO 3
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: ANÁLISE E RECOMENDAÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO
Adriana Maria Magalhães de Moura
Igor Ferraz da Fonseca

CAPÍTULO 4
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Alexandrina Sobreira de Moura
Maria do Carmo Bezerra

CAPÍTULO 5
APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS
Adriana Maria Magalhães de Moura

CAPÍTULO 6
GOVERNANÇA AMBIENTAL NO NÍVEL MUNICIPAL
Taciana Matos Leme

CAPÍTULO 7
GOVERNABILIDADE E GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO BRASIL
Bruno Pagnoccheschi

CAPÍTULO 8
ESTRUTURA INSTITUCIONAL BRASILEIRA PARA A GOVERNANÇA DOS RECURSOS FLORESTAIS
Ana Paula Moreira da Silva
Regina Helena Rosa Sambuichi

CAPÍTULO 9
INSTITUCIONALIDADE E GOVERNANÇA PARA O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL
José Roberto de Lima
Antonio Rocha Magalhães

CAPÍTULO 10
A GOVERNANÇA DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL
Júlio César Roma
Lidio Coradin

CAPÍTULO 11
BRASIL: ESFORÇOS NACIONAIS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Breno Simonini Teixeira
Danielly Godiva Santana Molleta
Gustavo Luedemann

CAPÍTULO 12
A RETÓRICA DA BOA GOVERNANÇA: AS AGENDAS 21 LOCAIS NO BRASIL
Igor Ferraz da Fonseca

CAPÍTULO 13
O PAPEL DA SOCIEDADE NA EFETIVIDADE DA GOVERNANÇA AMBIENTAL
Joseph S. Weiss

NOTAS BIOGRÁFICAS