O ribeirinho e seu território tradicional: regularização fundiária em terras da União
Coordenação geral: Brancolina Ferreira (Coder/Disoc/Ipea),Erivelton Pires Guedes (Astec/Ipea), Fábio Alves (Coder/Disoc/Ipea) e Fernando Campagnoli (SPU/MPOG) /Brasília, 2016
Olá!
Nas próximas páginas, convidamos você para embarcar na história de Antônio, Helena e Lucas, ribeirinhos de uma comunidade imaginária chamada Várzea Grande. Esse grupo de amigos enfrenta várias dificuldades por não ter nenhum documento oficial que reconheça o território que ocupam tradicionalmente. Por isso, eles pedem ajuda à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que por sua vez encaminha seu funcionário Paulo para atender a comunidade.
Paulo explica então que, como comunidade tradicional ribeirinha, eles têm uma série de direitos garantidos em lei, inclusive o reconhecimento das terras que ocupam há tantos anos. Mas é preciso entender primeiro quais são as áreas (rios, várzea, terreno de marinha, ilhas e terra firme) que pertencem à União, ou seja, ao povo brasileiro.
Nesta cartilha, você encontra informações de como agir para conseguir a regularização fundiária e conquistar a segurança da terra. A SPU deve ser procurada e irá identificar as terras públicas federais para realizar o processo de regularização fundiária, que pode ser iniciado com a emissão de Termos de Autorização de Uso Sustentável – TAUS, para dar garantia de uso em favor dos ribeirinhos. Além de garantir sua moradia e o uso sustentável dos recursos naturais, ao regularizar sua terra, o ribeirinho pode ter acesso a outras políticas públicas e benefícios.
Embarque com a gente nas águas desse rio da Amazônia e boa leitura!
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