TD 2221 - A Problemática do Dimensionamento da Informalidade na Economia Brasileira

Mauro Oddo Nogueira, Rio de Janeiro, agosto de 2016

As empresas de pequeno porte têm sido objeto frequente de debates tanto no contexto da economia quanto das políticas públicas. No entanto, é inegável a imbricação existente entre estas e a economia informal. Neste contexto, este estudo tem por objetivo apresentar e analisar as diferentes formas de conceituação e os resultados obtidos nas diversas tentativas de dimensionamento da economia informal no Brasil. Busca também deixar evidente que não há uma linha divisória definida entre o que é formal e informal; essas duas realidades se articulam e se complementam na semiformalidade. Ao longo do estudo, ficam claras as dificuldades em se medir o tamanho real da economia informal. A despeito disso, todas as estimativas existentes apontam para uma participação significativa desse segmento na economia nacional como um todo. São abordadas, também, as diversas iniciativas existentes no país, que têm como intuito reduzir a informalidade. Entretanto, observa-se que, apesar do fato de elas terem logrado uma redução de pequena magnitude na participação da informalidade no conjunto da economia ao longo dos anos 2000, esta continua se expandindo em números absolutos.

Palavras-chave: micro e pequenas empresas; informalidade; semiformalidade.

Small businesses have frequently been subject of debates in the contexts of economy as well as public policies. On the other hand, the intermingling between these and the informal economy is undeniable. In this context, the current paper aims to present and analyze the different forms of conceptualization and the results obtained in the many attempts of measuring the informal economy in Brazil. It also seeks to evince that there is not well defined dividing line between what is formal and informal; these realities articulate and complement each other in semiformality. Throughout this study, the difficulties in measuring the real size of informal economy become evident. Nonetheless, all of the existing estimates point to a significant participation of this segment in the national economy as a whole. The many existent initiatives in the country that are aimed at decreasing informality are also examined. However, it is clear that, despite the fact that they have achieved a small decrease in the participation of informality in the whole of the economy through the 21st Century, it is still expanding in absolute numbers.

Keywords: small business; labor productivities; informality; semiformality.

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