Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei

Organizadores: Ana Paula Moreira da Silva, Henrique Rodrigues Marques e Regina Helena Rosa Sambuichi /Rio de Janeiro, 2016

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO
Ana Paula Moreira da Silva
Henrique Rodrigues Marques
Regina Helena Rosa Sambuichi

CAPÍTULO 1
OS CAMINHOS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL: DECIFRANDO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Joana Chiavari
Cristina Leme Lopes

CAPÍTULO 2
O CADASTRO AMBIENTAL RURAL E AS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: UMA ANÁLISE DE ASPECTOS LEGAIS ESSENCIAIS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO
Lourdes de Alcantara Machado

CAPÍTULO 3
A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NOS ESTADOS DA AMAZÔNIA E AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEI NO 12.651, DE 2012
Mauro Oliveira Pires
Gabriela Canto Pires Santos Savian

CAPÍTULO 4
A NOVA LEI FLORESTAL E A QUESTÃO URBANA
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Roseli Senna Ganem

CAPÍTULO 5
A ADICIONALIDADE DO MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL DA LEI NO 12.651/2012: UMA ANÁLISE DA OFERTA E DEMANDA DE COTAS DE RESERVA AMBIENTAL
Flávio Luiz Mazzaro de Freitas
Gerd Sparovek
Marcelo Hiromiti Matsumoto

CAPÍTULO 6
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL E AGRÍCOLA: CUMPRIMENTO DA LEI DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DENTRO DO CONCEITO DE PAISAGENS MULTIFUNCIONAIS
Ricardo Ribeiro Rodrigues
Fabiano Turini Farah
Fernando Henrique Franco Lamonato
André Gustavo Nave
Sergius Gandolfi
Tiago Egydio Barreto

CAPÍTULO 7
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA
Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza
Mateus Motter Dala Senta
Otávio Gadiani Ferrarini
Bernardo Baeta Neves Strassburg
Craig Hanson
Ludmila Pugliese de Siqueira
Jerônimo Boelsums Barreto Sansevero
Miguel Antonio de Goes Calmon
Miguel Avila Moraes
Pedro Henrique Santin Brancalion
Ricardo Ribeiro Rodrigues
Christiane Holvorcem

CAPÍTULO 8
PLANO ESTRATÉGICO DA CADEIA DA RESTAURAÇÃO FLORESTAL: O CASO DO ESPÍRITO SANTO
Rubens de Miranda Benini
Marcos Franklin Sossai
Aurélio Padovezi
Marcelo Hiromiti Matsumoto

CAPÍTULO 9
FINANCIAMENTO PARA A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NO BRASIL
Márcio Macedo Costa

CAPÍTULO 10
REPENSANDO O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
Felipe Eduardo Brandão Lenti
Ana Paula Moreira da Silva

CAPÍTULO 11
SUBSÍDIOS À ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA CONTRIBUIR NA ESTRUTURAÇÃO DA CADEIA DA RESTAURAÇÃO FLORESTAL: O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS NATIVAS (PASEM)
João Daldegan Sobrinho

CAPÍTULO 12
ARRANJOS SOCIOPRODUTIVOS NA RESTAURAÇÃO FLORESTAL: O CASO DA SEMEADURA DIRETA E DA REDE DE SEMENTES DO XINGU
Danilo Ignacio de Urzedo
Raissa Ribeiro Pereira Silva
Rodrigo Gravina Prates Junqueira
Eduardo Malta Campos Filho

CAPÍTULO 13
CONTRIBUIÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DE FLORESTAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL NO BRASIL
Adriana Maria Magalhães de Moura

NOTAS BIOGRÁFICAS