TD 2245 - Impactos da Terceirização sobre a Remuneração do Trabalho no Brasil: novas evidências para o debate

André Gambier Campos, Rio de Janeiro, outubro de 2016

Este artigo traz novos insumos para o debate sobre a terceirização no Brasil atual. Insumos como o número de assalariados afetados por esse fenômeno, estimado por meio de uma nova metodologia, envolvendo registros administrativos recém-disponibilizados. Nesse contexto, encontram-se 4,02 milhões de terceirizados, que correspondem a 11,7% do total de assalariados do setor privado urbano. Ao comparar a remuneração dos assalariados diretos e dos terceirizados, percebe-se que há variação negativa da remuneração em desfavor destes. É verdade que outros atributos também afetam a remuneração dos terceirizados. Não obstante, em meio a este grupo de assalariados, a terceirização ganha destaque como fator observável que pode “explicar” a variação na remuneração. Seja como for, são necessários estudos adicionais, com foco nos impactos da terceirização, antes de qualquer deliberação sobre o assunto. Em particular, antes de qualquer deliberação do Congresso Nacional, que está prestes a votar uma nova regulação sobre a terceirização no Brasil.

Palavras-chave: trabalho; terceirização; salário; regulação; Estado.

This article brings new inputs to debate outsourcing in Brazil, using a new methodology based on administrative records. With this methodology, it is possible to identify 4.02 million outsourced workers, corresponding to 11.7% of total employees in the urban private sector. Moreover, with this methodology, it is possible to compare wages of direct and outsourced employees, noticing a negative dynamic in detriment of the latter. Other attributes also affect wages of outsourced employees, but outsourcing itself is an important factor that can ‘explain’ variation in wages. Anyway, further studies are needed, focusing on the impact of outsourcing, before any decision about the subject. In particular, before any decision of the parliament, which is about to vote a new regulation on outsourcing in Brazil.

Keywords: outsourcing; employment; wage; regulation; State.

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