TD 2248 -Uma Estimativa dos Custos Fiscais da Política Industrial Recente (2004-2016)

Marcelo Curado e Thiago Curado , Rio de Janeiro, novembro de 2016

Este texto estima os gastos fiscais derivados da política industrial para o período compreendido entre 2004 e 2016. O foco do trabalho é a mensuração dos gastos tributários, algo inédito na literatura econômica brasileira sobre o tema. Além da mensuração destes gastos, o trabalho também promove uma análise do conjunto de desonerações tributárias que, por questões legais, não são contabilizadas como gasto tributário, mas são relevantes para o nosso estudo. Os principais resultados encontrados podem ser assim resumidos: i) as evidências sugerem que a política industrial instituída a partir de 2003 promoveu a contínua elevação dos gastos tributários; ii) apesar do amplo conjunto de instrumentos utilizados, há ainda um peso preponderante dos gastos direcionados para políticas industriais tradicionais às custas dos setores industriais mais inovadores; e iii) há ainda uma surpreendente continuidade de novas medidas – que ampliam os gastos tributários – com foco na Zona Franca de Manaus (ZFM) e no setor automotivo. 

Palavras-chave: política fiscal; política industrial; economia brasileira.

This article estimates fiscal costs derived from the federal government industrial policy between 2004 and 2016. We focus on the measurement of “tax expenditures”, something inedited in Brazilian economic literature on the subject. We also analysis tax exemptions that, for legal reasons, are not considered as tax expenditures, but are relevant for our study. The main findings can be summarized as follows: i) the evidence suggests that industrial policy instituted since 2003 promoted the continued rise in tax expenditures; ii) despite the wide range of instruments exploited, the bulk of expenditures intended traditional industrial policies at the expense of more innovative industries; and iii) there is a surprising continuity of new measures – that amplify the “tax expenditures – focusing on the Free Economic Zone of Manaus and the automotive sector.

Keywords: fiscal policy; industrial policy; Brazilian economy.

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