TD 2262 - Sindicatos no Brasil: o que esperar no futuro próximo?

André Gambier Campos , Rio de Janeiro, dezembro de 2016

Hoje em dia, há um debate amplo sobre o papel da negociação coletiva na regulação do trabalho. No entanto, é possível discutir uma regulação deste tipo sem debater também os atores coletivos responsáveis por ela? A resposta é provavelmente negativa, ao menos no que diz respeito aos atores do trabalho (sindicatos), que enfrentam vários dilemas no Brasil. Há milhares de sindicatos no Brasil, distribuídos por várias atividades econômicas, categorias profissionais e regiões do país. À primeira vista, isso pareceria promissor para a promoção de qualquer regulação contratual ou negociada do trabalho. No entanto, parte expressiva desses sindicatos apresenta uma constituição relativamente frágil, com poucos trabalhadores em sua base e uma reduzida filiação. Como resultado dessa fragilidade, os sindicatos reúnem poucos recursos, inclusive financeiros, para negociar coletivamente novas formas de regulação do trabalho.

Palavras-chave: regulação do trabalho; negociação coletiva; sindicatos.

Nowadays, there is a growing debate about the role of collective bargaining in Brazilian labour regulation. Nonetheless, is it possible to discuss such a role without debating the collective actors engaged in that bargaining? The answer is probably no, at least with respect to labour actors (unions), which face several problems. There are thousands of unions in Brazil, spread by every economic sector, professional branch and region of the country. At a first glance, this would seem very promising in order to foster a negotiated labour regulation. However, on average, those unions present a fragile constituency, with few workers in their social base, as well as a small affiliation among them. As a result of this frail constituency, unions gather little resources to negotiate new forms of labour regulation.

Keywords: labour regulation; collective bargaining; unions

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