TD 2280 - Financiamento Cultural no Brasil Contemporâneo

Frederico Augusto Barbosa da Silva, Brasília, março de 2017
 

Este texto discute a dinâmica do financiamento cultural no governo federal brasileiro de 1995 a 2013. Descreve o contexto histórico e enfrenta alguns dos argumentos presentes no debate público sobre os princípios que podem justificar reformas na administração da cultura e a reconfiguração do modelo de financiamento das ações públicas na área. Além disso, enfrenta o debate destas ideias gerais à luz da pluralidade de critérios e instrumentos utilizados pela administração pública. A dialética entre as ideias gerais, os instrumentos e as práticas permite a delimitação mais precisa entre os paradigmas de financiamento ou modelos.

Palavras-chave: financiamento de políticas públicas; políticas culturais; gastos culturais.

This text discusses the dynamics of cultural funding in the Brazilian federal government from 1995 to 2013. It describes the historical context and faces some of the arguments present in the public debate on the principles that can justify reforms in the administration of culture and reconfiguration of the stock financing model public in the area. Moreover, it faces discussion of these general ideas in the light of the plurality of criteria and instruments used by the public administration. The dialectic between general ideas, tools and practices allows for more precise delimitation between the financing paradigms or models.

Keywords: financing of public policies; cultural policies; cultural spending.

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