TD 0290 - Sistemas e Instrumentos de Estímulos às Exportações nos Países do Mercosul

Eduardo Augusto de Almeida Guimarães / Brasília, janeiro de 1993

Identifica os mecanismos e instrumentos que integraram no passado recente e os que integram hoje as políticas de promoção às exportações dos países do Mercosul. Propõe diretrizes de harmonização e a estratégia de implementação de regras comunitárias que levam em consideração as tradições nacionais nessa área e a regulamentação do Gatt. Descreve e compara as políticas nacionais de promoção às exportações do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, identificando inclusive asprincipais assimetrias existentes. Sugere uma estratégia para o processo de harmonização daspolíticas de promoção às exportações no âmbito do Mercosul.

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