TD 0303 - Moderna Tributação do Consumo

Fernando Rezende / Rio de Janeiro, junho de 1993

Um quarto de século de experiência acumulada na administração de um imposto sobre o valor agregado coloca o Brasil em posição de singular destaque quanto à possibilidade de adoção de um imposto moderno, de base ampla, sobre o consumo, conforme o figurino do IVA. Muitas das questões que estão sendo debatidas a esse respeito no cenário internacional já foram amplamente examinadas entre nós e encontraram soluções adequadas à nossa realidade. O trabalho apresenta e discute tais soluções.

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