TD 2409 - Os Limites do Financiamento Cultural Federal no Brasil: entre ideias e materialidades

Frederico Augusto Barbosa da Silva, Brasília, agosto de 2018  

Este texto descreve a estrutura do financiamento federal de cultura, seus dinamismos e sua composição, além de analisar as despesas do Ministério da Cultura (MinC), sua evolução e as mudanças de composição. Também aqui são observados os recursos incentivados – parte do sistema federal de financiamento – que se desdobram em recursos novos das empresas e na renúncia fiscal da União. O financiamento é considerado como parte dos instrumentos de políticas públicas, tendo uma dimensão simbólica na qual aparecem ideias e justificativas tais quais pluralização de fontes, apoio direto às artes e à cultura, incentivo ao mecenato privado através de incentivos, construção e fortalecimento do Estado para realizar políticas públicas etc. Associadas a essas ideias estão inúmeras controvérsias, entre elas os sentidos das relações Estado/mercado, desresponsabilização do Estado por políticas públicas culturais, predomínio dos interesses das grandes corporações etc. Entretanto, os instrumentos de políticas podem ser vistos pelos seus resultados nas ações efetivas e materiais que estão espelhadas na estrutura dos dispêndios, nos apoios concretos e seletivos a grupos e na distribuição de recursos no território. Assim, as discussões que seguem ligam ideia e materialidades presentes no financiamento, seguindo algumas das controvérsias sobre os instrumentos e os resultados do sistema de financiamento federal de cultura.

Palavras-chave: sistema de financiamento cultural; gastos diretos; incentivos fiscais; orçamento cultural.

This text describes the structure of federal funding of culture, its dynamism and composition. It analyzes the expenses of the Ministry of Culture, its evolution and changes of composition. It also looks at the incentive resources, part of the federal funding system, which are deployed in new corporate resources and in the Union’s fiscal waiver. Financing is considered part of the public policy instruments having an ideational dimension, pluralization of sources, direct support for the arts and culture, encouragement of private mentoring through incentives, conservation and strengthening of the State to carry out public policies etc. Financing is considered part of the public policy instruments, having a symbolic dimension where ideas and justifications appear as a pluralization of sources, direct support for the arts and culture, encouragemente of private mentoring through incentives, conservation and strengthening of the State to carry out public policies etc. Associated with these ideas are innumerable controversies, among them the senses of relations State/market, disreponsibilization of the State by cultural public policies, predominance of the interests of big corporations etc. However, the policy instruments can be seen by their results, in the effective and material actions that are mirrored in the structure of the expenditures, in the concrete and selective support to groups and in the distribution of resources in the territory. Thus, the discussions that follow link the idea and materialities present in the financing, following some of the controversies about the instruments and results of the federal funding system of culture.

Keywords: cultural financing system; direct expenses; tax breaks; cultural budget.

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