TD 0342 - Fontes de Financiamento da Seguridade Social Brasileira

Francisco Eduardo Barreto de Oliveira, Kaizô Iwakami Beltrão, Bernardo Junqueira Lustosa e Maria Tereza Marsillac Pasinato / Rio de Janeiro, julho de 1994

Este trabalho enfoca os problemas atuais do sistema de custeio da seguridade social brasileira mostrando que a solução para seus problemas de desequilíbrio econômico-financeiro não se restringe a um simples aumento da arrecadação. Uma apreciação da evolução histórica no Brasil e em outros países, a discussão sobre o uso de diversas bases de financiamento e comentários sobre os princípios gerais de tributação tecem um panorama crítico ao atual sistema de financiamento da seguridade. Avalia-se, ainda, como se tem comportado a arrecadação nas principais fontes de financiamento (folha de salários, faturamento e lucro das empresas) e do grau de evasão próprio de cada uma. Projeções das receitas e despesas do sistema a longo prazo, mantidas as regras atuais, mostram necessidades de financiamento crescentes como percentual do PIB. Repensar o financiamento da seguridade é, assim, repensar o modelo da seguridade em si própria.

Acesse o documento (733.01 Kb)