TD 2430 - A nova abordagem do FMI sobre a gestão dos fluxos de capitais e suas limitações: lições do Brasil e da Coreia do Sul

Barbara Fritz e Daniela Magalhães Prates, Brasília, novembro de 2018   

Diante do novo boom de fluxos de capital que emergiu após a crise financeira global, os governos de várias economias emergentes tornaram-se cada vez mais preocupados com os efeitos potencialmente negativos desses fluxos. Até mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI), até então um defensor vigoroso da liberalização financeira, se engajou em uma nova discussão sobre a gestão dos fluxos de capitais. A partir de estudos de caso empíricos do Brasil e da Coreia do Sul no período 2009-2011, este trabalho concluiu que a nova visão institucional do FMI continua sendo insuficiente. Ao propor que as medidas de regulação financeira prudencial devem ser permanentes – ao contrário das medidas de gestão de fluxo de capital (CFMs – capital flow management measures), que devem ser instrumentos temporários incorporados em estratégia global de abertura financeira –, a organização continua defendendo as vantagens globais dessa estratégia, o que coloca sérios limites à autonomia de política das economias emergentes. No entanto, os estudos de caso apresentados neste trabalho mostram que, especialmente para as economias emergentes com os mercados financeiros domésticos abertos e sofisticados, os dois tipos de medidas são interdependentes e sobrepostos. Além disso, esses estudos também revelaram que um terceiro tipo de regulação – que deve incidir sobre o mercado de derivativos cambiais – também pode ser necessário para conter as pressões em prol da apreciação das moedas domésticas, dependendo da institucionalidade desse mercado.

Palavras-chave: fluxos de capitais; derivativos cambiais; crise financeira global; regulação; economias emergentes.

As emerging economies experience a boom in capital inflows after the global financial crisis, governments were increasingly concerned about the downsides of these inflows. Even the IMF (International Monetary Fund), long a stalwart proponent of financial liberalization, has engaged in a new debate on capital flow management. Drawing lessons from empirical case studies on Brazil and South Korea, this paper finds that the new IMF framework remains insufficient in two main aspects. First, by defining “capital flow management measures” (CFMs) as a temporary instrument embedded in an overall strategy of financial opening, the organization insists in the general advantages of financial liberalization, which poses serious limits to emerging economies’ policy space. Second, the Fund insists in in a separation of prudential financial regulation, which should be permanent, and only temporary CFMs. Yet, the case studies of Brazil and Korea presented in this paper show that especially for emerging markets with rather diversified domestic financial markets, both types of measures are interdependent and overlapping. Additionally, we demonstrate in our case studies the relevance of a third type of regulation, lying on foreign exchange (FX) derivatives instruments, which may also be required to effectively manage foreign investors’ portfolio reallocations and their impact

Keywords: capital flows; currency derivatives; global financial crisis; regulation; emerging economies.

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