TD 2434 - A Política de Economia Solidária no Ciclo Orçamentário Nacional (2004-2018): inserção, expansão e crise de paradigma

Sandro Pereira Silva, Rio de Janeiro, novembro 2018   

Este texto tem como objetivo analisar a dinâmica do ciclo orçamentário (processo de planejamento e execução) da política de economia solidária no governo federal. Para tanto, realizou-se uma análise no plano mais geral sobre o desenho estratégico de implementação e a evolução operacional dos programas inseridos nessa temática, tendo como foco principal o potencial de execução orçamentária da respectiva unidade administrativa. A cobertura temporal das análises abrange toda a recente experiência da economia solidária na agenda do governo federal a partir dos diferentes Planos Plurianuais (PPAs) realizados ao longo desse período: 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Os resultados obtidos mostram que os programas desenvolvidos para a implementação da política passaram por problemas diversos que influenciaram na capacidade de execução das ações e atividades previstas. Apesar da manutenção da temática na agenda governamental durante todos esses anos, tudo indica que a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), enquanto locus institucional condutor da política de economia solidária no governo federal, enfrenta um momento de crise enquanto paradigma de política pública no campo do trabalho, o que gera sérias incertezas sobre sua continuidade.

Palavras-chave: economia solidária; políticas sociais; ciclo orçamentário; capacidades estatais; agenda governamental.

This text aims to analyze the dynamics of the budget cycle (planning and execution process) of the solidarity economy policy in the federal government. For this purpose, a more general analysis was carried out on the strategic design of implementation and the operational evolution of the programs inserted in this theme, with the main focus being the budget execution potential of the respective administrative unit. The temporality of the analyzes covers all the recent experience of solidarity economy in the agenda of the federal government from the different Pluriannual Plans (PPAs) carried out during this period: 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015 and 2016-2019. The results show that the programs developed for the implementation of the policy have undergone several problems that influenced the capacity to execute the actions and activities planned. Despite the maintenance of the thematic in the government agenda during all these years, everything indicates that the National Secretariat of Solidarity Economy (SENAES), an institutional locus of solidarity economy policy in the federal government, faces a moment of crisis as a paradigm of public policy in the field of work, which creates serious uncertainties about its continuity.

Keywords: solidarity economy; social policies; budget cycle; state capabilities; government agenda.

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