TD 2436 - Rede Integrada de Infraestrutura: atores do Sistema Nacional de Viação segundo a legislação

Jean Marlo Pepino de Paula, Brasília, novembro 2018    

Este trabalho tem como objetivo identificar a rede institucional do Sistema Nacional de Viação (SNV) para ilustrar e discorrer sobre sua complexidade. Para isto, apresenta os principais atores e interações a partir de uma análise qualiquantitativa da legislação que circunscreve seus objetivos e limites. Este exame mostra limitação e desencontro de informações que podem dificultar seu entendimento e comprometer a sinergia de uma complexa rede institucional. Por um lado, tal dificuldade expõe o sistema a alterações importantes, conforme constatado nas inovações legais recentes que expurgaram atores relevantes para sua integração ao macrocontexto. Por outro lado, percebe-se também a destacada participação de atores pouco evidentes nos processos de elaboração de políticas públicas afins e igualmente importantes para os resultados em um macrocontexto. Oportunamente, o estudo apresenta ainda um mapa com a rede institucional do SNV, o qual contribui para uma melhor compreensão de um cenário mais amplo e completo.

Palavras-chave: Sistema Nacional de Viação; abordagem sistêmica; infraestrutura; transportes.

The purpose of this work is to identify the institutional network of the National Road System (SNV) to illustrate and discuss its complexity. A qualitative-quantitative analysis of legislation permitted to circumscribe objectives and limits and to identify key members and interactions. This showed that there is a limitation and mismatch of information that may hinder its understanding and compromise the synergy of a complex institutional network, allowing recent legal changes purged important players to the SNV interact in a macro context, for example. Furthermore, it was possible to identify the high involvement of actors that are not very evident in the processes of public policy making but important for the results in a macro context. In a timely manner, the work presents a map with the institutional network of the SNV, which contributes to a greater understanding of a broader and more complete scenario of the Brazilian transport system.

Keywords: National Road System; system approach; infrastructure; transport.

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