TD 2425 - O Brasil na Antártica: a importância científica e geopolítica do PROANTAR no entorno estratégico brasileiro

Israel de Oliveira Andrade, Leonardo Faria de Mattos, Andrea Cancela da Cruz-Kaled e Giovanni Roriz Lyra Hillebrand, Brasília, novembro 2018    

Continente mais inóspito do planeta, a Antártica possui mais de 90% de seu território coberto por gelo e cerca de 70% da água potável de todo o globo. Sua proximidade com a América do Sul torna a região antártica especialmente relevante para o Brasil, a ponto de ter sido considerada parte do entorno estratégico do país. Ademais, a Antártica destaca-se por ser administrada por meio de um regime internacional baseado em um sistema de convenções e documentos, que definiu as atividades de pesquisa como sendo o propósito fundamental da ocupação da região. O objetivo deste trabalho é apresentar os aspectos do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), principal instrumento de execução da política antártica nacional e da presença continuada do país naquele continente. Pretende-se, ainda, retratar a importância das atividades antárticas para o Brasil, considerando não somente preocupações estratégicas, mas também sua relevância para as pesquisas científicas nacionais. Analisam-se, por fim, os elementos orçamentários do PROANTAR, com o intuito de apontar suas atuais perspectivas e investigar quais direções as políticas públicas podem tomar a fim de contribuir para sua continuidade e seu fortalecimento.

Palavras-chave: Antártica; Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR); pesquisa e desenvolvimento (P&D); entorno estratégico; geopolítica; poder marítimo.

Being the most inhospitable continent in Earth, Antarctica has more than 90% of its territory covered with ice and contains around 70% of all drinkable water in the world. Its proximity to South America turns this region into especially relevant to Brazil, being included to the country’s strategic surrounding area. Furthermore, Antarctica is prominent for being administered through an international regime based on a system of conventions and documents, which defined research activities as its fundamental purpose. The objective of this paper is to present the aspects of Brazilian Antarctic Program (PROANTAR, in Portuguese), the main instrument of the national Antarctic policy and the country’s continued presence in the continent. In addition, this work aims to depict the importance of Antarctic activities to Brazil, considering not only strategic concerns, yet also their relevance to national scientific research. Finally, it investigates PROANTAR’s budgetary elements, pointing out its current perspectives, and examines which directions the public policies should take to contribute to the program’s continuity and strengthening.

Keywords: Antarctica; Brazilian Antarctic Program; research and development (R&D); strategic surrounding area; geopolitics; maritime power.

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