TD 0386 - Estratificação de Empresas: Histórico e Proposta de Classificação

Paulo Sérgio Braga Tafner / Rio de Janeiro, outubro de 1995

Discute a questão da classificação de porte de empresa no Brasil e em outros países; contextualiza o incentivo a "pequenas empresas" e os benefícios a elas concedidos; e propõe critérios de classificação de porte de empresas que possam ser utilizados para a regulamentação do Artigo 179 da Constituição, que versa sobre a concessão de apoio a pequenas empresas. Oferece uma síntese dos resultados do estudo realizado a partir de meados de 1993, que baseou em diferentes fontes e tipos de informações, obtidas no Brasil e no exterior - trabalhos acadêmicos, textos técnicos, dispositivos legais, normas e critérios operacionais, censos econômicos e informações primárias - e apresenta as diversas facetas da questão da determinação de porte de empresas, tal como tem sido focalizada.

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