DP 0250 - Fiscal Fatigue and Public Debt Limit in Brazil: are we on sustainable path?

Rodrigo Mendes Pereira / Brasília, August 2020

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Executive Summary (148 KB)

In this paper I use Ghosh et al. (2013) approach to assess Brazil’s fiscal sustainability, fiscal fatigue, and public debt limit. Using monthly data for the last 21 years, I estimate Brazil’s fiscal reaction function and an eventual fiscal fatigue effect, which is a lack of government’s will (or capability) to implement higher primary surpluses as a reaction to higher levels of debt. I show that fiscal fatigue occurs at relatively mild levels of debt in Brazil. I also define Brazil’s debt limit, which is the precise level of debt/GDP ratio above which the debt dynamics becomes explosive, public debt becomes unpayable, and the government invariably defaults. I show that the debt limit in Brazil is much lower than the limits that have been estimated for advanced economies.

Keywords: primary balance; debt/GDP ratio; fiscal fatigue; debt limit.

Neste artigo, eu uso a abordagem de Ghosh et al. (2013) para investigar a sustentabilidade fiscal no Brasil, a fadiga fiscal e o limite para a dívida pública. Usando dados mensais para os últimos 21 anos, estimo a função de reação fiscal brasileira e um eventual efeito de fadiga fiscal, que é a falta de vontade (ou de habilidade) do governo para implementar um resultado primário mais alto, como reação a um aumento no endividamento. Mostro que a fadiga fiscal ocorre em níveis relativamente baixos de dívida no Brasil. Também defino o limite da dívida pública brasileira, que é o nível preciso da razão dívida/PIB, acima do qual a dinâmica da dívida se torna explosiva, tornando-a impagável, o que ocasiona invariavelmente a aplicação de uma moratória, por parte do governo, sobre ela. Por fim, mostro que o limite da dívida no Brasil é muito menor que aqueles que têm sido estimados para economias desenvolvidas.

Palavras-chave: resultado primário; razão dívida/PIB; fadiga fiscal; limite da dívida.