Coordenação e relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras

Organizador: Luciana Jaccoud

Acesse o PDF (8 MB)

Acesse o EPUB (5 MB) (Para leitura em sistema operacional Android, recomenda-se o Universal Book Reader)

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO
Luciana Jaccoud

PARTE I
COORDENAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NAS POLÍTICAS SOCIAIS

CAPÍTULO 1
INSTRUMENTOS DE COORDENAÇÃO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS
Luciana Jaccoud

CAPÍTULO 2
AUTONOMIA, INTEGRALIDADE E DESAFIOS DE COORDENAÇÃO NO SUS
Luciana Jaccoud
Fabiola Sulpino Vieira

CAPÍTULO 3
PAPEL DA UNIÃO NA COORDENAÇÃO FEDERATIVA DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Marta Wendel Abramo
Elaine Cristina Licio

CAPÍTULO 4
IMPLEMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Luciana Jaccoud
Ana Cleusa Mesquita
Elaine Cristina Licio
José Geraldo Leandro

PARTE II
INSTRUMENTOS DE COORDENAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL

CAPÍTULO 5
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE COORDENAÇÃO NO SUS
Andrea Barreto de Paiva
Roberto Gonzalez
Rodrigo Benevides

CAPÍTULO 6
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE COORDENAÇÃO NO SUAS
Ana Cleusa S. Mesquita
Andrea Barreto de Paiva
Luciana Jaccoud

CAPÍTULO 7
COORDENAÇÃO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO SUS – O PACTO PELA SAÚDE E O SEU LEGADO
Luciana Jaccoud
Aérica Meneses

CAPÍTULO 8
O PROBLEMA DA COORDENAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DO SUAS: UMA ANÁLISE DOS PACTOS DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO
José Geraldo Leandro

CAPÍTULO 9
COORDENAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E COMISSÕES INTERGESTORES NO SUAS
Luciana Jaccoud
Aérica Meneses
Carolina Stuchi

CAPÍTULO 10
A AGENDA DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E SUAS INSTÂNCIAS DE PACTUAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS
Elaine Cristina Licio
Pedro Pontes

CAPÍTULO 11
COORDENAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA NOS SISTEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE OS INSTRUMENTOS MOBILIZADOS
Elaine Cristina Licio

PARTE III
COORDENAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NA PERSPECTIVA DOS ENTES SUBNACIONAIS

CAPÍTULO 12
PAPEL DOS GOVERNOS ESTADUAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL: COORDENAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL IMPORTA?
Elaine Cristina Licio
Pedro Pontes

CAPÍTULO 13
COORDENAÇÃO FEDERATIVA PARA SUPERAÇÃO DA MISÉRIA:AS PACTUAÇÕES ESTADUAIS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Elaine Cristina Licio
Letícia Bartholo
Antonio Claret Campos Filho
Luana Passos

CAPÍTULO 14
COORDENAÇÃO E TERRITÓRIOS NO SUAS: O CASO DO PAIF
Luciana Jaccoud

APÊNDICE

NOTAS BIOGRÁFICAS