TD 0448 - Evolução e Crise da Dívida Pública Estadual

Anna Ozorio de Almeida / Brasília, novembro de 1996

Este texto analisa a evolução recente da dívida pública e aprofunda a discussão da relação entre esta e a crise das finanças dos governos estaduais, de um lado, e os impactos da política de estabilização, de outro. Inicialmente , faz-se um levantamento da legislação que regulamentou a acumulação do estoque de dívida estadual, o que contribui para compreender suas atuais condições de rolagem. No capítulo seguinte, mostra-se como interação entre legislação e condicionantes, culminando na eclosão da atual crise de endividamento. Argumenta-se que a heterogeneidade das condições de rolagem da dívida implicou um impacto diferenciado da elevação das taxas de juros sobre os diferentes estados. O texto conclui com a discussão dos avanços e limitações dos diagnósticos e medidas da política econômica atual em relação à questão da dívida estadual.

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