TD 2589 - Avaliação da Presença Institucional da Política Pública de Irrigação no Semiárido Brasileiro

Zenaide Rodrigues Ferreira e José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, Brasília, setembro de 2020 

A política de irrigação pública no Brasil visa promover o desenvolvimento socioeconômico, com foco em regiões economicamente desfavorecidas e com potencial agrícola. Na região Nordeste, a exploração de frutas desempenha um papel importante na produção. Os projetos de irrigação nessa região são uma ferramenta essencial para a distribuição de renda, principalmente considerando a produção em pequena e média escala. Este estudo avalia o impacto da presença institucional de projetos públicos de irrigação (PPIs) no valor da produção de frutas, localizada no semiárido do Ceará, de Pernambuco, da Bahia e de Minas Gerais. A avaliação econométrica utilizou o método de propensity score matching (PSM) combinado com pesos de entropia para medir o impacto econômico da intervenção. Os resultados mostraram um efeito positivo e estatisticamente significativo da presença institucional de projetos de irrigação no valor da produção de frutas na região estudada. A análise de custo-benefício por educated guess relatou que, para cada unidade de real investida pelo governo em políticas públicas de irrigação no Nordeste, houve um retorno de R$ 12,88, o que justifica os gastos públicos na política de irrigação.

Palavras-chave: agricultura; fruticultura; perímetro irrigado; semiárido.

Public irrigation policy in Brazil aims to promote socioeconomic development focusing on economically disadvantaged regions that have agricultural potential. In the Northeast region, fruit exploitation plays an important role in the production. Irrigation projects in this region is an essential tool for income distribution, especially considering small and medium scale production. This study evaluates the impact of the institutional presence of public irrigation projects on the value of fruit production, located in the semiarid region of Ceará, Pernambuco, Bahia and Minas Gerais states. Econometric assessment used the method of Propensity Score Matching combined with entropy weights to measure the economic impact of the intervention. The results showed a positive and statistically significant effect of the institutional presence of irrigation projects on the value of fruit production in the studied region. The cost-benefit analysis via educated guess reported that, for each unit of Real invested by the government in public irrigation policy in the Northeast, there was a return of R$ 12.88, which justifies public spending on the irrigation policy.

Keywords: agriculture; fruit exploitation; irrigation projects; semiarid.

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