TD 2601 -Gestão Comunitária da Água: soluções e dificuldades do saneamento rural no Brasil

Gesmar Rosa dos Santos e Adrielli Santos de Santana Brasília, outubro de 2020   

A infraestrutura de serviços públicos para o meio rural e periferias das cidades tem, no plano global, os piores indicadores de cobertura e de qualidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou, em 2017, que 55% dos habitantes do meio rural tinham acesso à água tratada de forma segura e apenas 35% tinham acesso a algum sistema de esgotamento sanitário seguro. A situação não é diferente na América Latina e no Brasil, como se destaca neste trabalho. No país, cerca de 31 milhões de pessoas vivem no campo e dependem de soluções individuais ou coletivas. Diante da baixa quantidade de dados e de publicações sobre o tema, o objetivo principal deste texto é descrever esta realidade e evidenciar soluções de provimento de água no meio rural, assim como sua importância, dificuldades e desafios. Ilustra-se a experiência da América Latina e do Brasil com soluções por meio das Organizações Comunitárias de Serviços de Água e Saneamento (OCSAS), ou gestão comunitária da água (GCA), cujas ações são alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Destaca-se a necessidade do protagonismo e organização comunitária, bem como a participação de organizações sociais, além das ações do Estado e de empresas de saneamento, para viabilizar as soluções simplificadas de fornecimento de água para produtores rurais, comunidades indígenas e tradicionais. Diversos gargalos foram identificados, bem como sugestões foram apontadas para garantir o financiamento, a ampliação e a continuidade dos sistemas de água.

Palavras-chave: água tratada; meio rural; deficit; parcerias; gestão comunitária.

The infrastructure of public services for rural areas and the outskirts of cities, on the global level, has shown the worst coverage and quality indicators. The World Health Organization (WHO) reported, in 2017, that 55% of rural inhabitants had access to safe water and only 35% had access to a safe sanitation system. In Latin America and Brazil, the fact is no different, according, as highlighted in this paper. In the country, close to 31 million people live in the countryside and depend on individual or collective solutions. Because of the low amount of data and publications on this subject, the main objective of this text is to describe this reality and highlight water supply solutions in rural areas, their importance, difficulties and challenges. We discuss the experience of Latin America and Brazil with solutions through Community Organizations for Water and Sanitation Services (OCSAS), or community water management (GCA), whose actions are aligned with the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs). The need for protagonism and community organization is highlighted, as well as the participation of social organizations, in addition to the actions of the State and sanitation companies, to enable simplified water supply solutions for rural producers, indigenous and traditional communities. The text identifies several bottlenecks and points out suggestions for guarantee financing, expansion and continuity of community water systems.

Keywords: safe water; countryside; deficit; partnerships; community management. 

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